norma nº 717/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
GABINETE DO PREFEITO
Rua Francisco Rodrigues, 205, Bairro Centro
Pendencias/Rbl, CEP 59504-000
CNPJ 08.122.657/0001-33
LEI MUNICIPAL N° 717/2020,15 DE DEZEMBRO DE 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNiCiPIO DE PENDENCIAS PARA 0
EXERCiclO DE 2021.
o PREFEITO DO MUNiCiPIO DE PENDENCIAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
de suas atribuicoes legais, que Ihe confere 0 Art. 72 Inciso I da Lei Orqanica do Municipio.
FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
DISPOSI<;AO GERAL
Art. 1°_ Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Municipio de
Pendencias para 0 exercicio de 2021, compreendendo:
I - Orcarnento Fiscal; e
II - Orcamento da Seguridade Social, ambos referente aos seus orqaos.
TITULO II
DOS OR<;AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
1- ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° - A receita total e estimada no valor bruto de R$
66.363.1 OO,OO(Sessentae seis rnilhoes, trezentos e sessenta e tres mil e cem reais), sendo
deduzidos R$ 5.477.800,00 (cinco milhoes, quatrocentos e setenta e sete mil e oitocentos
reais) para formacao do FUNDEB.
Art. 3° - As receitas que decorrerao da arrecadacao de tributos e
outras receitas correntes e de capital, na forma da leqislacao vigente, e discriminadas na
Tabela I, sac estimadas com 0 seguinte desdobramento:
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TABELA I
ESPECIFICACAO VALOR TOTAL %
RECEITAS CORRENTES 48.804.300,0
°
80,16%
RECEITA TRIBUTARIA 2.140.000,00 3,51%
RECEITA DE CONTRIBUI<;OES 400.000,00 0,66%
RECEITA PATRIMONIAL 55.000,00 0,09%
RECEITA DE SERVI<;OS
- 0,00%
TRANFERENCIAS CORRENTES 51.649.100,00 84,83%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 38.000,00 0,06%
DED.REC.P/FORMA<;AO DO FUNDEB -
5.477.800,00 -9,00%
RECEITAS DE CAPITAL 12.081.000,0
°
19,84%
ALlENA<;AO DE BENS 130.000,00 0,21%
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 11.941.000,00 19,61 %
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 0,02%
TOTAL DAS RECEITAS 60.885.300,0 100,00
°
%
II - FIXA<;Ao DA DESPESA
Art. 4° - A despesa total e fixada no valor de R$
60.885.300,00 (Sessenta rnilhoes oitocentos e oitenta e cinco mil e trezentos reais).
I - No Orcarnento Fiscal e fixada em R$ 45.006.600,00 (Quarenta e
cinco rnilhoes seis mil e seiscentos reais).
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11-No Orcarnento da Seguridade Social e fixada em
15.771.000,00 (Quinze milhoes e setecentos e setenta e um mil reais).
R$
Paraqrafo Unico - A diferenca entre a Receita e a Despesa, na
importancia de R$ 107.700,00 (Cento e sete mil e setecentos reais), servira como Reserva
de Continqencia, que de acordo com 0 Decreto Lei n". 1.763, de 16 de Janeiro de 1980, e
sera usada como recurso para a abertura de creditos adicionais.
Art. 5° - A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3°
desta Lei, e executada orcarnentaria e financeiramente, observada a descrirninacao
constante na Tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ORGAO
TABELA II
ESPECIFICAC;AO VALOR TOTAL %
1- PODER LEGISLATIVO 2.100.000,00 3,45%
2.100.000,00 3,45%
II - PODER EXECUTIVO 58.677.600,00 96,37%
GABINETE DO PREFEITO 1.724.500,00 2,83%
SEC. DE ADMINISTRAC;AO 2.656.000,00 4,36%
SEC.PESCA E AQUICUL TURA 1.432.000,00 2,35%
SEC. DE AGRICULTURA 3.287.000,00 5,40%
SEC.MUN. DE EDUCAC;AO 16.553.500,00 27,19%
SEC.MUN.DE SAUDE PUBLICA 13.283.000,00 21,82%
SEC.MUN.DE OBRAS E S. PUBLICOS 7.654.000,00 12,57%
SEC.ASSISTENCIA E PROMOC;Ao
SOCIAL 1.502.000,00 2,47%
SEC.MUN.DE CUL TURA 2.344.000,00 3,85%
SEC.MUN.DE TURISMO 2.193.500,00 3,60%
SEC.MUNDE DESENV.E MEIO
AMBIENTE 1.064.100,00 1,75%
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SEC.MUN DE FINANc;AS 1.659.000,00 2,72%
SEC.MUNDE TRIBUTAc;Ao 472.000,00 0,78%
SEC.MUNDE ESPORTE E LAZER 1.867.000,00 3,07%
FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 902.000,00 1,48%
FUNDO MUNDA INFANCIA E
ADOLESCENCIA 84.000,00 0,14%
---------------------- ----------------------- ------------
----------------------------------------
---- ---- ---
SUBTOTAL DA DESPESA 60.777.600,00 99,82%
RESERVA DE CONTINGENCIA 107.700,00 0,18%
---------------------- ----------------------- ------------
----------------------------------------
---- ---- ---
TOTAL DAS RECEITAS 60.885.300,00 100,00%
Art. 6° - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as
especificadas a seguir com os seus respectivos c6digos constantes na Tabela III.
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
TABELA III
Fonte de Recurso Tesourol Redu9ao Valor
Outras FUNDEB
Fontes
10010000 - Recursos Ordinaries Outras 5.480.800 26.744.200
Fontes
11120000 - Transferencias do FUNDEB 60% Outras 0 5.600.000
Fontes
11130000 - Transferencias do FUN DEB 40% Outras 0 4.058.500
Fontes
11200000 - Transferencia do Salario-Educacao Outras 0 363.000
Fontes
11210000 - Transferencias de Recursos do FNDE Outras 0 6.000
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola Fontes
(PDDE)
11220000 - Transferencias de Recursos do FNDE Outras 0 295.000
Referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Fontes
Escolar (PNAE)
11230000 - Transferencias de Recursos do FNDE Outras 0 170.000
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Fontes
Transporte Escolar (PNATE)
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11250000 - Transterencias de Convenios ou de Outras 0 2.860.000
Contratos de Repasse vinculados a Educacao Fontes
11900000 - Outros Recursos Vinculados a Educacao Outras 0 40.000
Fontes
12130000 - Transferencias Fundo a Fundo de Outras 0 50.000
Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fontes
12140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Outras 0 4.926.500
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Fontes
Bloco de Custeio das A<;oes e Services Publicos de
Saude
12200000 - Transferencias de Convenios ou de Outras 0 936.000
Contratos de Repasse vinculados a Saude Fontes
12900000 - Outros Recursos Vinculados a Saude Outras 0 0
Fontes
13110000 - Transferencia de Recursos do Fundo Outras 0 538.000
Nacional de Assistencia Social - FNAS Fontes
13120000 - Transterencias de Convenios - Assistencia Outras 0 424.000
Social Fontes
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Outras 0 6.781.000
Contratos de Repasse da Uniao Fontes
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Outras 0 1.903.000
Contratos de Repasse dos Estados Fontes
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Outras 0 4.620.100
Royalties do Petr61eo Fontes
16100000 - Contribuicao de lntervencao no Dominio Outras 0 40.000
Econornico - CIDE Fontes
16200000 - Contribuicao para 0 Custeio do Servico de Outras 0 400.000
llurninacao Publica - COSIP Fontes
19300000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos Outras 0 130.000
Fontes
TOTAL 5.480.800 60.885.300
Art. 7° - 0 Poder Executivo e autorizado a:
I - Realizar Operacoes de Credito por antecipacao da Receita, ate 0
valor fixado nesta Lei como Despesa de Capital, estando assim de acordo com a
Resolucao n". 011, de 31 de janeiro de 1994, do Senado Federal.
II - Abrir creditos suplementares, para atender insuticiencias nas
dotacoes orcamentarias, ate 0 limite de 25% (Vinte e Cinco por cento), do total da despesa
fixada nesta Lei.
III - Realizar remanejamento de valores entre elementos de despesa,
sem onus ao art.7°, inciso II.
IV - Incorporar ao orcarnento do Municipio, podendo ser utilizado
como fonte de recursos para abertura de creditos adicionais, os recursos transferidos ao
municipio decorrentes de acordos, convenios, auxilios, contribuicoes. outras formas de
captacao sem clausulas de desembolso e de outras transferencias votuntarias, sem
deducao do limite estabelecido no inciso II deste artigo.
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Art. 8° - 0 Poder Executivo e obrigado a repassar mensalmente para
a Camara Municipal, 07% (Sete por cento) da receita resultante de impostos e
transferencias efetivamente arrecadadas no ana imediatamente anterior ao do repasse.
TITULO III
DISPOSlyOES FINAlS
Art. go - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2021
revogadas as disposicoes em contrario.
Palacio Francisco Rodrigues, Pendencies/ RN, 15 de Dezembro de 2020.
CABRAL
Prefeito Municipal
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Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econ6micas - Seguridade Exercicio: 2021· Em R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENG Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Transterencias Correntes
RECEITA DESPESA
Parcial Total Especificacao Parcial Total
13.372.000 Despesas Correntes 13.372.000
13.372.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAlS 9.452.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.920.000
0
13.372.000 Total 13.372.000
2.399.000 Despesas de Capital 2.399.000
2.399.000 INVESTIMENTO 2.338.000
INVERSOES FINANCEIRAS 61.000
15.771.000 Total 2.399.000
RESUMO
13.372.000 DESPESAS CORRENTES 13.372.000
2.399.000 DESPESAS DE CAPITAL 2.399.000
Especificacao
Receitas Correntes
Deficit Corrente
Total
Receitas de Capital
Transferencias de Capital
Total
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Total 15.771.000 Total 15.771.000
Top Down Consultona Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDEN Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econ6micas - Fiscal Exercicio: 2021 - Em R$ 1,00
Especificacao Parcial Total
RECEITA DESPESA
Total Especificacao Parcial
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
Contribuicces
Receita Patrimonial
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
2.140.000
400.000
55.000
32.799.300
38.000
Total
Receitas de Capital
Alienacao de Bens
Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital
Deficit de Capital
130.000
9.542.000
10.000
Total
35.432.300 Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAlS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.432.300
9.682.000
8.465.700
45.114.300
18.525.500
8.441.100
Superavit Corrente
Total
Despesas de Capital
INVESTIMENTO
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZA<;:Ao DA DivlDA INTERNA
16.525.000
555.000
960.000
26.966.600
8.465.700
35.432.300
18.040.000
107.700
18.147.700
RESUMO
Reserva de Contiqencia
Total
Receitas Correntes
Receitas de Capital
35.432.300
9.682.000
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTIGENCIA
26.966.600
18.040.000
107.700
Total 45.114.300 45.114.300 Total
--~~~""""---I-P ""'--I￾Top Down Consultona Uda.
RECEITA DESPESA
Parcial Total Especificac;ao
48.804.300 Despesas Correntes
2.140.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAlS
400.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000
46.171.300
38.000
Superavit Corrente
48.804.300 Total
12.081.000 Despesas de Capital
130.000 INVESTIMENTO
11.941.000 INVERSOES FINANCEIRAS
10.000 AMORTIZA<;:Ao DA DivlDA INTERNA
8.465.700
Reserva de ContigEmcia
60.885.300 Total
RESUMO
Parcial Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENC Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econ6micas - Geral Exercicio: 2021 - Em R$ 1,00
Especificacao
Receitas Correntes 40.338.600
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
Contribuicoes
Receita Patrimonial
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
27.977.500
12.361.100
8.465.700
Total 48.804.300
Receitas de Capital
Alienacao de Bens
Transterencias de Capital
Outras Receitas de Capital
Deficit de Capital
20.439.000
18.863.000
616.000
960.000
Total
107.700
20.546.700
Receitas Correntes
Receitas de Capital
48.804.300
12.081.000
DESPESASCORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTIGENCIA
40.338.600
20.439.000
107.700
Total 60.885.300 Total 60.885.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentarlo, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Orqao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
01 - CAMARA MUNICIPAL
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
2.100.000
2.100.000
01 - LEGISLATIVA
031 - ACAO LEGISLATIVA
0001 - GESTAO LEGISLATIVA
1001
2.100.000
2.100.000
2.100.000
CONST.REF.EQUIP.SEDE DA CAMARA MUNIC Fiscal 116.500
DOTAR A CAMARA MUNICIPAL DE SEDE PROPRIA, ADEQUADA AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS.
