sessao nº 7

Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pendências/RN, em 04 
(quatro) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). Sobre a Presidência do 
Vereador José Adailton Barbosa de Souza; Vice Presidência da Vereadora
Joseny de Oliveira Ramos Queiroz; 1ª Secretária - Vereadora: Welliedna de 
Figueredo Pereira; 2º Secretário - Vereador: Marones Manuel dos Santos. Aos 
21 (vinte e um) dias do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), às 20:00h, 
na Sala das Sessões Alba Miranda de Pinheiro, situado à Avenida Felix 
Rodrigues, nº 179 Centro Pendências/RN.O Presidente convidou a 1ª Secretária
para fazer a leitura de um texto Bíblico e a chamada de Vereadores. Estando 
presentes os Vereadores: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, Isac Carlos 
dos Santos, Fernando Antônio Bezerra de Medeiros Junior, Janilson Olegário de 
Melo, Jorgivan Medeiros Lima, Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, Maria Zilda 
da Costa Silva, Tâmara Josélia Rodrigues Galvão Avelino, Welliedna de 
Figueredo Pereira, Marones Manoel dos Santos e José Adailton Barbosa de 
Souza. Após a chamada Regimental, responderam 11 (onze) Vereadores. E 
Invocando a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores declaro 
aberta a Sétima Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara 
Municipal de Pendências em 04 (quatro) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). 
EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023, de autoria do Prefeito 
Flaudivan Martins Cabral. “Fica concedido o reajuste do piso do magistério para 
exercício de 2023, e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar do 
Executivo nº 001/2023, de autoria do Prefeito Flaudivan Martins Cabral. “Altera 
a remuneração dos vencimentos dos cargos em comissão que especifica, e dá 
outras providências”. Requerimento nº 001/2023, de autoria da Vereadora
Joseny de Oliveira Ramos Queiroz. “Requer que sejam encaminhadas 
manifestações de apelo ao Prefeito e ao secretário de Infraestrutura do 
Município, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas a realização 
da Pavimentação e Calçamento da Tv. José Ramos”. Requerimento nº 
002/2023, de autoria do Vereador Jorgivan Medeiros Lima. “Que seja feito a 
recuperação do prédio do mercado público municipal na comunidade de 
Mulungu”. Requerimento nº 011/2023, de autoria do Vereador Marones Manoel 
dos Santos. “Requer a reforma e revitalização da Praça Pública da Comunidade 
de Boa Vista, zona rural de Pendências, com instalação de uma ‘academia de 
idosos’”. O Presidente facultou a palavra, e pela ordem o Vereador Alexandre 
Pereira de Araújo Montenegro. Que de forma sucinta descrevo abaixo, o que foi 
proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, gostaria de 
saudar os colegas vereadores, em nome do nosso amigo Gilmar eu saúdo todos 
aqui presentes e a todos os que estão nos ouvindo em suas casas. Hoje vou 
iniciar meu pronunciamento com uma boa notícia para a nossa cidade, mais uma 
emenda do deputado George Soares para a nossa cidade, uma emenda de 150 
mil para a saúde e 150 mil para a pavimentação. Gostaria de falar aqui que na 
sessão passada, da questão do lixo, da limpeza da nossa cidade, realizaram um 
mutirão na comunidade de Mulungu, gostaria de pedir a contribuição da 
população, para que continue tudo limpo. Também falar sobre a sessão 
passada, que eu falei sobre a questão do lixo no muro do hospital, fiz um pedido 
para que a população não jogasse lixo lá fora das datas que o carro do lixo 
passa, eu falei isso na terça-feira, quando foi na quarta-feira, colocaram lixo no 
muro inteiro, isso é uma falta de respeito com os profissionais da limpeza, então 
gostaria de pedir a compreensão do moradores, pois o lixo passa toda terça￾feira, e se tiver uma grande quantidade fora da data, entre em contato com 
