sessao nº 10

Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pendências/RN, em 02
(dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). Sobre a Presidência do Vereador 
José Adailton Barbosa de Souza; Vice Presidência da Vereadora Joseny de 
Oliveira Ramos Queiroz; 1ª Secretária - Vereadora: Welliedna de Figueredo 
Pereira; 2º Secretário - Vereador: Marones Manuel dos Santos. Aos 02 (dois) 
dias do mês de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), às 20:00h, na Sala das 
Sessões Alba Miranda de Pinheiro, situado à Avenida Felix Rodrigues, nº 179 
Centro Pendências/RN. O Presidente convidou a 1ª Secretária para fazer a 
leitura de um texto Bíblico e a chamada de Vereadores. Estando presentes os 
Vereadores: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, Isac Carlos dos Santos,
Fernando Antônio Bezerra de Medeiros Junior, Janilson Olegário de Melo, 
Jorgivan Medeiros Lima, Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, Maria Zilda da 
Costa Silva, Tâmara Josélia Rodrigues Galvão Avelino, Welliedna de Figueredo 
Pereira, Marones Manuel dos Santos e José Adailton Barbosa de Souza. Após a 
chamada Regimental, responderam 11 (onze) Vereadores. E Invocando a 
proteção de Deus e havendo número legal de vereadores declaro aberta a 
Décima Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de 
Pendências em 02 (dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). 
EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023, de autoria do Prefeito 
Flaudivan Martins Cabral. “Ratifica-se o protocolo de intenções firmado entre o 
governo do estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria de estado da 
saúde pública, e os municípios de Assú, Alto do Rodrigues, Angicos, 
Carnaubais, Fernando Pedroza, Itajá, Ipanguaçú, Paraú, Pendências, São 
Rafael, Porto do Mangue e Triunfo Potiguar, com a finalidade de constituir um 
consórcio público interfederativo de saúde, nos termos da lei federal Nº 11.107, 
de 6 de abril de 2005, do decreto federal Nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e 
da lei estadual Nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à 
promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços 
relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do 
sistema único de saúde (SUS), e dá outras providências”. Projeto de Lei 
do Executivo nº 006/2023, de autoria do Prefeito Flaudivan Martins Cabral. 
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária 
do Município de Pendências para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
Requerimento nº 012/2023, de autoria do Vereador Marones Manuel dos 
Santos. “Que seja disponibilizado o Ginásio de Esportes da Escola Municipal 
Padre José Luís da Silva para ser utilizado pela Associação de Capoeira 
Expressão Cultural”. O Presidente convidou o munícipe, o Sr. Manoel 
Gonçalves, para fazer uso da Tribuna Popular, onde abordará sobre o espaço 
para os treinos de capoeira no projeto social em Pendências de Cima, 
decorrente do Requerimento nº 012/2023, de autoria do Vereador Marones 
Manuel dos Santos. Que de forma sucinta descrevo abaixo o que foi proferido:
Boa noite senhores vereadores, senhoras vereadoras, boa noite a todos que 
estão assistindo através da Nova Rádio. Para quem não me conhece, eu me 
chamo Manoel Gonçalves, sou mais conhecido como vampiro ou como vampiro 
da capoeira, venho falar um pouco aqui do meu projeto, que é desenvolvido no 
bairro de Pendências de Cima e sobre atual situação que está acontecendo com 
a gente hoje, nosso projeto é um projeto que vem sempre fazendo bem a 
crianças e adolescentes no bairro de Pendências de Cima, é um projeto que tem 
como objetivo tirar crianças e adolescentes do mundo das drogas, do 
alcoolismo, do mundo errado, fazer da criança e adolescente não só um grande 
capoeirista, mas sim, também um grande cidadão de bem. No primeiro ano que 
a gente iniciou na escola Padre José Luiz, nos deparamos com muitas crianças 