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERClclOS ANTE RIORES
4.5.90.61 AQUISICAO DE IM6vEIS
2001
116.500
116.500
30.000
50.000
1.500
35.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA Fiscal 1.983.500
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
319004
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
33.90.92
33.90.93
CONTRATACAo POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACAES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAo
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
CONTRIBUICOES
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.983.500
1.983.500
6.000
1.000.000
230.000
20.000
2.000
120.000
4.000
9.000
94.000
170.000
7.500
1.000
320.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema On;:amentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
--
Orqao Unidade Orcarnentarla Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2.344.000
2.344.000
CONST.MUSEU FELIX RODRIGUES Fiscal
2.344.000
400.000
400.000
400.000
13 - CULTURA
391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTisTICO E ARQUEOLOGICO
0006 - GESTAO EM EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
1030
DOTAR A CIDADE DE UM MUSEU
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
392 - DIFUsAo CULTURAL
0006 - GESTAO EM EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
1026
50.000
50.000
50.000
350.000
350.000
350.000
1.944.000
1.944.000
CONST,DO LARGO DA TAMARINEIRA Fiscal 220,000
CON ST. DO LARGO DA TAMARINEIRA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Psndencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse dos Estados
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1031
50.000
50.000
50.000
100.000
100.000
100.000
70.000
70.000
70.000
REEQUIPAMENTO SETOR CULTURA Fiscal 50,000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
19300000 - Recursos de Alieriacao de Bens/Ativos
0001 - Pendencies
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1079
50.000
50.000
50.000
CONST.MODERN.ADEQ.TEATRO MUNICIPAL Fiscal 600.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51
4.5.90.61
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAo DE IMOVEIS
200.000
200.000
100.000
100.000
400.000
400.000
400.000
100,000
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse dos Estados
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
2004 MANUT.ATIV.FUNDO MUN DE CULTURA Fiscal
MANUT.ATIV.FUNDO MUN DE CULTURA
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
3.3.50.41
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
4.4.90.52
CONTRIBUICOES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULT., ARTiST., CIENT., DESP. E OUTROS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic«
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
CONTRIBUICOES
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
100.000
10.000
5.000
10.000
20.000
10.000
10.000
10.000
10.000
5.000
10.000
Top Down Consultona Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Orgao Unidade Orcamentaria
CONTRATA<;Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGA<;AES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIA<;OES CULT., ARTisT., CIENT., DESP. E OUTROS
MATERIAL, BEM OU SERVI<;O PI DISTRIBUI<;Ao GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;Ao
OUTROS SERVI<;OS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic«
OUTROS SERVI<;OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
CONTRIBUI<;OES
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
INDENIZA<;OES E RESTITUI<;OES
Esfera Valor
Fiscal 974,000
974.000
974.000
175.000
250.000
18.000
1.000
1.000
30.000
5.000
5.000
3.000
30.000
400.000
50.000
5.000
1.000
2036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
3.3.90.93
T ) vn ('
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema orcamentarlo. Financeiro e Contabil
QDD • Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 • EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera
=
Valor
1.659.000
1.659.000
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04 - ADMINISTRACAo
123 - ADMINISTRACAo FINANCEIRA
0003 - GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA
1005 AMORTIZACAO DA DIVIDA JUNTO AO INSS
AMORTIZACAO DA DIVIDA JUNTO AO INSS
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.6.90.71 PRINCIPAL DA olvio« CONTRATUAL RESGATADO
1107 AMORT.DA DIVIDA JUNTO A RFB/PGFN
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO
15300000 - Transferencia da uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO
1108 AQS.EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE FINANCAS
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
2104 CONTRIBUICAO AO PASEP
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
0004 - GESTAO FINANCEIRA
2189 MANUT.ATlV.SEC.MUN.FINAN<;AS
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
319004
3.1.90.11
3.1.90.13
CONTRATACAo POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACAES PATRONAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAG ENS E DESPESAS COM LOCOMOCAo
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
3,3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA rlsic«
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90,92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
3.3,90,93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
Iop Down Consultor Ltc'a
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
1.659.000
1.659.000
1.281,000
600.000
600.000
600.000
600.000
360.000
350,000
350.000
350.000
10.000
10.000
10.000
21.000
21.000
21.000
20.000
1.000
300.000
300.000
300.000
300,000
378,000
378.000
311.000
311.000
60,000
200,000
50.000
1.000
67.000
67.000
2,000
20.000
3.000
10.000
10.000
20.000
1.000
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario. Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAo
472.000
472.000
04 - ADMINISTRACAo
125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAo
0003 - GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA
472.000
472.000
24.000
1198 MODERNIZA(,(Ao E INFORMATIZA(,(Ao DA TRIBUTA(,(Ao Fiscal 24.000
MODERNIZAC;Ao E INFORMATIZAC;Ao DA TRIBUTAC;Ao
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
0004 - GESTAO FINANCEIRA
2190 MANUT.ATIV.SEC.MUN.TRIBUTA(,(Ao
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
Fiscal
24.000
24.000
3.000
20.000
1.000
448.000
448.000
251.000
251.000
130.000
100.000
20.000
1.000
197.000
197.000
2.000
10.000
3.000
10.000
10.000
160.000
1.000
1.000
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
CONTRATACAo POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACAES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAo
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic»
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
Top Down Consultoria ttoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEND~NCIAS
02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.867.000
1.867.000
27 - DESPORTO E LAZER
244 - ASSIST~NCIA COMUNITARIA
0006 - GESTAO EM EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
1.867.000
260.000
260.000
1038 CONST.AMPL.REF .ADEQ.CENTRO ATIV.ESPORTIVAS Fiscal 260.000
CONST.AMPL.REF.ADEQ.CENTRO ATIV.ESPORTIVAS
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~6ES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.90.61 AQUISI~AO DE IM6vEIS
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0006 - GESTAO EM EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
260.000
260.000
200.000
30.000
30.000
1.607.000
1.607.000
1059 CONST.MODER.ADEQ.PARQUE DE VAQUEJADA Fiscal 70.000
OOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~6ES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~6ES
10.000
10.000
10.000
60.000
60.000
60.000
1100 AQUISIt;AO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES Fiscal 71.000
DOTAR A SECRETARIA DOS MEIOS NECEssARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
71.000
71.000
20.000
30.000
1.000
20.000
400.000
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.92
4,5.90.61
OBRAS E INSTALA~6ES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
AQUISI~AO DE IM6vEIS
1185 CONST.MODER.ADEQ.QD.ESPORTE/GINASIOS Fiscal
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~6ES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~OES
50.000
50.000
50.000
350.000
350.000
350.000
1186 CONST.MODER.ADEQ.CAMPO E MINI CAMPO FUTEBOL Fiscal 350.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~6ES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~6ES
50.000
50.000
50.000
300.000
300.000
300.000
53.000 2022 MANUT.ATIV.PROG.LUTADOR DO BEM Fiscal
MANUT.ATIV.PROG.LUTADOR DO BEM
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
53.000
53.000
2.000
10.000
10.000
10.000
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIA~6ES CULT" ARTiST., CIENT., DESP. E OUTROS
MATERIAL, BEM OU SERVI~O PI DISTRIBUI~AO GRATUITA
p Dowr-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
5.000
5.000
5.000
5.000
1.000
56.000
56.000
56.000
2.000
10.000
15.000
10.000
3.000
5.000
5.000
5.000
1.000
60.000
60.000
60.000
60.000
547.000
407.000
407.000
170.000
180.000
36.000
1.000
20.000
140.000
140.000
2.000
20.000
30.000
10.000
5.000
20.000
20.000
30.000
1.000
2.000
2035 PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pend€lncias
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
3.3.90.48 OUTROS Auxluos FINANCEIROS A PESSOAS FislCAS
2186 MANUT. ATIV.SEC.ESPORTES E LAZER
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
15300000 - Transterencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
2041
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.90.30
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
3.3.90.93
Iop Down Co suit na L d
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;Ao
OUTROS SERVI<;OS DE TERCEIROS - PESSOA nsic»
OUTROS SERVI<;OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
CONTRIBUI<;OES
DESPESAS DE EXERClclOS ANTE RIORES
Fiscal
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIA<;OES CULT., ARTisT., CIENT., DESP. E OUTROS
MATERIAL, BEM OU SERVI<;O PI DISTRIBUI<;Ao GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;Ao
OUTROS SERVI<;OS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic«
OUTROS SERVI<;OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
CONTRIBUI<;OES
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA Fiscal
Fiscal
CONTRATA<;Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGA<;AES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIA<;OES CULT, ARTisT., CIENT, DESP. E OUTROS
MATERIAL, BEM OU SERVI<;O PI DISTRIBUI<;Ao GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;Ao
OUTROS SERVI<;OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI<;OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
CONTRIBUI<;OES
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTE RIORES
INDENIZA<;OES E RESTITUI<;OES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
aDD - Ouadro Detalhado da Despesa
6rgao Unidade Orcarnentaria
Sistema orcamentario, Financeiro e Contabil
Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
02.015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
902.000
902.000
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0018 - GESTAO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2066 MANUTEN<;Ao DO PROGRAMA PRIMEIRA INF.A.NCIANO SUAS -
CRIAN<;A FELIZ
MANUT.PROG.CRIANC;A FELIZ PPI COM RECURSOS FEDERAlS
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic«
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
13110000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
0001 - Pendencies
31.90.04
3.1.90.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
CONTRATACAo POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
OBRIGACAES PATRONAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic«
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2096 MANUTEN9.A.0 DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
MANUTENC;Ao DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
13110000 - Transterencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
0001 - Pendencies
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0011 - GESTAo DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PMAS
2064 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE ASSIS. SOCIAL
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.50.43
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.48
3.3.90.92
3.3.90.93
4.4.90.52
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACAES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
SUBVENCOES SOCIAlS
OUTROS BENEFiclOS ASSISTENCIAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULT., ARTiST., CIENT., DESP. E OUTROS
MATERIAL, BEM OU SERVICO PI DISTRIBUICAo GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAo
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
CONTRIBUICOES
OUTROS Auxiuos FINANCEIROS A PESSOAS FislCAS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2080 APOIO
APOIO A
A
GESTAO
GESTAO
DESCENTRALIZADA
DESCENTRALIZADA
DO SUAS
DO SUAS (J~,
- - •••••..........
T D Vv Cons It ria Ud 1 "
Seguridade SOl
902.000
83.000
83.000
79.000
3.000
3.000
1.000
1.000
1.000
76.000
76.000
50.000
10.000
2.000 I
2.000
4.000
4.000
4.000
Seguridade SOl 4.000
4.000
4.000
2.000
1.000
1.000
819.000
111.000
Seguridade SOl 60.000
60.000
60.000
4.000
14.000
3.000
5.000
5.000
1.000
2.000
5.000
1.000
1.000
1.000
4.000
5.000
1.000
1.000
1.000
2.000
4.000
S guridade SOl 45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Orgao Unidade Orcarnentarla
Sistema Orcamentario. Financeiro e Contabil
Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Esfera Valor
45.000
45.000 I' 6.000
15.000
1.000
4.000
2.000
4.000
1.000
12.000
Seguridade SO( 6.000
3.000
3.000
1.000
1.000
1.000
3.000
3.000
1.000
1.000
1.000
368.000
Seguridade SO( 40.000
10.000
10.000
10.000
30.000
30.000
30.000
Seguridade SO( 328.000
124.000
124.000
40.000
30.000
14.000
24.000
1.000
1.000
4.000
5.000
5.000
204.000
204.000
90.000
30.000
24.000
30.000
2.000
2.000
12.000
13110000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
0001 - Pendencies
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
4.4.90.52
MATERIAL, BEM OU SERVlyO PI DISTRIBUlyAo GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOyAO
OUTROS SERVlyOS DE TERCEIROS - PESSOA rtsrc»
OUTROS SERVlyOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRIBUlyGES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2081 APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO
NO AMBITO DO SUAS
APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS
10010000 - Recursos Ordtnarios
0001 - Pendencias
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVlyOS DE TERCEIROS - PESSOA rlsic«
3.3.90.39 OUTROS SERVlyOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
13110000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
0001 - Pendencias
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVlyOS DE TERCEIROS - PESSOA rlsic«
3.3.90.39 OUTROS SERVlyOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
0012 - SERVlyOS DE PROTEyAo SOCIAL BAslCA - PSB
2086 ESTRUTURAyAo DA REDE DE PROTEyAo SOCIAL BAslCA
SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BAslCA - PSB
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAyGES
13120000 - Transferencias de Convenios - Assistencia Social
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAyOES
2087 MANUTENyAo DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAo SOCIAL
BAslCA
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BAslCA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
CONTRATAyAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAyAES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVlyO PI DISTRIBUlyAo GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOyAo
OUTROS SERVlyOS DE TERCEIROS - PESSOA rlsic»
OUTROS SERVlyOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13110000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
0001 - Pendencias
31.9004
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
T P D wn C nsult ria Lt1a
CONTRATAyAo POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAyAES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIt;:O PI DISTRIBUIt;:Ao GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOt;:Ao
OUTROS SERVIt;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcamentaria Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0013 - SERVICOS DE PROTECAo SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PSEMAC
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PI DISTRIBUICAo GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0016 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLiTICAS PARAAASSIST~NCIA
SOCIAL
PACT. DE PARC PI OFERTA DE SERVI~OS DE PROT SOC ESP DE MED
E ALTA COMPLEX
PACT. DE PARC PI OFERTA DE SERVlyOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX
10010000 - Recursos Ordinaries
2092
0001 - Pendencias
3.3.50.41
3.3.50.43
CONTRIBUICOES
SUBVENCOES SOCIAlS
13110000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
0001 - Pendencias
3.3.50.41 CONTRIBUICOES
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAlS
2322 Service de Protecao em sltuacoes de Calamidades Publicas e de
Emergencias
Service de Protecao em Situacoes de Calamidades Publicas e de Emergfmcias na COVID-19
13110000 - Transterencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
0001 - Pendencias
3.3.50.41 CONTRIBUICOES
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAlS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0014 - PACTUACAO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN. DA SOC. CIVIL
2093 PACTUACAO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN. DA
SOC. CIVil - MROSC
PACTUACAO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN. DA soc. CIVIL - MROSC
10010000 - Recursos Oroinarios
0001 - Pendencias
3.3.50.41 CONTRIBUICOES
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAlS
0015 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA
2076 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOlSA
FAMILIA
APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGACAES PATRONAIS
13110000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
0001 - Pendencias
3.1.90.04
3.1.90.13
3.3.90.14
3.3.90.30
CONTRATACAo POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
OBRIGACAES PATRONAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
2065 MANUT.ATIV.CONSELHOS MUNIC.ASSIST.
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
lop Dr wn Con ltona I trl'
10.000
4.000
Seguridade SOC
31.000
8.000
4.000
4.000
2.000
2.000
4.000
4.000
2.000
2.000
Seguridade Sot 23.000
23.000
23.000
2.000
1.000
12.000
4.000
2.000
2.000
9.000
Seguridade s« 9.000
9.000
9.000
3.000
6.000
148.000
Seguridade Sor 148.000
29.000
29.000
24.000
5.000
119.000
119.000
40.000
7.000
6.000
20.000
2.000
4.000
8.000
20.000
12.000
7.000
Seguridade Soc 7.000
--I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabit
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentarla Esfera Valor
1.000
1.000
1.000
6.000
6.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
145.000
145.000
145.000
145.000
10.000
36.000
10.000
6.000
6.000
24.000
8.000
36.000
1.000
8.000
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13110000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
0001 - Pendencias
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:AO
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0017 - GESTAO DE BENEFiclOS EVENTUAIS
2094 CONCESsAo E OFERTA DE BENEFiclO EVENTUAL DE ASSISTENCIA
CONCEssAo E OFERTA DE BENEFiclO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.3.90.08
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.48
3.3.90.92
3.3.90.93
Seguridade Soc
SOCIAL
OUTROS BENEFiclOS ASSISTENCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRIBUI<;:OES
OUTROS Auxluos FINANCEIROS A PESSOAS FislCAS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
INDENIZA<;:OES E RESTITUI<;:OES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio: 2021 - Em R$ 1,00
Orgao Unidade Orcamentaria Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEND~NCIAS
02.016 - FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESC~NCIA
84.000
84.000
08 - ASSIST~NCIA SOCIAL
243 - ASSIST~NCIA A CRIAN~A E AO ADOLESCENTE
0021 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MANUTENCAO DAS A<;:OES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA
INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
MANUTENCAO DAS ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
13110000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
0001 - Pendancias
3.3.50.41 CONTRIBUI~OES
3.3.50.43 SUBVEN~OES SOCIAlS
2108
84.000
84.000
84.000
Seguridade SOt 84.000
CONTRIBUI~OES
SUBVEN~OES SOCIAlS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIA~OES CULT., ARTIsT., CIENT., DESP. E OUTROS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO~Ao
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS Auxluos FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
54.000
54.000
4.000
50.000
30.000
30.000
4.000
12.000
1.000
2.000
2.000
1.000
1.000
2.000
1.000
4.000
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
'IOp D-Dv.n"o-nsdlt()na-uria - ---12 .
