| Tipo | Sessão Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-12-11 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 1 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO PENDENCIENSE INDICAÇÕES DO VEREADOR MARONES MANOEL DOS SANTOS SANDRO REGES SOUZA SOARES O homenageado, natural de João Câmara/RN, é Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e exerce, desde 2018, a função de Delegado Regional, período em que também atuou, de forma cumulativa, como Delegado Titular no município de Pendências. Sua trajetória profissional é marcada pelo compromisso inabalável, espírito de liderança e elevado zelo no serviço público, qualidades que lhe renderam o respeito tanto do efetivo policial quanto da população em geral. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 072, de 04 de dezembro de 2025. DAWIS ALVES DE OLIVEIRA O homenageado, natural de Maceió/AL, é Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, tendo anteriormente exercido a mesma função no Estado do Pará. Atualmente, atua como Delegado Titular do município de Pendências, onde se destaca pelo profissionalismo, pelo empenho constante e pela firme atuação no enfrentamento à criminalidade. Sua gestão tem recebido amplo reconhecimento pela elevada eficiência na elucidação de crimes, alcançando aproximadamente 80% de resolução de homicídios, índice significativamente superior à média nacional, além da condução de prisões de grande repercussão, o que lhe conferiu a confiança e o respeito da população. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 073, de 04 de dezembro de 2025. CAIO DO NASCIMENTO SOARES RAPOSO O homenageado, natural de Olinda/PE, é um jovem oficial da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e atual Comandante do 2° Pelotão da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar, sendo responsável pelo policiamento ostensivo no município de Pendências. Destaca-se por sua atuação participativa, postura profissional e empenho contínuo no enfrentamento à criminalidade, contribuindo CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 2 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 diretamente para a segurança e tranquilidade da população local. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 074, de 04 de dezembro de 2025. INDICAÇÕES DO VEREADOR FERNANDO ANTONIO BESERRA DE MEDEIROS JÚNIOR VALÉRIA INGRID JULIÃO DE ARAÚJO Valéria mudou-se para Pendências em 2004, juntamente com seus pais, Valter Lopes de Araújo (In Memoriam) e Francinete Julião, período em que a família trouxe para o município um empreendimento voltado à comercialização e fabricação de queijos. Desde então, Valéria integrou-se plenamente à comunidade pendenciense, participando ativamente das atividades do comércio familiar e contribuindo para o fortalecimento da economia local. Residindo há mais de vinte anos no município, construiu aqui sua família ao lado de seu esposo, Igor de Souza Luz, com quem tem um filho, Vitor Lopes de Araújo Luz. Valéria é reconhecida pela dedicação à família, pelo comprometimento com o trabalho e pelo respeito às tradições da cidade que escolheu como lar. Seu envolvimento na vida econômica e social de Pendências consolidou vínculos profundos com a população, tornando-a uma cidadã participativa e presente no cotidiano municipal. Sua trajetória está entrelaçada à história de sua família e ao desenvolvimento de Pendências, razão pela qual se destaca como merecedora de reconhecimento público por sua contribuição ao crescimento local. Recebe o Título de Cidadã Honorária Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 075, de 04 de dezembro de 2025. FRANCINETE JULIÃO Francinete Julião, carinhosamente conhecida como Neném, mudou-se para o município de Pendências em 2004, ao lado de seu esposo, Valter Lopes de Araújo (In Memoriam). Juntos, trouxeram para a cidade um empreendimento voltado à comercialização e fabricação de queijos, iniciando uma trajetória marcada pelo trabalho, pela dedicação e pela contribuição significativa ao desenvolvimento econômico local. CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 3 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 Desde sua chegada, Francinete passou a participar ativamente da vida comercial do município, atuando semanalmente na feira do mercado público e consolidando a fabricação de queijos como uma das referências da região. Com esforço e espírito empreendedor, ajudou a fortalecer a economia da cidade, gerando emprego, renda e oportunidades para diversas famílias pendencienses. Mãe de Valter Filho, Valéria e Wilmara, Francinete construiu em Pendências sua base familiar e comunitária, criando vínculos sólidos e sendo reconhecida pela simplicidade, generosidade e compromisso com o trabalho. Com mais de duas décadas de residência e contribuição direta para o desenvolvimento da cidade, Francinete Araújo tornou-se parte essencial da história recente de Pendências, sendo amplamente respeitada pela comunidade. Recebe o Título de Cidadã Honorária Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 076, de 04 de dezembro de 2025. WILMARA