evadidas do colégio ou que estavam dando muito trabalho dentro da escola para 
os professores, dando muito trabalho dentro de casa, vendo essa situação, a 
gente tratou de diminuir essas faltas, esses essas evasões que estavam 
acontecendo de crianças e adolescentes com o nosso desenvolvimento na 
capoeira, a gente passou a conversar com cada aluno, com cada criança voltar 
aos estudos e isso foi acontecendo, a situação na escola e em casa melhorou, já 
encontrei com muitas muitas mães que me agradeceram pela mudança que teve 
esses meninos. Acredito que muitos de vocês, viram um vídeo que foi postado 
nas redes sociais que eu mesmo fiz, devido à situação de um cadeado que foi 
mudado pela senhora diretora da escola Padre José Luiz afirmou que aquele 
cadeado foi trocado o cadeado porque tinha cópias espalhadas pelo bairro e 
entre outras coisas, mas porque a gente não voltou aos nossos treinos? Estive 
na secretaria de educação e a senhora secretária de educação falou para mim 
que iriam se sentar com o conselho do colégio e com a diretora para ver qual é o 
espaço que a gente tem para você lá, 10 anos treinando na Escola Padre José 
Luiz e ainda vai ver qual é o espaço que tem para a gente lá. Enfim, eu só 
quero que essa situação do nosso treino seja resolvida, todo mundo querendo 
voltar a treinar e não temos o espaço, vim para essa tribuna para ver se alguém 
aqui se resolve alguma coisa. Muito obrigado, estou aqui para tentar ser ajudado 
para ajudar as crianças e adolescentes. O Presidente facultou a palavra, e pela 
ordem o Vereador Alexandre Pereira de Araújo Montenegro. Que de forma 
sucinta descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que 
diz: Boa noite a todos, gostaria de saudar os colegas vereadores em nome do 
vereador Nanam, gostaria de saudar a todos que estão nos ouvindo através da 
Nova Rádio Vale e no Facebook da casa, parabenizar o grupo de capoeira que 
está aqui presente também. E dizer a vocês que eu acho que está havendo em 
um mal entendimento entre vocês, porque eu tenho certeza que aqui nessa 
casa, nem na secretaria de educação, ninguém vai privar os jovens de nossa 
cidade de fazer qualquer tipo de esporte, eu acredito que eles estão vendo qual 
a melhor forma de resolver essa situação, dar um horário a vocês, encaixar os 
horários no cronograma da escola, que fica bom para todo mundo e que tenha 
segurança, porque até onde eu sei, o problema todo começou porque 
simplesmente trocaram um cadeado, e diante das coisas que vem acontecendo 
hoje, a gente sabe que responsabilidade maior dentro de uma escola é a 
diretoria, eu acho que houve apenas uma falta de comunicação, foi gerado um 
tumulto desnecessário, acredito que na hora que o cadeado lá estava fechado, 
era para ter entrado em contato com a diretora, perguntando com que a gente 
pega a chave, se o horário vai permanecer como está tava, devolver a chave do 
cadeado anterior, até porque vou dizer aqui que eu não concordo chave de 
cadeado ficar com o esportista, pode contar com a gente aqui com projeto de 
vocês, se lá não der certo o espaço para vocês treinarem, pode vir aqui cobrar 
que eu vou com você e tenho certeza que todos os vereadores vão apoiar, fica 
acordado, a gente vai pedir a diretora da escola em nome da Câmara, vamos 
entrar em contato com você para você continuar seu trabalho. Na sessão 
passada, falamos aqui em relação à questão das casas, discutimos e ficou 
acordado da gente vir aqui explicar como é a forma do pagamento dessas 
casas, foi levantado esse assunto e como eu não tinha o conhecimento, eu fiquei 
de trazer na sessão seguinte, foi 100% de recurso próprio a construção dessas 
casas, essas casa ficaram o valor total de 49 mil, foi dado uma entrada de 20% e 
ficou 13 parcelas no valor de 300 mil reais, então deixando aqui bem claro, até 
porque, se tivesse algum empréstimo, teria que passar aqui pela câmara. 
