sessao nº 14

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pendências/RN, em 30 
(trinta) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). Sobre a Presidência do Vereador 
José Adailton Barbosa de Souza; Vice Presidência da Vereadora Joseny de 
Oliveira Ramos Queiroz; 1ª Secretária - Vereadora: Welliedna de Figueredo 
Pereira; 2º Secretário - Vereador: Marones Manuel dos Santos. Aos 30 (trinta) dias 
do mês de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), às 20:00h, na Sala das Sessões 
Alba Miranda de Pinheiro, situado à Avenida Felix Rodrigues, nº 179 Centro 
Pendências/RN.O Presidente convidou a 1ª Secretária para fazer a leitura de um 
texto Bíblico e a chamada de Vereadores. Estando presentes os Vereadores: 
Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, Isac Carlos dos Santos, Fernando 
Antônio Bezerra de Medeiros Junior, Janilson Olegário de Melo, Jorgivan
Medeiros Lima, Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, Maria Zilda da Costa Silva,
Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, Welliedna de Figueredo Pereira, 
Marones Manuel dos Santos e José Adailton Barbosa de Souza. Após a chamada 
Regimental, responderam 11 (onze) Vereadores. E Invocando a proteção de Deus 
e havendo número legal de vereadores declaro aberta a Décima Quarta Sessão 
Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Pendências em 30
(trinta) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). EXPEDIENTE: Projeto de Lei 
do Legislativo nº 010/2023, de autoria do Vereador Marones Manuel dos Santos. 
“Institui o Programa Municipal de proteção ao comerciante local de 
Pendências/RN”. Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2023, de autoria da 
Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino. “Dispõe sobre a criação do 
programa Municipal de Saúde Mental preventiva para professores da rede 
Municipal de Educação”. Requerimento nº 004/2023, de autoria do Vereador Isac 
Carlos dos Santos. “Requeiro a Vossa Excelência, que, depois de ouvido o 
Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Exmº Senhor Prefeito 
Constitucional do município de Pendências, o Sr. Flaudivan Martins Cabral e ao 
Secretário de Obras, o Exmº Sr. Marcondes Gonçalves de Souza, que 
providenciem a Reforma ampliação dos Canteiros Centrais da Rua Alba Miranda, 
situada no Bairro de Pendências de Cima”. Requerimento nº 004/2023, de autoria 
da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz. “Requer do Poder Executivo e 
da Secretaria Municipal de Saúde, a Realização de uma Visita das equipes de 
endemias, na bacia de captação do saneamento, localizada no loteamento 
Paraíso Pendências, mais precisamente situada na rua Antônio Malaquias 
Figueiredo, onde tem muita larva do mosquito da dengue e muita vegetação”.
Requerimento nº 003/2023, de autoria da Vereadora Maria Zilda da Costa Silva. 
“Que seja continuada a obra do calçamento da Rua Zé de Lucas, que fica 
localizada no bairro do Campo, Pendências/RN. O Presidente convidou o 
munícipe, o Sr. Francisco Alberto, para fazer uso da Tribuna Popular, onde 
abordará sobre a representação municipal de Pendências na Conferência 
Estadual de Saúde e os seus temas abordados. Que de forma sucinta descrevo 
abaixo, o que foi proferido. Que diz: Boa noite a todos que estão aqui na câmara 
e a todos que nos ouvem pela nova rádio vale. saúdo a mesa em nome da 
vereadora Zilda e o pessoal que está aqui em nome de Branco Zacarias, nosso 
membro lá da rádio vale. Venho falar um pouco sobre o respaldo da 10º 
conferência estadual de saúde, como é sabido pela comunidade de Pendências, 
tivemos a conferência municipal de saúde e foi eleito algumas pessoas para ir 
para a conferência estadual de saúde em Natal, e a gente sabe que se a gente 
não discutir sobre uma saúde melhor, nunca vamos ter, mas Pendências realizou 
sua conferência municipal e elegeu quatro delegados para ir para a conferência 
estadual, sendo ele Yuri Queiroz, enfermeiro e coordenador em saúde, Klivia 
enfermeira da atenção básica, Fernando e Francisco Alberto, como usuários do 
SUS, nós quatro fomos lá para discutir saúde lá em Natal, e aí um ponto que me 
chamou muita atenção na conferência estadual de saúde, que também foi 