JULIÃO LOPES DE ARAÚJO MEDEIROS Wilmara chegou ao município de Pendências em 2004, acompanhando seus pais, Valter Lopes de Araújo (In Memoriam) e Francinete Julião, que se estabeleceram na cidade com um empreendimento voltado à fabricação e comercialização de queijos. Desde então, tornou-se parte ativa do cotidiano pendenciense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do comércio familiar e para o fortalecimento da economia local. Ao longo de mais de duas décadas residindo em Pendências, Wilmara construiu sua vida pessoal e profissional no município. É casada com José Anchieta Teixeira de Medeiros Júnior, com quem tem um filho, José Anchieta Teixeira de Medeiros Neto. Além de sua participação no empreendimento familiar, Wilmara atua há muitos anos no ramo do microcrédito voltado a empreendedores, desempenhando um trabalho fundamental no apoio a pequenos negócios, no incentivo ao desenvolvimento econômico e na promoção de oportunidades para trabalhadores e famílias pendencienses. Reconhecida por sua dedicação, responsabilidade e pelos vínculos construídos ao longo de sua trajetória, Wilmara tornou-se uma figura importante para a comunidade. Sua atuação no microcrédito, somada à contribuição histórica de sua família para o comércio local, evidencia sua relevância social e econômica para o município de Pendências, cidade onde escolheu construir sua vida, sua CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 4 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 família e seu futuro. Recebe o Título de Cidadã Honorária Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 077, de 04 de dezembro de 2025. INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ ADAILTON BARBOSA DE SOUZA PAULLA EUGÊNIA DE MENEZES CABRAL Aos 30 anos, a fisioterapeuta, instrutora de Pilates e empreendedora Dra. Paulla Eugênia de Menezes Cabral destaca-se como uma das profissionais mais reconhecidas na área de saúde e bem-estar no Vale do Açu. Com oito anos de atuação no Pilates e uma trajetória marcada pela dedicação e pelo amor ao cuidado com as pessoas, Paulla construiu uma carreira que inspira confiança e admiração. Chegou a Pendências há pouco mais de cinco anos, iniciando sua atuação em uma clínica particular do município. Pouco depois, deu início ao próprio empreendimento, trabalhando com hidroterapia e, mais tarde, ampliando suas atividades para o Pilates. Assim nasceu o Studio Habilitys, que se tornou referência regional e hoje conta com duas unidades: uma em Pendências, que completa quatro anos no dia 23 de dezembro, e outra no Alto do Rodrigues. Paulla acredita profundamente no poder transformador do movimento e na capacidade da fisioterapia de melhorar vidas. Seu compromisso com cada paciente e a busca constante pela excelência fizeram com que conquistasse o carinho e a confiança da população pendenciense. No âmbito pessoal, Paulla vive uma fase especial: é noiva do comunicador e enfermeiro Hyuri Queiroz e, juntos, aguardam a chegada da primeira filha do casal. Pendências é a cidade que a acolheu com respeito, zelo e carinho, tornando-se parte essencial de sua história pessoal e profissional. Esse reconhecimento simboliza a gratidão mútua entre Paulla e a comunidade que ela ajudou e continua ajudando, a cuidar e transformar. Recebe o Título de Cidadã Honorária Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 078, de 04 de dezembro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 5 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 ALEXANDRE SANTIAGO DE OLIVEIRA O servidor público da Polícia Civil, vem prestando relevantes serviços à população de Pendências desde 17 de abril de 2024, demonstrando dedicação exemplar, compromisso institucional e elevado profissionalismo em todas as atividades que desempenha. Sua atuação tem contribuído diretamente para o fortalecimento da segurança pública e para a promoção do bem-estar da comunidade pendenciense, refletindo-se na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Dotado de postura ética, responsável e profundamente comprometida com a justiça, Alexandre evidencia, em sua trajetória, o firme propósito de servir ao interesse público e honrar a missão que lhe foi confiada. Seu trabalho tem representado significativa colaboração para a ordem pública e para a proteção da sociedade local, tornando-se referência de comprometimento e seriedade no exercício da função. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 079, de 04 de dezembro de 2025. JOÃO RODRIGUES PEREIRA O Sr. João Rodrigues Pereira possui uma trajetória marcada pela superação, pelo trabalho honesto e pelo espírito empreendedor. Chegou ao município de Pendências trazendo consigo sonhos, determinação e o desejo de construir uma vida digna por meio do esforço próprio. Iniciou sua jornada trabalhando como vendedor de bolos em uma bicicleta, atividade que desempenhou com dedicação, humildade e perseverança. Com o passar do tempo, e graças ao seu compromisso diário com o trabalho, João Rodrigues transformou pequenos passos em grandes conquistas. A partir de muito esforço e sacrifício, conseguiu estruturar seu próprio negócio, tornandose hoje proprietário de uma padaria consolidada e reconhecida na cidade. Seu empreendimento não apenas demonstra sua capacidade de progressão pessoal, mas também contribui significativamente para o fortalecimento da economia local e para a geração de emprego e renda no município. Sua história inspira a comunidade pendenciense, mostrando que determinação e persistência podem transformar realidades, abrir caminhos e gerar oportunidades. João Rodrigues é, portanto, um exemplo vivo de CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 6 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 empreendedorismo, dignidade e cidadania, valores que engrandecem o nome de Pendências. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 080, de 04 de dezembro de 2025. INDICAÇÕES DA VEREADORA JOSENY DE OLIVEIRA RAMOS QUEIROZ BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim nasceu em Mossoró, Rio Grande do Norte, em 24 de agosto de 1967. Casado e pai de seis filhos, possui raízes familiares no município de Almino Afonso, na região Oeste potiguar. Integra um núcleo de quinze irmãos, filhos de Geralcina Carlos de Amorim (Gelça) e Abel Belarmino de Amorim (in memoriam), ambos de reconhecida trajetória pública. Seu pai, Abel Belarmino, foi eleito prefeito de Almino Afonso em 1965, e sua mãe, Geralcina Carlos, assumiu o Executivo municipal em 1972, consolidando na família uma forte vocação para o serviço público. Desde a infância, Bernardo Amorim destacou-se pela dedicação aos estudos. Residente da Casa do Estudante em Natal e Mossoró, concluiu o ensino médio e, movido pela vocação de servir ao próximo, graduou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1992. Após a formação, retornou ao interior para exercer a medicina, construindo uma trajetória marcada pelo compromisso, pelo cuidado e pela atenção às comunidades mais vulneráveis. Sua habilidade profissional, somada à herança familiar, o conduziu naturalmente à vida pública, sendo eleito prefeito de Almino Afonso em 2000 e reeleito em 2004, administrando o município por dois mandatos consecutivos. Em 2018, dez anos após concluir sua gestão municipal, candidatou-se à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo partido Avante. Com o slogan “Sempre presente pra cuidar da gente”, pautou sua campanha na defesa da saúde, do desenvolvimento regional e das políticas sociais. No pleito de 7 de outubro de 2018, foi eleito deputado estadual com 42.049 votos distribuídos em 142 dos 167 municípios potiguares, sendo o terceiro mais votado entre os 24 parlamentares eleitos. Durante o primeiro mandato, Dr. Bernardo consolidou-se como defensor da saúde pública, da educação superior, da segurança, da valorização dos servidores e da infraestrutura municipalista. Entre suas principais pautas estiveram a retomada das cirurgias eletivas, a reestruturação dos hospitais regionais, a defesa do cumprimento dos pagamentos dos profissionais da saúde, o apoio permanente à Universidade do CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 7 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 Estado do Rio Grande do Norte e a articulação para melhorias nas rodovias estaduais. Foi também um dos defensores do PROEDI, programa de incentivo ao setor industrial. Sua atuação ganhou destaque durante a pandemia da Covid-19, ao defender que os investimentos priorizassem a reestruturação das unidades hospitalares do estado. Em 2022, já filiado ao PSDB, buscou a reeleição e obteve expressivos 52.505 votos, ampliando sua base política para regiões como o Seridó e o Mato Grande. O crescimento de 25% em relação ao primeiro pleito evidenciou a aprovação do seu trabalho. Em 2023, foi eleito Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e, ao final do mesmo ano, recebeu o título de Parlamentar do Ano, concedido pelo Comitê da Imprensa — reconhecimento que simboliza sua atuação incansável e comprometida com as demandas da população potiguar. Nas eleições de 2018 e 2022, Dr. Bernardo foi o deputado mais votado na região Oeste, conhecida como “tromba do elefante”, liderando em 62 municípios. Após as eleições municipais de 2024, sua base política expandiu-se ainda mais, passando a contar com 15 prefeitos aliados — 13 deles na região Oeste — além de mais de uma centena de vereadores, consolidando sua presença municipalista em diversas regiões do estado. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 081, de 04 de dezembro de 2025. IRACI BELMIRA DA SILVA MORAIS Iraci Belmira da Silva Morais nasceu em 1950, no município de Macaíba, Rio Grande do Norte. Aos 20 anos, mudou-se para Pendências/RN, estabelecendo-se inicialmente na comunidade de Pendências de Cima, onde lançou suas primeiras raízes e deu início a uma trajetória marcada pelo trabalho, pela simplicidade e pela determinação. Construiu sua família ao lado de Ednor Pereira de Morais, com quem teve nove filhos, dos quais dois vieram a falecer. Em Pendências, Iraci exerceu diversas atividades laborais — trabalhou na casa de Jônatas Martins, atuou na colheita de feijão e algodão e, por muitos anos, desempenhou suas funções na Cerâmica Eudes — contribuindo com esforço e dedicação para o sustento e o bem-estar da família. Após dezenove anos de casamento, enfrentou um dos momentos mais difíceis de sua vida com o falecimento do esposo. À época, a filha mais velha já era casada, mas o filho caçula tinha apenas sete anos. Mesmo diante das adversidades e das necessidades que se seguiram, Iraci jamais esmoreceu. Com coragem, perseverança e muita luta, criou sozinha seus filhos, mantendo sempre firme a dignidade, a fé e a confiança em Deus. CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 8 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 Com o passar dos anos, mudou-se para os Conjuntos São João, onde reside até os dias atuais. Hoje, aos 75 anos, Iraci é mãe de seis filhos — tendo enfrentado recentemente o luto pelo falecimento de Edilson, vítima de câncer em 21 de outubro de 2025 — além de avó de 21 netos e bisavó de 11 bisnetos, que formam uma família extensa, unida e afetuosa. Mulher evangélica, possui profunda fé em Deus e acredita que cada acontecimento da vida carrega um propósito divino. Sente-se grata por todo amor, cuidado e reconhecimento que recebe das pessoas ao seu redor. A história de Iraci Belmira da Silva Morais é marcada por luta, resiliência, fé e dedicação à família e à comunidade pendenciense. Sua trajetória representa com dignidade o valor do trabalho, da força feminina e da superação, tornando-a merecedora de todas as homenagens que exaltam sua vida e seu legado. Recebe o Título de Cidadã Honorária Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 082, de 04 de dezembro de 2025. JOSÉ ADENILSON DOS SANTOS José Adenilson dos Santos nasceu em 28 de dezembro de 1979, no município de Afonso Bezerra, Rio Grande do Norte. Desde jovem, dedicou-se ao trabalho como soldador mecânico, profissão que o levou a viajar por diversas regiões do país, sempre com o objetivo de garantir o melhor para sua família e proporcionar estabilidade aos seus. Com esforço, experiência e determinação, José Adenilson construiu uma trajetória sólida na área de soldagem e serviços industriais, atuando com responsabilidade, disciplina e profissionalismo. Após anos de trabalho viajando, decidiu empreender e estabelecer suas raízes no município de Pendências/RN, onde hoje reside e mantém uma oficina própria no bairro onde vive, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local e para a prestação de serviços à comunidade. Esposo dedicado e pai de três filhos, Adenilson é reconhecido pelo caráter trabalhador, pela simplicidade e pelo compromisso com sua família e com o lugar onde escolheu construir sua vida. Sua história reflete a força de quem supera desafios por meio do esforço diário e do trabalho honesto, tornando-se exemplo de determinação e superação para todos que o conhecem. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 083, de 04 de dezembro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 9 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 INDICAÇÕES DA VEREADORA TÂMARA JOCÉLIA RODRIGUES GALVÃO AVELINO FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA TAVARES Francisco das Chagas Almeida Tavares, nascido em 22 de janeiro de 1976, tem 49 anos. É casado com Adriane Pereira de Lemos Tavares e pai de Beatriz Tavares e Maria Letícia Lemos Tavares, que constituem o centro de sua vida familiar. Natural da cidade de Assú/RN, mudou-se para o município de Pendências em 2012, onde estabeleceu suas raízes e construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, pela responsabilidade e pela convivência comunitária. Católico, mantém sua fé e seus valores como fundamentos de sua caminhada pessoal e social. Atuando como comerciante, Francisco é proprietário da Mix PerfuMARIA, loja localizada no centro da cidade e reconhecida pela variedade de produtos, pela qualidade e pelo atendimento acolhedor que oferece à população. Seu perfil dedicado e seu espírito empreendedor contribuíram para consolidar o estabelecimento como referência local, fortalecendo o comércio pendenciense e gerando impacto positivo na economia da região. Com simplicidade, compromisso e constante dedicação, Francisco das Chagas Almeida Tavares tornou-se exemplo de cidadão que, ao escolher Pendências como lar, passou a contribuir ativamente para o desenvolvimento da comunidade, construindo vínculos e deixando sua marca na história do município. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 084, de 04 de dezembro de 2025. JOSÉ RONALD FARIAS AGUIAR O padre José Ronald Farias Aguiar, segundo filho de Adão Aguiar e Maria Natividade Farias de Aguiar, nasceu em 28 de janeiro de 1985, na cidade de Macau/RN. Realizou os estudos fundamentais na Escola Municipal Prefeito José Maria dos Santos e concluiu o ensino médio na Escola Estadual Professora Maria da Conceição Messias, ambas situadas em Jandaíra/RN. Entre 2007 e 2010 cursou o bacharelado em Administração pela faculdade UNITINS, na cidade de João Câmara/RN. Em 2010, participou dos encontros vocacionais no Seminário de São Pedro. No ano seguinte, ingressou no Seminário Propedêutico, em Emaús, Parnamirim/RN, dando CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 10 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 início à sua formação para o sacerdócio. Em 2012, passou a integrar o Seminário Maior, em Natal/RN, iniciando os estudos filosóficos na então Faculdade Dom Heitor Sales (FAHS). Em 2016, deu início aos estudos teológicos na mesma instituição e, após seu fechamento, continuou a formação no Seminário de São Pedro. No segundo semestre de 2017, desligou-se do Seminário de São Pedro, tendo cursado seis anos e seis meses de formação e estando no segundo ano de Teologia. Em 2018, ingressou no Instituto Bíblico de Brasília, onde permaneceu até janeiro de 2023, dando continuidade aos estudos teológicos. No primeiro semestre de 2021 concluiu as disciplinas eletivas e, em novembro do mesmo ano, defendeu sua monografia e realizou o exame De Universa, concluindo o curso de Teologia. Também em 2021, com autorização do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, foi admitido às ordens sacras, recebendo os ministérios de acólito e leitor na sede do Instituto Bíblico de Brasília. As celebrações foram presididas pelo então Bispo Emérito Dom João Evangelista Martins Terra (in memoriam). Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 085, de 04 de dezembro de 2025. GLEYDSON RODRIGUES DA SILVA Nascido em 1988 na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, Gleydson Rodrigues da Silva construiu sua formação humana e intelectual em escolas públicas da capital potiguar. Em 2007, ingressou no curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, iniciando uma trajetória acadêmica voltada à compreensão da sociedade, da educação e das transformações sociais. Mais tarde, ampliou sua formação ao concluir a graduação em Pedagogia, em 2025, fortalecendo seu compromisso com a prática educativa e com a formação integral dos estudantes. Em 2011, Gleydson foi aprovado no concurso público do Estado do Rio Grande do Norte e, em 2013, foi convocado para atuar na cidade de Pendências, assumindo suas funções na Escola Estadual Monsenhor Honório. Desde o primeiro contato com o município, foi calorosamente acolhido por colegas, estudantes e pela comunidade, iniciando uma relação marcada por afeto, pertencimento e compromisso. Ao longo de 12 anos, integrou-se profundamente à vida educacional e cultural de Pendências. Participou de projetos pedagógicos, científicos e culturais que ultrapassaram os limites da sala de aula, contribuindo para fortalecer a formação cidadã dos estudantes e o vínculo entre escola e comunidade. Sua atuação destacase em iniciativas que articulam sociologia, cultura, memória, participação juvenil e CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 11 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 leitura crítica da realidade, sempre com sensibilidade, criatividade e responsabilidade social. Foi em Pendências — e especialmente na Escola Monsenhor Honório — que Gleydson encontrou ferramentas, oportunidades e parcerias que impulsionaram seu desenvolvimento profissional e alimentaram sua paixão pela docência. A cidade, com seu povo acolhedor e afetuoso, tornou-se parte fundamental de sua história de vida. Por isso, ele expressa profunda gratidão a todos os pendencienses que contribuíram, de diferentes formas, para sua trajetória, para sua formação enquanto educador e para sua construção de identidade como cidadão comprometido com a educação pública. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 086, de 04 de dezembro de 2025. INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO MONTENEGRO WESLLEY DANTAS DOS SANTOS Weslley Dantas dos Santos é natural do município de Patu/RN e chegou à cidade de Pendências em 29 de junho de 2012, onde iniciou uma trajetória marcada pelo trabalho, pela dedicação e pela forte integração à comunidade local. Ao longo dos anos, atuou em importantes empresas do município e da região, entre elas a Equamar, Canópus e Potiporã, desempenhando suas funções com responsabilidade e contribuindo para o desenvolvimento econômico local por meio de sua força de trabalho e comprometimento profissional. Com visão empreendedora e experiência adquirida ao longo de sua trajetória, Weslley decidiu investir no próprio negócio, tornando-se empreendedor na cidade de Pendências. Hoje, é sócio da Infinity Foods, empresa do setor alimentício que fortalece o comércio local, gerando emprego, renda e novas oportunidades para a população. Integrado à comunidade e contribuindo continuamente para o crescimento da cidade, Weslley Dantas dos Santos consolidou sua história em Pendências, demonstrando esforço, iniciativa e espírito empreendedor — valores que o tornam digno de reconhecimento público por sua relevante participação na vida econômica e social do município. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 087, de 04 de dezembro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 12 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 INDICAÇÕES DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAMPIELO BARRETO RAMOS WILMA MARIA DE FARIA (IN MEMORIAM) Wilma Maria de Faria (in memoriam), também conhecida como Wilma de Farias, foi professora, pesquisadora e uma das mais expressivas lideranças políticas da história do Rio Grande do Norte. Sua trajetória é reconhecida pela relevante e duradoura contribuição prestada ao município de Pendências, ao Estado e ao Brasil. Nascida em Mossoró em 17 de fevereiro de 1945, destacou-se inicialmente na vida acadêmica, construindo sólida formação como educadora e pesquisadora. Esse percurso, aliado ao profundo compromisso social e à sensibilidade humana que sempre a caracterizaram, conduziu-a naturalmente ao serviço público, onde rapidamente se afirmou como agente transformadora, gestora competente e referência política para gerações. Em 1986, Wilma tornou-se deputada federal pelo Rio Grande do Norte, integrando a Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988, ocasião em que exerceu papel de grande relevância na elaboração da Constituição Federal de 1988. Como constituinte, defendeu pautas voltadas à cidadania, aos direitos sociais, à igualdade e à justiça, consolidando seu nome entre os parlamentares mais atuantes daquele período histórico. Sua trajetória política seguiu marcada por pioneirismo: foi a primeira mulher prefeita de Natal, exercendo três mandatos, e, posteriormente, fez história ao ser eleita a primeira governadora do Estado do Rio Grande do Norte, cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos. Ao longo de toda a sua vida pública, manteve firme compromisso com o desenvolvimento social, a modernização da gestão pública e a promoção da inclusão cidadã. No âmbito de Pendências, sua atuação como governadora trouxe benefícios concretos e de grande impacto para a população. Entre eles, destacam-se: • A implantação do sistema de esgotamento sanitário, elevando a qualidade de vida e a infraestrutura urbana; • A construção de aproximadamente 1.000 unidades habitacionais, garantindo moradia digna a centenas de famílias; • A reforma e revitalização da Escola Estadual Luiz Gonzaga, fortalecendo a educação pública local. CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 13 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 Essas ações, implementadas sob sua liderança, marcaram profundamente o desenvolvimento do município e demonstram seu compromisso com nossa terra e nosso povo. Além de sua reconhecida atuação administrativa, Wilma de Faria teve papel decisivo na consolidação e no fortalecimento do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande do Norte, tornando-se uma de suas lideranças mais emblemáticas. Sua trajetória dentro do partido foi marcada pelo firme compromisso com os ideais do socialismo democrático e pela estreita relação com grandes figuras nacionais, como Miguel Arraes, com quem compartilhava princípios, projetos e visão de futuro. Sob sua orientação, o PSB estruturou bases, ampliou sua presença no Estado e consolidou uma identidade política voltada à justiça social, à inclusão e ao desenvolvimento regional — legado que permanece vivo e inspira gerações. Falecida em 15 de junho de 2017, Wilma de Faria deixou um legado incomparável de dedicação, coragem, pioneirismo e serviço público. O reconhecimento ora proposto constitui uma homenagem justa e uma necessária reparação histórica, diante da magnitude dos serviços prestados ao povo de Pendências. A concessão do Título de Cidadã Pendenciense (in memoriam) representa o reconhecimento do duradouro legado que Wilma de Faria deixou para Pendências e para todo o Estado do Rio Grande do Norte. Recebe o Título de Cidadã Honorária Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 087, de 04 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS Francisco Assis de Medeiros, conhecido em todo o Rio Grande do Norte como Francisco do PT, é natural de Parelhas, no coração do Seridó potiguar. Nascido em uma família humilde, construiu uma trajetória marcada pela força, pela persistência e pela convicção de que a educação é o caminho mais seguro para transformar vidas. Ainda jovem, encontrou nos estudos a oportunidade de mudar sua própria realidade e, mais tarde, a realidade de toda a comunidade onde atuou. Professor de Geografia, sempre fez da sala de aula um espaço de reflexão, diálogo e formação cidadã. Seu compromisso com a educação e com as causas sociais o conduziu à vida pública, onde se destacou pela defesa dos direitos da população e pela atuação firme em prol do desenvolvimento do Seridó. Foi vereador por dois mandatos e, posteriormente, eleito prefeito de Parelhas também por dois mandatos, CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 14 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 período em que se destacou pela gestão responsável, humanizada e voltada para políticas públicas que beneficiaram, especialmente, as áreas de educação, saúde e infraestrutura. Atualmente, Francisco exerce seu segundo mandato como deputado estadual, consolidando-se como uma das principais vozes em defesa da educação pública, dos trabalhadores e do desenvolvimento