sessao nº 4

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pendências/RN, em 14
(quatorze) de março de 2023 (dois mil e vinte e três). Sobre a Presidência do 
Vereador José Adailton Barbosa de Souza; Vice Presidência da Vereadora
Joseny de Oliveira Ramos Queiroz; 1ª Secretária - Vereadora: Welliedna de 
Figueredo Pereira; 2º Secretário - Vereador: Marones Manuel dos Santos. Aos 
14 (quatorze) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três), às 20:00h, 
na Sala das Sessões Alba Miranda de Pinheiro, situado à Avenida Felix 
Rodrigues, nº 179 Centro Pendências/RN.O Presidente convidou a 1ª Secretária
para fazer a leitura de um texto Bíblico e a chamada de Vereadores. Estando 
presentes os Vereadores: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, Isac Carlos 
dos Santos, Fernando Antônio Bezerra de Medeiros Junior, Janilson Olegário de 
Melo, Jorgivan Medeiros Lima, Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, Maria Zilda 
da Costa Silva, Tâmara Josélia Rodrigues Galvão Avelino, Welliedna de 
Figueredo Pereira, Marones Manuel dos Santos e José Adailton Barbosa de 
Souza. Após a chamada Regimental, responderam 11 (onze) Vereadores. E 
Invocando a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores declaro 
aberta a Quarta Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara 
Municipal de Pendências em 14 (Quatorze) de março de 2023 (dois mil e vinte e 
três). EXPEDIENTE: Requerimento nº 006/2023, de autoria do Vereador
Marones Manuel dos Santos. “Requer a reforma e revitalização da Praça de 
Eventos Luiz Gonzaga, situada ao lado do mercado público, no Centro de 
Pendências”. Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Marones 
Manuel dos Santos. “Requer cópias dos processos de licitações e contratos de 
bandas, estruturas de palco e trios elétricos dos eventos realizados pela 
prefeitura municipal no período do ‘Carnaval 2023’, como também os 
documentos que comprovam o pagamento de tais serviços”. O Presidente 
convidou o munícipe, o Sr. Riquelme Henderson de Melo Lima, para fazer uso 
da Tribuna Popular, onde abordará sobre a importância das artes marciais nas 
escolas, decorrente do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023, de autoria do 
Vereador Marones Manuel dos Santos. Que de forma sucinta descrevo abaixo o 
que foi proferido: Boa noite a todos, em nome de Nerivau Cruz, meu primeiro 
aluno na cidade de Pendências, quero dar um boa noite a plateia e a quem está 
nos assistindo na transmissão na Nova Rádio Vale. Quero iniciar aqui contando 
um pouco da minha história, que desde 1993, venho trabalhando para colocar as 
crianças e adolescentes no caminho certo, pelo esporte, sabemos que a 
dificuldade é grande, mas eu nunca fugi dessa batalha. Não é de hoje que eu 
faço cobranças, em todas as gestões aqui, fiz cobranças para colocar projetos 
nessa cidade, fui atendido com projetos como bom de bola, bom de escola e o 
lutador do bem e atendemos mais 600 crianças e adolescentes, mas estou 
falando porque quero uma continuidade nesses projetos. Em 2017, fui convidado 
para participar da equipe do CRAS, onde coloquei esportes como futebol de 
campo, jiu-jitsu, judô. Cobro aqui para que essas crianças tenham mais apoio no 
esporte. Então, peço que olhem com bons olhos para esses projetos, esse 
projeto já está sendo atuado em Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal, é 
um projeto que vai beneficiar as crianças e adolescentes, vai encurtar os laços 
entre esses jovens. Poucas pessoas devem saber como é a realidade de um 
dependente químico, e projetos como esse, dão oportunidade de uma ocupação, 
para tirá-los dessa situação, só preciso do apoio de vocês, pois isso beneficiará 
os direitos das crianças e dos adolescentes. Quero aproveitar para que os 
vereadores olhem com bons olhos para o retorno do bolsa atleta, pois isso ajuda 
aos atletas a representar a cidade em outras competições. Muito obrigado pela 
oportunidade. O Presidente facultou a palavra, e pela ordem o Vereador 
Alexandre Pereira de Araújo Montenegro. Que de forma sucinta descrevo 
abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a 
todos, gostaria de saudar os colegas vereadores em nome do vereador Nanan, 
saúdo a todos aqui presentes na sessão, saudar meu amigo Fábio de Lulu, 
vereador de São Rafael, seja bem-vindo, e saudar a todos que estão nos 
assistindo na transmissão da Nova Rádio Vale. Vou começar fazendo um 
comunicado que recebi aqui, sobre a suspensão das aulas escolares e rotas de 
transporte escolar no dia 15 de março, em razão da insegurança e dos atos de 
