| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 120 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | EXONERAR, a Senhora ELUIZA QUEIROZ DA COSTA, do cargo comissionado de Agente Legislativo |
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Avenida Felix Rodrigues, 179 – Centro - CEP 59.504-000 – Pendências/RN CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: tamara@pendencias.rn.leg.br GABINETE DA PRESIDENTA PORTARIA Nº 120, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 26, inciso I, alínea 'e', do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Senhora ELUIZA QUEIROZ DA COSTA, do cargo comissionado de Agente Legislativo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino Presidenta