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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
E-mail: camaramunicipalpendencias@gmail.com
Decreto Legislativo nº 008/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal em consonância com o Regimento Interno,
FAZ SABER que o plenário votou e aprovou e fica promulgado o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede Título de Cidadã Honorária de Pendências/RN o Sr.
EDUARDO EPAMINONDAS CORCINO SILVEIRA, em reconhecimento pelos bons
e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pendências/RN, 28 novembro de 2023.
__________________________________
Alexandre Pereira de Araújo Montenegro
Vereador
Avenida Félix Rodrigues, 179 – Centro - CEP 59504-000 – Pendências/RN
JUSTIFICATIVA
No ano de 1993, o senhor Eduardo Epaminondas Corcino Silveira, nascido em
13/02/1964, natural da cidade de Assu/ RN, começou a trabalhar como comerciante
na cidade de Pendências/RN, tinha uma banca de frutas e verduras na calçada do
mercado público. No ano de 1998, conheceu sua esposa, Maria Varela da Fé, mais
conhecida com Marieta, que é natural de Pendências, no qual, passou a viver
oficialmente na cidade, na rua Manoel Medeiros. No ano de 2000, teve uma filha,
Ana Eduarda Varela Epaminondas. No ano de 2011, mudou de ramo comercial e
começou a trabalhar com eventos, alugando mesas, cadeiras, tendas para festas e
fazendo frete, hoje ele é oficialmente um cidadão pendenciense.
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