Pedro Lucas ou João Maria, que são os responsáveis pela limpeza. Eu pedi a 
um morador da rua, para ver quem está fazendo isso, pois eu acho que está 
fazendo de propósito, se essas pessoas estão fazendo isso para fazer isso, para 
dizer que nossa cidade é suja, a nossa cidade não é suja. A empresa de limpeza 
está fazendo um relatório diário com registros para provar que a limpeza da 
cidade está sendo feita. Falar aqui que no dia 29, estive participando da 
conferência de saúde, quero parabenizar a secretária de saúde, a todos os 
envolvidos, a Vinicius, que foi o palestrante, gostaria de parabenizar, pois sua 
palestra deixou todos de boca aberta, pelo domínio no assunto da saúde pública, 
um profissional da nossa cidade. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Minhas 
palavras eram essas, então até a próxima sessão, se Deus nos permitir. A 
palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Fernando Antônio Bezerra de 
Medeiros Junior. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo 
Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, em nome do colega vereador 
Nanam, eu saúdo os demais colegas vereadores, em nome do amigo Liliu do 
distrito de Mulungu, eu saúdo a todos aqui presentes e a todos que nos assistem 
através da Nova Rádio Vale. Gostaria de esclarecer um ponto, que eu acho que 
talvez tenha ficado mal entendido, o intuito da minha colocação da última 
sessão, não foi para trazer desafios, e sim trazer soluções de trabalho, como eu 
falei que tinha apresentado uma matéria em janeiro de 2021, sobre uma barreira 
de contenção em algum ponto do rio, onde ficasse mais fácil a limpeza do rio, 
pois a planta aquática, ela se enraíza e se prolifera. No dia posterior a minha 
fala, o secretário de Meio Ambiente me ligou, se prontificando a ajudar nesse 
projeto, pois essa planta também é prejudicial a nossa água, então o IDEMA tem 
outro posicionamento nessa questão e que precisa sim realizar essa 
manutenção do rio. Então o intuito da minha pauta é solucionar uma condição, 
condição essa que eu acredito que seja de interesse de toda a população, que é 
manutenção do rio. Tinha me equivocado no valor do investimento, mas tinha 
deixado claro que muito mais seria gasto na manutenção. Teríamos um valor 
inicial da execução do projeto, que seria voltado a Matéria-Prima e 
posteriormente tinha falado que seria um valor bem mais agregado na parte da 
Mão de Obra, pode ter um valor mais agregado, pois ninguém vai limpar um rio 
daquele em uma semana, consequentemente vai trazer Mão de Obra para 
aqueles que estão precisando de trabalho, infelizmente o desemprego é uma 
questão nacional. Ninguém aqui está aqui para gerar desafios, e sim para 
debater políticas públicas para o nosso município, fica aqui minha doação do 
cabo de aço para o município, para que em breve esse projeto possa sair. O 
Vereador encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado a todos. A palavra continua 
facultada, pela ordem o Vereador Isac Carlos dos Santos. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz:
Senhor presidente, nobres colegas vereadores, população que está nos 
assistindo, aqueles que estão nos ouvindo em suas casas, aqui na plateia 
saudar em nome de Pedro Manoel. Primeiro quero dizer que, a prefeitura 
municipal, mantendo a tradição da páscoa, está garantindo peixe da semana 
santa a partir de quinta-feira, digo isso da preocupação da Secretaria de 
Assistência Social junto da prefeitura de Pendências garantindo o peixe da 
semana santa, já foram divulgados os locais de distribuição, para que as famílias 
mais carentes possam garantir o almoço da semana santa, prefeito Flaudivan 
tem mantido isso na sua gestão desde a sua eleição suplementar. Outro assunto 
aqui que eu queria tratar aqui, é sobre o projeto de lei do executivo que entrou 
