materia nº 10/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
GABINETE DA VEREADORA
INDICAÇÃO Nº 010/2026.
Senhora Presidente,
Apresento a Vossa Senhoria, nos termos do art. 102 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a presente Indicação, para que seja encaminhada à Senhora Prefeita
Municipal o seguinte pleito:
' Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação
de lâmpadas, luminárias e braços nos postes de
iluminação pública ao longo da RN-118, até a
placa de divisa entre os municípios de
Pendências e Alto do Rodrigues, visando
melhorar a segurança dos moradores e usuários
da via.
Justificativa:
A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de ampliar a segurança
pública e garantir melhores condições de tráfego na RN-118, especialmente no trecho
que compreende até a divisa entre Pendências e Alto do Rodrigues, atualmente
marcado pela insuficiência de iluminação adequada.
A deficiência na iluminação pública compromete a visibilidade noturna,
aumentando significativamente os riscos de acidentes, além de contribuir para a
sensação de insegurança e favorecer a ocorrência de práticas criminosas. Trata-se de
uma via de grande circulação, utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e
estudantes, o que reforça a urgência da intervenção.
A instalação de lâmpadas, luminárias e braços nos postes proporcionará
melhores condições de mobilidade, segurança e bem-estar, beneficiando diretamente
toda a população que utiliza o trecho.
Dessa forma, a presente medida configura-se como uma ação essencial, de
baixo custo e alto impacto, contribuindo para a prevenção de acidentes, o fortalecimento
da segurança pública e a melhoria da qualidade de vida dos munícipios.
Gabinete da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz
NA
RECEBI Ra Pendências/RN, 23 de março de 2026.
Di S. de Mi É
ema 5 l 03 12006 e eeretário Legislativo.
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
GABINETE DA VEREADORA
“Fed Lp aco» O tinoa,
Vereadora - PSB