materia nº 13/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
e-mail: tamara(Dpendencias.rm.leg.br
GABINETE DA PRESIDENTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N.º. 013, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2025.
Concede Título de Cidadão Honorário do
Município de Pendências/RN ao Senhor
Francisco das Chagas Almeida Tavares e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,
especialmente o Art. 97, parágrafo único, inciso “d”,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de
Pendências/RN ao Senhor Francisco das Chagas Almeida Tavares, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados e à sua significativa contribuição para o
desenvolvimento social e econômico do município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Tâmara Jocélia rigues Galvão Avelino
Vereadora Presidenta
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CAMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCI
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é eretário Legislativo
Avenida Felix Rodrigues, 179 — Centro - CEP 59.504-000 — Pendências/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
É é) e-mail: tamara(Dpendencias rn. leg.br
GABINETE DA PRESIDENTA
JUSTIFICATIVA
Francisco das Chagas Almeida Tavares, nascido em 22 de janeiro de 1976, tem
49 anos. É casado com Adriane Pereira de Lemos Tavares e pai de Beatriz Tavares e
Maria Letícia Lemos Tavares, que constituem o centro de sua vida familiar. Natural da
cidade de Assú/RN, mudou-se para o município de Pendências em 2012, onde estabeleceu
suas raízes e construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, responsabilidade e
convivência comunitária. Católico, mantém sua fé e seus valores como fundamentos de
sua caminhada pessoal e social.
Atuando como comerciante, Francisco é proprietário da Mix perfuMARIA, loja
localizada no centro da cidade e reconhecida pela variedade de produtos, pela qualidade
e pelo atendimento acolhedor que oferece à população. Seu perfil dedicado e seu espírito
empreendedor contribuíram para consolidar o estabelecimento como referência local,
fortalecendo o comércio pendenciense e gerando impacto positivo na economia da região.
Com simplicidade, compromisso e constante dedicação, Francisco das Chagas
Almeida Tavares tornou-se exemplo de cidadão que, ao escolher Pendências como lar,
passou a contribuir ativamente para o desenvolvimento da comunidade, construindo
vínculos e deixando sua marca na história do município.
Pendências/RN, 25 de novembro de 2025.
Tâmara Jocélia Rodrigués Galvão Avelino
Vereadora Presidenta
Avenida Felix Rodrigues, 179 — Centro - CEP 59.504-000 — Pendências/RN