hoje, o 002/2023, que trata sobre o reajuste dos professores, pode até ser 
redundante, mas se analisarmos perto, Professores de cidades como 
Carnaubais, Areia Branca e Mossoró estão em greve, portanto o prefeito 
Flaudivan fez uma proposta ao sindicato, que já está materializada na lei, que foi 
lida e será votada próxima semana, que garante o reajuste aos professores de 
forma parcelada, que vai retroagir ao mês de Janeiro, e é isso, política se faz 
com diálogo, encontrando um denominador comum. Outro projeto de lei que está 
aqui na casa, sobre a gratificação dos diretores, a gratificação irá aumentar o 
porte das escolas, sabemos que no município tem escolas de tempo integral, 
que demanda que o diretor esteja na escola, pois para uma escola funcionar, o 
diretor tem que estar presente cuidando da escola, então se você não tem uma 
gratificação que condiz com o seu trabalho, a pessoa faz de conta que está na 
direção, portanto acho essa lei pertinente. O Vereador encerrou sua fala. E diz:
É isso, nobres colegas, muito obrigado. A palavra continua facultada, pela ordem 
o Vereador Janilson Olegário de Melo. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o 
que foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos os meus 
colegas, plateia que nos assiste, pessoal que estão nas suas casas. Quero 
parabenizar o meu colega Fernando Junior, pela atitude de estar doando esse 
cabo de aço para o município. Vou falar somente a respeito do rio, pois 
antigamente, quando ocorria as enchentes, o rio era limpo e fundo, então que 
Deus nos livre de uma enchente, pode acontecer o pior nas cidades, e muita 
gente não se preocupa nisso, fora a quantidade de empregos que podem ser 
perdidos, com as fazendas inundadas, vamos rezar para que seja um inverno 
tranquilo, pois uma enchente é um dos maiores prejuízos aqui no vale do Açu. O 
Vereador encerrou sua fala. E diz: Essas são minhas palavras e boa noite a 
todos. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Jorgivan Medeiros 
Lima. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo vereador 
citado acima. Que diz: Boa noite a todos, a vocês que nos acompanham através 
da Nova Rádio Vale e do facebook da câmara. Primeiramente queria agradecer 
ao secretário de Obras pelo mutirão de Mulungu, onde eu solicitei houvesse um 
mutirão, 10 dias já foram adiantados 80% da limpeza, o restante será feito 
através do trator, desde já agradecendo e também vendo aqui, acredito que a 
secretária de obras poderia ter um calendário de limpeza dos matos em 
Mulungu, já temos datas para a coleta do lixo e poderia se ter também essas 
datas para a limpeza da comunidade. Quero também parabenizar pela 
conferência da saúde, parabenizo a secretária Ludmylla, a Vinicius, que foi o 
palestrante e a todos os envolvidos, fiquei muito feliz com as prioridades que 
foram citadas e votadas na conferência, uma das que eu fiquei mais feliz, foi que 
a citação da implantação do Samu, que é uma das prioridades para a cidade, 
antes de eu ser vereador, eu já falava sobre isso, a Samu atende apenas 
cidades com mais de 50 mil habitantes, então se fizessem uma união de 4 
cidades, já era uma economia para o município e bem mais eficaz, então não 
nenhum prejuízo para essa união da implantação do Samu. Queria falar sobre 
um requerimento em relação a Mulungu, esse requerimento já foi passado aqui 
na câmara de outra forma, a colega Tâmara fez um requerimento para que o 
mercado fosse transformado em uma UBS, mas do tempo pra cá, já tem uma 
ideia do prefeito, para que a UBS seja feita em outro local, então o mercado 
ficou livre novamente e hoje trouxe o requerimento para que seja feito a 
recuperação do prédio, para ser feito o uso do espaço da forma que deveria, 
para que a comunidade tenha um maior desenvolvimento financeiro. O Vereador 
encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado e desejo uma feliz páscoa a todos. A 
palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Joseny de Oliveira Ramos 
Queiroz. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferida pela
Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite a todos, em nome da colega 
Tâmara, eu cumprimento toda a mesa. Quero aqui desde já agradecer aos 
vereadores que estiveram presentes na Câmara Municipal de Alto Rodrigues a 
convite do presidente da Câmara Zé Pedro, aonde foi exposto sobre a 
Petrobrás, aquela audiência pública teve grandes preocupações que podem 
ocorrer, onde sabemos que existem empresas e que tem trabalhadores do 
nosso município que trabalham lá, está havendo alguns problemas dentro da 
Petrobrás, em breve será feito outra audiência pública e eles vão comunicar 
todos os prefeitos da região, deputados federais e estaduais que nós apoiamos 
para participarem, para assim, podermos chegar a uma melhoria, para que a 
Petrobrás não retire e que não cheguemos a um desemprego maior na nossa 
região. Quero justificar minha ausência, sobre a conferência de saúde, estive 
com uma um familiar que fez uma cirurgia e estive junto com ele, mas sei a 
importância do SUS e sei a importância que que é para o nosso município e para 
todos os outros. Hoje à tarde fui abordada por alguns moradores que moram 
próximo ao rio, já está existindo a preocupação com as chuvas e a gente sabe 
da nossa ponte aqui do rio, então queria pedir ao gestor e ao secretário de obras 
que eu sei que tem extrema competência e sei que já está correndo atrás mas 
estou aqui para falar e cobrar que continue tendo um olhar ali para aquele beco 
do rio, porque a gente sabe que cada dia mais tem que se aprofundar, quando a 
força da água vir, não vai resistir mas enquanto tiver como ir organizando lá para 
que não haja acidentes. Mais uma vez vou citar o nome do vereador Alexandre, 
que falou aqui sobre o deputado George Soares, também votei nele e agradecer 
por esses 300 mil que ele está disponibilizando para o nosso município que é de 
grande importância e sabemos da necessidade do município e fico feliz de 
saber que Pendências. Quero falar do meu requerimento 001/2023 da Travessa 
José Ramos, quando eu estive ali em frente, teve uns moradores que me 
pediram que aquela rua estava esquecida, que tivessem um olhar porque estava 
vendo outras ruas que estava sendo organizada e lá e começou a 
movimentação de chuvas e tem casas que a água entra. E diz: Muito obrigada a 
todos e fiquem com Deus. A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora
Tâmara Josélia Rodrigues Galvão Avelino. Que de forma sucinta, descrevo 
abaixo, o que foi proferido pelo Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite, em 
nome de Fernando Júnior, eu cumprimento os demais colegas vereadores, 
senhor presidente e aos que nos acompanham aqui de forma presencial, em 
nome de Montenegro, comprimento os demais que estão em suas casas nos 
acompanhando através da página da Câmara Municipal de Pendências no 
Facebook, os que me acompanham ao vivo no meu Instagram, meus 
seguidores, um abraço. A notícia boa da semana é mais uma emenda do nosso 
Deputado George Soares, eu fico imensamente grata e feliz em ver que ele 
continua tendo bons olhos e continua se voltando para o nosso município, aqui a 
nossa gratidão ao deputado George Soares, pelo seu mandato por continuar 
viabilizando os benefícios para o nosso povo para nossa população. Parabenizar 
a secretaria de saúde pela conferência Municipal, um momento de extrema 
importância para o nosso povo, tivemos participando é servidores públicos, 
usuários de serviço e alguns colegas vereadores que aqui estavam 
representando, foi um momento rico, um momento de construção, onde foi 
levantado problemáticas e consequentemente em busca de soluções para o 
nosso povo, parabenizar o palestrante, foi o primeiro momento aqui no nosso 
