materia nº 2/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
GABINETE DO VEREADOR MARONES MANOEL
Av. Felix Rodrigues, nº 179, Centro, Pendências/RN, 59.504-000
marones santos(Qhotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
Concede Título de Cidadão Honorário do Município
de Pendências/RN ao Senhor Dawis Alves de Oliveira
e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, especialmente o Art.
97, parágrafo único, inciso “d”,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor
Dawis Alves de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua significativa
contribuição para o desenvolvimento social e econômico do município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões Alba Miranda, 25 de novembro de 2025.
10h25...
RECEB!:
CAMARA MUNICIPAL
je fe Menezes
Dennys TS. e Me
Secretário Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
GABINETE DO VEREADOR MARONES MANOEL
Av. Felix Rodrigues, nº 179, Centro, Pendências/RN, 59.504-000
marones santosQhotmail.com
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
O homenageado, natural de Maceió/AL, é Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio
Grande do Norte, tendo anteriormente exercido a mesma função no Estado do Pará. Atualmente,
desempenha o cargo de Delegado Titular do município de Pendências, destacando-se por sua
personalidade marcada pelo profissionalismo, empenho e firme atuação no enfrentamento à
criminalidade.
Sua gestão tem sido reconhecida pela elevada eficiência na elucidação de crimes,
alcançando aproximadamente 80% de resolução de homicídios, índice significativamente superior à
média nacional, além de conduzir prisões de grande repercussão, o que lhe conferiu a confiança e o
respeito da população.
Diante de sua dedicação exemplar e dos relevantes serviços prestados à comunidade
pendenciense, compreende-se que o Poder Legislativo deve reconhecer e valorizar aqueles que
efetivamente contribuem para a melhoria da realidade do nosso município.
Assim, submeto a presente proposição à apreciação dos nobres Vereadores, certo de que
sua aprovação representará justo e merecido reconhecimento a quem tanto tem contribuído para o
desenvolvimento de Pendências.
Pendências/RN, 25 de novembro de 2023.