discutido aqui no município e eu queria sensibilizar aqui a câmara de vereadores, 
onde vocês possam também estar juntamente ao poder público de Pendências, 
ao prefeito executivo, melhorar cada dia mais a saúde da cidade, que possam 
lutar por dias melhores na saúde, e um ponto que me chamou muita atenção, foi 
essa questão das pessoas que tem doenças crônicas, como os que fazem 
hemodiálise, as pessoas com câncer, você não queira imaginar uma pessoa que 
tem que fazer a quimioterapia fora da cidade, imagine se for em um transporte 
ruim, isso é horrível, você carregar uma doença crônica, já fica praticamente 
desenganado em sua vida e ainda não ter um atendimento 100%, porque eu luto 
por um atendimento 100%, porque você cansa e você não ter o mínimo transporte 
melhor para realizar esses tratamentos, então que a câmara se sensibilize nisso, 
lute junto ao poder executivo do nosso município, que realmente venham dias 
melhores para essas pessoas. Outro ponto que foi debatido foi em relação ao 
conselho de saúde no município, cada município tem um conselho de saúde, 
então o conselho tem que estar sempre em cima, fiscalizando realmente para 
quem tenhamos uma saúde melhor. Outro ponto, muitas pessoas pensam que 
não consomem o SUS por não passarem em consultas, mas estou enganados, o 
SUS não está somente no hospital, está em todo lugar, então todo cidadão usa o 
SUS, ele está em toda parte, conforme a constituição federal de 1988, a saúde é 
direito de todos e dever do estado, no período anterior da constituição federal de 
88, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores 
vinculados à previdência social, aproximadamente 30 milhões de pessoas com 
acesso aos serviços hospitalares. Queria agora finalizar a minha fala sobre esses 
pontos que eu trouxe, lá na conferência estadual, elegemos também os 
delegados para ir para a nacional, nós conseguimos eleger também um membro 
para ir para a nacional em Brasília, que é Fernando. Queria aqui agradecer a 
secretária Ludmylla pelo apoio, porquê tudo isso tem um custo, mas a secretaria 
de saúde não mediu esforços, custeou toda a trajetória das quatro pessoas que 
foi para a estadual, então que possamos lutar sempre pela melhora do SUS, 
porquê essa luta só depende da gente. Obrigado Presidente Adailton pelo espaço 
mais uma vez. O Presidente facultou a palavra, e pela ordem o Vereador 
Alexandre Pereira de Araújo Montenegro. Que de forma sucinta descrevo abaixo, 
o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, gostaria 
de saudar todos aqui presentes em nome do nosso amigo Gilmar e saudar os 
colegas vereadores em nome da vereadora Tâmara. vou começar hoje o meu 
pronunciamento aqui dando os nossos sentimentos a família de Possitônio, em 
nome da nossa casa, fica os nossos sentimentos para todos os familiares. 
Também gostaria de comunicar aqui aos vereadores que o nosso prefeito foi a 
Brasília, algumas promessas de emenda, se Deus quiser para nossa cidade e 
também gostaria de comunicar a vereadora Zilda, que uma das dos assuntos lá é 
a questão da liberação da creche, se Deus quiser o prefeito conseguir, é de 
extrema importância para a nossa cidade e que essa creche seja destravada para 
a gente poder avançar na construção. Também gostaria de comunicar aqui que 
amanhã começa o mutirão nos bairros, na sessão passada eu falei aqui que a 
população estava reclamando muito em relação as luzes que estavam queimadas 
nos postes de alguns bairros de nossa cidade, e gostaria de comunicar que 
amanhã começa o mutirão para resolver essa situação. Também falar aqui um 
pouco do grande evento que vai ter esse final de semana em nossa cidade, que 
é a vaquejada e agradecer a todos os envolvidos nesse grande evento, a 
secretaria de obras que está lá fazendo aquele mutirão para deixar o parque 
bonito para a gente poder receber as pessoas que vão vir de fora para nossa 
cidade e também as pessoas que vivem aqui, gerando empregos e trazendo renda 
para nossa cidade, mantendo a tradição, parabenizar também Jadinho, pela
coragem de fazer um grande evento desses, como ele mesmo diz, que nunca viu 
uma pessoa sem dinheiro fazer uma vaquejada grande, então Jadinho, gostaria 
de dar os parabéns aqui a você e desejar boa sorte, pois tem tudo para essa 