município que nós tivemos a presença de um palestrante da terra, onde ele de 
forma bastante dinâmica mostrou a realidade do nosso SUS e principalmente do 
nosso papel enquanto o usuário do serviço. Parabenizar ainda a secretaria de 
saúde pela ação em alusão ao “abril azul”, que é o mês dedicado a 
conscientização do autismo, a secretaria está proporcionando junto aos 
psicólogos um trabalho de orientação aos pais, responsáveis e cuidadores 
dessas crianças, esse momento estará acontecendo no centro de saúde no 
Manuel Moreira nos dias 11, 18 e 25 de Abril, então é muito importante que os 
pais responsáveis cuidadores aproveitem e estejam participando desse 
momento junto aos profissionais do nosso município que se dedicam e tem dado 
um show de contribuição ao nosso povo. Falar ainda também sobre parabenizar 
o prefeito, falar sobre a entrega da senha do peixe que aconteceu hoje e 
continuará acontecendo amanhã. Desejo uma semana santa abençoada para 
todos, que seja um momento de reflexão em nossas casas, junto as nossas 
famílias, um momento de fé, que possamos refletir sobre a fé, sobre a 
solidariedade, sobre o pensar no próximo. A Vereadora encerrou sua fala. E diz:
Muito obrigada a todos e uma feliz páscoa. A palavra continua facultada, pela 
ordem a Vereadora Welliedna de Figueredo Pereira. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferido pela vereadora citada acima. Que diz: Boa 
noite a todos, senhor presidente, nobres colegas vereadores, aos que nos 
acompanham pela transmissão da Nova Rádio Vale e a todos os que se 
encontram aqui no nosso plenário. Quero começar hoje parabenizando a 
secretaria de saúde, nossa secretária Ludmylla pela conferência, foi um 
momento muito importante, se eu não me engano, tivemos mais de 130 
assinaturas no nosso livro, fora quem passa ali pela recepção e acaba não 
assinando, mas pelo quantitativo de pessoas, gente ver que realmente tanto a 
população quanto os profissionais participaram. Eu queria parabenizar Vinícius, 
eu sou muito suspeita para falar de Vinícius porque eu não nego quando eu sou 
babona dele, porque eu sempre fui apaixonada pelo SUS, pela saúde pública, a 
gente quanto profissional as vezes a gente vai falar de saúde, a gente precisa 
esquecer um pouco da técnica, e na nossa cidade temos muitos profissionais 
dessa área pública, temos profissionais de excelência, que nos orgulha a gente 
ver que nossa população é bem atendida é bem assistida por conterrâneos 
nossos, que faz um trabalho diferenciado, Tâmara citou aqui o mês do “abril 
azul”, sobre o autismo, queria em nome de Samuel que é filho de uma amiga 
minha de Aline muito esforçada, inclusive que dedica a sua é a vida para cuidar 
do seu filho e a gente sabe que é essa condição das mães e da família, quando 
recebe um diagnóstico de autismo, porque são várias barreiras que essa família 
tem que ultrapassar, a chegada do momento do diagnóstico, as barreiras e 
preconceitos que, por falta de conhecimento essas famílias acabam enfrentando 
dentro da sociedade mas eu acho que unidos, saúde e educação a gente 
precisa cada vez mais falar sobre esse assunto, para que a gente leve o poder 
do conhecimento para todo mundo. Parabenizar o NASF, também pois está 
promovendo esse momento que é importantíssimo para os pais cuidadores, a 
gente estender também até um reforço e quem sabe a gente consiga dentro 
desse evento trazer até algumas falas de professores de cuidadores que são 
pessoas da nossa educação que estão diariamente dentro da sala de aula e tem 
mais conhecimento para falar do autismo também dentro do campo da educação 
é porque junto a gente faz aquele debate de saúde e educação. Outro tema bem 
importante também é que o NASF vai estar iniciando agora no ano de 2023, o 
retorno do trabalho da saúde mental, tanto eu como os outros vereadores a 