~ ~~~-----
3.3.50.41
3.3.50.43
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.48
4.4.90.52
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Orqao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDtNCIAS
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
1.724.500
1.724.500
04 - ADMINISTRA~Ao
122 - ADMINISTRA~Ao GERAL
0002 - GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS
1002 OBRAS E EQUIPAMENTOS GABINETE
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECESsARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
19300000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~OES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
15300000 - Transferencia da unlao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
Fiscal
1.653.500
1.653.500
1.558.000
10.000
Fiscal
10.000
10.000
5.000
5.000
1.548.000
CONTRATA~AO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGA~AES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
1.500.000
1.500.000
50.000
1.235.000
200.000
5.000
5.000
5.000
48.000
48.000
5.000
20.000
5.000
5.000
2.000
10.000
1.000
95.500
95.500
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO~Ao
SERVI~OS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
2111
0003 - GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA
Fiscal
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencias
06 - SEGURAN~A PUBLICA
182 - DEFESA CIVIL
0003 - GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA
2088 MANUT.ATIV.COORD.MUN.DEFESA CIVIL
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordiaarios
0001 - Pendencies
3.1.90.04 CONTRATA~Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.50.41 CONTRIBUI~OES
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
MANUTENCAO DO CONTROlE INTERNO
CONTRATA~Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO~Ao
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTE RIORES
95.500
95.500
5.000
70.000
1.000
1.000
5.000
3.000
5.000
5.000
500
Fiscal
71.000
71.000
71.000
71.000
71.000
71.000
5.000
5.000
5.000
2.000
Top 01 wn Consultor a Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario. Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Orgao Unidade Orcamentarla
3,3,90,30
3,3,90,32
3,3,90,33
3,3,90,35
3,3,90,36
3,3,90,39
3,3,90.41
3,3,90.48
3,3,90,92
3,3,90,93
4.4,90,51
4.4.90,52
4,5,90,61
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PI DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic»
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
CONTRIBUICOES
OUTROS AuxiLiOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE IMOVEIS
Esfera Valor
5,000
5,000
2,000
5,000
5,000
5.000
5,000
5,000
1,000
1.000
5.000
5,000
5,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD • Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 • Em R$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRA<;:AO
2.656.000
2.656.000
04 - ADMINISTRA<;:Ao
122 - ADMINISTRA<;:AO GERAL
0003 - GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA
1003 AQS.EQUIPS.SEC.ADMINISTRACAo
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECESsARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencias
4.4.90.52 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendsncias
4.4.90.52 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1004 AQS.E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS ADM
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
4.5.90.61 AOUISI<;:AO DE IMOVEIS
2003 MANUT.SEC.ADMINISTRACAo
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencias
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.91
3.1.90.92
3.3.90.30
3.3.90.36
CONTRATA<;:AO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGA<;:AES PATRONAIS
SENTEN<;:AS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
3.3.90.93
2006
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
SERVI<;:OS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
CONTRIBUI<;:OES
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
INDENIZA<;:OES E RESTITUI<;:OES
CAPACITACAO DE SERVIDORES
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
T.)p D' wn C r sutter d Ltoa
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
2.656.000
2.656.000
2.656.000
20.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
5.000
5.000
5.000
5.000
2.627.000
2.286.000
2.286.000
240.000
1.000.000
220.000
800.000
1.000
15.000
10.000
341.000
341.000
100.000
40.000
1.000
5.000
10.000
20.000
120.000
35.000
5.000
5.000
4.000
4.000
4.000
1.000
1.000
1.000
1.000
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEND~NCIAS
02.003 - SECRET.MUN.DA PESCA E AQUICULTURA
CONST,USINA BENEFICIAMENTO DE PESCADO Fiscal
1.432.000
1.050.000
1.050.000
1.050.000
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
0005 - GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA
CONST.USINA BENEFICIAMENTO DE PESCADO
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendsncias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
608 - PROMO<;:Ao DA PRODU<;:Ao AGROPECUARIA
0005 - GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA
1006 AQS.OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA
PROVER OS MEIOS NECESSARIOS AOS DESENVOLVIMENTOS DE SUAS ATIVIDADES
15300000 - Transterencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
1018
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.92
2012
50.000
50.000
50.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
Fiscal
382.000
382.000
31.000
OBRAS E INSTALA<;:OES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
31.000
31.000
15.000
15,000
1.000
PROG.APOIO A PISCICULTURA/CACINICULTURA Fiscal 56.000
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.48
3.3.90.92
2017
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
SERVI<;:OS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic«
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRIBUI<;:OES
OUTROS Auxfuos FINANCEIROS A PESSOAS FislCAS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
56.000
56.000
5.000
10.000
5.000
10.000
10.000
5,000
10.000
1.000
MANUT.SEC.DA PESCA Fiscal 231.000
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.1.90.04 CONTRATA<;:Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGA<;:AES PATRONAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.48
3.3.90.92
2192
Top Down Consultoria Ltda
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
SERVI<;:OS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA rlsic«
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRIBUI<;:OES
OUTROS Auxluos FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
131.000
131.000
20.000
100.000
10.000
1.000
100,000
100.000
2.000
25.000
10,000
2.000
15.000
10.000
10.000
5.000
20.000
1.000
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL Fiscal 64.000
1.432.000
1.432.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Orgao Unidade Orcarnentaria
Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Exercicio:2021 - Em R$ 1.00
Esfera Valor
64.000
64.000
2.000
10.000
10.000
5.000
10.000
10.000
10.000
5.000
1.000
1.000
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
3.3.90.93
TopD wn Cons.nt r U ia
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVI~O PI DISTRIBUI~Ao GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO~AO
SERVI~OS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
CONTRIBUI~OES
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
INDENIZA~OES E RESTITUI~OES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1.00
Orgao Unidade Orcamentaria Esfera
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
02.004 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
0005 - GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA
1007 AQS.PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
AQS.PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
3.287.000
2.562.000
2.562.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1011 CONST.MODER.ADEQ.MERCADO PUBLICO Fiscal 130.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
50.000
50.000
80.000
80.000
30.000
50.000
1013 OBRAS E EQUIP.SEC.AGRICULTURA Fiscal 100.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
1014 AQS.E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS AGRIC
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
4.5.90.61 AQUISICAo DE IMOVEIS
Fiscal
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
25.000
20.000
5.000
21.000
21.000
21.000
1.000
20.000
1015 AQS.EQUIPS.P/TERRITORIO DA CIDADANIA ACU/MOSSORO Fiscal 100.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
100.000
100.000
2015 MANUT.SEC.AGRICULTURA Fiscal 1.090.000
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
333.000
333.000
152.000
150.000
30.000
1.000
757.000
757.000
2.000
500.000
20.000
3.000
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
CONTRATACAo POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACAES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PI DISTRIBUICAo GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAo
lIa
Valor
3.287.000
3.287.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.41 CONTRIBUICOES
3.3.90.48 OUTROS AuxlLiOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
2016 PROG.APOIO PEQ.AGRIC.DIST.MAT.CORTE TERR
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.48
3.3.90.92
3.3.90.93
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PI DISTRIBUICAo GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRIBUICOES
OUTROS AuxlLiOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2018 MANUT.FUNDO DE AVAL P/PEQ.E MED.EMP
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
15300000 - Transferencia da unlao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
4.5.90.66 CONCESSAo DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
0005 - GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA
1012 CONST.MODER.ADEQ.ABATEDOURO
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51
4.4.90.52
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1039 CONSTRUCAo DE ACUDES, BARRAGENS SUBMERSAS, BARREIROS,
CISTERNAS, ADUTORAS E PERFURACAo DE =ocos
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse dos Estados
0001 - Pendencies
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.92
4.5.90.61
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
AQUISICAo DE IMOVEIS
T.Jp D">wn Consultona ttoa
Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Valor
10.000
200.000
10.000
10.000
1.000
1.000
111.000
111.000
111.000
15.000
25.000
20.000
20.000
15.000
10.000
1.000
5.000
10.000
10.000
10.000
10.000
725.000
725.000
170.000
70.000
70.000
50.000
20.000
100.000
100.000
50.000
50.000
555.000
300.000
300.000
200.000
100.000
255.000
255.000
100.000
100.000
5.000
50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario. Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021- EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
16.553.500
16.553.500
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12-EDUCA<;:Ao
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0006 - GESTAO EM EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
1009 CONST.MODERN.ADEQ.UNIDS.DE ENSINO
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
11250000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse dos Estados
0001 - Pendencias
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTE RIORES
4.5.90.61 AQUISI<;:AO DE IMOVEIS
1017 CONST.MODER.ADEQ.UNIDADE DE ENSINO F40
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
11130000 - Transferencias do FUNDEB 40%
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1020 AQUIS.E RENOV.DO PROG. TRANSP. ESCOLAR
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19300000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos
0001 - Pendencies
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1022 CONST.MODER.ADEQ.QUADRA DE ESPORTE
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51
4.4.90.92
OBRAS E INSTALA<;:OES
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
11250000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
1023 CONST.MODER.ADEQ.BIBLIOTECAS
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Peridencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
11250000 - Transferencias de Convsnios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
1024 CONST.REF.AMPL.ESCOLA MUN MANOEL FREIRE DE LEMOS
ESCOLA MUNICIAPL
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
lop Dowr C,"'""". Ltca ~~ )'1,-~
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
16.553.500
15.452.000
15.452.000
285.000
100.000
100.000
100.000
80.000
80.000
80.000
105.000
105.000
50.000
5.000
50.000
40.000
I
40.000
40.000
20.000
20.000
140.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
401.000
101.000
101.000
100.000
1.000
300.000
300.000
300.000
150.000
50.000
50.000
50.000
100.000
100.000
100.000
150.000
50.000
50.000
50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
100.000
100.000
100.000
300.000
100.000
100.000
100.000
200.000
200.000
200.000
200.000
100.000
\.
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
80.000
80.000
80.000
50.000
20.000
10.000
350.000
50.000
50.000
50.000
300.000
300.000
300.000
200.000
50.000
50.000
50.000
100.000
100.000
100.000
50.000
50.000
50.000
200.000
50.000
50.000
50.000
100.000
100.000
100.000
11250000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
1025 CONST.REF.AMPL.ADEQ.ESCOLA PE.JOSE LUIZ SILVA
CONST.REF.AMPL.ADEQ.ESCOLA PE.JOSE LUIZ SILVA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
11250000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
1028 CONST.REF.AMPL.ADEQ.ESCOLA NO ASSENTAMENTO MARCOS
FREIRE
DISPONISILIZAR ESCOLA AOS ASSENTADOS
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
11250000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
1029 CONST.AMPL.REF.ADEQ.SALA MULTIFUNCIONAL
CONST.AMPL.REF.ADEQ.SALA MULTIFUNCIONAL
11250000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.90.61 AQUISI<;:Ao DE IM6vEIS
1032 CONST.QD.COSERTA ESC.MUN.MARIA CLEOFAS MOURA DA ROCHA
QUADRA COSERTA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
11250000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
1036 CONST.REF.AMPL.ESC.MUN.TEREZINHA JUSTO
ESCOLA CONSTRUiDA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
11250000 - Transterencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse dos Estados
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
1043 CONST.ESC.JOAO FELIPE - ASSENTAMENTO MARCOS FREIRE
ESCOLA CONSTRUIDA
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
11250000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
T " D ,.0 Cc rSull '3 Llnl
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario. Financeiro e Contabii
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1.00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
50.000
50.000
50.000
1.155.000
500.000
500.000
400.000
100.000
655.000
655.000
600.000
50.000
5.000
1.048.000
1.034.000
1.034.000
10.000
200.000
360.000
1.000
5.000
10.000
150.000
5.000
25.000
3.000
50.000
200.000
5.000
5.000
5.000
14.000
14.000
4.000
10.000
66.000
60.000
60.000
60.000
6.000
6.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
36.000
36.000
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse dos Estados
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~OES
1097 CONST.ESCOLA ENS.FUNDAM.TEMPO INTEGRAL-ANOS FINAlS Fiscal
CONST.ESCOLA ENS.FUNDAM.TEMPO INTEGRAL·ANOS FINAlS
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~OES
4.4.90.61 AQUISI~Ao DE IMOVEIS
11250000 - Transferencias de Corwenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~OES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
fop Dcwr Cor sultona Uda
2019 MANUT.SEC.EDUCACAO Fiscal
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECESsARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordlnarios
0001 - Pendencies
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.50.41
3.3.50.43
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
3.3.90.93
CONTRATA~Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGA~AES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
CONTRIBUI~OES
SUBVEN~OES SOCIAlS
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIA~OES CULT .. ARTiST.. CIENT .. DESP. E OUTROS
MATERIAL. BEM OU SERVI~O PI DISTRIBUI~Ao GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO~Ao
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRIBUI~OES
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
INDENIZA~OES E RESTITUI~OES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.18 Auxluo FINANCEIRO A ESTUDANTES
2020 PROG.MUN.DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Fiscal
DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS EM APOIO AOS CAIXAS ESCOLARES E ASSIM AGILIZAR A
SOLuc;:Ao DE PEQUENAS DESPESAS.
10010000 - Recursos Ordinartos
0001 - Pendencias
3.3.50.41 CONTRIBUI~OES
11210000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
0001 - Pendencias
3.3.50.41 CONTRIBUI~OES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA~OES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2021 IMPLANT.NUCLEO ATENDIMENTO INTERNO DISCIPLINAR Fiscal
IMPLANT.NUCLEO ATEDIMENTO INTERNO DISCIPLINAR
10010000 - Recursos Ordinanos
----------
Exercicio:2021 • EmR$ 1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
QDD • Quadro Detalhado da Despesa
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
36.000
5.000
5.000
1.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
4.018.500
4.018.500
4.018.500
700.000
2.900.000
360.000
1.000
1.000
1.000
20.000
1.000
1.000
1.000
1.000
20.000
10.000
500
1.000
5.600.000
5.600.000
5.600.000
1.000.000
4.500.000
90.000
10.000
21.000
21.000
21.000
5.000
5.000
5.000
5.000
1.000
363.000
363.000
363.000
322.000
10.000
10.000
1.000
10.000
0001 - Pendencias
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
2025 MANUTENCAO DO FUNDEB 40%
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
11130000 - Transferenclas do FUNDEB 40%
0001 - Pendencies
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.18
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.93
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACAES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
DIARIAS - CIVIL
Auxluo FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULT.. ARTisT .. CIENT .. DESP. E OUTROS
MATERIAL. BEM OU SERVICO PI DISTRIBUICAo GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAo
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTE RIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2029 MANUTENCAO DO FUNDEB 60%
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
11120000 - Transferencias do FUN DEB 60%
0001 - Pendencies
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
2031
CONTRATACAo POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACAES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTE RIORES
MANUT.PROG.ESCOLAS DIGITAIS CONECTADAS
DOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL COM OS MEIOS NECEssARIOS AO
DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. TAIS COMO: INTERNET E SISTEMA DE GESTAo.
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
2032 MANUT.PROG.SALARIO EDUCACAO
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
11200000 - Transferencia do Salario-Educacao
0001 - Pendencies
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
Top D w C suit let -/:l---
t-~---
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 • Em R$ 1,00
Orqao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
10.000
11.500
11.500
11.500
1.000
1.000
500
1.000
4.000
2.000
2.000
242.000
72.000
72.000
71.000
1.000
170.000
170.000
160.000
10.000
395.000
100.000
100.000
100.000
295.000
295.000
295.000
1.101.500
1.101.500
995.000
250.000
250.000
250.000
745.000
745.000
690.000
50.000
5.000
57.500
17.500
17.500
500
5.000
500
5.000
1.000
500
5.000
2037 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DOTAR A UNIDADE COM os MElDS NECESsARIOS AD DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic»
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
2038 MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR-PNATE/PETERN
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AD DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
11230000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
0001 - Pendencias
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
2039 MANUT. PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencias
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11220000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alirnentacao Escolar (PNAE)
0001 - Pendencies
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
365 - EDUCACAo INFANTIL
0006 - GESTAO EM EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO.