Gostaria de comunicar para a população que de todas as obras que foi falado 
aqui, nós já temos quatro delas prontas, que foi a passagem molhada de 
Mulungu, uma rua de Porto do Carão, o anexo da secretaria de obras e a rua 
José Medeiros. Para finalizar aqui, falar um pouco da questão do da usina do 
lixão sobre a nota de que o prefeito não quis, eu queria aqui é comunicar os 
colegas vereadores que a gente tá fazendo um levantamento desses sócios 
dessa empresa, não vou dizer aqui ainda, porque a gente só pode dizer uma 
coisa quando a gente prova, mas com ajuda do colega vereador que eu vou 
passar aqui CPF desses sócios para você levantar os dados dessas pessoas 
envolvidas nessa usina, não fiquem surpreso com o que vocês vão e com 
certeza vai vir a verdade aqui, pois a gente não é contra nenhuma usina e nem 
nada que possa vir para beneficiar nossa cidade. O Vereador encerrou sua fala. 
E diz: Eram essas minhas palavras, boa noite a todos e até a próxima, se Deus 
permitir, Muito obrigado. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador 
Fernando Antônio Bezerra de Medeiros Junior. Que de forma sucinta, descrevo 
abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a 
todos, nome da vereadora Welliedna, eu saúdo os demais colegas vereadores, 
em nome do meu amigo e colega Jerry, saúdo a todos que veio aí nos assistir 
aqui na nossa casa. Gostaria de iniciar minhas palavras fazendo uma breve 
citação, mas pode entender ela da forma mais ampla possível sobre a da 
infraestrutura da nossa cidade, Vereador Xandal falou de algumas inaugurações 
que está por vim, eu acho que tá mais que na hora, mas a gente vem aí sempre 
cobrando pela a quantidade de obras que tem pelo meio do caminho parado 
sem nenhum tipo de tratativa ou de plano de ação para que realmente ela saia 
do papel, ou seja, que ela realmente consigo andar, recentemente aqui nessa 
casa foram citadas de inúmeras, mas como o vereador que falou que em breve 
tem quatro para ser inauguradas, vamos torcer que as mesmas sejam, porque 
eu tenho certeza que vai trazer melhorias para o nosso município, tem que ser 
feito um plano de ação em cima da infraestrutura da nossa cidade, que se 
encontra precária, a gente precisa melhorar, graças a Deus, temos que dar 
parabéns para a equipe de limpeza da cidade, são poucos municípios que tem 
uma limpeza tão ativa quanto a nossa, mas que o prefeito faça por onde 
melhorar a situação da infraestrutura da nossa cidade, porque realmente o povo 
aclama e necessita de melhorias. Dando continuidade, ontem foi o dia do 
trabalhador, desejar um dia do Trabalhador com muita prosperidade e que todos 
eles consigam continuar, e que possa surgir novas oportunidades para essa 
grande deficiência que existe, não só no nosso município, mas em todo o país. 
Para concluir, vendo aqui a leitura das palavras aqui do colega Vampiro, só 
tenho a lhe parabenizar, você deu um show aqui nas suas palavras, em nenhum 
momento você foi crítico, não fez nada para se referir a questão de politicagem e 
sim, fez uma colocação que é cabível quando se fala de utilidades públicas, por 
que esporte é educação e tudo isso reflete no futuro da nossa sociedade. O 
Vereador encerrou sua fala. E diz: Boa noite a todos. A palavra continua 
facultada, pela ordem o Vereador Isac Carlos dos Santos. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz:
Senhor presidente, nobres colegas vereadores e vereadoras, população que 
está nos ouvindo, quero saudar a todos em nome do poeta Joacir, veio hoje aqui 
prestigiar junto de sua família e hoje vai ser votado aqui nessa casa o projeto de 
lei nº 4, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de 
Pendências, o festival de violeiros repentistas de Pendências denominado João 
Zacarias Nobre, que era o pai de Joacir que também era tocador de viola, 
sempre foi um poeta popular vai ser votado hoje e eu peço que os nobres pares 
para aprovar isso aqui, porque quando você tem leis do município, independe do 
prefeito de plantão, hoje aqui em um festival que está incluído no calendário do 
