| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 679 / 2019 |
| Date | 2019-03-28 |
| Ementa | DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 553 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Gabinete do prefeito Rua Francisco Rodrigues, 205, Bairro: Centro, Pendências/RN, CEP 59504-000 7 CNPJ 08.122.657/0001-33 LEI MUNICIPAL Nº 679/2019, DE 28 DE MARÇODE 2019. ms DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. resmas O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 72 Inciso | da Lei Orgânica do Município. FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: rca sramees Art. 1º - Denomina a quadra de Esporte da Comunidade de Pedrinhas de QUADRA DE ESPORTE JOÃO MARIA DA SILVA SOUZA É | | | É Art. 2º - Esta Lei terá vigência a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Palácio Francisco Rodrigues, Pendências/ RN, 28 de Março de 2019. pda A Flaudivan Mártins Cabral Prefeito É