| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2023 |
| Date | 2023-12-31 |
| Ementa | EXONERAR, a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: camaramunicipalpendencias@gmail.com GABINETE DO PRESIDENTE _______________________________________________________________ Avenida Félix Rodrigues, 179 – Centro - CEP 59.504-000 – Pendências/RN PORTARIA Nº 0103/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pendências/RN, 31 de dezembro de 2023 ___________________________________________ José Adailton Barbosa de Souza Presidente ___________________________________________ Welliedna de Figueredo Pereira 1ª Secretária __________________________________________ Marones Manuel dos Santos 2º Secretário