vaquejada ser uma das maiores que nossa cidade já viu, então fica aqui a torcida 
de todos nós, que dê tudo certo, se Deus quiser, sem confusão, sem brigas e que 
todos possam vir para a gente brincar sem nenhum tipo de problema. Para 
finalizar, na sessão passada, houve aquela discussão aqui sobre a questão do 
projeto de lei da ambulância, onde eu vi nenhum vereador aqui dizendo que era 
contra esse projeto, e a gente viu nas redes sociais, uma foto de dos vereadores, 
como se a gente fosse contra esse projeto de lei, então eu gostaria de deixar bem 
claro aqui, como eu falei na sessão anterior, que aqui não tem ninguém contra 
esse projeto de lei, foi feito um pedido de vista, que é apenas uma interrupção do 
processo para um estudo mais detalhado, ou seja, a gente pediu vista para 
analisar o projeto, não que o parecer dessa casa esteja errado, mas a gente como 
vereadores, podemos também consultar os assessores jurídicos, para ficarmos 
por dentro como funciona, e hoje todo mundo vai ver aqui nessa casa, que 
ninguém aqui é contra o projeto da ambulância, então gostaria já de deixar 
declarado aqui meu voto, vou votar a favor, na sessão passada, eu não disse que 
era contra e nem ouvi nenhum vereador dizer que era contra, então assim, vocês 
que vivem com essas coisas, passando informações falsas, tentando criar fatos 
que não existiram, eu só lamento esse tipo de política, não estamos aqui para 
inventar nada, até porque as sessões são gravadas, então não é com esse tipo 
de trabalho que vocês vão chegar aonde vocês querem chegar, então aqui minhas 
palavras eram essas, que fique bem claro, vou votar a favor do projeto, assim 
como tenho certeza que todos os vereadores aqui vão votar a favor. O Vereador 
encerrou sua fala. E diz: Até a próxima sessão, se Deus quiser e boa noite a todos.
A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Fernando Antônio Bezerra 
de Medeiros Junior. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido 
pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, em nome da colega 
vereadora Tâmara, saúdo os demais colegas vereadores, em nome do amigo 
Rosinélio, ex-vereador dessa casa, eu saúdo a todos que estão aqui nos 
assistindo e novamente a todos aqueles que nos ouvem pela Nova Rádio Vale, 
que é a nossa maior âncora de comunicação aqui dentro do nosso município, do 
nosso amigo Yuri, juntamente com os profissionais que compõem a equipe 
técnica. Bem pessoal, eu fui designado como relator do projeto de lei nº 9 de 2023, 
onde o presidente da casa encaminhou para a análise desta comissão especial,
o projeto de lei o qual já citei, no dia 16 de maio de autoria da mesa diretora, onde 
dispõe sobre a compra e doação de uma ambulância do suporte básico ou 
avançado, entendendo que se preceitua o regimento interno apresentamos o 
seguinte: na proposta desta casa legislativa, apresenta o projeto de lei que se 
destina a auxiliar o poder executivo, no caso do amplo direito esculpido no artigo 
196 da Constituição da República, o bem doado será incorporado ao patrimônio 
do poder executivo municipal, a doação será efetiva mediante a contrato firmado 
entre poder legislativo e o poder executivo ao município de Pendências, voto do 
relator, conforme disposto nos artigos 54, 56 e 57 do regimento interno, incube a 
esta comissão, manifestar-se sobre as matérias em tramitação legislativa em seus 
respectivos de legalidade e constitucionalidade, zelando pela boa técnica 
redacional, concisão lógica e estrutura gramatical que lhe foram distribuídas, a 
proposição de iniciativa do poder legislativo atende as normas legais da lei 
orgânica municipal, de acordo com o inciso 1 do artigo 7, a mesma não fere os 
princípios da constituição federal. Então pessoal, fez-se um exposto nos aspectos 
que completa a esta comissão especial, examinar, manifestamos nosso voto de 
admissibilidade da matéria e somos favoráveis na apresentação em plenário do 
projeto de lei de nº 9 de 2023, onde já foi citado que constitui sobre a compra e 
doação de uma ambulância de suporte básico para o nosso município, aqui está 
o parecer, denomina-se como a minha pessoa, o vereador Fernando Antônio 
Bezerra de Medeiros Júnior e vai assinado pela vereadora Maria Zilda, o outro 
