| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-08-20 |
| Ementa | PROMULGAR a Resolução de nº 005/2025, de 20 de agosto de 2025, oriunda do Projeto de Resolução de nº 005, de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação. |
| native_id | 758 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: tamara(Dpendencias.r.leg.br GABINETE DA PRESIDENTA a Deus. nv? ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. “Promulga o Projeto de Resolução de nº 005/2025, aprovado na 5º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada no dia 19 de agosto de 2025”. A Presidenta da Câmara Municipal Pendências, Estado do Rio Grande do Norte. no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 26, “e”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores, dos presentes Projetos de Resolução; Art. 1º. PROMULGAR a Resolução de nº 005/2025, de 20 de agosto de 2025, oriunda do Projeto de Resolução de nº 005, de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. TÂMARA JOCÉLIA RG DES GALVÃO AVELINO residenta Avenida Felix Rodrigues, 179 — Centro - CEP 59.504-000 — Pendências/RN