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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
E-mail: adailtonG pendencias.rn.leg.br
GABINETE DO VEREADOR
INDICAÇÃO Nº 002/2025
Senhora Presidenta,
Apresento a Vossa Senhoria, nos termos do art. 102 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a presente Indicação, para que seja encaminhada à Senhora Prefeita
Municipal, sugerindo que a Coordenação de Vigilância Sanitária, em conjunto com os
Agentes de Endemias do Município, realize um relatório técnico com parecer sobre a
constatação de Poços de Visita (PV) abertos em diversos pontos da cidade.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa preservar a saúde pública e garantir a segurança
da população, tendo em vista que foram identificados Poços de Visita (PV) abertos em
diversas vias públicas, o que representa risco iminente tanto para pedestres quanto para
motoristas.
Além do perigo de acidentes físicos, esses poços abertos também podem
favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, como ratos e mosquitos
transmissores de doenças, o que agrava ainda mais a situação, especialmente em
períodos de chuvas e calor.
A atuação da Coordenação de Vigilância Sanitária e dos Agentes de
Endemias é fundamental para emitir um parecer técnico e propor medidas corretivas,
servindo de base para ações emergenciais e preventivas por parte da administração
municipal.
Dessa forma, solicitamos que seja feita uma inspeção detalhada e a
elaboração de relatório técnico, visando a identificação, sinalização e imediata correção
dessas situações, com o objetivo de garantir a integridade da população e a salubridade
dos espaços públicos.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Pendências/RN, 08 de abril de 2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCI/
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Dennys Cézar S. de Meneze
Secretário Legislativo
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