membro da comissão, que seria no caso Jorgivan de Medeiros, o mesmo se 
abstinou de assinar, então esse tema já foi bem discutido, a gente vê que não tem 
nada de irregularidade por parte da casa, isso está aqui para somar e tentar 
melhorar a saúde. Para dar continuidade, quero só fazer uma citação, referente a 
localidade de como é que vai ser os festejos juninos da nossa cidade, por se tratar 
de um calendário cultural do nosso município, eu faço essa colocação porquê eu 
acho que a localidade conta muito para esse evento, por qual motivo, no ano 
passado a gente teve, se eu não me engano, dias que foi lá próximo da igreja, 
outros dias foi mais aqui próximo do centro, então eu acho assim que poderia ser 
bolado um plano de ação em cima disso, porque os festejos juninos puxam muito 
para área do comércio local, então num momento como esse, que o município 
injeta recursos para fomentar a economia local, essa parte central é a mais 
aplicável, e não só traz melhorias para o nosso município, mas melhorias para 
aqueles que vem nos prestigiar. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Eu agradeço 
a todos que nos ouvem e desejo uma boa noite. A palavra continua facultada, pela 
ordem o Vereador Isac Carlos dos Santos. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, 
o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Senhor presidente, nobres 
colegas vereadores, população que está aqui nos ouvindo e aqueles que estão 
nas suas residências ouvindo a nossa sessão através do programa da rádio vale 
e dos meios de comunicações sociais da câmara municipal. Inicialmente queria
registrar meus sentimentos a família de João de Penha, quando acontece uma 
coisa dessas na cidade é realmente muito triste, é um filho da cidade que se vai 
de forma precoce, de forma tão violenta, estou dando aqui os nossos sentimentos 
a família de João, que é conhecido na cidade pelo seu trabalho como barqueiro e 
aí desejar a todos muita força nessas horas, para que a gente possa superar as 
adversidades da vida. Inicialmente, senhor presidente, queria falar um pouco 
sobre o requerimento que eu vou apresentar na casa hoje. que é o requerimento 
nº 4, que trata sobre a questão da ampliação dos canteiros da rua Adail Gonzaga, 
a prefeitura fez um trabalho lá nos canteiros, inclusive até agora, adquiriu um 
terreno para que fosse ampliado a rua e é necessário fazer esse trabalho de 
infraestrutura, fazer esse trabalho de estrutura com ampliação de uma via de mão 
dupla dos canteiros, para dar realmente uma vida aquela rua, que é uma rua bem 
larga, a prefeitura já começou esse trabalho, e na administração do prefeito 
Flaudivan, era uma rua mais ou menos abandonada que você tinha e Prefeito 
Flaudivan, através daqui da casa, através do nosso requerimento, ele conseguiu, 
ampliou a rua e melhorou os canteiros, falta fazer essa ampliação e é isso o 
objetivo do nosso requerimento, para que realmente a prefeitura através da 
secretaria de obras possa continuar, ampliar e melhorar a vida e a paisagem ali 
do bairro, somente aquela rua Alba Miranda, que é uma rua lá do bairro 
Pendências de Cima, estamos apresentando para que realmente possa beneficiar 
a comunidade. Outro ponto que eu queria que destacar é a viagem do prefeito a 
Brasília juntamente com a secretária de educação e primeira-dama, Gracinha, 
como é conhecida, e estamos torcendo para que realmente venham boas notícias 
dessa creche, e essa creche não foi construída no governo de Flaudivan, o projeto 
já vinha inacabado a muito tempo e que agora com essa possibilidade da medida 
provisória do Governo Federal, para as obras não acabadas, a gente consiga 
realmente levantar os recursos para que dê continuidade a essa creche, que é 
uma creche tipo 2, que é uma creche que vai ter em torno de 200 crianças de 
forma integral, portanto é um equipamento de educação bem importante para 
nossa cidade, muito importante mesmo, eu acho que o prefeito em Brasília vai 
conseguir alguma coisa, portanto desejar sorte ao prefeito Flaudivan, para que 
realmente quando ele venha de Brasília traga boas notícias, não só para creche, 
mas também outras obras que por sinal possam vir aqui a melhorar nossa 
infraestrutura, na questão da saúde, educação, do esporte e lazer e da cultura. 