regional no Rio Grande do Norte. Em Pendências, o deputado tem sido presença constante, acompanhando de perto as demandas da população e articulando ações concretas que melhoram a vida dos estudantes, dos professores e de toda a comunidade. Entre suas iniciativas no município, destacam-se: • R$ 150 mil destinados à construção de banheiros e vestiários; • Climatização das salas de aula das escolas estaduais; • Emenda para a construção de quatro novas salas de aula na Escola Estadual Pedro Alves de Medeiros; • Articulação para a reforma da Escola Estadual Monsenhor Honório; • Articulação para a aquisição de novas carteiras escolares para as escolas estaduais do município; • Articulação para novos eletrodomésticos nas unidades escolares da rede estadual. Essas ações reforçam o compromisso do deputado Francisco com a educação e com o desenvolvimento de Pendências. Sua trajetória pública — marcada pela dedicação, pelo trabalho e por resultados concretos — evidencia sua atuação comprometida com as pessoas e com o fortalecimento das políticas públicas no estado. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 089, de 04 de dezembro de 2025. JEAN PAUL TERRA PRATES Jean Paul Terra Prates é advogado, economista, ambientalista, empresário e expresidente da Petrobras, sendo reconhecido como uma das figuras de maior destaque na política brasileira contemporânea. Como senador pelo Rio Grande do Norte (2019– 2023), exerceu atuação firme e comprometida com o desenvolvimento social, econômico e sustentável do Estado. Para o município de Pendências, Jean Paul dedicou atenção especial, deixando contribuições concretas e de grande relevância. Entre suas ações, destacam-se: CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 15 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 • a destinação de R$ 400 mil para a construção do campo society na comunidade de Mulungu, dentro do projeto Areninha Potiguar; • a liberação de R$ 150 mil em emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus para a Saúde; • a liberação de R$ 120 mil destinados ao fortalecimento da saúde local; • a inclusão da Escola Monsenhor Honório no Projeto Escolas Solares, que resultou na implantação de uma usina solar e de um laboratório de estudos em energia solar; • a emenda de R$ 139.884,00 voltada à construção da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Marcos Freire; • a destinação de recursos para a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Marcos Freire. Essas iniciativas evidenciam o compromisso de Jean Paul Terra Prates com o bemestar da população pendenciense, contribuindo diretamente para avanços significativos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Sua trajetória pública, marcada pela dedicação e pelos resultados efetivos entregues ao município, justifica a concessão do Título de Cidadão Pendenciense — honraria que exprime o reconhecimento e a gratidão do povo de Pendências pelos relevantes serviços prestados. Recebe o Título de Cidadão Honorário Pendenciense, por meio do Decreto Legislativo nº 090, de 04 de dezembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 1 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM 11/12/2025 ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO PENDENCIENSE CERIMONIALISTA: Boa noite a todos. Sejam muito bem-vindos à Sessão Solene da Câmara Municipal de Pendências, realizada nesta noite de 11 de dezembro de 2025, dedicada à entrega dos Títulos de Cidadão Honorário Pendenciense, uma das mais altas honrarias concedidas por esta Casa Legislativa. Hoje, reunimo-nos no Plenário desta Casa Legislativa para celebrar e reconhecer aqueles que, mesmo não sendo pendencienses de nascimento, tornaram-se parte essencial da história, do desenvolvimento e da identidade do nosso município. Homens e mulheres que, por seus relevantes serviços prestados, por sua dedicação, compromisso e amor por nossa terra, contribuíram significativamente para o bem-estar da nossa população e para o fortalecimento das políticas sociais, educacionais, culturais, econômicas e comunitárias de Pendências. Esta solenidade representa mais do que um ato formal: é um gesto de gratidão pública, um reconhecimento coletivo do valor e do impacto que cada homenageado gerou em nossa cidade. Ser Cidadão Honorário Pendenciense é carregar consigo não apenas um título, mas o afeto, o respeito e a admiração de todo um povo. Que esta noite seja marcada pela emoção, pela celebração e, sobretudo, pelo reconhecimento daqueles que dedicaram parte de sua trajetória para “deixar Pendências ainda melhor do que a encontraram”. Sejam todos bem-vindos a esta cerimônia especial. CERIMONIALISTA: Dando sequência, é com imensa honra que convido para compor a mesa solene: • Vereadora Presidenta: Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino • 1ª Secretária Vereadora: Joseny de Oliveira Ramos Queiroz • 2º Secretário Vereador: Marones Manoel dos Santos • Vice-prefeito do Município: Gilberto de Oliveira Fonseca (Representando o Poder Executivo) Convido também para compor a bancada solene: • Vereador: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro • Vereador: Fernando Antônio Beserra de Medeiros Júnior 1º 2º CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 2 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 • Vereador: Janilson Olegário de Melo • Vereador: José Adailton Barbosa de Souza • Vereador: Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos • Vereadora: Welliedna de Figueredo Pereira CERIMONIALISTA: Convido a Presidenta desta casa, a Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, para fazer a abertura oficial desta solenidade. PRESIDENTA: Boa noite a todos. Cumprimento os nobres vereadores desta Casa, as autoridades aqui presentes, os homenageados, seus familiares e todos os convidados que nos prestigiam nesta noite tão especial. A presença de cada um engrandece este momento e reafirma a importância desta solenidade. Hoje, a Câmara Municipal de Pendências se reúne para realizar a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Honorário Pendenciense, uma justa homenagem a pessoas que, embora não tenham nascido em nossa cidade, dedicaram parte de suas trajetórias para contribuir de forma significativa com o desenvolvimento social, econômico, cultural e comunitário do nosso município. Trata-se de uma das mais nobres honrarias concedidas por este Parlamento, símbolo de reconhecimento público, gratidão coletiva e respeito àqueles que escolheram Pendências como parte de suas vidas e histórias. Agradeço, em nome desta Presidência, a presença de todos que participam e acompanham este importante ato. Declaro aberta a presente Sessão Solene. CERIMONIALISTA: Neste momento, peço que fiquemos de pé, em posição de respeito, para entoar o Hino Nacional e em seguida o Hino de Pendências. CERIMONIALISTA: Convido, neste momento, o Reverendíssimo Padre José Ronald para vir à frente e conceder a sua bênção a todos os presentes. CERIMONIALISTA: Dando continuidade à nossa Sessão Solene, informo que, a partir deste momento, iniciaremos a chamada dos vereadores propositores. À medida que cada 3º 4º 5º 7º 6º CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 3 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 vereador for convidado a vir à frente, também chamaremos, com muito carinho e respeito, todos os seus homenageados para receberem das mãos do propositor esta honraria tão especial concedida por nossa Casa Legislativa. Ressalto, que a palavra será facultada aos homenageados que desejarem se expressar, para que possam compartilhar seus sentimentos, agradecimentos e experiências neste instante tão marcante. Assim, quando anunciarmos o nome do vereador, convidamos que ele se dirija à frente, juntamente com todos os homenageados por ele indicados, para que possamos celebrar juntos esta homenagem que tanto honra o nosso município e enriquece esta noite especial. • Marones Manoel dos Santos 1. Sandro Reges Souza Soares 2. Dawis Alves de Oliveira 3. Caio do Nascimento Soares Raposo • Fernando Antonio Beserra de Medeiros Júnior 1. Valéria Ingrid Julião de Araújo 2. Francinete Julião 3. Wilmara Julião Lopes de Araújo Medeiros • José Adailton Barbosa de Souza 1. Paulla Eugênia de Menezes Cabral 2. Alexandre Santiago de Oliveira 3. João Rodrigues Pereira • Joseny de Oliveira Ramos Queiroz 1. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim 2. Iraci Belmira da Silva Morais 3. José Adenilson dos Santos • Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino 1. Francisco das Chagas Almeida Tavares 2. José Ronald Farias Aguiar 3. Gleydson Rodrigues da Silva • Alexandre Pereira de Araújo Montenegro CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 08.587.396/0001-27 e-mail: secretaria@pendencias.rn.leg.br SECRETARIA DO LEGISLATIVO 4 Dennys Cézar S. de Menezes Secretário Legislativo Mat. 020 1. Weslley Dantas dos Santos • Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos 1. Wilma Maria de Faria (in memoriam) 2. Francisco Assis de Medeiros 3. Jean Paul Terra Prates CERIMONIALISTA: Neste momento, faculto a palavra ao Vice-prefeito Municipal, Gilberto Fonseca, para que possa fazer uso da palavra e compartilhar suas considerações nesta Sessão Solene. CERIMONIALISTA: Convido a Presidenta Tâmara Galvão, para fazer suas considerações finais e encerrar esta Sessão Solene. PRESIDENTA: Encerramos esta Sessão Solene com um profundo sentimento de gratidão e reconhecimento a todos os homenageados que, com suas histórias, serviços e dedicação, contribuíram e continuam contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar do município de Pendências. Hoje, esta Casa Legislativa reafirma seu compromisso com a valorização daqueles que fazem a diferença em nossa comunidade, celebrando trajetórias que inspiram e fortalecem a identidade do nosso povo. A todos os que receberam esta honraria, o nosso respeito, admiração e sincero agradecimento. Que este título simbolize não apenas uma homenagem, mas o vínculo afetivo e permanente com a nossa cidade. Agradeço a presença de cada um nesta noite tão especial. Declaro, assim, encerrada a presente Sessão Solene. Muito obrigada e uma excelente noite a todos. 9º 10º 8º