1094 CONST.MODERN.ADEQ.CRECHE ENS.INFANTIL
CONST.MODERN.ADEQ.CRECHE ENS.INFANTIL
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
11250000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Educacao
0001 - Pendencias
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.92
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
2023 MANUTENCAO DA CRECHE
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AD DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinartos
0001 - Pendencias
319004
3.1.90.11
3.190.92
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
CONTRATACAo POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PI DISTRIBUICAo GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAo
OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO - PESSOA FislCA
, D wn Cc r sunc .3 Lt 1
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera
11900000 - Outros Recursos Vinculados a Educacao
0001 - Pendencies
3.3.90.14
3.3.90.18
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.92
DIARIAS - CIVIL
Auxluo FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
2027 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
fop Down Consultona Ltda
Fiscal
CONTRATACAo POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACAES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAo
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
Valor
40.000
40.000
500
500
34.000
4.000
1.000
49.000
49.000
49.000
10.000
10.000
5.000
1.000
10.000
1.000
1.000
10.000
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Orgao Unidade Orcamentaria Esfera Valor
Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
Exercicio:2021- EmR$ 1,00
13.283.000
13.283.000
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDtNCIAS
02006 - SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRAY.A.O GERAL
0008 - GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
2321 Enfrentamento da Ernerqencia de saude Publica - COVID-19
Enfrentamento da Emergencia de Saude Publica - COVID-19
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
4.4.90.52
MATERIAL DE CON SUMO
MATERIAL, BEM OU SERVlyO PI DISTRIBUIY.A.O GRATUITA
OUTROS SERVlyOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Custeio das Acoes e Services Publicos de Saude
0001 - Pendencias
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVlyOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVlyO PI DISTRIBUIY.A.O GRATUITA
3.3.90.39 OUTROS SERVlyOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
301 - ATENY.A.OBAslCA
0008 - GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1008 CONST.REF.AMPL.UBS BOA VISTA
UBS CONSTRUiDA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.5.90.61 AQUISIY.A.O DE IMOVEIS
12200000 - Transterencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Sauce
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAyOES
010 CONST.REF.AMPL.UBS BAIRRO ROCAS
UBS CONSTRUIDA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Peridencias
4.5.90.61 AQUISIY.A.O DE IMOVEIS
12200000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Saude
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAyOES
1016 CONST.REF.AMPL.UBS BAIRRO DOS CONJUNTOS
UBS CONSTRUIDA
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pencencias
4.5.90.61 AQUISIY.A.O DE IMOVEIS
12200000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Sauce
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAyOES
1027 CONST.REF.AMPL.ADEQ.UBS
CONSTRUC;Ao, REFORMAS, APLlAC;Ao E ADEQUAC;Ao DAS UNIDS DE SAUDE
10010000 - Recursos Ordinaries
-- -------
Seguridade Soc
12.354.000
498.000
498.000
498.000
165.000
165.000
55.000
10.000
60.000
40.000
298.000
298.000
150.000
33.000
115.000
35.000
35.000
10.000
10.000
10.000
5.000
8.642.500
8.642.500
Seguridade Soc 110.000
10.000
10.000
10.000
100.000
100.000
100.000
Seguridade Soc 110.000
10.000
10.000
10.000
100.000
100.000
100.000
Seguridade Soc 110.000
10.000
10.000
10.000
100.000
100.000
100.000
Seguridade Soc 106.000
50.000
Top DClVm Consuttor.a Uda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orc;:amentario, Financeiro e Contabil
Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnerrtaria
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
12200000 - Transferencias de Ccnvenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Saude
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
1091 CONST.MODERN.ADEQ.ACADEMIAS POPULAR
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
12200000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Sauce
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
4.5.90.61 AQUISI<;:Ao DE IMOVEIS
2040 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.48
3.3.90.92
3.3.90.93
CONTRATA<;:Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGA<;:AES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVI<;:OS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRIBUI<;:OES
OUTROS Auxluos FINANCEIROS A PESSOAS FislCAS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
INDENIZA<;:OES E RESTITUI<;:OES
12140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Custeio das Ar;ces e Services Publicos de Saude
0001 - Pendencias
3.1.90.04 CONTRATA<;:Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
2043 MANUT.PROG.SAUDE DA FAMILIA
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
12140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Custeio das Acoes e Services Publicos de Sauce
0001 - Pendencies
3.1.90.04 CONTRATA<;:Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.390.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
2044 MANUT.PROG.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECE .
12140000 T f" . SSARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
- rans erencias Fundo a Fundo de R d S
Federal - Bloco de Custeio das Arc S. ec~rsos 0 US provenientes do Governo
y es e ervicos Publicos de Sauds
0001 - Pendencias
3.1.90.04
3.1.90.11
l.pDwrCrlt Ida
CONTRATA<;:Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
{2,-,,-
Esfera Valor
50.000
50.000
56.000
56.000
56.000
Seguridade Soc 32.000
32.000
32.000
30.000
1.000
1.000
Seguridade Soc 4.827.000
4.786.000
4.786.000
1.300.000
2.100.000
500.000
5.000
400.000
10.000
10.000
400.000
5.000
50.000
5.000
1.000
41.000
41.000
21.000
2.000
15.000
3.000
Seguridade Soc 2.428.000
2.428.000
2.428.000
2.000.000
5.000
1.000
1.000
200.000
20.000
200.000
1.000
Seguridade Soc 578.000
578.000
578.000
80.000
400.000
---
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Orqao Unidade Orcamentarla
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
OBRIGACAES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTE RIO RES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic«
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
2048 MANUT.PROG.SAUDE BUCAL- SB
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATiVIDADES
12140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Custeio das Acoes e Services Publicos de Saude
0001 - Pendencias
3.1.90.04
3.1.90.92
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
CONTRATA<;:Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
2055 MANUT.CONSELHO MUN DE SAUDE
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic«
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTE RIO RES
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0008 - GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1033 CONST.REF .AMPL.ADEQ.SECRET.SAUDE
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
12200000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Sauce
0001 - Pendencies
44.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
4.5.90.61 AQUISI<;:Ao DE IMOVEIS
1034 CONST.ADEQ.MODER.HOSPITAL MUNIC
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
12200000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Saude
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTE RIO RES
1035 AQS.VEICULOS E OUTROS MATERIAlS PERMAN
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
4.4.90.52
4.4.90.92
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTE RIO RES
2049 MANUT.ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MAC
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESI:MPENHO DE SUAS ATIVIDADES
--- ----------------------------+
lop Down Consultona Uda
Sistema Orcarnentario. Financeiro e Contabil
Exercicio:2021- EmR$ 1,00
Esfera Valor
80.000
1.000
1.000
5.000
5.000
5.000
1.000
Seguridade Soc 336.500
336.500
336.500
280.000
500
20.000
5.000
30.000
1.000
Seguridade Soc 5.000
5.000
5.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
2.987.500
2.987.500
Seguridade Soc 91.000
91.000
91.000
50.000
20.000
1.000
20.000
Seguridade Soc 55.000
10.000
10.000
10.000
45.000
45.000
30.000
10.000
5.000
Seguridade Soc 51.000
51.000
51.000
50.000
1.000
Seguridade Soc 2.790.500
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabll
Orqao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
3.1.90.04 CONTRATA<;:Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
12130000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
0001 - Pendencias
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Custeio das Acoes e Services Publicos de Saude
0001 - Pandencias
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse dos Estados
0001 - Pendencies
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0008 - GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1.600.500
1.600.500
1.600.000
500
50.000
50.000
50.000
1.030.000
1.030.000
10.000
800.000
5.000
10.000
200.000
5.000
100.000
100.000
100.000
10.000
10.000
10.000
2047 MANUT.PROG.FARMACIA BASICA Seguridade s«
61.000
61.000
61.000
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.3.90.32
3.3.90.92
MATERIAL, BEM OU SERVIC;:O PI DISTRIBUIc;:AO GRATUITA
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
11.000
11.000
10.000
1.000
12140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000
Federal - Bloco de Custeio das Acoes e Services Publicos de Saude
0001 - Pendencies
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4 - VIGILANCIA SANITARIA
0008 - GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
2050 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA Seguridade Soc
14.000
14.000
14.000
50.000
50.000
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
12140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Custeio das A't6es e Services Publicos de Saude
0001 - Peridencias
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOc;:Ao
3.3.90.36 OUTROS SERVIC;:OS DE TERCEIROS - PESSOA rlsic«
3.3.90.39 OUTROS SERVIC;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0008 - GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
14.000
14.000
10.000
1.000
1.000
1.000
1.000
2052 MANUT.VIGILANCIA EM SAUDE Seguridade Soc
151.000
151.000
151.000
DOTAR A UNIDADE COM os MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
12140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos doSUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Custeio das A't6es e Services Publicos de Saude
0001 - Pendencias
3.1.90.04 CONTRATAc;:Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL C VIL
151.000
151.000
130.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
0rg30 Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
3.1.90.11
3.1.90.92
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTE RIO RES
17 - SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BAslCO RURAL
0008 - GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1040 CONSTR. INSTAL. DE P~COS TUBULARES
OOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
512 - SANEAMENTO BAslCO URBANO
0008 - GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1037 CONST.AMPL,SIST.ABAST.AGUA P CARAO,PEDRINHAS,PA M
FREIRE,AMARGOSO E MULUNGU
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
12200000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Saude
0001 - Pendsncias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
4.5.90.61 AQUISI<;:AO DE IMOVEIS
1041 CONST.MODER.ADQ.SIST.SANEAMENTO BASICO Z URBANA E RURAL
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
12200000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Saude
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
, 042 CONSTR.E MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
12200000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Repasse vinculados a Saude
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
2056 MANUTENCAO DE SANEAMENTO
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:AO
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
5.000
1.000
10.000
1.000
3.000
1.000
Seguridade SOt
929.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
829.000
829.000
Seguridade SOt 411.000
200.000
200.000
200.000
211.000
211.000
200.000
1.000
10.000
Seguridade SOt 300.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
Seguridade SOt 101.000
50.000
50.000
50.000
51.000
51.000
50.000
1.000
Seguridade SOt 17.000
17.000
17.000
10.000
2.000
2.000
2.000
1.000
~-~.~---
Top Down Consulter <0 t.toa
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - EmR$ 1.00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
02.007 - SEC.DE OBRAS E S PUBLICOS
7.654.000
7.654.000
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 - GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
1021 IMPLANTA9AO DO SISTEMA DE SINALlZA9AO DE TRANSITO Fiscal
7.152.000
3.797.000
3.797.000
12.000
IMPLANTAyAo DO SISTEMA DE SINALlZAC;Ao DE TRANSITO
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
1046 CONST.MODERN.ADEQ.ALMORIF.E GARAGEM Fiscal
12.000
12.000
5.000
5.000
1.000
1.000
40.000
3.3.90.35
3.3.90.39
3.3.90.92
4.4.90.51
SERVIC;OS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIC;OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAC;OES
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC;OES
15300000 - Transterencia da unlao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC;OES
1047 CONST.MODER.ADQ.RODOVIARIA E ABRIGOS Fiscal
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
55.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC;OES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendsncias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC;OES
1048 CONST.PONTES,BUEIRAS,BARRAM.PAS.MOLHADA Fiscal
5.000
5.000
5.000
50.000
50.000
50.000
350.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC;OES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC;OES
1049 REEQUIPAMENTOS DA SEC.SERV.URBANOS OBRAS Fiscal
150.000
150.000
150.000
200.000
200.000
200.000
100.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1051 CONST.RECUP .PAV.ASFAL T.URBAN.RUAS/AVEN. Fiscal
100.000
100.000
100.000
860.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC;OES
15100000 - Outras Transfsrencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC;OES
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
15300000 - Transferencia da uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAC;OES
400.000
400.000
400.000
310.000
310.000
300.000
10.000
150.000
150.000
150.000
Iop D wn Cons.mona Uda
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Orgao Unidade Orcamentaria Esfera
Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Valor
200.000
100.000
100.000
50.000
50.000
100.000
100.000
100.000
500.000
200.000
200.000
200.000
300.000
300.000
300.000
300.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
30.000
30.000
30.000
30.000
140.000
140.000
140.000
100.000
10.000
30.000
100.000
100.000
100.000
100.000
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
200.000
200.000
200.000
500.000
250.000
---I
1052 CDNST.AMPL.RECUP.MANUT.REDE PUBLICA DE ENERGIA
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1053 CONST.AMPL.REF.RECUP.DE PRACAS E CANTEIR
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1054 JARDIN.E ARBORIZ.VIAS,PRACAS E CANTEIROS
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1055 CONST.RECUP.MURO DE ARRIMO