Outro ponto que eu queria destacar, eu estive vendo aqui nas redes sociais, que 
um rapaz da live publicou na nessa semana aqui que Pendências agora vai ter 
uma areninha lá em Mulungu, e o menino da Live esqueceu que no dia 14/01, o 
senador Jean Paul esteve aqui na cidade e inclusive fez uma audiência lá com 
prefeito, todos os vereadores da bancada do prefeito estavam para discutir 
emendas e discutir o envio de recursos para o município e uma das propostas que 
estava lá e foi dita pelo prefeito, foi a construção de uma arena, que ia chamar de 
areninha potiguar, portanto não é novidade que o senador mandou agora, 
inclusive está aí rodando nas redes sociais um ofício datado, recebido pelo 
senador de 14 de janeiro de 2022, uma audiência no gabinete do prefeito, portanto 
é muito fácil a gente querer ser pai da criança, mas assim eu só digo uma coisa, 
se você gosta tanto de Pendências, você tem deputado e votou, porque não bota 
uma emenda para cá, mas dizem que gostam de Pendências, então por que 
quando porque o candidato, o rapaz da live não coloca uma emenda? Por último, 
é sobre a questão do projeto de lei 09, da questão da compra da ambulância, aqui 
fizeram todo um movimento, essa questão é o seguinte, o pedido de vista é 
regimental está lá no regimento, agora tem uma coisa, a gente vai votar a favor, 
ninguém da bancada do prefeito é contra, porque o pedido de vista é uma 
preposição, ela só altera o dia da votação, mas vamos provar que todos aqui 
somos a favor desse projeto de lei. Finalizando aqui, quero parabenizar Jadinho, 
o organizador da vaquejada, para que realmente seja uma boa festa e que todos 
possam se divertir. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Um abraço a todos e até 
a próxima, se assim Deus nos permitir. A palavra continua facultada, pela ordem 
o Vereador Janilson Olegário de Melo. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o 
que foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Boa noite aos meus colegas, 
plateia que está aqui nos assistindo, as famílias nas suas casas, hoje eu vim bem 
calmo, aquele discurso caloroso, graças a Deus, hoje estou calmo demais. Quero 
dizer aqui que já que a discussão aqui está sendo a respeito da ambulância, 
jamais a gente poderia votar contra, eu até quero parabenizar o presidente, já que 
agora dentro de 4 meses temos dinheiro para comprar uma ambulância, com 
certeza no final do ano, vamos ter ambulâncias para colocar em cada distrito, se 
Deus quiser e esse vereador está pronto para assinar, dinheiro na câmara está 
entrando suficiente, é quase 254 mil reais, o presidente está fazendo suas 
economias e eu tenho certeza que vamos colocar em cada distrito uma 
ambulância, hoje nós estamos aqui para votar e quero deixar bem claro que não 
estávamos contra, foi um pedido de vista do nosso colega e realmente é o direito 
de cada um. Vamos lá agora a respeito da vaquejada, se Deus quiser, Jadinho 
está promovendo essa vaquejada, já vem de muitos anos e desde o ano passado 
que esse vereador está dando apoio, Júnior promoções, trazendo o grafitão no 
domingo se Deus quiser, para a gente levantar o astral. Tem muitas pessoas aí 
que ficam nos grupos falando a respeito dos vereadores, agora é muito fácil, vocês 
pulem para dentro, 2024 vem aí, vocês que estão falando demais, têm o direito 
de lançar uma candidatura, amigo, para estar aqui não é fácil, a gente leva 
pancada de todo tamanho, agora chega um ponto que eu defendo a população e 
chega um ponto que eu defendo os vereadores, porque só sabe o que vereador 
passa, quem é vereador, por que quando eu não era vereador, eu falava de 
vereadores do mesmo jeito, essa é a realidade das coisas, fácil não é. Então são 
minhas palavras, aqui eu dou os meus sentimentos à família de João de Penha. 
