materia nº 14/2025

CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
e-mail: tamaraQDpendencias .rn.leg.br
GABINETE DA PRESIDENTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 014, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2025.
Concede Título de Cidadão Honorário do
Município de Pendências/RN ao Senhor José
Ronald Farias Aguiar e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,
especialmente o Art. 97, parágrafo único, inciso “d”,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de
Pendências/RN ao Senhor José Ronald Farias Aguiar, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados e à sua significativa contribuição para o desenvolvimento social e
econômico do município.
Art, 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
rigués Galvão Avelino
Vergadora Presidenta
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secretário
Avenida Felix Rodrigues, 179 — Centro - CEP 59.504-000 — Pendências/RN
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Legislativo
CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
e-mail: tamara(Dpendencias.rn.leg.br
GABINETE DA PRESIDENTA
JUSTIFICATIVA
O padre José Ronald Farias Aguiar, segundo filho de Adão Aguiar e de Maria
Natividade Farias de Aguiar, nasceu no dia 28 de janeiro de 1985 (38 anos), na cidade de
Macau/RN.
Seus estudos fundamentais foram realizados na Escola Municipal Prefeito José
Maria dos Santos, concluiu o ensino médio na Escola Estadual Professora Maria da
Conceição Messias, ambas na cidade de Jandaíra/RN. Entre os anos de 2007 e 2010
cursou o curso de bacharelado em Administração pela faculdade UNITINS, na cidade de
João Câmara/RN.
No ano de 2010 participou dos encontros vocacionais no Seminário de São Pedro.
Em fevereiro de 2011 ingressou no Seminário Propedêutico, em Emaús, Parnamirim/RN,
para iniciar a formação rumo ao sacerdócio ministerial. No ano de 2012 ingressa no
Seminário Maior, com sede em Natal/RN, iniciando os estudos filosóficos na então
Faculdade Dom Heitor Sales, antiga FAHS, no ano de 2016 iniciou os estudos teológicos
ainda na antiga Faculdade da Diocese, com o seu fechamento passou a estudar no
centenário Seminário de São Pedro.
No segundo semestre do ano de 2017 se desligou do seminário de São Pedro,
cursando o segundo ano de Teologia, após 6 anos e 6 meses. Em 2018, ingressou no
Instituto Bíblico de Brasília, na Capital Federal do país, para dar continuidade aos estudos
teológicos onde morou até o mês de janeiro de 2023. No primeiro semestre do ano de
2021, concluiu as disciplinas eletivas, sendo que no mês de novembro do mesmo ano
defendeu a sua monografia e realizou o exame De Universa concluindo assim o curso de
teologia.
No ano de 2021 com autorização do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom
Jaime Vieira Rocha, o seminarista foi admitido as ordens sacras, como também recebeu
os ministérios de acólito e leitor na sede do Instituto Bíblico de Brasília, as celebrações
foram presididas pelo então Bispo Emérito Dom João Evangelista Martins Terra (in
memorian).
Pendências/RN, 25 de novembro de 2025.
Galvão Avelino
Vereadora Presidenta
Avenida Felix Rodrigues, 179 —- Centro - CEP 59.504-000 — Pendências/RN