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1056 CONST.MODER.ADEQ.CEMITERIOS
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15100000 - Outras Transferencias de Convanios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.61
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAo DE IMOVEIS
1058 CONST.MODER.ADEQ.PREDIOS E LOGRADOUR
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1061 AQUIS.E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS S.URBA
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15100000 - Outras Transferencias de Ccnvenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
4.5.90.61 AQUISICAo DE IMOVEIS
1062 DRENAGEM URBANA SUSTENTAVEL
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15100000 - Outras Transterericias de Convenios ou Contratos de Repasse da unlao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1074 CONST.RECUP.RUAS/AVENIDAS BRIPARICONVENCIONAL
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
1087 CONST.MODER.ADEQ.CENTRO ADMINISTRATIVO Fiscal
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
100.000
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<:;OES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<:;OES
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15100000 - Outras Transferancias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<:;OES
1088
1063
100.000
100.000
100.000
260.000 IMPLANTA<;AO INFRAESTRUTURA DISTRITO INDUSTRIAL Fiscal
Fiscal
260.000
260.000
60.000
150.000
50.000
3.355.000
3.355.000
50.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15100000 - Outras Transferencias de Ccnvenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
3.3.90.36 OUTROS SERVI<:;OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<:;OES
4.5.90.61 AOUISI<:;Ao DE IMOVEIS
- SERVI<:;OS URBANOS
0007 - GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
1060 AQUIS.VEICULOS E EQUIP.SEC.SERV.URBANOS
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15100000 - Outras Transferancias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
4.4.90.52 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST.MODERN.ADEQ.INSTAL.C.VELORIO Fiscal
50.000
50.000
50.000
131.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<:;OES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
OBRAS E INSTALA<:;OES
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
50.000
50.000
81.000
81.000
50.000
10.000
1.000
20.000
3.174.000
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
4.5.90.61 AOUISI<:;Ao DE IMOVEIS
057 MANUT.SEC.SERV.URBANOS,OBRAS E RODOVIAS Fiscal
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
CONTRATA<:;AO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGA<:;AES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAG ENS E DESPESAS COM LOCOMO<:;Ao
OUTROS SERVI<:;OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
INDENIZA<:;OES E RESTITUI<:;OES
1.424.000
1.424.000
700.000
350.000
180.000
10.000
3.000
150.000
1.000
20.000
5.000
5.000
1.350.000
1.350.000
350.000
1.000.000
400.000
3.190.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.92
3.3.90.93
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVI<:;OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
16200000 - Contribuicao para 0 Custeio do Service de llurninacao Publica - COSIP
TOp Oowr- Cor sit' t a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabit
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
0001 - Pendencies
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
0007 - GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
400.000
400.000
1096 CONST.ADEQ.INSTAL.CONSORCIO ATERRO SANITARIO Fiscal
250.000
250.000
250.000
250.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61 AQUISI<;:Ao DE IMOVEIS
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
3.3.70.41 CONTRIBUI<;:OES
TRANSPORTE
5 - NORMATIZA<;:Ao E FISCALlZA<;:Ao
0007 - GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
200.000
200.000
50.000
50.000
100.000
50.000
50.000
50.000
2095 MANUT.ATIV.DEPT.DE TRANSITO Fiscal
252.000
12.000
12.000
12.000
IMPLANTAR 0 SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSITO
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
15300000 - Transferencia da unlao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
007 - GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
6.000
6.000
5.000
1.000
6.000
6.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1045 MELHORAM. INFRA-ESTRUTURA DAS ESTRADAS Fiscal
240.000
240.000
240.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
16100000 - Contribuicao de lntervencao no Dominio Economico - CIDE
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
40.000
40.000
40.000
Ii J W'l Consuttona Ltdd
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
Exercicio:2021 • EmR$ 1,00 aDD· Ouadro Detalhado da Despesa
Orqao Unidade Orcarnentaria Esfera
1.502.000
1.502.000
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEND~NCIAS
02.008 - SECRET.ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL
Valor
08 - ASSIST~NCIA SOCIAL
241 - ASSIST~NCIAAO IDOSO
0016 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLiTICAS PARAAASSIST~NCIA
SOCIAL
2100 MANUTENCAo DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
MANUTEN<;AO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
Seguridade Soc
3.3.90.14
3.3.90.30
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
242 - ASSIST~NCIAAO PORTADOR DE DEFICI~NCIA
0016 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLiTICAS PARAAASSISTENCIA
SOCIAL
2103 MANUTENCAo DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIENCIA
MANUTEN<;AO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencias
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
243 - ASSIST~NCIA A CRIAN<;:A E AO ADOLESCENTE
0016 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLiTICAS PARAAASSIST~NCIA
OCIAL
Seguridade Soc
2097 MANUT.CONSELHO TUTELAR
GARANTIR 0 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
3390.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZA<;:OES E RESTITUI<;:OES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2106 MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
Seguridade Soc
Seguridade Soc
Top Down Consultona Ltda
1.502.000
7.000
7.000
7,000
7.000
7.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
7.000
7.000
7,000
7.000
7.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
118.000
118.000
111.000
111.000
111.000
80.000
4.000
10.000
1.000
5.000
4.000
1.000
2.000
4.000
7,000
7.000
7.000
1.000
1.000
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera
Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Valor
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA rtsic«
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0009 - GESTAO PARA INCLUSAO SOCIAL
1068 CONST.AMPL.REF .ADEQ.TELECENTROS
OISPONIBILIZAR TELECENTROS
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
4.4.90.61 AQUISI<;:AO DE IMOVEIS
13120000 - Transferenclas de Convenlos - Assistencia Social
0001 - Pendsncias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
15300000 - Transferencia da unlao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1070 CONST.AMPL.REF.UNID. DE ASSISTENCIA
OOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
13120000 - Transferencias de Convsnios - Assistencia Social
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
0011 - GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PMAS
2098 MANUTENI;AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E
PROMOI;AO SOCIAL
MANUTEN<;;Ao DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMO<;;Ao SOCIAL
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
Seguridade Soc
1.000
1.000
1.000
1.000
1.335.000
110.000
60.000
20.000
20.000
10.000
10.000
30.000
30.000 I
30.000 .[
10.000
10.000
10.000
Seguridade Soc 50.000
50.000
50.000
50.000
795.000
Seguridade Soc 795.000
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.90.08
3.3.90.14
CONTRATA<;:Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGA<;:AES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
OUTROS BENEFiclOS ASSISTENCIAIS
DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREMIA<;:OES CULT., ARTiST., CIENT., DESP. E OUTROS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
3.3.90.35 SERVI<;:OS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.48 OUTROS Auxiuos FINANCEIROS A PESSOAS FislCAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZA<;:OES E RESTITUI<;:OES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0016 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLiTICAS PARAAASSISTENCIA
SOCIAL
2099 CAPACITAI;AO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLiTICA
DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAPACITACAo CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLiTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
10010000 - Recursos Ordinartos
0001 - Pendencias
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
Seguridade Soc
Top Down C I1S nona Lt1a
795.000
795.000
210.000
200.000
50.000
2.000
1.000
5.000
50.000
1.000
60.000
5.000
8.000
10.000
100.000
50.000
1.000
2.000
20.000
20.000
16.000
4.000
4.000
4.000
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD • Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 • EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
2102 REALIZACAO DE CONFERENCIAS, FORUNS E DEBATES PARA Seguridade Soc 5.000
AMPLIACAO DO CONTROlE SOCIAL
REALIZACAO DE CONFERENCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIACAO DO CONTROLE SOCIAL
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA rlsic»
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
2105 MANUTENCAo DO CONSElHO MUNICIPAL DE HABITACAo DE
INTERESSE SOCIAL
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:AO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0019 - PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
1066 DESENV. DE ACOES DE CONSTRUCAO E REFORMA DE HABITACAO
DE INTERESSE SOCIAL
DESENV. DE ACDES DE CONSTRUCAO E REFORMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
13120000 - Transferencias de Convenios - Assistencia Social
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
- FOMENTO AO TRABALHO
020 - GESTAO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2107 FOMENTAR ACOES DE GERACAO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E
VAlORIZACAO DO ARTESANATO
FOMENTAR ACDES DE GERACAO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZACAO DO ARTESANATO
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:AO
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
~I"P_[J-Qw_n CL_,ns. l_l0-m,_L-t a~_A__- ~ Jt",~- '1
1.000
1.000
1.000
5.000
5.000
2.000
1.000
1.000
1.000
Seguridade Soc 7.000
7.000
7.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
414.000
Seguridade Soc 414.000
314.000
314.000
314.000
100.000
100.000
100.000
35.000
35.000
Seguridade Soc 35.000
35.000
35.000
1.000
1.000
1.000
1.000
12.000
18.000
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEND~NCIAS
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.193.500
2.193.500
23 - COMERCIO E SERVICOS
695 - TURISMO
0010 - GESTAO URBANA DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO
2.193.500
2.193.500
2.193.500
1077 OBRAS E EQUIP.MATERIAL PERMANENTE SEC.TUR. Fiscal 85.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
85.000
85.000
30.000
50.000
5.000
350.500 1078 CONST.MODER.ADEQ.ESPACOS TURISTICOS Fiscal
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSAR!A
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES
4.5.90.61 AQUISICAo DE IMOVEIS
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse dos Estados
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
100.500
100.500
50.000
500
50.000
250.000
250.000
250.000
250.000 1080 CONST.MODER.ADEQ.PRACAS DE EVENTOS Fiscal
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
150.000
150.000
150.000
100.000
100.000
100.000
714.000 1081 CONST.REF.RECUP.URBAN.RUAS E PORTICOS Fiscal
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse dos Estados
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
50.000
50.000
50.000
214.000
214.000
214.000
450.000
450.000
450.000
100.000
1082 CONST.MODER.ADEQ.PRACA PUBL.E CANTEIROS Fiscal
CONST.MODER.ADEQ.PRACA PUBL.E CANTEIROS
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
100.000
100.000
100.000
100.000
1089 CONST.MODER.ADEQ.MIRANTE Fiscal
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSAR!A
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse dos Estados
0001 - Pendencias
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
Iop Down Co suttons "td
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcamentaria Esfera Valor
449.000
156.000
156.000
12.000
5.000
20.000
20.000
15.000
20.000
20.000
12.000
30.000
1.000
1.000
200.000
200.000
200.000
93.000
93.000
93.000
145.000
145.000
145.000
15.000
70.000
1.000
3.000
10.000
10.000
5.000
10.000
10.000
10.000
1.000
2083 PROMOCAO DE EVENTOS
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECESsARIOS AO OESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
3.3.50.41 CONTRIBUI<;:OES
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:AO
3.3.90.35 SERVI<;:OS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
3.3.90.41 CONTRIBUI<;:OES
3.3.90.48 OUTROS xuxiuos FINANCEIROS A PESSOAS FislCAS
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencias
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse dos Estados
0001 - Pendencies
3.3.90.39 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
2084 MANUT. DOS SERVICOS DE TURISMO
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
3.3.90.92
3.3.90.93
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
Top Down Consult ria uoa
Fiscal
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
INDENIZA<;:OES E RESTITUI<;:OES
Fiscal
CONTRATA<;:Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRIBUI<;:OES
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEND~NCIAS
02.011 - SECRET.MUN.DESENVOLV.E MEIO AMBIENTE
1.064.100
1.064.100
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVA<;:AO E CONSERVA<;:Ao AMBIENTAL
0010 - GESTAO URBANA DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO
1.064.100
1.064.100
1.064.100
1083 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Fiscal 105.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
105.000
105.000
50.000
50.000
5.000
1084 REEQUIP.SEC.DESENV.M.AMBIENTE Fiscal 40.000
DOTAR 0 MUNICIPIO COM A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000
40.000
10.000
30.000
CONSTRUCAo DE GALPAO PARA PROCESSAMENTO DE RESIDUOS 405.000
SOLIDOS
CONSTRUyAO DE GALPAO PARA PROCESSAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de Repasse da Uniao
1098 Fiscal
405.000
405.000
200.000
150.000
5.000
50.000
101.000
0001 - Pendencies
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA<;:OES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
4.5.90.61 AQUISI<;:Ao DE IMOVEIS
2042 PROG.ENERGIA SUSTENTAVEL Fiscal
PROG.ENERGIA SUSTENTAVEL
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencies
101.000
101.000
50.000
50.000
1.000
55.000
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.92
OBRAS E INSTALA<;:OES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
2045 CONST.AMPL.REF.PARQUE ARBORIZADO Fiscal
CONST.AMPL.REF.PARQUE ARBORIZADO
10010000 - Recursos Orcinartos
0001 - Pendencies
55.000
55.000
30.000
20.000
5.000
147.000
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.92
OBRAS E INSTALA<;:OES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
2085 MANUT.SERV.PRESERV.E CONSERV.MEIO AMBlE. Fiscal
DOTAR A UNIDADE COM OS MEIOS NECEssARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
10010000 - Recursos Ordinarios
0001 - Pendencies
3.1.90.04 CONTRATA<;:Ao POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencies
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREMIA<;:OES CULT., ARTIsT., CIENT., DESP. E OUTROS
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:AO