município de Pendências, o evento vai acontecer independente do prefeito que 
esteja, portanto ressaltar a importância do festival de violeiros aqui no município 
de Pendências, e parabenizar a família Zacarias que sempre foi movida pela 
poesia. Eu tenho acompanhado as parcerias que essa câmara tem feito, como a 
ótica premium, com aquela empresa de cursos de máquinas pesadas, uma 
pessoa que me procurou para falar sobre, isso também não é culpa de vocês, 
sobre um anúncio, lá no final aqui tem uma observação lá no rodapé da página 
tem “caso não realize a compra do óculos será cobrado taxa de r$ 120”, a 
pessoa não leu aí a pessoa não leu, essa pessoa se enquadrou aqui neste caso 
e a pessoa me falou que a ótica está cobrando, só estou falando aqui para 
quando houver esses eventos, a pessoa seja avisada antes de iniciar, observe o 
que tá dizendo aqui, porque aqui tem um aviso dizendo que caso não realize 
compra do óculos a pessoa vai pagar consulta de r$ 120, portanto assim eu 
estou colocando essa situação, lógico não culpando vossa excelência, até 
porque uma parceria da Câmara com constituição dessa que faz o exame de 
vista é muito importante, enfim, fica só o alerta para as próximas parcerias. Por 
último, nobres colegas, população que está aqui, eu queria aproveitar também 
falando essa questão aqui da reunião que teve sobre essa questão da usina, 
que é um tema bem pertinente, todo mundo se preocupa com a questão do lixo, 
só que teve umas notas na rede social sobre a ausência do prefeito e dos 
vereadores, eu só queria dizer que tudo que vier para Pendências sendo em 
benefício do povo, câmera, nem vereador e prefeito é contra, agora temos que 
ter cuidado nas coisas, a gente tem que ter cuidado nas coisas por que quando 
um projeto vem para o município, tem que se fazer estudos, é preciso discutir, 
não é uma simples reunião e vai fazer com que essas pessoas venham para cá 
e e cheguem com soluções milagrosas, isso é uma coisa complexa, diante disso, 
ainda tem outras questões, faça uma pesquisa só em nome de duas pessoas 
que vieram para cá no tribunal de São Paulo, faça uma pesquisa e que se essas 
pessoas aqui forem pessoas idôneas, que eles possam vir para que realmente 
esse projeto se viabilize, é complicado um prefeito pessoa vir para cá, você não 
conhece nem a ficha corrida do cidadão, cidadão vem oferecendo céu e as 
estrelas, no final dá errado e quem vai responder é aquele que faz assinatura. O 
Vereador encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado. A palavra continua facultada, 
pela ordem o Vereador Janilson Olegário de Melo. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Boa 
noite a todos os meus colegas, em nome da família de Zacarias, saúdo a todos 
aqui e os que estão nos assistindo, quero parabenizar o capoeirista Manoel, e 
dizer que ele conte com o meu apoio e quero criticar os pais e as mães das 
crianças, chegar para o amigo e dizer que o filho mudou de comportamento, ai 
onde chega o velho ditado, o mundo velho tá sem porteira e a respeito da 
diretora, eu dou razão a ela, cópia de chave não é para estar com ninguém, 
agora outra coisa também é que tem que ter o horário certo e ter a pessoa para 
abrir e fechar o portão para vocês, vão ter que dizer o horário certo e o vigia tem 
que estar lá. Quero falar também aqui respeito dessa empresa, o nosso colega 
Marones, ele vai arrumar mais uma dor de cabeça com uma fiscalização e que 
você vai ficar surpreso meu colega, agora só que esses empresário que vieram 
de lá para cá, achando que aqui tem vereadores babacas, ou que não procura 
as informações para poder dar uma canetada aqui, porque essa câmara de 
vereadores tem um excelente investigador da polícia, que eu tiro o chapéu para 
ele, se chama Marones, então vou dar minha confiança e entregar a ele e dizer 
não vá se surpreender quando começar a fiscalizar o nome desse cidadãos, 
porque eu não podia ser irresponsável de falar aqui antes de investigar sobre, 
não sou formado mas tem pessoa que é da minha confiança. O Vereador 
