| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | NOMEAR, a Senhora FRANKILENE CUSTODIO DA SILVEIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 o, A e-mail: contato(Dpendencias.rn.leg.br Vobcus. rt? GABINETE DA PRESIDENTA PORTARIA Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 26, inciso I, alínea 'e', do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a Senhora FRANKILENE CUSTODIO DA SILVEIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Tâmara Jocéha Rodrigues Galvão Avelino Presidenta Avenida Felix Rodrigues, 179 — Centro - CEP 59.504-000 — Pendências/RN