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materia nº 12/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaSolicito à Secretaria de Educação e Desporto a implantação de atendimentos especializados na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as escolas do município. Para isso, sugiro a criação de um cronograma de atendimento em parceria com as seguintes secretarias e profissionais: • Secretaria de Assistência e Promoção Social: o Psicóloga o Assistente social o Nutricionista o Terapeuta ocupacional o Fonoaudióloga o Psicopedagoga • Secretaria de Saúde: o Terapeuta ocupacional o Psicóloga o Psiquiatra infantil o Fonoaudióloga o Neurologista pediátrico
native_id473

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-09 Encaminhado a Prefeitura Municipal — Enviado pelo Ofício nº 053/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
2025-04-08 Proposição aprovada — —
2025-04-08 Proposição incluída na ordem do dia — —
2025-04-01 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-22T12:05:49.774682-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
GABINETE DA VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
R RIMENTO Nº 004/2025.
Bonhara Presidente,
À vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem
perante Vossa Excelência, amparado pelo Regimento Interno, Pela Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicitar à Vossa Excelência, a inclusão do
presente requerimento para apreciação, votação em plenário e, caso aprovado, seja
realizado os trâmites para a realização do mesmo.
Reguerendo-lhe:
Solicito à Secretaria de Educação e Desporto a implantação de atendimentos
especializados na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as
escolas do município. Para isso, sugiro a criação de um cronograma de atendimento em
parceria com as seguintes secretarias e profissionais:
e Secretaria de Assistência e Promoção Social:
o
o
o
fo)
o
o
Psicóloga
Assistente social
Nutricionista
Terapeuta ocupacional
Fonoaudióloga
Psicopedagoga
e Secretaria de Saúde:
o
Terapeuta ocupacional
Psicóloga
Psiquiatra infantil
Fonoaudióloga
Neurologista pediátrico
ou
RECEBI
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
f
Dennys Cézar S. de Menezes
Secretário Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
É: CNPJ 08.587.396/0001-27
GABINETE DA VEREADORA
Justificativa:
O número de crianças e adolescentes que necessitam de atendimento
especializado tem crescido de forma significativa, sendo a maioria proveniente de
famílias em situação de vulnerabilidade social, A falta desse suporte prejudica o
desenvolvimento educacional, emocional é social desses alunos, impactando
diretamente sua qualidade de vida e seu desempenho escolar.
Gabinete da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz.
Pendéneias/RN, 24 de março de 2025.
Ecras PROA ERA Queiroz Quis,
Vereadora - PSB

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