encerrou sua fala. E diz: Por hoje é só isso mesmo, boa noite e obrigado a 
todos. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Jorgivan Medeiros 
Lima. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo vereador 
citado acima. Que diz: Boa noite a todos, a vocês que nos acompanham através 
da Rádio Vale, YouTube, Facebook. Diante de todos os assuntos abordados 
aqui, primeiramente quero parabenizar também o amigo Manoel Capoeira, 
professor de capoeira, na comunidade onde eu moro, sua profissão faz falta, 
pois muita criança que quer se envolver, isso aí é uma educação, é uma arte e é 
uma novidade, bem queria que Mulungu tivesse uma pessoa que tomasse essa 
atitude voluntariamente, então quero parabenizar Manoel. Queria também pegar 
gancho com relação assunto do colega falou sobre inauguração de obras, ontem 
eu vi uma matéria sobre a inauguração de uma passagem molhada semelhante 
a de Mulungu, ela foi inaugurada aqui na cidade de Caicó, na presença da 
Senadora Zenaide, custo da obra foi 250 mil e a história é que aquelas pessoas 
necessitavam dessa passagem há mais de 50 anos, você vê como a história é 
bem parecida, por isso nós não podemos deixar de fazer essa inauguração na 
comunidade de Mulungu, uma obra recentemente feita e ao término, peço até 
que o prefeito faça essa inauguração, enquanto a passagem está com água e as 
pessoas estão aproveitando. Eu queria falar também aqui sobre um assunto que 
debatemos aqui há umas três semanas atrás sobre a caixa d'água de algumas 
comunidades que estava sendo reformadas, inclusive Amargoso, hoje eu recebi 
um comunicado de uma pessoa que tem pessoas prejudicadas na comunidade 
de Amargoso com a falta d’água, eu não sei se a bomba que quebrou, sei que 
município está mandando um carro pipa, mas essa pessoa que reclama disse 
que a água não chega torneiras , acontecia muito na nossa comunidade, 
tínhamos a CAERN e todo ano, no mês de outubro a janeiro, nós tínhamos a 
escassez de água, não por falta totalmente de água, mas pela bomba que lá 
estava já muito velha, e no ano de 2020, quando houve a eleição, mais ou 
menos preciso do mês de novembro, eu como Vereador ainda recebido meu 
diploma, mas através de um contato de um amigo, falamos diretamente com o 
gerente e essa bomba chegou no ano 2020, nova, e ela foi instalada e até hoje 
acabou esse problema, eu estou dando aqui o exemplo aqui, para caso 
aconteça de o problema de Amargoso seja isso, substitua o mais rápido possível 
por uma bomba nova, para que que as pessoas não tenha esse. O Vereador 
encerrou sua fala. E diz: Desde já quero agradecer a todos e até a próxima, se 
Deus nos permitir. A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Joseny 
de Oliveira Ramos Queiroz. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi 
proferida pela Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite a todos os ouvintes, 
em nome da família Francimário, cumprimento toda a mesa e em nome da 
família de Zacarias, parabenizar todo o legado que o pai de vocês deixou e o 
exemplo de homens e mulheres que na família tem. Falar sobre a reunião como 
foi citado, até como uma forma de atacar a situação, é para investigar sim, se 
tem problemas, se está vendo que tem problemas, é para investigar, quando fui 
procurada como qualquer um vereador aqui poderia ter sido procurado, apenas 
na primeira reunião, onde vários vereadores foram e eu disse que valia tentar, 
que Pendências não tinha nada a perder, até porque o pedido apenas da 
concessão de um terreno, que era próprio terreno do lixão que era para ser a 
usina, então trouxeram projeto, foi explicado, teve a segunda reunião que era 
para o prefeito assim como na como a primeira reunião, era para ouvir, mesmo 
que seja provado que tinha coisas nesse projeto e não fosse querer, era apenas 
para ter a consideração de vir, estamos para isso, saúde do povo e o povo de 
Pendências sabe o quanto é prejudicado, então eu questionei, porque deveria 
ter vindo aqui dar uma satisfação e ter ouvido o que eles tinham para dizer. O 