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA rtsrc«
66.000
66.000
5.000
60.000
1.000
81.000
81.000
2.000
10.000
5.000
1.000
36.000
f Ll wn C s It, a It
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
6rgao Unidade Orcarnentaria
3,3.90.39 OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.41 CONTRIBUI~OES
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZA~OES E RESTITUI~OES
2089 MANUT.CONSELHO MUN,DO MEIO AMBIENTE
MANUT.CONSELHO MUN,DO MEIO AMBIENTE
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Pendencias
2090 MANUT.FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE
MANUT.FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE
15300000 - Transferencia da uniao Referente a Royalties do Petr61eo
0001 - Peridencias
3.3.50.41 CONTRIBUI~OES
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.48
3.3.90.92
Esfera Valor
20.000
5.000
1.000
1.000
5.100
5.100
5.100
100
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
206.000
206.000
206.000
10.000
2.000
10.000
10.000
3.000
10.000
130.000
10.000
10.000
10.000
1.000
Fiscal
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVI~OS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
Fiscal
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVI~O PI DISTRIBUI~Ao GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO~Ao
SERVI~OS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRIBUI~OES
OUTROS Auxluos FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
Top Down Consultona Uda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEND~NCIAS
02.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
107.700
107.700
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTING~NCIA
0099 - RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Fiscal
107.700
107.700
107.700
107,700
10010000 - Recursos Ordinaries
0001 - Pendencias
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING~NCIA
107.700
107,700
107.700
To. Duwn C '1S~1t a LI a
Orgao Unidade Orcarnentaria Esfera Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentarlo, Financeiro e Contabil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Total: 60.885.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Despesa Orcarnentaria por Unidade Orcarnentaria e A,,;ao Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orcarnentaria Total do Tesouro Fontes
01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.100.000 2.100.000 0
1001 CONST.REF.EQUIP.SEDE DA CAMARA MUNIC 116.500 116.500 0
2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 1.983.500 1.983.500 0
02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.724.500 1.724.500 0
1002 OBRAS E EQUIPAMENTOS GABINETE 10.000 10.000 0
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.548.000 1.548.000 0
2088 MANUT.ATIV.COORD.MUN.DEFESA CIVIL 71.000 71.000 0
2111 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 95.500 95.500 0
02.002 SECRETARIA DE ADMINISTRA(fAO 2.656.000 2.656.000 0
1003 AQS.EQUIPS.SEC.ADMINISTRA<;:Ao 20.000 20.000 0
1004 AQS.E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS ADM 5.000 5.000 0
2003 MANUT.SEC.ADMINISTRA<;:Ao 2.627.000 2.627.000 0
6 CAPACITACAO DE SERVIDORES 4.000 4.000 0
02.003 SECRET.MUN.DA PESCA E AQUICULTURA 1.432.000 1.432.000 0
1006 AQS.OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE PESCA E 31.000 31.000 0
AQUICULTURA
1018 CONST.USINA BENEFICIAMENTO DE PESCADO 1.050.000 1.050.000 0
2012 PROG.APOIO A PISCICULTURA/CACINICULTURA 56.000 56.000 0
2017 MANUT.SEC.DA PESCA 231.000 231.000 0
2192 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCAARTESANAL 64.000 64.000 0
02.004 SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.287.000 3.287.000 0
1007 AQS.PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS 1.000.000 1.000.000 0
AGRICOLAS
1011 CONST.MODERADEQ.MERCADO PUBLICO 130.000 130.000 0
1012 CONST.MODERADEQ.ABATEDOURO 170.000 170.000 0
1013 OBRAS E EQUIP.SEC.AGRICULTURA 100.000 100.000 0
1014 AQSE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS AGRIC 21.000 21.000 0
1015 AQS.EQUIPS.PITERRITORIO DA CIDADANIAA<;:U/MOSSORO 100.000 100.000 0
9 CONSTRU<;:Ao DE A<;:UDES, BARRAGENS SUBMERSAS, 555.000 555.000 0
BARREIROS, CISTERNAS, ADUTORAS E PERFURA<;:Ao DE
PO<;:OS
2015 MANUT.SEC.AGRICULTURA 1.090.000 1.090.000 0
2016 PROG.APOIO PEQ.AGRIC.DIST.MAT.CORTE TERR 111.000 111.000 0
2018 MANUT.FUNDO DE AVAL P/PEQ.E MED.EMP 10.000 10.000 0
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 16.553.500 16.553.500 0
1009 CONST.MODERN.ADEQUNIDS.DE ENSINO 285.000 285.000 0
1017 CONST.MODERADEQ.UNIDADE DE ENSINO F40 40.000 40.000 0
1020 AQUIS.E RENOV.DO PROG. TRANSP. ESCOLAR 140.000 140.000 0
1022 CONST.MODERADEQ.QUADRA DE ESPORTE 401.000 401.000 0
1023 CONST.MODERADEQ.BIBLIOTECAS 150.000 150.000 0
1024 CONST.REF.AMPL.ESCOLA MUN MANOEL FREIRE DE 150.000 150.000 0
LEMOS
1025 CONST.REF.AMPL.ADEQ.ESCOLA PE.JOSE LUIZ SILVA 300.000 300.000 0
1028 CONST.REF.AMPL.ADEQ.ESCOLA NO ASSENTAMENTO 200.000 200.000 0
MARCOS FREIRE
1029 CONST.AMPL.REF.ADEQ.SALA MULTIFUNCIONAL 80.000 80.000 0
Top D ,wn C r cunor c uoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Despesa Orcarnentaria por Unidade Orcamentaria e Acao Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orcarnentaria Total do Tesouro Fontes
1032 CONST.QD.COBERTA ESC.MUN.MARIA CLEOFAS MOURA 350.000 350.000 0
DAROCHA
1036 CONST.REF.AMPL.ESC.MUN.TEREZINHA JUSTO 200.000 200.000 0
1043 CONSTESC.JOAO FELIPE - ASSENTAMENTO MARCOS 200.000 200.000 0 I
FREIRE
1094 CONST.MODERN.ADEQ.CRECHE ENS.INFANTIL 995.000 995.000 0
1097 CONST.ESCOLA ENS.FUNDAM.TEMPO INTEGRAL-ANOS 1.155.000 1.155.000 0
FINAlS
2019 MANUT.SEC.EDUCACAO 1.048.000 1.048.000 0
2020 PROG.MUN.DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 66.000 66.000 0
2021 IMPLANT.NUCLEO ATENDIMENTO INTERNO DISCIPLINAR 36.000 36.000 0
2023 MANUTENCAO DA CRECHE 57.500 57.500 0
2025 MANUTENCAO DO FUNDEB 40% 4.018.500 4.018.500 0
7 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 49.000 49.000 0
2 29 MANUTENCAO DO FUNDEB 60% 5.600.000 5.600.000 0
2031 MANUT.PROG.ESCOLAS DIGITAIS CONECTADAS 21.000 21.000 0
2032 MANUT.PROG.SALARIO EDUCACAO 363.000 363.000 0
2037 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 11.500 11.500 0
2038 MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR-PNATE/PETERN 242.000 242.000 0
2039 MANUT PROGRAMA DE ALiMENTACAO ESCOLAR 395.000 395.000 0
02.006 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA 13.283.000 13.283.000 0
1008 CONST.REF.AMPL.UBS BOA VISTA 110.000 110.000 0
1010 CONST.REF.AMPL.UBS BAIRRO ROCAS 110.000 110.000 0
1016 CONST.REF.AMPL.UBS BAIRRO DOS CONJUNTOS 110.000 110.000 0
1027 CONST.REF.AMPL.ADEQ.UBS 106.000 106.000 0
1033 CONST.REF.AMPL.ADEQSECRETSAUDE 91.000 91.000 0
1034 CONST.ADEQ.MODER.HOSPITAL MUNIC 55.000 55.000 0
1035 AQS.VEICULOS E OUTROS MATERIAlS PERMAN 51.000 51.000 0
CONSTAMPL,SIST.ABASTAGUA P CARAO,PEDRINHAS,PA 411.000 411.000 0
M FREIRE,AMARGOSO E MULUNGU
1040 CONSTR. INSTAL. DE POCOS TUBULARES 100.000 100.000 0
1041 CONST.MODER.ADQ.SISTSANEAMENTO BASICO Z 300.000 300.000 0
URBANA E RURAL
1042 CONSTR.E MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 101.000 101.000 0
1091 CONSTMODERN.ADEQ.ACADEMIAS POPULAR 32.000 32.000 0
2040 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.827.000 4.827.000 0
2043 MANUT.PROG.SAUDE DA FAMILIA 2.428.000 2.428.000 0
2044 MANUT.PROG.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 578.000 578.000 0
2047 MANUTPROG.FARMACIA BASICA 61.000 61.000 0
2048 MANUT.PROG.SAUDE BUCAL- SB 336.500 336.500 0
2049 MANUT.ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE 2.790.500 2.790.500 0
MAC
2050 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA 14.000 14.000 0
2052 MANUTVIGILANCIA EM SAUDE 151.000 151.000 0
2055 MANUT.CONSELHO MUN DE SAUDE 5.000 5.000 0
2056 MANUTENCAO DE SANEAMENTO 17.000 17.000 0
2321 Enfrentamento da Emergencia de Sauce Publica - COVID-19 498.000 498.000 0
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~ '--
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentarlo, Financeiro e Contabil
Despesa Orcarnentaria por Unidade Orcarnentaria e Al(lio Exercicio:2021 • Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orcarnentaria Total do Tesouro Fontes
02.007 SEC.DE OBRAS E S PUBLICOS 7.654.000 7.654.000 0
1021 IMPLANTA<;:Ao DO SISTEMA DE SINALlZA<;:AO DE 12.000 12.000 0
TRANSITO
1045 MELHORAM. INFRA-ESTRUTURA DAS ESTRADAS 240.000 240.000 0
1046 CONST.MODERN.ADEO.ALMORIF.E GARAGEM 40.000 40.000 0
1047 CONST.MODER.ADO.RODOVIARIA E ABRIGOS 55.000 55.000 0
1048 CONST.PONTES,BUEIRAS,BARRAM.PAS.MOLHADA 350.000 350.000 0
1049 REEOUIPAMENTOS DA SEC.SERV.URBANOS OBRAS 100.000 100.000 0
1051 CONST.RECUPPAV.ASFALT.URBAN.RUAS/AVEN. 860.000 860.000 0
1052 CONST.AMPL.RECUP.MANUT.REDE PUBLICA DE ENERGIA 200.000 200.000 0
1053 CONST.AMPL.REF.RECUP.DE PRACAS E CANTEIR 500.000 500.000 0
1054 JARDIN.E ARBORIZ.VIAS,PRACAS E CANTEIROS 300.000 300.000 0
5 CONST.RECUP.MURO DE ARRIMO 30.000 30.000 0
I~ 6 CONST.MODER.ADEO.CEMITERIOS 140.000 140.000 0
1058 CONST.MODER.ADEO.PREDIOS E LOGRADOUR 100.000 100.000 0
1060 AOUIS.VEICULOS E EOUIP.SEC.SERV.URBANOS 50.000 50.000 0
1061 AOUIS.E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS S.URBA 50.000 50.000 0
1062 DRENAGEM URBANA SUSTENTAVEL 200.000 200.000 0
1063 CONST. MODERN.ADEO.I NSTAL. C.VELORIO 131.000 131.000 0
1074 CONST.RECUP.RUAS/AVENIDAS BRIPAR/CONVENCIONAL 500.000 500.000 0
1087 CONST.MODER.ADEO.CENTRO ADMINISTRATIVO 100.000 100.000 0
1088 IMPLANTA<;:Ao INFRAESTRUTURA DISTRITO INDUSTRIAL 260.000 260.000 0
1096 CONST.ADEO.INSTAL.CONSORCIO ATERRO SANITARIO 250.000 250.000 0
2057 MANUT.SECSERV.URBANOS,OBRAS E RODOVIAS 3.174.000 3.174.000 0
2095 MANUT.ATIV.DEPT.DE TRANSITO 12.000 12.000 0
02.008 SECRET.ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL 1.502.000 1.502.000 0
1066 DESENV. DE A<;:OES DE CONSTRU<;:Ao E REFORMA DE 414.000 414.000 0
HABITA<;:Ao DE INTERESSE SOCIAL
CONST.AMPL.REF.ADEO.TELECENTROS 60.000 60.000 0
1070 CONST.AMPL.REF.UNID. DE ASSISTENCIA SO.OOO 50.000 0
2097 MANUT.CONSELHO TUTELAR 111.000 111.000 0
2098 MANUTEN<;:Ao DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 79S.000 79S.000 0
ASSISTENCIA E PROMO<;:Ao SOCIAL
2099 CAPACITA<;:Ao CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA 4.000 4.000 0
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
2100 MANUTEN<;:Ao DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS 7.000 7.000 0
DO IDOSO
2102 REALlZA<;:Ao DE CONFERENCIAS, FORUNS E DEBATES S.OOO 5.000 0
PARA AMPLlA<;:Ao DO CONTROLE SOCIAL
2103 MANUTEN<;:Ao DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 7.000 7.000 0
DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
210S MANUTEN<;:Ao DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA<;:Ao 7.000 7.000 0
DE INTERESSE SOCIAL
2106 MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO 7.000 7.000 0
ADOLESCENTE
2107 FOMENTAR A<;:OES DE GERA<;:Ao DE TRAB., EMPREGO, 35.000 3S.000 0
RENDA E VALORIZA<;:Ao DO ARTESANATO
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.344.000 2.344.000 0
Top Dow']ConsultcriaLtda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEND~NCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Despesa Orcarnentaria por Unidade Orcarnentarla e Ac;ao Exercicio:2021 • Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orcarnentaria Total do Tesouro Fontes
1026 CONST.DO LARGO DA TAMARINEIRA 220.000 220.000 0
1030 CONST.MUSEU FELIX RODRIGUES 400.000 400.000 0
1031 REEQUIPAMENTO SETOR CULTURA 50.000 50.000 0
1079 CONST.MODERN.ADEQ.TEATRO MUNICIPAL 600.000 600.000 0
2004 MANUT.ATIV.FUNDO MUN DE CULTURA 100.000 100.000 0
2036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 974.000 974.000 0
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.193.500 2.193.500 0
1077 OBRAS E EQUIP.MATERIAL PERMANENTE SEC.TUR 85.000 85.000 0
1078 CONST.MODERADEQ.ESPACOS TURISTICOS 350.500 350.500 0
1080 CONST.MODERADEQ.PRACAS DE EVENTOS 250.000 250.000 0
1081 CONST.REF.RECUP.URBAN.RUAS E PORTICOS 714.000 714.000 0
1082 CONST.MODERADEQ.PRACA PUBL.E CANTEIROS 100.000 100.000 0
9 CONST.MODER.ADEQ.MIRANTE 100.000 100.000 0
2083 PROMOCAO DE EVENTOS 449.000 449.000 0
2084 MANUT. DOS SERVICOS DE TURISMO 145.000 145.000 0
02.011 SECRET.MUN.DESENVOLV.E MEIO AMBIENTE 1.064.100 1.064.100 0
1083 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 105.000 105.000 0
1084 REEQUIP.SEC.DESENV.M.AMBIENTE 40.000 40.000 0
1098 CONSTRU<;Ao DE GALPAo PARA PROCESSAMENTO DE 405.000 405.000 0
RESIDUOS SOLIDOS
2042 PROG.ENERGIA SUSTENTAVEL 101.000 101.000 0
2045 CONST.AMPL.REF.PARQUE ARBORIZADO 55.000 55.000 0
2085 MANUT.SERV.PRESERV.E CONSERV.MEIO AMBlE. 147.000 147.000 0
2089 MANUT.CONSELHO MUN,DO MEIO AMBIENTE 5.100 5.100 0
2090 MANUT.FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE 206.000 206.000 0
02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN<;AS 1.659.000 1.659.000 0
1005 AMORTIZACAO DA DIVIDA JUNTO AO INSS 600.000 600.000 0
7 AMORT.DA DIVIDA JUNTO A RFB/PGFN 360.000 360.000 0
8 AQS.EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE FINANCAS 21.000 21.000 0
2104 CONTRIBUICAO AO PASEP 300.000 300.000 0
2189 MANUT.ATIV.SEC.MUN.FINAN<;AS 378.000 378.000 0
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTA<;Ao 472.000 472.000 0
1198 MODERNIZA<;Ao E INFORMATIZA<;Ao DA TRIBUTA<;Ao 24.000 24.000 0
2190 MANUT.ATIV.SEC.MUN.TRIBUTA<;Ao 448.000 448.000 0
02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.867.000 1.867.000 0
1038 CONST.AMPL.REF.ADEQ.CENTRO ATIV.ESPORTIVAS 260.000 260.000 0
1059 CONST.MODERADEQ.PARQUE DE VAQUEJADA 70.000 70.000 0
1100 AQUISI<;Ao DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 71.000 71.000 0
1185 CONST.MODER.ADEQ.QD.ESPORTE/GINASIOS 400.000 400.000 0
1186 CONST.MODER.ADEQ.CAMPO E MINI CAMPO FUTEBOL 350.000 350.000 0
2022 MANUT.ATIVPROG.LUTADOR DO BEM 53.000 53.000 0
2035 PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA 56.000 56.000 0
2041 PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA 60.000 60.000 0
2186 MANUT. ATIV.SEC.ESPORTES E LAZER 547.000 547.000 0
02.015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 902.000 902.000 0
lop Down Corsulto ra LId
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentarlo. Financeiro e Contabil
Oespesa Orcarnentaria por Unidade Orcarnentarla e A~ao Exercicio:2021 - EmRS 1,00
--=
Recursos Recursos Outras
Unidade Orcarnentaria Total do Tesouro Fontes
2064 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE ASSIS. SOCIAL 60.000 60.000 0
2065 MANUT.ATIV.CONSELHOS MUNIC.ASSIST. 7.000 7.000 0
2066 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO 79.000 79.000 0
SUAS - CRIANCA FELIZ
2076 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA 148.000 148.000 0
BOlSA FAMiLIA
2080 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 45.000 45.000 0
2081 APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG. SOCIAL NO 6.000 6.000 0
TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS
2086 ESTRUTURACAo DA REDE DE PROTECAo SOCIAL BAslCA 40.000 40.000 0
2087 MANUTENCAo DAS ACOES DOS SERVICOS DE PROTECAo 328.000 328.000 0
SOCIAL BAslCA
2092 PACT. DE PARC PI OFERTA DE SERVICOS DE PROT SOC 8.000 8.000 0
ESP DE MED E AlTA COMPLEX
3 PACTUACAO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAl COM 9.000 9.000 0
ORGAN. DA SOC. CIVil - MROSC
2094 CONCEssAo E OFERTA DE BENEFiclO EVENTUAL DE 145.000 145.000 0
ASSISTENCIA SOCIAL
2096 MANUTENCAo DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 4.000 4.000 0
2322 Service de Protecao em Situacoes de Calamidades Publicas e 23.000 23.000 0
I
de Emerqencias
02.016 FUNOO MUN. DA I INFANCIA E ADOLESCENCIA 84.000 84.000 0
2108 MANUTENCAO DAS ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. 84.000 84.000 0 I
DA INFANCIA E DAADOlESCENCIA I
02.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 107.700 107.700 0
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 107.700 107.700 0
I .
