sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
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Dennys Cézar S. de Menezes
Secretário Legislativo
Mat. nº 020
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO NO DIA 07/04/2026
1. PRESIDENTA: Boa noite a todos. Informamos que a sessão está sendo transmitida em tempo real 
pela plataforma Youtube e permanecerá gravada e disponível ainda na mesma plataforma, em 
conformidade com a Lei de Acesso à Informação e em respeito ao princípio da publicidade previsto 
na constituição federal. Dessa forma, atendendo aos ditames legais, assim como o que prevê a Lei 
Geral de Proteção de Dados (LGPD), reforçamos que as imagens e informações compartilhadas 
nesta sessão têm como finalidade o cumprimento de obrigações legais e regulatórias do 
Controlador.
2. PRESIDENTA: Solicito a 1ª Secretária para realizar a chamada regimental dos Vereadores, e 
em seguida a leitura de um Versículo Bíblico.
3. PRESIDENTA: Invocando a proteção de Deus e havendo número legal de Vereadores, declaro 
aberta a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Pendências, em 
07 de abril de 2026.
4. PRESIDENTA: Solicito ao 2º Secretário para realizar leitura da ata da Sessão Anterior.
i. Submeto em votação a ata da Sessão anterior.
Por favor, realizem seus votos em seus tablet´s.
Aprovado por _____ votos.
Reprovado por _____ votos.
5. PRESIDENTA: Convido a 1ª Secretária para fazer a leitura das matérias que se encontram na Mesa:
• PEQUENO EXPEDIENTE.
1. INDICAÇÃO nº 017/2026, de autoria da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz. 
Indico ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de valorização dos artistas locais, 
com incentivo à produção cultural e garantia de remuneração justa.
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6. PRESIDENTA: Pela ordem, facultando a palavra aos Vereadores.
• GRANDE EXPEDIENTE.
1. VEREADOR: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro – Líder do Governo e da Bancada do 
MDB (15 min.) 
2. VEREADOR: Fernando Antônio Beserra de Medeiros Júnior (10 min.)
3. VEREADOR: Janilson Olegário de Melo (10 min.)
4. VEREADOR: José Adailton Barbosa de Souza (10 min.) 
5. VEREADOR: Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos (10 min.)
6. VEREADORA: Welliedna de Figueredo Pereira (10 min.) 
7. VEREADORA: Joseny de Oliveira Ramos Queiroz (10 min.) 
8. VEREADOR: Marones Manoel dos Santos – Líder da Oposição e da Bancada do PSB (15 
min.) 
9. VEREADORA: Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino (10 min.) 
7. PRESIDENTA:
• ORDEM DO DIA:
1) REQUERIMENTO nº 002/2026, de autoria da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos 
Queiroz. Solicito ao Poder Executivo Municipal a doação de um terreno medindo 10x20 
metros, localizado no Conjunto Dimas Martins Cabral, neste município, à Igreja 
Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira (Campo de Mossoró), para a 
construção de um templo religioso.
Por favor, realizem seus votos em seus tablet´s.
Aprovado por _____ votos.
Reprovado por _____ votos.
2) REQUERIMENTO nº 003/2026, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos. 
Solicita informações completas, detalhadas e individualizadas acerca da organização, 
funcionamento, frota, manutenção e execução do serviço de transporte escolar no 
Município de Pendências/RN.
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Mat. nº 020
Por favor, realizem seus votos em seus tablet´s.
Aprovado por _____ votos.
Reprovado por _____ votos.
3) REQUERIMENTO nº 004/2026 (VERBAL), de autoria da Vereadora Joseny de Oliveira 
Ramos Queiroz. Solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca 
das emendas parlamentares impositivas destinadas à aquisição de veículos (carros e 
ambulâncias) para o Município de Pendências, compreendendo a destinação dos 
recursos, a origem das emendas, o status atual do processo de aquisição, eventuais 
pendências ou entraves administrativos, bem como o prazo previsto para entrega dos 
referidos veículos.
Por favor, realizem seus votos em seus tablet´s.
Aprovado por _____ votos.
Reprovado por _____ votos.
8. PRESIDENTA: Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a 6ª Sessão Ordinária do 1º 
Período Legislativo. Convido a todos para a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, em 14 de 
abril de 2026.
Pendências/RN, 07 de abril de 2026.