br-locleg corpus explorer

← Pendências (RN)

materia nº 22/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaSolicito a presença de representantes da Secretaria de Assistência e Promoção Social do município em uma reunião com as famílias contempladas com as casas do conjunto habitacional, com o objetivo de prestar esclarecimentos e tratar de questões pendentes relacionadas ao programa habitacional.
native_id502

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-09 Encaminhado a Prefeitura Municipal — Enviado pelo Ofício nº 054/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
2025-04-08 Proposição aprovada — —
2025-04-08 Proposição incluída na ordem do dia — —
2025-04-01 Pedido verbal feito em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-22T12:24:54.999765-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
GABINETE DA VEREADORA
REQUERIMENTO Nº 009/2025.
Senhora Presidente,
A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem 
perante Vossa Excelência, amparado pelo Regimento Interno, Pela Lei Orgânica 
Municipal e demais disposições legais, solicitar à Vossa Excelência, a inclusão do 
presente requerimento para apreciação, votação em plenário e, caso aprovado, seja 
realizado os trâmites para a realização do mesmo. 
 Requerendo-lhe:
Solicito a presença de representantes da Secretaria de Assistência e Promoção 
Social do município em uma reunião com as famílias contempladas com as casas do 
conjunto habitacional, com o objetivo de prestar esclarecimentos e tratar de questões 
pendentes relacionadas ao programa habitacional.
 Justificativa: 
As famílias beneficiadas com as unidades habitacionais têm demonstrado dúvidas 
e preocupações quanto a processos, critérios e pendências que envolvem a entrega, 
uso e regularização dos imóveis. A ausência de informações claras tem gerado 
insegurança e incertezas entre os contemplados.
A presença da equipe da Secretaria de Assistência e Promoção Social é 
fundamental para orientar os moradores, esclarecer dúvidas, ouvir demandas e 
promover um diálogo transparente e respeitoso, contribuindo para que eventuais 
problemas sejam resolvidos de forma eficiente e organizada.
Dessa forma, solicito que seja marcada, com urgência, a referida reunião com o 
apoio da secretaria responsável.
Gabinete da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz.
 
Pendências/RN, 08 de abril de 2025.
Joseny de Oliveira Ramos Queiroz 
Vereadora - PSB

open original →