Total: 60.885.300 60.885.300 0
fop DownConsultonaLtda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario. Financeiro e Contabil
Oespesa Orcarnentaria por SubFuncao Exercicio:2021- EmR$ 1,00
-=
Recursos Recursos
SubFun~ao Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
031 N;AO LEGISLATIVA 2.100.000 2.100.000 0
Fiscal 2.100.000 2.100.000 0
122 ADMINISTRA<;:Ao GERAL 4.807.500 4.807.500 0
Fiscal 4.309.500 4.309.500 0
Seguridade Social 498.000 498.000 0
123 ADMINISTRA<;:AO FINANCEIRA 1.659.000 1.659.000 0
Fiscal 1.659.000 1.659.000 0
125 NORMATIZA<;:Ao E FISCALlZA<;:Ao 484.000 484.000 0
Fiscal 484.000 484.000 0
182 DEFESA CIVIL 71.000 71.000 0
Fiscal 71.000 71.000 0
241 ASSISTENCIAAO IDOSO 7.000 7.000 0
Seguridade Social 7.000 7.000 0
ASSISTENCIAAO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000 7.000 0
Seguridade Social 7.000 7.000 0
243 ASSISTENCIA A CRIAN<;:A E AO ADOLESCENTE 285.000 285.000 0
Seguridade Social 285.000 285.000 0
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.414.000 2.414.000 0
Fiscal 260.000 260.000 0
Seguridade Social 2.154.000 2.154.000 0
301 ATEN<;:Ao BAslCA 8.642.500 8.642.500 0
Seguridade Social 8.642.500 8.642.500 0
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.987.500 2.987.500 0
Seguridade Social 2.987.500 2.987.500 0
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 61.000 61.000 0
Seguridade Social 61.000 61.000 0
304 VIGILANCIA SANITARIA 14.000 14.000 0
Seguridade Social 14.000 14.000 0
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 151.000 151.000 0
Seguridade Social 151.000 151.000 0
334 FOMENTO AO TRABALHO 35.000 35.000 0
Seguridade Social 35.000 35.000 0
361 ENSINO FUNDAMENTAL 15.452.000 15.452.000 0
Fiscal 15.452.000 15.452.000 0
365 EDUCA<;:Ao INFANTIL 1.101.500 1.101.500 0
Fiscal 1.101.500 1.101.500 0
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTlsTICO E 400.000 400.000 0
ARQUEOLOGICO
Fiscal 400.000 400.000 0
392 DIFUsAo CULTURAL 1.944.000 1.944.000 0
Fiscal 1.944.000 1.944.000 0
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.797.000 3.797.000 0
Fiscal 3.797.000 3.797.000 0
452 SERVI<;:OS URBANOS 3.355.000 3.355.000 0
Fiscal 3.355.000 3.355.000 0
511 SANEAMENTO BAslCO RURAL 100.000 100.000 0
Seguridade Social 100.000 100.000 0
512 SANEAMENTO BAslCO URBANO 829.000 829.000 0
~~
T P Downl f) suit ria L
~\.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Despesa Orcarnentarla por Subf uncao Exercicio:2021- EmR$ 1,00
Recursos Recursos
SubFun!(ao Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Seguridade Social 829.000 829.000 0
541 PRESERVA<;:Ao E CONSERVA<;:AO AMBIENTAL 1.064.100 1.064.100 0
Fiscal 1.064.100 1.064.100 0
542 CONTROLE AMBIENTAL 250.000 250.000 0
Fiscal 250.000 250.000 0
605 ABASTECIMENTO 3.612.000 3.612.000 0
Fiscal 3.612.000 3.612.000 0
608 PROMO<;:AO DA PRODU<;:Ao AGROPECUARIA 1.107.000 1.107.000 0
Fiscal 1.107.000 1.107.000 0
695 TURISMO 2.193.500 2.193.500 0
Fiscal 2.193.500 2.193.500 0
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 240.000 240.000 0
Fiscal 240.000 240.000 0
8 DESPORTO COMUNITARIO 1.607.000 1.607.000 0
Fiscal 1.607.000 1.607.000 0
999 RESERVA DE CONTINGENCIA 107.700 107.700 0
Fiscal 107.700 107.700 0
Total 60.885.300 60.885.300 0
Fiscal: 45.114.300 45.114.300 0
Seguridade: 15.771.000 15.771.000 0
Top Down Co sulto ra lIda
I I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
Despesa Orcarnentaria por Fun~ao Exercicio:2021 • EmR$ 1,00
Recursos Recursos
Fun ao Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
01 LEGISLATIVA 2.100.000 2.100.000 0
Fiscal 2.100.000 2.100.000 0
04 ADMINISTRAI;AO 6.440.500 6.440.500 0
Fiscal 6.440.500 6.440.500 0
06 SEGURANI;A PUBLICA 71.000 71.000 0
Fiscal 71.000 71.000 0
08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.488.000 2.488.000 0
Seguridade Social 2.488.000 2.488.000 0
10 SAUDE 12.354.000 12.354.000 0
Seguridade Social 12.354.000 12.354.000 0
12 EDUCAI;AO 16.553.500 16.553.500 0
Fiscal 16.553.500 16.553.500 0
ULTURA 2.344.000 2.344.000 0
Fiscal 2.344.000 2.344.000 0
15 URBANISMO 7.152.000 7.152.000 0
Fiscal 7.152.000 7.152.000 0
17 SANEAMENTO 929.000 929.000 0
Seguridade Social 929.000 929.000 0
18 GESTAO AMBIENTAL 1.314.100 1.314.100 0
Fiscal 1.314.100 1.314.100 0
20 AGRICULTURA 4.719.000 4.719.000 0
Fiscal 4.719.000 4.719.000 0
23 COMERCIO E SERVII;OS 2.193.500 2.193.500 0
Fiscal 2.193.500 2.193.500 0
26 TRANS PORTE 252.000 252.000 0
Fiscal 252.000 252.000 0
27 DESPORTO E LAZER 1.867.000 1.867.000 0
Fiscal 1.867.000 1.867.000 0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 107.700 107.700 0
Fiscal 107.700 107.700 0
Total 60.885.300 60.885.300 0
Fiscal: 45.114.300 45.114.300 0
Seguridade: 15.771.000 15.771.000 0
-- +--
Top Dowr C r Sell! r iI Ltoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEND~NCIAS Sistema Orcarnentarlo. Financeiro e Contabil
Evolucao da Oespesa Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Oespesa Realizada - 2019 Fixada - 2020 Prevista - 2021
Oespesas Correntes
Pessoal e Encargos Socia is
Outras Despesas Correntes
29.556.954,91
11.840.675,43
27.286.000,00
11.375.800,00
27.977.500,00
12.361.100,00
Total 41.397.630,34 38.661.800,00 40.338.600,00
Oespesas de Capital
Investimento
lnversces Financeiras
726.466,09
0,00
384.726,50
18.845.500,00
655.000,00
360.000,00
18.863.000,00
616.000,00
Arnortizacao da Divida Inlerna 960.000,00
1.111.192,59 19.860.500,00 20.439.000,00
Reserva de Contlqencia
Reserva de Contiqencia 0,00 147.825,00 107.700,00
Total 0,00 147.825,00 107.700,00
Total Geral 42.508.822,93 58.670.125,00 60.885.300,00
Top Down Consunona t.tda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentarlo, Financeiro e Contabil
Oespesa Orcarnentaria por Natureza da Oespesa Exercicio:2021• EmR$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Natureza da Oespesa Esfera Total Tesouro Fontes
3 Oespesas Correntes 40.338.600 40.338.600 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAlS 27.977.500 27.977.500 0
3.1.90 APLlCA~OES DIRETAS 27.977.500 27.977.500 0
3.1.90.04 CONTRATA~AO POR TEMPO DETERMINADO- 9.304.500 9.304.500 0
PESSOAL CIVIL
Fiscal 3.459.500 3.459.500 0
Seguridade Social 5.845.000 5.845.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.294.000 15.294.000 0
Fiscal 12.396.000 12.396.000 0
Seguridade Social 2.898.000 2.898.000 0
3.1.90.13 OBRIGA~AES PATRONAIS 2.502.000 2.502.000 0
Fiscal 1.809.000 1.809.000 0
Seguridade Social 693.000 693.000 0
3.1.90.91 SENTEN~AS JUDICIAIS 800.000 800.000 0
Fiscal 800.000 800.000 0
3 .90.92 DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES 77.000 77.000 0
Fiscal 61.000 61.000 0
Seguridade Social 16.000 16.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.100 12.361.100 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS SI FINS LUCRATIVO 208.000 208.000 0
3.3.50.41 CONTRIBUI~OES 120.000 120.000 0
Fiscal 103.000 103.000 0
Seguridade Social 17.000 17.000 0
3.3.50.43 SUBVEN~OES SOCIAlS 88.000 88.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
Seguridade Social 78.000 78.000 0
3.3.70 TRANSF.INSTITUI~OES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAI~ 50.000 50.000 0
3.3.70.41 CONTRIBUI~OES 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
3.3.90 APLlCA<;:OES DIRETAS 12.103.100 12.103.100 0
3.3.90.08 OUTROS BENEFlclOS ASSISTENCIAIS 12.000 12.000 0
Seguridade Social 12.000 12.000 0
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 193.600 193.600 0
Fiscal 155.600 155.600 0
Seguridade Social 38.000 38.000 0
.18 xuxluo FINANCEIRO A ESTUDANTES 11.500 11.500 0
Fiscal 11.500 11.500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.699.000 4.699.000 0
Fiscal 2.609.000 2.609.000 0
Seguridade Social 2.090.000 2.090.000 0
3.3.90.31 PREMIA<;:OES CULT., ARTIST., CIENT., DESP. E 95.000 95.000 0
OUTROS
Fiscal 91.000 91.000 0
Seguridade Social 4.000 4.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI<;:O PI DISTRIBUI<;:Ao 312.000 312.000 0
GRATUITA
Fiscal 183.000 183.000 0
Seguridade Social 129.000 129.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:AO 134.500 134.500 0
Fiscal 92.500 92.500 0
Seguridade Social 42.000 42.000 0
3.3.90.35 SERVI<;:OS DE CONSULTORIA 144.000 144.000 0
Fiscal 126.000 126.000 0
Seguridade Social 18.000 18.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA 817.000 817.000 0
Fiscal 679.000 679.000 0
Seguridade Social 138.000 138.000 0
fL~~~~\== fopDown C r ulteraLt a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Oespesa Orcamentaria por Natureza da Oespesa Exercicio:2021 - EmR$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Natureza da Oespesa Esfera Total Tesouro Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIt;:OS DE TERCEIROS - PESSOA 4.403.000 4.403.000 0
JURIDICA
Fiscal 3.239.000 3.239.000 0
Seguridade Social 1.164.000 1.164.000 0
3.3.90.41 CONTRIBUIt;:OES 244.500 244.500 0
Fiscal 229.500 229.500 0
Seguridade Social 15.000 15.000 0
3.3.90.47 OBRIGAt;:OES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300.000 300.000 0
Fiscal 300.000 300.000 0
3.3.90.48 OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS 293.000 293.000 0
Fiscal 155.000 155.000 0
Seguridade Social 138.000 138.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 78.000 78.000 0
Fiscal 56.000 56.000 0
Seguridade Social 22.000 22.000 0
.90.93 INDENIZAt;:OES E RESTITUIt;:OES 366.000 366.000 0
Fiscal 351.000 351.000 0
Seguridade Social 15.000 15.000 0
4 Oespesas de Capital 20.439.000 20.439.000 0
4.4 INVESTIMENTO 18.863.000 18.863.000 0
4.4.90 APLlCAt;:OES DIRETAS 18.863.000 18.863.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAt;:OES 15.564.000 15.564.000 0
Fiscal 13.574.000 13.574.000 0
Seguridade Social 1.990.000 1.990.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.964.000 2.964.000 0
Fiscal 2.636.000 2.636.000 0
Seguridade Social 328.000 328.000 0
4.4.90.61 AQUISIt;:Ao DE IMOVEIS 260.000 260.000 0
Fiscal 250.000 250.000 0
Seguridade Social 10.000 10.000 0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 75.000 75.000 0
Fiscal 65.000 65.000 0
Seguridade Social 10.000 10.000 0
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 616.000 616.000 0
4.5.90 APLlCAt;:OES DIRETAS 616.000 616.000 0
90.61 AQUISIt;:Ao DE IMOVEIS 606.000 606.000 0
Fiscal 545.000 545.000 0
Seguridade Social 61.000 61.000 0
4.5.90.66 CONCESsAo DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
4.6 AMORTIZACAo DA OiVIDA INTERNA 960.000 960.000 0
4.6.90 APLlCAt;:OES DIRETAS 960.000 960.000 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO 960.000 960.000 0
Fiscal 960.000 960.000 0
9 Reserva de Contiqencia 107.700 107.700 0
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA 107.700 107.700 0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 107.700 107.700 0
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 107.700 107.700 0
Fiscal 107.700 107.700 0
Total 60.885.300 60.885.300 0
Fiscal: 45.114.300 45.114.300 0
Seguridade: 15.771.000 15.771.000 0
----
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentarlo, Financeiro e Contabil
Receita Orcarnentarla por Fonte de Recurso Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Tesourol Intra Reduclio
Fonte de Recurso Outras Fontes Orcarnentaria FUNDEB Valor
10010000 - Recursos Ordinaries Tesouro 0 -5.480.800 26.744.200
11120000 - Transferencias do FUNDEB 60% Tesouro 0 0 5.600,000
11130000 - Transferencias do FUNDEB 40% Tesouro 0 0 4.058.500
11200000 - Transferencia do Saiario-Educacao Tesouro 0 0 363.000
11210000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes Tesouro 0 0 6.000
ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
11220000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes Tesouro 0 0 295.000
ao Programa Nacional de Alirnentacao Escolar (PNAE)
11230000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes Tesouro 0 0 170.000
ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
11250000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Tesouro 0 0 2.860.000
Repasse vinculados a Educacao
11900000 - Outros Recursos Vinculados a Educacao Tesouro 0 0 40.000
12130000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Tesouro 0 0 50.000
SUS provenientes do Governo Estadual
12 00 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Tesouro 0 0 4.926.500
S ovenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das
Acoes e Services Publicos de Saude
12200000 - Transferencias de Convenios ou de Contratos de Tesouro 0 0 936.000
Repasse vinculados a Saude
13110000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Tesouro 0 0 538.000
Assistencia Social - FNAS
13120000 - Transferencias de Convenios - Assistencia Social Tesouro 0 0 424.000
15100000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos Tesouro 0 0 6.781.000
de Repasse da Uniao
15200000 - Outras Transferencias de Convenios ou Contratos Tesouro 0 0 1.903.000
de Repasse dos Estados
15300000 - Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Tesouro 0 0 4.620.100
Petr61eo
16100000 - Contribuicao de Intervencao no Dominio Econornico Tesouro 0 0 40.000
- CIDE
16200000 - Contribuicao para 0 Custeio do Service de Tesouro 0 0 400.000
llurninacao Publica - COSIP
19300000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos Tesouro 0 0 130.000
Total: 0 -5.480.800 60.885.300
EvoluCao da Receita do Tesouro Exercicio:2021 • EmR$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS Sistema Orcarnentario. Financeiro e Contabil
Receita Arrecadada Receita Orcada
RECEITA 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria
Contribuicoes
Receita Patrimonial
1.713.521,16 2.022.729,13 2.117.688,92 2.590.225,00 2,140.000,00
396.843,55 472.540,94 358.368,65 400.000,00 400.000,00
100.050,49 115.330,60 45.520,61 55.000,00 55.000,00
0,00 0,00 4.270,59 0,00 0,00
38.360.849,73 37.116.509,83 39.716.424,56 43.995.900,00 46.171.300,00
140.461,90 5.802,05 7.154,46 38.000,00 38.000,00
40,711,726,83 39,732,912,55 42,249,427,79 47,079,125,00 48,804,300,00
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
TOTAL
R ITAS DE CAPITAL
Alienacao de Bens
Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital
TOTAL
0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
0,00 637.500,00 0,00 11.451.000,00 11.941.000,00
0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 637,500,00 0,00 11,591.000,00 12,081,000,00
RECEITA INTRA-OR<;AMENTARIA
CORRENTES
TOTAL GERAL 40,711,726,83 40,370,412,55 42,249,427,79 58,670,125,00 60,885,300,00
T P Oow-i C ns tvfla Ltda
Receita Orcarnetaria por Natureza Exercicio:2021 - Em R$ 1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS' Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econonica
Receitas Correntes 48.804.300
1.1 Impostos. Taxas e Contribuicoes de Melhoria 2.140.000
1.1.1 Impostos 2.120.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.000.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.000.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.000.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.000.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal Fiscal 1.000.000
1.1.1.8 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 1.120.000
1.1.1.8.01 Impostos sobre 0 Patrirnonio para Estados/DF/Municipios 120.000
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100.000
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Fiscal
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Fiscal
1.1.1.8.01.4
lmoveis
Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens lrnoveis e de Direitos Reais sobre 20.000
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transrnissao "Inter Vivos" de Bens lrnoveis e de Direitos Reais sobre
lrnoveis - Principal
Fiscal
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Producao, circulacao de Mercadorias e Services 1.000.000
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Services de Qualquer Natureza 1.000.000
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal Fiscal 1.000.000
1.1.2 Taxas 20.000
Top Down Consultona Uda
Receita Orcarnetaria por Natureza Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIA, Sistema Orcarnentario, Financeira e Contabil
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econ6nica
1.1.2.1 Taxas pelo Exercicio do Poder de Polfcia 10.000
1.3 Receita Patrimonial 55.000
1.1.2.1.01 Taxas de lnspecao, Controle e Fiscalizacao 10.000
1.1.2.1.01.1 Taxas de lnspecao, Controls e Fiscalizacao 10.000
1.1.2.1.01.1.1 Taxas de lnspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal 10.000
1.1.2.1.01.1.1.01 Taxa de l.icenca para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e
Prestadores de Service
Fiscal
1.1.2.2 Taxas pela Prestacao de Services 10.000
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestacao de Services 10.000
1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestacao de Services 10.000
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestacao de Services - Principal 10.000
1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas pela Prestacao de Services Fiscal
1.2 Contribuicoes 400.000
1.2.4 Contribuicao para 0 Custeio do Service de lluminacao Publica 400.000
1.2.4.0.00.1 Contribuicao para 0 Custeio do Service de lluminacao Publica 400.000
1.2.4.0.00.1.1 Contribuicao para 0 Custeio do Service de llurninacao Publica - Principal Fiscal 400.000
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 55.000
1.3.9.0.00.1 Demais Receitas Patrimoniais 55.000
1.3.9.0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal Fiscal
1.7 Transferencias Correntes 46.171.300
1.7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 26.684.800
Top Down Consultona Uda
---------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIA- Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Receita Orcarnetaria por Natureza Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Oesdobramento Fonte Categoria Econ6nica
1.7.1.8 Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios 26.684.800
1.7.1.8.01 Participacao na Receita da Uniao 14.081.200
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Partrcipacao dos Municipios - Cota Mensal 12.412.800
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal 12.412.800
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal Fiscal 15.516.000
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Deducao
FUNDEB
Fiscal -3.103.200
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Partlcipacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de
dezembro
636.000
1.7.1.8.01.3.1
dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de 636.000
1.7.1.8.01.3.1.01
dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no rnes de Fiscal 636.000
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios -1% Cota entregue no rnes de julho 1.022.000
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no rnes de
julho
1.022.000
1.7.1.8.01.4.1.01
julho
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no rnes de Fiscal 1.022.000
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.400
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.400
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Fiscal
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deducao do FUNDEB Fiscal
1.7.1.8.02 Transferencia da Cornpensacao Financeira pela Exploracao de Recursos N turais 4.620.100
Top Down Consultona Ltda
Receita Orcarnetaria por Natureza Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Desdobramento Categoria Econonica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIA Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Natureza Esfera Fonte
1.7.1.8.02.3 Cota-parte Royalties - Cornpensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei nO
7.990/89
2.821.100
1.7.1.8.02.3.1 Cota-Parte Royalties - Cornpensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei n°
7.990/89 - Principal
Fiscal 2.821.100
1.7.1.8.02.4
I e II
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Producao do Petrol eo - Lei n° 9.478/97, artigo 49, 1.580.000
1.7.1.8.02.4.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Producao do Petroleo - Lei n° 9.478/97, artigo
49, I e II - Principal
Fiscal 1.580.000
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 219.000
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal Fiscal 219.000
1.7.1.8.03 Transterencia de Recursos do Sistema Onico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo￾Bloco de Manutencao das Acoes e Services Publicos de Saude
4.926.500
1.7.1.8.03.1.1 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Prirnaria 3.874.500
1.7.1.8.03.1 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Prirnaria 3.874.500
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Prirnaria - Principal Seguridade ! 3.874.500
1.7.1.8.03.3 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Sauce 100.000
1.7.1.8.03.2 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada 800.000
1.7.1.8.03.2.1 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada 800.000
1.7.1.8.03.2.1.01 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada - Principal Seguridade ! 800.000
1.7.1.8.03.3.1 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 100.000
1.7.1.8.03.3.1.01 Transferencia de Recursos do SUS - Viqilancia em Saude - Principal Seguridade ! 100.000
1.7.1.8.03.4 Transferencia de Recursos do SUS - Assistencia Farrnaceutica 107.000
1.7.1.8.03.4.1 Transferencia de Recursos do SUS - Assistencia Farrnaceutica 107.000
Top Down Consultona Uda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIA Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Receita Orcarnetaria por Natureza Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econ6nica
1.7.1.8.03.4.1.01 Transferencia de Recursos do SUS - Assistencia Farrnaceutica - Principal Seguridade : 107.000
1.7.1.8.03.9 Transferencia de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo
45.000
1.7.1.8.03.9.1 Transferencia de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo - Principal
Seguridade :
1.7.1.8.05 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE 874.000
1.7.1.8.05.1 Transferencias do Salario-Educacao 363.000
1.7.1.8.05.1.1 Transferencias do Salario-Educacao - Principal Fiscal 363.000
1.7.1.8.05.2 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Oinheiro Direto na Escola￾POOE
6.000
1.7.1.8.05.2.1 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola￾PODE - Principal
Fiscal
1.7.1.8.05.3 Transferencias Diretas do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alirnentacao Escolar
-PNAE
295.000
1.7.1.8.05.3.1 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alirnentacao
Escolar - PNAE - Principal
295.000
1.7.1.8.05.3.1.01 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alirnentacao
Escolar - PNAE - CRECHE
Fiscal 295.000
1.7.1.8.05.4 Transferencias Diretas do FNOE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar - PNATE
170.000
1.7.1.8.05.4.1 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
170.000
1.7.1.8.05.4.1.01 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - INFANTIL
Fiscal 170.000
1.7.1.8.05.9
FNOE
Outras Transferencias Oiretas do Fundo Nacional do Oesenvolvimento da Educacao - 40.000
Top Down Consultona Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIA!
