norma nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
e-mail: contato(Dpendencias.m.leg.br
ba Es
bus nn
pe GABINETE DA PRESIDENTA
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art.
26, inciso I, alínea 'e', do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Senhor RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO, do cargo
comissionado de Assessor Parlamentar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tâmara Jocéliá Rodrizúes Galvão Avelino
Presidenta
Avenida Felix Rodrigues, 179 — Centro - CEP 59.504-000 — Pendências/RN