materia nº 14/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
E-mail: alexandre(dpendencias.m.leg.br
INDICAÇÃO Nº 014/2026
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem
perante Vossa Excelência, amparado pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão da presente
indicação para apreciação e votação do Plenário, e, se aprovada, seja enviado ofício ao
setor competente.
INDICANDO-LHE:
A melhoria da iluminação pública do Distrito de Mulungu, com a realização
de manutenção, reposição e, se necessário, ampliação dos pontos de iluminação
existentes.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade atender a uma importante necessidade da
população do Distrito de Mulungu, tendo em vista que a iluminação pública adequada é
essencial para garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores.
A deficiência ou insuficiência de iluminação em vias e espaços públicos contribui para a
sensação de insegurança, além de dificultar o tráfego de pedestres e veículos no período
noturno.
Dessa forma, a melhoria da iluminação pública no referido distrito proporcionará
mais tranquilidade à comunidade, contribuirá para a prevenção de ocorrências indesejadas
e promoverá melhores condições de convivência social, demonstrando o compromisso do
Poder Público com o bem-estar da população.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Sala das Sessões da Alba de Miranda Pinheiro, 24 de março de 2026.
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ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO MONTENEGRO > Ene
VEREADOR en ecretário Legislativo