O Vereador encerrou sua fala. E diz: Deixo o meu boa noite para todos e que Deus 
ilumine cada um de nós, vamos em frente. A palavra continua facultada, pela 
ordem o Vereador Jorgivan Medeiros Lima. Que de forma sucinta, descrevo 
abaixo, o que foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, 
a vocês que nos acompanham através da Rádio Vale, do Facebook e do YouTube, 
quero saudar a plateia aqui em nome Vereador Zé Pedro do Alto do Rodrigues, 
saudar a mesa aqui em nome do colega Vereador Nanam. Eu queria parabenizar 
a fala do nosso amigo Francisco Alberto, com relação ao SUS e realmente os 
procedimentos dos SUS são uma área muito ampla, desde a vacina até 
procedimentos cirúrgicos. De antemão, os assuntos esfriaram sobre a 
ambulância, graças a Deus, eu acho que aqui o debate foi tranquilo, mas nas
redes sociais, as pessoas jogavam de todas as maneiras, alguns invertiam 
situações para que pensasse que uma parte de vereadores fossem contra, mas 
todo mundo que usou a tribuna, desde o início já foi dizendo que era a favor, quem 
não assistiu as sessões, podem visitar o YouTube, na sessão passada você vai 
ouvir a voz de todos os vereadores, tem gente que foi para redes sociais tentando 
denegrir imagem de alguém por motivo do vista, mas desde já ficou bem claro de
cada vereador sobre o voto a favor da compra da ambulância. Eu queria que tocar 
no assunto, nosso colega Isac iniciou, mas eu queria me aprofundar com detalhes, 
é realmente sobre a live, tem um cidadão que tem uma live toda sexta e quando 
se relaciona a Mulungu, eu tenho que trazer aqui, ele uma vez falou que tinha um 
vereador que pediu cerca, e ele não sabe como é a comunidade Mulungu, eu 
queria até dizer a ele que tomasse cuidado, porque quando eu me referi ao 
Monsenhor Honório, ela já existia, eu pedi que o município fizesse uma nova cerca 
pelo motivo que os donos da terra tinham deixado abandonado, e alguns animais 
invadiram a área e ficavam junto com pessoas na área urbana, então para evitar 
acidentes, foi pedido nesse requerimento, mas lá na live, ele quis denegrir a 
imagem do vereador por conta desse pedido, nesse pedido, ele destacou só a 
cerca, mas eu fiz outros pedidos, eu queria que ele tivesse falado também, mas 
como ele usou pela malícia, falou só da cerca, mas lá foi pedido a pavimentação 
e creio que algum vereador em alguma época também já pediu, foi pedido 
calçamento para aquela comunidade e também foi pedido a passagem molhada, 
esses três requerimentos que eu fiz, foi só com relação ao Monsenhor Honório, 
estou falando assim para ele ter um cuidado, quando chegar a época dele ser 
candidato e for pedir voto, ele ter o cuidado quando for falar, porque se ele tiver 
pensando vai ter denegrir a imagem do vereador, ele está falando da população 
de uma comunidade, que deu início ao povoado Mulungu, então com relação a 
isso que eu vim aqui justificar o que tanto fala na Live. Sobre esse ofício que o 
prefeito pediu, nós vereadores estávamos presentes, no caso está sendo 
designado pelo prefeito, para que seja feito em Mulungu, só que ele foi na frente 
também e colocou em redes sociais, inclusive ele não teve a coragem nem de ir 
lá, pegou a imagem do satélite para identificar mais ou menos onde ficaria a parte 
que ia ser construído a arena, só que ele não sabe ou até sabe, talvez ele tenha 
se baseado no meu requerimento, antes mesmo dessa emenda, eu já tinha feito 
o requerimento aqui para fazer um campo de futebol society naquela comunidade, 
então eu estou aqui justificando com relação ao assunto que ele falou que já 
existia bem antes, esse requerimento foi colocado logo quando eu assumi, não só 
o local de esportes, como uma praça em frente ao cemitério, mas o que eu vejo 
aqui, são muitas pessoas se unem para pegar fala de um vereador, que seja da 
situação, e tenta implantar na mente dos outros de uma forma totalmente invertida, 
essa parte da rede social em dizer que vereador era contra ambulância, não houve 
isso aqui, houve o debate e não foi aprovado no mesmo dia, porque foi pedido 
vista, mas todos que vieram aqui, justificavam e diziam que era a favor, desde já, 
estou dizendo aqui sou a favor. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Obrigado a 
todos e até a próxima, se Deus nos permitir. A palavra continua facultada, pela 
ordem a Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferida pela Vereadora citada acima. Que diz: Boa 
noite a todos, ouvintes da nova rádio vale, quero agradecer a presença aqui do 
nosso amigo Zé Pedro, presidente da câmara de Alto do Rodrigues, é uma honra 
ter você aqui nesta noite, como os demais que estão na plateia, quero 