que for de benefício para o município, eu irei atrás, aos deputados que está 
mandando emendas para o nosso município, que a gente sabe a necessidade e 
quanto mais, melhor, pois tudo é investimento para nossa cidade, quando eu 
peço algo aqui é para benefício de todos, que Deus abençoe, espero que tudo 
dê certo na nossa cidade. E diz: Uma boa noite, obrigado. A palavra continua 
facultada, pela ordem a Vereadora Maria Zilda da Costa Silva. Que de forma 
sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereadora citada acima. Que 
diz: Boa noite colegas vereadores, em nome do amigo Tavares, eu dou boa 
noite a plateia está me ouvindo e o que estão assistindo pela Rádio e pelo 
Facebook da Câmara. Primeiramente eu agradeço sempre a Deus, primeiro a 
gente tem que agradecer a Deus por tudo e eu agradeço por estar hoje aqui 
junto com todos vocês, antes de começar a minha fala eu gosto de deixar um 
versículo para a nossa meditação. Eu quero parabenizar o grupo, Manoel de 
Capoeira, acho muito lindo serviço que ele faz com os jovens, admiro demais, eu 
sempre estou do lado daquele que luta pelo bem do povo, eu vejo a sua luta, 
você é um herói para trabalhar aqui em Pendências, eu acho assim uma falta de 
consideração muito grande na parte dos gestores e fazer um negócio desses 
com você, até o material que você pediu a mais de anos e não foi conseguido, 
acho uma falta muito grande, não só com você mas com as crianças e os jovens 
de Pendencias que participam, então meus parabéns, continue assim e conte 
com essa vereadora para o que precisar. Agora eu vou falar sobre o dinheiro 
que entrou o mês passado, entrou quase 4 milhões e eu quero que vocês 
prestem atenção que com esse dinheiro todo e ele não tem dinheiro para 
comprar o material do pessoal da capoeira, isso é uma vergonha para o gestor 
de uma cidade. Eu também quero r parabenizar o pessoal, ontem foi dia do 
trabalhador, deixar que o meu abraço a todos eles. Só quero que o povo preste 
atenção e olhe que está acontecendo em Pendências, eu quero fazer um pedido 
ao perfeito ou ao secretário de obras sobre aquela lagoa no sentido a Pedrinhas, 
ali está horrível para passar, que o prefeito coloque canos para passar água 
para o outro lado, estou cobrando isso que é necessário, o nosso povo precisa 
dessa melhoria, as vezes a gente não sabe como é que está aquela aquele 
buraco, pode acontecer um acidente, então é isso que estou pedindo para fazer 
isso com urgência. A Vereadora encerrou sua fala. E diz: Aqui vai meu abraço a 
todos vocês, Deus abençoe a cada um que está nos e até a próxima 
oportunidade, se Deus quiser, obrigado. A palavra continua facultada, pela 
ordem o Vereador Marones Manuel dos Santos. Que de forma sucinta, descrevo 
abaixo, o que foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Boa noite a 
todos, quero saudar a todos em nome do nosso amigo Nanam e do nosso amigo 
Manuel Capoeira, deixar meus sentimentos aos familiares do nosso amigo 
Francimário. Hoje fiquei muito animado pela questão de investigação, me 
levantaram aqui um cargo aqui mas aí é bom, as coisas compactuaram e se 
encaixaram com minha fala inicial, Dona Zilda, o trator, eu me deu o trabalho, 
com o meu pouco conhecimento investigativo, de elaborar um relatório 
circunstanciado do trator do município, isso é grave, eu entreguei os senhores 
hoje, memorando circular 2001, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeito 
e vereadores que os senhores deem uma olhada e encaixem no que eu estou 
dizendo, pois isso é grave, porque temos agricultores do nosso município, das 
nossas comunidades, que até hoje ainda esperam por corte de terra, abrimos 
uma licitação de 300 mil reais, constata nesse relatório circunstanciado através 
de uma denúncia que recebemos, esse trator na propriedade do prefeito, aí a 
gente aprofundou mais a gente, encontramos lá dentro da outra propriedade do 
prefeito a grade do trator no município, o local onde foi cortada a terra, a parte 