gente vem reforçando aqui da necessidade que nós temos de estar sempre 
melhorando a questão dos nossos atendimentos, hoje eu estava acompanhando 
no Instagram uma menina bem jovem em Natal, que se suicidou, e assim a 
gente vê a cada dia mais o quanto na verdade não tem idade, eu trabalho no 
pronto-socorro e a gente vê na classificação na triagem que a gente faz dentro 
do hospital, o quanto as situações de saúde mental não tem mais idade, e a 
gente é profissional precisamos ter um olhar mais carinhoso. A Vereadora 
encerrou sua fala. E diz: Eu queria agradecer, dar boa noite a todos e que Deus 
os abençoe, que a gente tenha uma Páscoa abençoada em paz e que todos 
possam estar junto com suas famíliaS. A palavra continua facultada, pela ordem 
o Vereador Marones Manuel dos Santos. Que de forma sucinta, descrevo 
abaixo, o que foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Boa noite a 
todos, quero saudar aqui a nosso amigo Nanã e os demais aqui presentes. Hoje 
quero iniciar falando do meu requerimento de hoje 0011/2023, requerendo a 
reforma da praça pública da comunidade Boa Vista, com a instalação da 
academia de idosos, eu vi o que foi dito e o que foi prometido há 4 anos e nada 
aconteceu, nada da unidade de saúde também foi prometida. estive presente 
aqui também aqui na convenção de saúde, passei aqui meia hora, pois estava 
em operação, e o SUS ninguém se discute, o melhor plano de saúde do mundo, 
Vinícius dispensa comentários, na sua sabedoria e no seu empenho, os 
profissionais de Pendências de saúde, digo porque eu conheço todo unidade de 
saúde aqui de Pendências, tem uma pessoa que eu conheço, converso com ela 
e o hospital a gente aqui não deve falar em funcionário, pois todos os 
funcionários da Saúde de Pendências são dedicados, precisamos falar aqui da 
aplicabilidade da lei do SUS, audiências públicas e convenções, já participei de 
vários, a lei a gente vai debater sobre o SUS aqui do cidadão que passa um ano 
esperando o exame, que não tem condições de trabalho, sobre a máquina de 
laboratório que faz não sei quanto tempo que está quebrada, mas a gente aqui 
só se espelha no errado, vamos se espelhar no certo, porque Pendências hoje já 
não paga o piso dos enfermeiros? Fernando Pedroso já paga, por que não se 
espelha por lá valoriza o funcionário da saúde? que para pagar o piso dos 
enfermeiros, não depende de verba Federal, vamos pagar o piso dos 
enfermeiros, dos profissionais de Saúde, vamos começar a valorizar os 
profissionais desse município, que tantos foram exaltados aqui. Eu trazer lei da 
transparência e vou trazer pareceres de outras câmaras, agora eu pergunto 
senhores mais uma vez, o que traz as obra no município, que estão um caos, a 
gente não sabe quais empresas, o líder do governo falou na sessão passada 
que uma empresa contratou com esse município e abandonou, não sou eu que 
estou dizendo não, foi o líder do governo do município, que a empresa 
abandonou o nosso município e foi para outro município trabalhar três meses, a 
única coisa que queremos saber, é como está a obra, se está tudo direitinho, 
próxima semana, eu vou entrar com projeto muito parecido para educação, o 
que o cidadão não pode, é perder ciência de onde o dinheiro dele é gasto, e isso 
é negado por que não temos transparência. O Vereador encerrou sua fala. E diz: 
Muito obrigado e boa noite. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador
José Adailton Barbosa de Souza. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que 
foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, desde já 
agradecer a presença aqui de todos vocês, quero agradecer aqui a presença 
dos demais que nos acompanham através das plataformas digitais. Como já foi 
dito aqui na abertura da sessão, eu gostaria de começar falando hoje sobre a 
questão dos cortes de terra, que foi uma matéria falada logo no início do ano, 