cumprimentar toda a mesa e também quero cumprimentar no nome do nosso 
amigo Francisco Alberto que mais uma vez está aqui explicando e passando as 
informações que é de total importância para o município, como é importante 
também para nós podermos levantar a bandeira do SUS pela população de 
Pendências. Levando um pouco do que o nosso amigo falou, Francisco Alberto, 
como aqui foi questionado várias coisas das redes sociais, eu acredito que muitas 
pessoas viram nas redes sociais, o vídeo do carro da hemodiálise, nosso amigo 
fez um questionamento aqui para dar uma vida digna a esse povo que faz 
tratamento e surgiu aquele vídeo, que estava com o vidro do carro com 
esparadrapo segurando e justamente isso, lutar para dar uma vida digna para o 
povo de Pendências, eu acredito que todos os vereadores que estão presentes 
aqui, que foram votados pela população, saíram nas ruas, prometendo que ia lutar
por cada um, então que nós possamos lutar verdadeiramente pela população de 
Pendências, não só questionar aqui, mesmo que seja emendas pequenas ou 
grandes, o que for, é para Pendências. Esse questionamento que também foi para 
as redes sociais sobre a ambulância, não pude estar aqui presente na sessão 
passada, mas vi os questionamentos e que eu espero e acredito que todos vão 
votar a favor, houve essa turbulência, mas como eu acabei de falar aqui, é para o 
povo, vamos chegar num consenso, se precisa de documentação ou se precisa 
ajeitar isso ou aquilo, mas sabemos que é para melhoria do nosso povo de 
Pendências, a gente sabe que a demanda é grande, a gente sabe que defeitos 
nos transporte também é grande, pois já fazia muito tempo de uso e que chegando 
mais uma, vai ajudar, temos vereadora aqui que foi secretária, ela sabe a situação, 
sabe o quanto é doloroso, temos enfermeira, sou técnica, já vivenciei de perto, 
então chegando um veículo a mais, é de grande importância para o nosso 
município e é como eu costumo dizer, que juntos nós podemos fazer coisas 
melhores, não deixar certas bases para tirar a oportunidade da gente de 
contemplar e quero parabenizar desde já, a atitude de todos, porque eu acredito 
e creio que todos vão votar e a gente vai levar para o nosso município essa 
doação. Sobre meu requerimento, que é sobre a bacia de captação de 
saneamento localizado no paraíso, a gente sabe que está ali cheia, estou aqui 
pedindo para que os agentes daquele local, deem uma olhada lá, porque a 
denúncia chegou até mim de muitas larvas e a gente sabe que a demanda está 
grande de pessoas com dengue, então a gente tem que prevenir e tem que chegar 
lá e ver o que podemos fazer. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Uma boa noite, 
obrigado. A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Maria Zilda da 
Costa Silva. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo 
Vereadora citada acima. Que diz: Seu presidente, nobres colegas vereadores, boa 
noite a todos que estão nos ouvindo, em nome de Francisco Alberto, quero para 
dar parabéns a você, pela sua atitude e pela sua fala, o quanto é importante o 
SUS para todos nós e também dar boa noite a todos que estão nos ouvindo pela 
Nova Rádio Vale e pelo Facebook da câmara, em primeiro lugar eu quero ler um 
versículo da Bíblia, eu agradeço a Deus por essa palavra, por estarmos aqui todos 
juntos fazendo esse trabalho em prol da nossa cidade, do nosso povo. Eu quero 
fazer um agradecimento aqui ao secretário de obras, porque na última sessão que 
eu estive, eu fiz um pedido a ele, para ele colocar na entrada de Pedrinhas umas 
carradas de piçarro, e quando eu voltei de Natal que eu fui olhar, ele tinha 
mandado fazer, eu agradeço a ele e dou os parabéns pelo trabalho, que ele é uma 
pessoa muito boa, mas também eu quero dizer uma coisa para todos que estão 
me ouvindo hoje, vocês sabem quanto entrou em Pendências esse mês? entrou 
5 milhões e 243 mil, agora eu quero que vocês olhem uma coisa, a cidade como 
é que está, eu trouxe aqui um requerimento, eu já fiz vários requerimento sobre 
essa rua Zé de Lucas, porque fizeram uma parte da rua Zé de Lucas, que eu dou 
parabéns, ficou bem feito, mas fizeram só a metade, para a gente descer ali de 
carro ou a pé, é uma dificuldade, isso é uma vergonha para uma prefeitura que 
entra mais de 5 milhões por mês, e a outra são essas três ruas que já foram 
licitadas, mas quando eu fui lá, eu tive que descer do carro, porque era tanto 
buraco e o povo me reclamando, agora requerimento eu já fiz, a Rua Dário 
Queiroz, ninguém pode descer com tanto buraco e mato, a rua Dorinha Barbalho, 
do mesmo jeito, a Isabel Moura, do mesmo jeito, aonde a gente chega em 
Pendências, está esse desmantelo, e aonde ele está colocando esses 5 milhões? 