da capota O que foi perdida no acidente, isso dentro da terra do prefeito, está 
registrado imagens e filmagens, a hora dessa casa se debruçar nesse decreto lei 
e chamar a responsabilidade para si, essa casa irá tomar as responsabilidades 
disso, pois temo agricultores que até hoje não teve sua terra cortada e o trator 
do município sendo usado em terra privada. Hoje eu fiz um requerimento, 
pedindo que ceda um espaço para o grupo do nosso amigo Manuel Capoeira 
fazer seu esporte, se rapaz tem um projeto a 10 anos, inicia uma nova direção e 
a secretaria não comunica essa direção que esse rapaz tem um projeto 
voluntário com pessoas carentes de um bairro, que a gente sabe que necessita, 
é um desrespeito com esse rapaz que fez um vídeo, com as crianças e 
adolescentes, capoeira ela é de uma arte marcial, uma expressão cultural 
brasileira. Semana passada eu e o Vereador Adailton estivemos em Brasília, 
através desse pedido, pedir desculpa a vereadora Joseny por não estar presente 
na reunião, a gente foi atrás de algumas emendas, falar com os deputados, e lá 
nos gabinetes foi nos dito que Pendências ainda tem uma prestação de conta 
pendente, nada mais certo que pedir a prestação de contas, mas a gente já sabe 
que foi utilizado e onde foi utilizada, a gente só pede essas informações para 
complementar. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Boa noite e muito obrigada 
a todos. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador José Adailton 
Barbosa de Souza. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido 
pelo vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, aos que estão nos 
acompanhando em suas casas, nas comunidades de Pedrinhas, Porto do Carão, 
Boa Vista, Amargoso, Assentamento Marcos Freire, Mulungu e a todos que 
estão aqui também, satisfação de receber aqui a família do nosso amigo João 
Zacarias, desde já parabenizar aqui pela iniciativa do nosso colega Isac. Eu 
gostaria de começar aqui só fazendo uma ressalva sobre o pessoal da capoeira, 
mas eu acho que como foi dito aqui por vários, está se fazendo um negócio 
muito grande com uma coisa tão pequena, concordo plenamente na direção da 
escola, uma nova gestão, aonde ela quer colocar em ordem, mas eu acho que 
não seria mais louvável, chamar e ter comunicado ao rapaz o cronograma, teria 
evitado tudo isso. Eu gostaria de falar, como foi citado em relação à questão das 
parcerias que a câmara tem feito, uma outra situação que foi citado aqui pelo 
colega, foi a questão do curso de máquinas, porque a gente também teve a 
preocupação de buscar saber a questão da instituição que esteve prestando 
esse serviço em várias cidades, entramos em contato com outras câmaras que 
vem sendo celebrada dessa parceria e a gente pensando em melhorar e ajudar 
aqueles que sonham com a oportunidade de emprego na área de máquinas 
pesadas, hoje existe uma demanda muito grande precisando, tem pessoas aqui 
disponíveis para trabalhar, mas não tem a classificação na carteira com os 
cursos, aceito suas críticas, mas também fico muito satisfeito em ter recebido 
muitos parabéns em relação a iniciativa, aproveitar e agradecer a Prefeitura de 
Alto Rodrigues, infelizmente não consegui parceria com a de Pendências, que 
está com suas máquinas tudo quebradas, agradecer também ao empresário 
aqui da nossa cidade, Rafael, que de imediato disponibilizou os equipamentos 
para que pudesse nos auxiliar lá com as aulas práticas e a parceria também de 
João, mais conhecido como João da academia, que também colaborou com a 
gente para que pudesse fazer essas aulas práticas. Dando continuidade, quero 
falar sobre a questão que Marones falou sobre o trator, agora o que me deixa 
mais surpreso, é saber que Pedrinhas e Porto do Carão ainda não foram 
contemplados com o corte de terra, sendo que tem 300 mil reais de trator licitado 
no município, e sabemos que nesse período já deveria estar todos os 
agricultores que dependem de 2 horas de trator da prefeitura municipal, já 
estivesse todos os contemplados, o que me assusta nisso tudo, fomos averiguar 
