materia nº 9/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
GABINETE DO VEREADOR MARONES MANUEL
Av. Felix Rodrigues, nº 179, Centro, Pendências/RN, 59.504-000
marones santos(Qhotmail.com
REQUERIMENTO 006/20230 expediente de hoje
S.S da Câmara Municipal ce
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa
Excelência, amparado pelo Regimento Interno, pela Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação, votação em
Plenário e, caso aprovado, seja enviado ofício ao Digníssimo Prefeito Municipal a fim de serem
tomadas as devidas providências...
REQUERENDO-LHE:
A reforma e revitalização da Praça de Eventos Luiz Gonzaga, situada ao lado do mercado
público, no Centro de Pendências.
JUSTIFICATIVA:
A Prefeitura é a responsável por zelar pelas praças públicas da cidade. Dentre as
atribuições da zeladoria estão incluídas lavagem e varrição das calçadas, reformas em geral, ou
seja. dos monumentos, bancos e prestação de serviços relacionados a jardinagem, pintura,
acessibilidade e benfeitorias em geral.
As praças públicas desempenham um papel importante na promoção da qualidade de vida,
promovem momentos de lazer, diversão e socialização, sendo fundamental que ocorra sua
preservação e conservação. Inclusive é importante que não haja desprezo pela presença
dos “espaços verdes” das praças que são pontos relevantes de favorecimento e conscientização
no que se refere ao meio ambiente.
A praça de Eventos Luiz Gonzaga se localiza no centro da cidade, se encontrando bastante
deteriorada, com bancos e calçadas destruídas, num total abandono por parte do poder público.