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norma nº 3/2025

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaDispõe sobre o Luto Oficial da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br
SECRETARIA DO LEGISLATIVO
_______________________________________________________________
Avenida Felix Rodrigues, 179 – Centro - CEP 59.504-000 – Pendências/RN
ATO DA MESA DE Nº 003, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre o Luto Oficial da Câmara 
Municipal de Pendências e dá outras 
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, ESTADO DO 
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com base no Regimento 
Interno, e,
CONSIDERANDO o falecimento do ilustre cidadão, o senhor Roldão Martins de 
Medeiros, ocorrido no dia 24 de março de 2025, que em vida, era pessoa muito 
conhecida no Município de Pendências;
CONSIDERANDO, que o senhor Roldão Martins de Medeiros fora um grande 
batalhador e excelente Cidadão do Município de Pendências que teve uma vida 
profundamente atuante e marcante a sua passagem;
CONSIDERANDO que o Poder Legislativo de Pendências, nesta oportunidade, 
sente-se solidário à dor da família;
CONSIDERANDO que o senhor Roldão Martins de Medeiros é digno das 
homenagens póstumas por ter sido personalidade de destaque em nosso Município.
RESOLVE:
Art. 1º DECRETAR Luto oficial por 03 (três) dias, no Poder Legislativo Municipal, a 
partir do dia 25 do corrente mês e ano, em sinal de pesar pelo falecimento do 
senhor Roldão Martins de Medeiros.
Art. 2º DECRETAR ainda 01 (um) dia de ponto facultativo, no Poder Legislativo 
Municipal, a partir do dia, 25 de março de 2025.
Art. 3º A Sessão Ordinária de n.º 4 do 1º Período Legislativo será realizada na 
próxima terça feira dia 01 de abril de 2025.
Art. 4º Este Ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br
SECRETARIA DO LEGISLATIVO
_______________________________________________________________
Avenida Felix Rodrigues, 179 – Centro - CEP 59.504-000 – Pendências/RN
Pendências/RN, 25 de março de 2025
Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos
 Presidenta Vice-Presidente
 Joseny de Oliveira Ramos Queiroz Marones Manoel dos Santos
 1ª Secretária 2º Secretário

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