vandalismo que está acontecendo no estado, o cenário será avaliado e outro 
comunicado será emitido ás 17h do dia 15, mas se Deus quiser já vai estar tudo 
bem. Gostaria de comunicar aqui também e afirmar o compromisso como líder 
do governo, reafirmar o compromisso com a valorização dos professores, o piso 
anual do ano passado foi cumprido e o desse ano também será cumprido, a 
reunião com o sindicato já está marcada. Para finalizar, gostaria de falar sobre 
uma situação da semana passada, dos ventiladores, e falar que ano passado, eu 
já tinha feito essa cobrança, coloquei um requerimento pedindo ventiladores ao 
hospital, escolas e postos de saúde. Antes de ter o vídeo, já tínhamos cobrado e 
após o vídeo fizemos outra cobrança, acordamos que isso será resolvido. O 
Vereador encerrou sua fala. E diz: Boa noite a todos e até a próxima, se Deus 
quiser. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Fernando Antônio 
Bezerra de Medeiros Junior. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi 
proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, saúdo os 
colegas vereadores em nome da vereadora Tâmara, em nome do professor 
Riquelme, saúdo os demais que vieram nos prestigiar aqui e aos que estão nos 
assistindo pela transmissão da Nova Rádio Vale. Antes de fazer a abordagem do 
meu assunto, gostaria de enfatizar que as minhas palavras não são de críticas, o 
que eu queria falar hoje é a respeito de uma colega que eu tenho, fazem mais de 
2 anos que a mesma protocolou na secretaria de saúde uma solicitação de 
cirurgia, cirurgia ortopédica do qual sou consciente que não é de 
responsabilidade do município, já se passaram 2 anos e esse estado está se 
agravando, com o agravamento, vai deixando sequelas, então faço essa citação
para que a própria secretária possa conduzir uma resposta ou uma orientação 
para essa situação. Nessa referida época, teve todo um estado referente a 
pandemia, onde o estado infelizmente fechou as portas da saúde e parou as 
operações pelo SUS, então as minhas palavram era essas, referentes a essa 
citação, para que possamos ter uma melhor orientação de resposta para os 
cidadãos da nossa cidade. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado e 
boa noite a todos. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Isac 
Carlos dos Santos. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido 
pelo Vereador citado acima. Que diz: Senhor presidente, nobres colegas 
vereadores, população que está aqui nos ouvindo, aqueles que estão nos 
ouvindo em suas residências através da Nova Rádio Vale. Queria iniciar minha 
fala, dizendo ao professor Riquelme que, nós da comissão de constituição de 
justiça e redação final daqui da câmara, hoje pela manhã pegamos o projeto e 
demos um parecer positivo, aprovando o projeto da comissão de redação e será 
votado hoje e com certeza terá o nosso voto, até porque é um assunto de 
interesse da comunidade. Essa semana a prefeitura estará consolidando e 
materializando uma coisa muito importante para nossa cidade, que é a reforma 
da nossa rodoviária, não sei se as pessoas sabem, mas a rodoviária hoje é 
patrimônio do município, já temos recursos garantido para revitalizar a 
rodoviária, para deixar um cartão postal da nossa cidade. Outra questão, foi 
requerimento meu para Porto do Carão, da recuperação dos reservatórios da 
zona rural do município, sobre a questão da estrutura dos reservatórios dos 
distritos de Mulungu, Porto do Carão, Assentamento Marcos Freire e Amargoso, 
são 4 reservatórios, que pela ação do tempo sem a manutenção, precisam 
desse cuidado para continuar ofertando água para essas cidades. Outro 
processo licitatório, foi das ruas daqui atrás do hospital, das ruas Dorinha 
Barbalho, Isabel Moura e do Vereador Dário Queiroz, foi feito o processo 
licitatório para fazer a recuperação dessas ruas. Outra demanda que aconteceu 
essa semana, é o corte de terras, que é uma tradição do município, já de outros 
governos e esse ano tem um diferencial, não sei se os nobres colegas tomaram 
conhecimento do plantio de algodão agroecológico, em Mulungu e no 
Assentamento Marcos Freire serão feitos essa experiência com o algodão e 
todos com garantia de compra. Isso é um impulso para a economia do Estado e 
um benefício para as comunidades. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Boa 
noite presidente, boa noite nobres colegas e até a próxima. A palavra continua 
facultada, pela ordem a Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz. Que de 
forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferida pela Vereadora citada acima. 
