| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | EXONERAR, a Senhora ABICARLA EVANGELISTA DAS NEVES DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: contato(Dpendencias.m .leg.br GABINETE DA PRESIDENTA is ” Degicus ” ua? PORTARIA Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 26, inciso I, alínea 'e', do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Senhora ABICARLA EVANGELISTA DAS NEVES DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Tâmara Jocélia Rodrigu alvão Avelino Presidenta Avenida Felix Rodrigues, 179 — Centro - CEP 59.504-000 — Pendências/RN