materia nº 7/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
E-mail: adailtonQ pendencias.rn.leg.br
GABINETE DO VEREADOR
INDICAÇÃO Nº 005/2025
Senhora Presidenta,
Apresento a Vossa Senhoria, nos termos do art. 102 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a presente Indicação, para que seja encaminhada à Senhora Prefeita
Municipal o referido assunto.
Dispõe sobre a manutenção e melhoria da
iluminação pública das Praças São João
Batista e Levani de Freitas, localizadas no
município de Pendências/RN.
JUSTIFICATIVA:
As praças São João Batista e Levani de Freitas representam importantes espaços
de convivência, lazer, cultura e fé para a população de Pendências. Frequentadas por
moradores de todas as idades e visitantes, elas desempenham papel central na vida
social da cidade, especialmente durante os eventos religiosos, como os festejos em
homenagem ao Padroeiro São João Batista.
Entretanto, a deficiência na iluminação pública dessas praças tem gerado
insegurança, reduzido a frequência de usuários no período noturno e comprometido a
preservação do patrimônio público.
Dessa forma, faz-se necessária uma ação urgente do Poder Público para a
manutenção e, se necessário, ampliação da iluminação, garantindo que esses espaços
continuem sendo seguros, acolhedores e bem utilizados por toda a população
OBJETIVOS:
| - Garantir a segurança dos usuários das praças, especialmente no período noturno;
Il - Melhorar a qualidade de vida dos moradores e visitantes que utilizam o espaço;
Hll — Preservar o patrimônio público e coibir atos de vandalismo;
IV — Valorizar as praças visando o contexto dos festejos do Padroeiro São João Batista.
12h09
RECEBI
End v7 12226
Dennys Cézar S. de Menezes
Secretário Legislativo
INDICAÇÕES:
1. Realizar manutenção regular da iluminação pública nas praças São João Batista
e Levani de Freitas, incluindo substituição de lâmpadas queimadas e limpeza de
postes e refletores;
2. Instalar novas luminárias nos pontos mais escuros, caso necessário, visando
garantir uma iluminação eficiente e segura em toda a extensão das praças.
ENCAMINHAMENTO:
Solicita-se que a presente Indicação seja encaminhada ao setor competente da
Administração Municipal, para que sejam tomadas as medidas necessárias com a devida
urgência, especialmente em virtude da proximidade das festividades religiosas e culturais
que ocorrem nas referidas praças.
ENCERRAMENTO:
A presente indicação visa promover a segurança, o bem-estar e a valorização dos
espaços públicos da nossa cidade. Esperamos que a iniciativa contribua diretamente para
o fortalecimento da convivência comunitária e para a realização dos tradicionais festejos
juninos em ambiente iluminado e seguro.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Pendências/RN, 22 de abril de 2025
Joséyá ess ba
á
Vereador