Que diz: Boa noite a todos, em nome de Riquelme, eu cumprimento a todos os 
que estão aqui presentes, e em nome da vereadora Zilda, eu cumprimento a 
todos os vereadores. Eu entreguei aos colegas, um convite para quinta-feira, 
uma reunião com uma equipe que vem de Natal sobre o lixão, a grande 
importância do que vem acontecendo no nosso município, estive em Natal para 
uma reunião aonde foi colocado uma mãe para o nosso município, coloquei o 
convite na prefeitura para o prefeito, vice prefeita, secretário de obras e o de 
meio ambiente para estar presente aqui. É uma ideia para beneficiar o nosso 
município com uma usina de reciclagem no lixão, estou dando como nome de 
mãe, pois ela irá recolher o lixo de todas as cidades vizinhas, com a conta 
partida do município apenas com o terreno. Poço Branco já foi contemplado, 
foram 6 meses para construir essa usina. A Vereadora encerrou sua fala. E diz:
Desde já, agradeço a Deus por essa noite e na quinta-feira estaremos aqui para 
discutir essa proposta feita para a melhoria do nosso município. Uma boa noite a 
todos. A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Maria Zilda da 
Costa Silva. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo
Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite a todos que estão aqui nos 
prestigiando com a presença de vocês, também quero saudar o nosso 
presidente Adailton. Primeiramente quero agradecer a Deus por estar aqui e 
quero iniciar minha fala com um versículo bíblico. O que eu queria falar hoje é 
sobre o corte de terras, mas o nobre colega Isac já falou, porque eu recebi 
reclamação dos agricultores que até agora ainda não tinha ido o trator cortar as 
terras deles, já tinha feito um requerimento para que esse corte de terras fosse 
feito mais cedo, para contemplar todos os agricultores, pois quando se inicia 
tarde, o inverno chega e não se consegue contemplar a todos, por isso acho de 
grande importância olharmos com bons olhos para essa classe. Estou mais 
aliviada com as palavras do vereador Alexandre sobre os ventiladores, para o 
bem estar dos alunos. A Vereadora encerrou sua fala. E diz: Essas são minhas 
palavras, que Deus abençoe a todos e uma boa noite. A palavra continua 
facultada, pela ordem a Vereadora Welliedna de Figueredo Pereira. Que de 
forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pela vereadora citada acima. 
Que diz: Boa noite a todos que nos acompanham em casa pela transmissão da 
Nova Rádio Vale, a todos que estão aqui no plenário, saúdo a todos os 
vereadores em de Raiara e Larissa. Quero ressaltar aqui hoje sobre a questão 
do compromisso que a gestão está tendo com os professores, sabemos que não 
é fácil um município de pequeno porte está acompanhando o piso, mesmo assim 
o prefeito tem cumprido e continuará a cumprir e estaremos aqui para cobrar, se 
isso não acontecer. O colega que falou sobre a questão do esporte, não tenha 
dúvidas que será aprovado, pois aqui jamais os vereadores serão contra algo 
que irá beneficiar a comunidade e os estudantes. Hoje participamos de uma 
reunião e queria agradecer a forma que Karina tem nos recebido e peço até 
desculpa em algumas formas, eu cheguei a expor o trabalho dela sem ter 
conhecimento, pois quando entendemos o orçamento como um todo, então acho 
que falta a gestão uma mídia mais efetiva para esclarecer a população e vou 
continuar cobrando o que é certo. A Vereadora encerrou sua fala. E diz: Então 
para hoje essas são minhas palavras, muito obrigado e boa noite. A palavra 
continua facultada, pela ordem o Vereador Marones Manuel dos Santos. Que de 
forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo vereador citado acima. 