toda essa documentação, não só a irresponsabilidade por parte do executivo de 
levar um equipamento público com recurso que foi adquirido com recurso federal 
para a sua propriedade a mais de uma semana, onde aconteceu o acidente e 
tentar mostrar a população que nada está acontecendo nesse município, como 
se tudo tivesse dentro da normalidade, eu até concordo muitos venham aqui 
defender dizer que tá tudo ok, agora discordar o que a gente está vendo com 
nossos próprios olhos e constatando e provando. Tem muitas reclamações em 
relação à questão das obras e queríamos saber qual é o prazo que foi estipulado 
para construir as casas, a gente quer entender isso e aí a gente fica cobrando 
essas coisas para que a gente realmente possa trazer aquelas pessoas que nos 
cobram, como é que tá aquilo, maioria das vezes por nós não sabemos da 
realidade, chega aqui e se torna às vezes até injusto com o Executivo, falar 
coisas e quando se traz a documentação, não era aquilo que se pensava, por 
isso o que pedimos é explicações para todos ficarem informados. Seriam essas 
as minhas palavras para hoje, quero agradecer a presença de todos mais uma 
vez. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Seriam essas as minhas palavras para 
hoje, quero agradecer a presença de todos mais uma vez. E segue para a leitura 
da ordem do dia. ORDEM DO DIA: Após avaliação da Comissão Permanente de 
Legislação, Justiça e Redação Final, que apresentou Parecer Favorável ao: 
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023, de autoria do Vereador Marones 
Manuel dos Santos. “Dispõe sobre a adoção de política de transparência nas 
obras públicas municipais”. Reprovado por 6 (seis) votos. Projeto de Lei do 
Legislativo nº 004/2023, de autoria do Vereador Isac Carlos dos Santos. 
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de 
Pendências/RN, o “Festival de Violeiros Repentistas de Pendências, João 
Zacarias Nobre” e dá outras providências”. Aprovado por 10 (dez) votos.
Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023, de autoria do Prefeito Flaudivan 
Martins Cabral. “Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do 
idoso, e dá outras providências”. Aprovado por 10 (dez) votos. Projeto de Lei 
do Legislativo nº 005/2023, de autoria do Vereador Marones Manuel dos 
Santos. “Estabelece as políticas públicas para a segurança escolar nas 
instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de 
Pendências e dá outras providências”. Aprovado por 10 (dez) votos. Projeto 
de Lei do Legislativo nº 006/2023, de autoria do Vereador Marones Manuel dos 
Santos. “Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos 
públicos e privados de ensino, no município de Pendências/RN”. Aprovado por 
10 (dez) votos. Requerimento nº 003/2023, de autoria do Vereador Jorgivan de 
Medeiros Lima. “Que seja viabilizado um transporte (ônibus) as sextas feiras da 
comunidade Mulungu via Pendências”. Aprovado por 10 (dez) votos.
Requerimento nº 001/2023, de autoria da Vereadora Maria Zilda da Costa Silva. 
“Que seja construída três paradas de ônibus, uma no início da estrada que dá 
acesso a Pedrinhas, uma na rua principal de Pedrinhas e uma no Porto do 
Carão, tendo em vista que os moradores dessas localidades precisam esperar 
carona. Essas paradas que necessariamente precisam ser cobertas, servirão de 
abrigo tanto na chuva quanto no sol para os moradores destes distritos”. 
Aprovado por 10 (dez) votos. E não havendo mais nada a tratar, declarou 
encerrada a Sessão. Esta sessão foi devidamente gravada em forma de áudio e 
do que para constar eu, Dennys Cézar Souza de Menezes lavrei a presente Ata, 
que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada pelos Vereadores 
presentes.
Presidente_______________________________________________________
1º Secretário____________________________________________________
2º Secretário_____________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro, da Câmara Municipal de 
Pendências/RN, em 02 (dois) de maio de dois mil e vinte e três (2023).