Receita Orcarnetaria por Natureza
Natureza Esfera Fonte Categoria Econonica
1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao >
FNDE - Principal
Fiscal
1.7.1.8.06 Transferencia Financeira do ICMS - Oesoneracao - L.C. N° 87/96
1.7.1.8.06.1 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. N° 87/96
1.7.1.8.06.1.1 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. W 87/96
1.7.1.8.06.1.1.01 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. W 87/96 Fiscal
1.7.1.8.06.1.1.09 Transferencia Financeira do ICMS - L.C.N° 87/96 - Deducao do FUNDEB Fiscal
1.7.1.8.10 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1 Transferencias de Convenios da Uniao para 0 Sistema Unico de Sauce - SUS
1.7.1.8.10.1.1 Transferencias de Convenios da Uniao para 0 Sistema Unico de Sauce - SUS - Principal Sequridade :
1.7.1.8.10.2 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao
1.7.1.8.10.2.1 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal Fiscal
1.7.1.8.10.3 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistsncia Social
1.7.1.8.10.3.1
Principal
Transferencias de Convsnios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Seguridade !
1.7.1.8.10.9 Outras Transferencias de Convenios da Uniao
1.7.1.8.10.9.1 Outras Transferencias de Convenios da uniao - Principal Fiscal
1.7.1.8.12 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social- FNAS
1.7.1.8.12.1 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social- FNAS
1.7.1.8.12.1.1 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social- FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social- FNAS Seguridade !
1.7.1.8.99 Outras Transferencias da Uniao
Top Down Consultona Uda
Oesdobramento
12.000
12.000
12.000
1.133.000
348.000
348.000
80.000
424.000
424.000
281.000
281.000
538.000
538.000
538.000
538.000
500.000
Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Exercicio:2021 - Em R$ 1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIA
Receita Orcarnetaria por Natureza
Natureza Esfera Desdobramento
Sistema Orcamentario. Financeiro e Contabil
Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Fonte Categoria Econ6nica
1.7.1.8.99.1
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferencias da Uniao
Outras Transferencias da Uniao - Principal
1.7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.8 Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios
1.7.2.8.01 Participacao na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.01 Cots-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dsducao do FUNDEB
1.7.2.8.01.2 Cots-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.01 Cots-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA - Deducao do FUN DEB
1.7.2.8.01.3 Cola-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.8.01.3.1.01 Cots-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.8.01.3.1.09 Cots-Parte do IPI- Municipios - Oeducao do FUNDEB
1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuicao de lntervencao no Dominio Econ6mico
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuicao de lntervencao no Dominio Econcrnico - Principal
Top Down Consultoua Uda
Fiscal
Fiscal
Seguridade !
Seguridade !
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
500.000
500.000
9.828.000
9.828.000
9.728.000
9.221.600
9.221.600
2.136.100
9.390.900
-2.305.400
258.400
258.400
323.000
-64.600
8.000
8.000
10.000
-2.000
40.000
40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIA~ Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Receita Orcarnetaria par Natureza Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econonica
1.7.2.8.01.5 Outras Participac;:6es na Receita dos Estados 200.000
1.7.2.8.01.5.1 Outras Participac;:6es na Receita dos Estados - Principal Fiscal 200.000
1.7.2.8.10 Transferencia de Convenios dos Estados e do Oistrito Federal e de Suas Entidades 100.000
1.7.2.8.10.1 Transferencias de Convenio dos Estados para 0 Sistema Unico de Saude - SUS 50.000
1.7.2.8.10.1.1
Principal
Transferencias de Convenio dos Estados para 0 Sistema Unico de Saude - SUS - Seguridade :
1.7.2.8.10.9 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 50.000
1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal Fiscal
1.7.5 Transferencias de Outras lnstituicoes Publicas 9.658.500
1.7.5.8 Transferencias de Outras lnstituicoes Publicas - Especfficas de Estados, OF e Municipios 9.658.500
1.7.5.8.01 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Oesenvolvimento da Educacao
Basica e de Vatorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNOEB
9.658.500
1.7.5.8.01.1 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Oesenvolvimento da Educacao
Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNOEB
9.658.500
1.7.5.8.01.1.1 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Oesenvolvimento da Educac;:ao
Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNOEB - Principal
Fiscal 9.658.500
1.9 Outras Receitas Correntes 38.000
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 22.000
1.9.1.0.01 Multas Previstas em l.eqislacao Especifica 22.000
1.9.1.0.01.1 Multas Previstas em Leqislacao Especffica 22.000
1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislac;:ao Especffica - Principal Fiscal
1.9.1.0.01.1.3 Multas Previstas em l.eqislacao Especifica - Oivida Ativa Fiscal
1.9.2 lndenizacoes, Restituic;:6es e Ressarcimentos 11.000
Top Down Consultona L da.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIA
Receita Orcarnetaria por Natureza
Natureza Esfera Desdobramento
Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Fonte
Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Categoria Econonica
1.9.2.1 lndenizacoes
1.9.2.1.99 Outras lndenizacoes
1.9.2.1.99.1 Outras lndenizacoes
1.9.2.1.99.1.1 Outras lndenizacoes - Principal
1.9.2.2 Restituicoes
1.9.2.2.99 Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.1 Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituicoes - Principal
1.9.9 Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99 Outras Receitas
1.9.9.0.99.1 Outras Receitas - Primarias
1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Prirnarias - Principal
2 Receitas de Capital
2.2 Alienacao de Bens
2.2.1 Alienacao de Bens M6veis
2.2.1.3 Alienacao de Bens M6veis e Semoventes
2.2.1.3.00.1 Alienacao de Bens M6veis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.1 Alienacao de Bens M6veis e Semoventes - Principal
2.2.2 Alienacao de Bens Im6veis
2.2.2.0.00.1 Alienacao de Bens Im6veis
Top Down Consultona Uda
1.000
1.000
1.000
Fiscal
10.000
10.000
10.000
Fiscal
5.000
5.000
5.000
Fiscal
100.000
100.000
100.000
Fiscal 100.000
30.000
30.000
130.000
12.081.000
Natureza
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIP Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Receita Orcarnetaria por Natureza Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econonica
2.2.2.0.00.1.1 Alienacao de Bens Im6veis - Principal Fiscal
2.4 Transferencias de Capital 11.941.000
2.4.1 Transferencias da uniao e de suas Entidades 9.833.000
2.4.1.8 Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios 9.833.000
2.4.1.8.05 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao 2.535.000
2.4.1.8.05.1 Prog. de Apoio ao Transp, Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCOLA 2.535.000
2.4.1.8.05.1.1
Principal
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCOLA- Fiscal 2.535.000
2.4.1.8.10 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 7.088.000
2.4.1.8.10.1.1
2.4.1.8.10.1 Transferencias de Convenio da Uniao para
°
Sistema umco de Sauoe - SUS
Seguridade ~
588.000
Transferencias de Convenio da uniao para
°
Sistema Unico de Saode - SUS - Principal 588.000
2.4.1.8.10.5 Transferencias de Convenios da Uniao destin adas a Programas de Saneamento Basico 350.000
2.4.1.8.10.5.1
- Principal
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico Fiscal 350.000
2.4.1.8.10.6 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Meio Ambiente 200.000
2.4.1.8.10.6.1
Principal
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Meio Ambiente - Fiscal 200.000
2.4.1.8.10.7 Transferencias de Convenios da Uniao destin adas a Programas de Infra -Estrutura em
Transporte
1.000.000
2.4.1.8.10.7.1 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infra -Estrutura em
Transporte - Principal
Fiscal 1.000.000
4.950.000
2.4.1.8.10.9.1
2.4.1.8.10.9 Outras Transferencias de Convenios da Uniao
Fiscal
Top Down Consultona Uda.
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 3.139.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCI Sistema Orcarnentario, Financeiro e Contabil
Receita Orcarnetaria por Natureza Exercicio2021 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econonica
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transterencias de Ccnvenios da Uniao - Principal Seguridade ! 1.811.000
2.4.1.8.99 Outras Transferencias da Uniao 210.000
2.4.1.8.99.1 Outras Transferencias da Uniao 210.000
2.4.1.8.99.1.1 Outras Transferencias da Uniao - Principal Fiscal 210.000
2.4.2 Transferencias dos Estados e do Oistrito Federal e de suas Entidades 2.108.000
2.4.2.8 Transferencias dos Estados, Oistrito Federal, e de suas Entidades 2.108.000
2.4.2.8.05 Transferencias de Recursos Oestinados a Programas de Educacao 245.000
2.4.2.8.05.1 Transferencias de Recursos Oestinados a Programas de Educacao 245.000
2.4.2.8.05.1.1 Transferencias de Recursos Oestinados a Programas de Educacao - Principal Fiscal 245.000
2.4.2.8.10 Transferencias de Convenios dos Estados e do Oistrito Federal e de suas Entidades 1.853.000
2.4.2.8.10.5 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento
Basico
600.000
2.4.2.8.10.5.1 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento
Basico - Principal
Fiscal 600.000
2.4.2.8.10.6 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 300.000
2.4.2.8.10.6.1
Principal
Transferencias de Convenios dos Estados destin adas a Programas de Meio Ambiente - Fiscal 300.000
2.4.2.8.10.7 Transferencias de Ccnvenios dos Estados destinadas a Programas de Infra -Estrutura em
Transporte
600.000
2.4.2.8.10.7.1 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infra -Estrutura
em Transporte - Principal
Fiscal 600.000
2.4.2.8.10.9 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 353.000
Natureza
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIJl
Receita Orcarnetaria por Natureza
Sistema Orcamentario, Financeiro e Contabil
Exercicio:2021 - Em R$ 1,00
Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econ6nica
2.4.2.8.99 Outras Transferencias dos Estados
2.4.2.8.99.1 Outras Transferencias dos Estados
2.4.2.8.99.1.1 Outras Transferencias dos Estados - Principal
2.9 Outras Receitas de Capital
2.9.9 Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital - Principal
Fiscal
10.000
10.000
10.000
10.000
Fiscal
10.000
10.000
10.000
Top Down Consultona Ltda
Total Geral: 60.885.300
SIAl
~ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
RECIBO PROVISORIO DAS NORM AS ORc;AMENTARIAS
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
PRINCIPAlS INFORMA<;::OES:
Especie do Relat6rio:
Ano de Reterencia:
Velculo de Publicacao:
ata de Publicacao:
Nurnerots) da(s) Paqinais):
Numero da Edicao:
Endereco Eletr6nico da
Publicacao:
CPF:
Nome do Arquivo XML:
C6digo Validador do XML:
NUMERO DO RECIBO
PROVIS6RI0:
436.3.10326.1
LDO (Lei de Diretrizes Orcamentarias)
2021
DOM
25/05/2020
1-26
033
WWW.PENDENCIAS.RN.GOV.BR
INFORMA<;::OES SOBRE 0 GESTOR RESPONSA VEL:
Nome: FLAUDIVAN MARTINS CABRAL
49812009434
DOCUMENTA<;::AO COMPROBATORIA ANEXADA:
Nome do Arquivo PDF: NORMA_ORCAMENTARIA_ 436_10326.pdf
C6digo Validador do PDF: 5256F513238F4DA8DOE5F66F7619D924
NORMA_ORCAMENTARIA_ 436_10326.xml
D41D8CD98FOOB204E9800998ECF8427E
TNFORMA<;::OES SOBRE A REMESSA:
Data e Hora de envio: 12/08/2020 10: 10:00
Enviada por: FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS (CPF: 15596079472)
Importante:
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Norte - TCE / RN. 0 recibo definitivo s6 sera disponibilizado ap6s a validacao do arquivo XML.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Protocolo de entrega de informacoes via internet
Nurnero do Recibo Provis6rio: 436.3.10326.1
Data e hora da criacao deste Documento: 12/08/2020 10:15:05
I it (~'ltds do r<;tado do Rro Crance do Norte 1CE.RN
c' 10 Vargas n 690 - Petropoll". Natal/RN CEP;S9 012-360
Diretona de lnforrr.atica DIN
Teletor 1042727513642.7289