materia nº 8/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
q á Av. Felix Rodrigues, 179 — Centro — CEP: 59504-000 — Pendências/RN
Voar 15 E-mail: camaramunicipalpendencias (gmail.com
GABINETE DA VEREADORA
Indicação: 008/2026
Senhora Presidente,
A Vereadora, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem
perante Vossa Excelência, amparada pelo Regimento Interno e Pela Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicitar à Vossa Excelência que seja feito um
ofício e encaminhado ao Exma. Prefeita Municipal Lays Helena Cabral de Queiroz, no
sentido de a mesma acatar e executar o referido.
INDICANDO-LHE.:
Que sejam contemplados os idosos atendidos pelo CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social) e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, com “Kit de Identidade
Social”, composto por camisa básica para atividades diárias e camisa com proteção solar
para atividades ao ar livre.
JUSTIFICATIVA:
Agregar dentro da rotina de atividades dos idosos uma identidade social, com a
simbologia de um fardamento, além do conforto e necessidade de vestimenta adequada,
demonstra muito mais do que um simples cuidado, mas sim, o sentimento de
pertencimento, segurança e zelo, sendo estes requisitos fundamentais a serem
empregados dentre eles, pontos que fortalecem o vínculo e consequentemente o sucesso
das ações em todos os aspectos, sociais e psicológicos, ofertando dignidade aos nossos
idosos.
Mediante esta solicitação a Secretaria de Assistência Social do nosso Município,
solicito vigência deste requerimento, e que posteriormente em diálogo possamos
viabilizar algo ainda mais sólido como o "Programa Identidade Ativa".
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Pendências/RN, 17 de março de 2026. 63 M>
RECEBI
e sa msg erei CÂMARA MUNICIPAL DE P! AS
Vereadora - PV à
vennys CétarS. de Menezes