materia nº 8/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
E-mail: camaramunicipalpendencias@gmail.com
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande 
do Norte, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal em consonância com o Regimento Interno, 
FAZ SABER que o plenário votou e aprovou e fica promulgado o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede Título de Cidadã Honorária de Pendências/RN o Sr.
José Marconi Filgueira da Costa, em reconhecimento pelos bons e relevantes 
serviços prestados a este Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pendências/RN, 10 dezembro de 2023.
__________________________________
José Adailton Barbosa de Souza
Vereador
Avenida Félix Rodrigues, 179 – Centro - CEP 59504-000 – Pendências/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
E-mail: camaramunicipalpendencias@gmail.com
JUSTIFICATIVA
Jose Marconi Filgueira da Costa, conhencido por Maconi, Há muitos anos, começou 
a levar sua família para passar férias na comunidade do Porto do Carão, distrito do 
município pendências, encantador com suas paisagens naturais e a calorosa 
hospitalidade de seus habitantes. A cada visita, Marconi e sua família se 
apaixonavam mais pelo lugar. As tardes eram preenchidas com passeios no rio da 
comunidade, caminhadas pela natureza e momentos de descontração em família, 
criando memórias que seriam guardadas para sempre.
Com o passar do tempo, Marconi percebeu que Pendências não era apenas um 
destino de férias; era um lar em potencial. Inspirado pela beleza do lugar e pela 
alegria que ele trazia para sua família, Marconi teve uma ideia audaciosa: abrir um 
comércio local. Ele acreditava que poderia contribuir com a comunidade e oferecer 
algo especial tanto para os moradores quanto para os visitantes.
Decidido, Marconi investiu no comércio, escolhendo o centro de pendências para 
abrir uma farmácia onde poderia vender produtos com preço bom e qualidade no 
atendimento, além de oferecer um ambiente acolhedor. Ele sempre fez questão de 
valorizar os produtores locais, incorporando seu negócio em 07 janeiro de 2023, e 
até hoje buscando sempre o melhor para oferecer ao município de pendências. 
Para ele, Pendências é uma segunda casa onde construiu laços e contribuiu para o 
crescimento da comunidade. Sua história é um exemplo inspirador de como o amor 
por um lugar pode transformar vidas e fortalecer laços entre as pessoas.
José Adailton Barbosa de Souza
Vereador