Que diz: Boa noite a todos, quero saudar a plateia em nome da nossa amiga 
Izabelly, saudar aos demais colegas em nome do vereador Fernando Junior. 
Riquelme, queria dizer que tenho certeza que o projeto será aprovado, mas a 
grande dificuldade dessa casa são a aplicabilidade das leis que essa casa 
aprova. Me lembro que desde que iniciei meu trabalho que levanto a bandeira da 
transparência, fiscalizar é meu trabalho e trabalho desta casa. Eu, vereador 
Marones, vou continuar buscando isso, pois transparência é um dever. Falando 
dos requerimentos de hoje, pedi aqui a reforma da praça Luiz Gonzaga, que é 
nossa praça de eventos, andei andando pela praça e vi que está em estado de 
calamidade, não adianta está solicitando e não concluir as que já temos. Outro 
requerimento é pedindo a cópia do processo licitatório das atrações do carnaval 
de 2023. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Boa noite a todos. A palavra 
continua facultada, pela ordem o Vereador José Adailton Barbosa de Souza. 
Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo vereador citado 
acima. Que diz: Boa noite a todos, a população que nos acompanham e a 
plateia aqui presente. Gostaria de começar minhas palavras reforçando o convite 
da vereadora Joseny em relação ao projeto de eficácia e grande importância do 
lixão e esse projeto trará uma solução definitiva a aquele caos que é uma 
situação complexa, espero que a população também venha a participar e 
entender como vai funcionar o projeto, caso venha ser executado aqui em 
Pendências. Agradecer a presença do colega vereador de São Rafael que está 
aqui prestigiando nossa sessão. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Meu boa 
noite a todos, fiquem com Deus e até a próxima. E segue para a leitura da 
ordem do dia. ORDEM DO DIA: Após avaliação da Comissão Permanente de 
Legislação, Justiça e Redação Final, que apresentou Parecer Favorável ao:
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023, de autoria do Vereador Marones 
Manuel dos Santos. “Dispõe sobre a criação do programa de artes marciais nas 
escolas, no âmbito do Município de Pendências/RN”. Aprovado por 10 (dez) 
votos. Requerimento nº 001/2023, de autoria das Vereadoras Welliedna de 
Figueredo Pereira e Tâmara Josélia Rodrigues Galvão Avelino. “Requer uma 
solicitação ao Presidente a realização de um audiência pública neste espaço 
legislativo, para que juntos, vereadores e população, em convite especial as 
mulheres. Possamos dialogar sobre o hoje e as futuras perspectivas do espaço 
da mulher e suas realizações, neste mês de Março que faz alusão ao feminino, 
colocar em pautas o que reivindicamos na sociedade”. Aprovado por 10 (dez) 
votos. Requerimento nº 005/2023, de autoria do Vereador Marones Manuel dos 
Santos. “Requer que o Poder Executivo Municipal cumpra a Lei Complementar nº 
646/2017, a qual dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública 
municipal de ensino de Pendências/RN”. ”. Aprovado por 10 (dez) votos. 
Requerimento nº 001/2023, de autoria do Vereador Isac Carlos dos Santos. “Requer 
que depois de ouvido no Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito, que envie a esta 
Casa Legislativa um Projeto de Lei com a correção da Tabela Remuneratória dos 
Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme o novo reajuste do Piso Salarial 
Profissional Nacional do Magistério concedido pelo Governo Federal na ordem de 
14,95% (quatorze, vírgula noventa e cinco por cento) retroagindo seus efeitos ao mês 
de janeiro de 2023”. Aprovado por 10 (dez) votos. E não havendo mais nada a tratar, 
declarou encerrada a Sessão. Esta sessão foi devidamente gravada em forma de áudio 
e do que para constar eu, Dennys Cézar Souza de Menezes lavrei a presente Ata, que 
depois de lida e aprovada vai devidamente assinada pelos Vereadores presentes.
Presidente_______________________________________________________
1º Secretário____________________________________________________
2º Secretário_____________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro, da Câmara Municipal de 
Pendências/RN, em 14 (quatorze) de março de dois mil e vinte e três (2023).