norma nº 119/2025

Avenida Felix Rodrigues, 179 – Centro - CEP 59.504-000 – Pendências/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
 Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
e-mail: tamara@pendencias.rn.leg.br
GABINETE DA PRESIDENTA
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art.
26, inciso I, alínea 'e', do Regimento Interno:
 RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Senhora JUSCIMARA PEREIRA FREIRE, do cargo
comissionado de Agente Legislativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino
Presidenta