norma nº 7/2025

CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
e-mail: tamaraQDpendencias.rn.leg.br
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GABINETE DA PRESIDENTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025
A Câmara Municipal de Pendências, por meio de sua Presidenta, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna público e CONVIDA a população em geral,
representantes da gestão municipal, autoridades, instituições públicas e privadas,
entidades de classe, associações, sindicatos. lideranças comunitárias e demais
interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO PODER LEGISLATIVO, a ser realizada nos seguintes termos:
Data: 18 de novembro de 2025
Horário: 14h00
Local: Plenário Alba de Miranda Pinheiro da Câmara Municipal de Pendências/RN.
TEMA:
“Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestres de 2025 do Poder Legislativo
Municipal”
A presente audiência pública tem como objetivo demonstrar, analisar e avaliar o
cumprimento das metas fiscais, bem como a execução orçamentária e financeira do Poder
Legislativo Municipal, referentes ao 1º e 2º quadrimestres do exercício de 2025.
Durante a audiência, serão apresentados e discutidos os principais indicadores de
desempenho orçamentário, despesas, limites e resultados alcançados, além das ações de
gestão adotadas para assegurar o equilíbrio fiscal e a eficiência na aplicação dos recursos
públicos.
Este momento representa uma importante oportunidade de prestação de contas e
diálogo com a sociedade, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com os
princípios da transparência, responsabilidade e participação social, essenciais para o
fortalecimento da gestão pública e para a promoção da confiança da população nas
instituições municipais.
Pendências/RN, 04 de novembro de 2025
Tâmara Jocélia s Galvão Avelino
Presidenta da Cáfnara Municipal de Pendências
Avenida Felix Rodrigues, 179 — Centro - CEP 59.504-000 — Pendências/RN