norma nº 9/2025

CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
No e-mail: tamara(Dpendencias.rn.leg.br
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GABINETE DA PRESIDENTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025
A Presidenta da Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art.
26. II, “a”, torna público e faz saber que ficam convocados os Excelentíssimos Senhores
Vereadores para participarem da 2º Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo de
2025, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2025, às 18h, na Sala das Sessões Alba de
Miranda Pinheiro, com a seguinte pauta:
Leitura, discussão e votação das emendas apresentadas ao Projeto de Lei do
Executivo nº 012/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026.”
A presente convocação será publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio
Grande do Norte, no site oficial da Câmara Municipal de Pendências e no mural deste
Poder Legislativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pendências/RN, 05 de dezembro de 2025.
Tâmara Jocéli es Galvão Avelino
readora Presidenta
Avenida Felix Rodrigues, 179 — Centro - CEP 59.504-000 — Pendências/RN