| Tipo | Emenda Supressiva |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-11-11 |
| Ementa | Suprime o art. 4º-A e seus parágrafos do Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2025, que “Veta a atuação de falsos personal trainers em academias de musculação no Município de Pendências e dá outras providências |
| native_id | 1127 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-02 | Proposição retirada pelo autor | — | A Matéria anexadora (Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2025) foi retirado de pauta após solicitação do autor do autor |
| 2025-11-28 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-11-13 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-11-13 | Proposição distribuída às comissões | — | — |
| 2025-11-11 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
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