quando a gente voltou dos trabalhos legislativos, e uma das coisas que foi 
cobrada aqui era que a gente pedir para que fosse feito o organograma de corte 
de terra, para que a gente não pudesse chegar já quase no meio ao fim da 
nossa quadra chuvosa sem atender aqueles agricultores da agricultura familiar, 
muitos precisam do trator, Inclusive eu fiz um requerimento aqui, foi aprovado na 
câmara para começar o código de terra mais cedo, no mês de dezembro, foi 
aprovado mas não é cumprido. Os que tiveram acesso ao corte de terras, foram 
os agricultores que pagaram do seu próprio bolso. Dando continuidade aqui, um 
assunto que da minha parte, eu preferia que a gente deixasse a população fazer 
o seu julgamento, porque ações de qualquer um dos 11 vereadores aqui nesta 
casa, independentemente da cobrança de A ou B, a gente vai passar pela 
aprovação do povo no próximo ano, mas só enfatizando aqui um pouco da fala 
da nobre colega na última entrevista, que eu me senti citado na fala da colega 
naquela entrevista na rádio, onde a mesma abriu um parênteses de que 
“vereadores há quatro anos sem enxergar nada e agora estão enxergando tudo”, 
não citou nomes, mas ouvindo a fala eu, gostaria só de fazer algumas ressalvas 
em relação a essa pronúncia feita. Em 2020, protocolei um ofício vereador de 
Mandato da bancada do prefeito, lá na prefeitura, pedindo ao mesmo 
esclarecimento em relação a folha de pagamento, como também a nomeação de 
todos os secretários do município de Pendências, naquele momento eu já fazia 
cobranças sobre a questão de algumas coisas que eu me senti incomodado, eu 
estava apenas fazendo um trabalho de fiscalização, que é o nosso papel, em 
seguida a gente teve uma assinatura de uma CPI aqui, aí foi quando o negócio 
azedou de vez para mim lá na executivo, e de imediato não pensei duas vezes, 
disse que assinava a CPI que era para fiscalizar a questão dos combustíveis que 
tinham sido pagos com dinheiro da merenda escolar, não tenho nada contra em 
relação ao seu posicionamento atual, mas queria que a senhora analisasse um 
pouco mais em relação a essas atitudes. O Vereador encerrou sua fala. E diz:
Essas são minhas palavras, muito obrigado e boa noite a todos. E segue para a 
leitura da ordem do dia. ORDEM DO DIA: Submeto a votação o Requerimento 
nº 002/2023, de autoria do Vereador Isac Carlos dos Santos. “Requeiro a Vossa 
Excelência que, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado 
ao Exm° Senhor Prefeito Constitucional do município de Pendências, o Sr. 
Flaudivan Martins Cabral e ao Secretário de Obras, o Exm° Sr. Marcondes 
Gonçalves de Souza, que providenciem a limpeza da Barragem, situada na 
comunidade de Pendências de Cima, zona urbana do município de Pendências”.
Aprovado por 10 (dez) votos. Requerimento nº 009/2023, de autoria do 
Vereador Marones Manuel dos Santos. “A convocação da Secretaria Municipal 
de Educação e Desporto para prestar esclarecimentos sobre a situação atual 
das praças esportivas do município e quais são os projetos da atual gestão para 
o esporte”. Aprovado por 10 (dez) votos. Requerimento nº 010/2023, de 
autoria do Vereador Marones Manuel dos Santos. “A reforma e revitalização do 
canteiro central da Av. Félix Rodrigues, centro de Pendências”. Aprovado por 
10 (dez) votos. E não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 
Sessão. Esta sessão foi devidamente gravada em forma de áudio e do que para 
constar eu, Dennys Cézar Souza de Menezes lavrei a presente Ata, que depois 
de lida e aprovada vai devidamente assinada pelos Vereadores presentes.
Presidente_______________________________________________________
1º Secretário____________________________________________________
2º Secretário_____________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro, da Câmara Municipal de 
Pendências/RN, em 04 (quatro) de abril de dois mil e vinte e três (2023).