a gente tem que perguntar e ele tem que dar satisfação ao povo, seja por que o 
dinheiro não deu ou qualquer motivo, ele tem que dar satisfação. O colega Isac já 
falou aqui sobre o prefeito ter ido a Brasília, e que se Deus quiser ele venha com 
notícias sobre a creche, para dar continuidade a essa obra tão importante para a 
população. Quero deixar os meus sentimentos aqui para João de Penha, porque 
eu não sabia que era filho dele, então eu deixo meus sentimentos e também para 
família de Arnaldo, pescador, era da colônia, tesoureiro, é uma tristeza, sei quanto 
essa família está sofrendo e que Deus venha consolar o coração da mãe, do pai 
e da família toda, porque só sabe da dor quem passa. A Vereadora encerrou sua 
fala. E diz: Aqui eu deixo meu abraço para todos vocês, obrigado. A palavra 
continua facultada, pela ordem a Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão 
Avelino. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo
Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite senhor presidente, em nome do 
colega Fernando Júnior, eu cumprimento os demais colegas vereadores, gostaria 
de cumprimentar o presidente da câmara do Alto do Rodrigues, o colega Zé Pedro. 
Iniciar minha fala desejando os sentimentos a família de seu João de Penha, uma 
família muito conhecida nossa, é uma tristeza muito grande, é lamentável perder 
mais um filho da terra tragicamente, que Deus possa confortar todos os familiares 
e amigos que estão no dia a dia, nós imaginamos a dor que é. Parabenizar 
também o colega Francisco Alberto pela sua fala e também por ter participado da 
conferência de saúde junto a Yuri, profissional também da terra, a Klivia, 
profissional nossa e a Fernando, que lá foi escolhido para representar a oitava 
região, consequentemente o nosso município, ele irá representar na conferência 
nacional de saúde, é motivo de muito orgulho ter um filho da terra nos 
representando. Explicar aqui, não estou dando justificativa a quem fez o texto, a 
quem publicou aquelas manchetes, eu não costumo trabalhar dessa forma, eu 
estou dando justificativa a quem de fato me respeita, me procurou e queria uma 
justificativa do que aconteceu na sessão passada, não me abstive do voto, até por 
que não houve votação, como está lá no texto que diz que a vereadora Tâmara 
se absteve do voto e isso não aconteceu porque não houve votação, eu me 
abstive da minha fala, porque eu estou com crise alérgica, com a tosse persistente 
e não tive como falar, deixa claro que me abstive fala e não do voto, jamais iria 
me abster de algo tão importante para o nosso povo, como a colega vereadora 
Joseny falou, eu não só estive secretária de saúde, como eu sou servidora pública 
na área de saúde há 12 anos e conhecedora de perto da realidade e das 
necessidades e estou consciente que um dos maiores gargalos da saúde, não só 
em Pendências, deixar claro que isso é uma realidade a nível geral, mas sabemos 
da necessidades de veículos, a nossa frota, infelizmente, não condiz com a 
demanda que o município tem, com as necessidades que o município tem, mas 
eu sei que fiquem à vontade, cada um faz a política que acredita, a vereadora 
Tâmara não acredita nessa política de “disse e me disse”, ninguém vai me ver 
fazendo algo meu tentando denegrir a imagem de ninguém, porque eu acredito 
que a política é necessário em nossas vidas, a politicagem não, era isso, uma 
justificativa somente para as pessoas que me respeitam, o que aconteceu nesta 
casa foi um trâmite legal, o colega vereador fez o pedido de vista, isso já 
aconteceu em outro momento, inclusive, eu e o colega já fizemos parte dessa 
mesa, concedemos vista para oposição na época, então isso é um trâmite legal 
da casa, o presidente da casa, inclusive, me fez o convite para fazer parte da 
comissão e de imediato, eu aceitei, por que jamais eu estaria contra algo que 
beneficia o nosso povo, parabenizo o presidente, nós sabemos a necessidade e 
não tenho dúvidas nenhum, que nenhum colega desta casa será contra um projeto 
que só beneficiará o nosso povo. Deixar aqui também o convite para a cesta de 
arte, que estará acontecendo sexta-feira, sabemos o quanto é importante 
participar, falar também da importância da vacina, amanhã, dia 31, está 
encerrando a campanha da vacina da gripe, a criança a partir de 6 meses podem 
tomar, nós sabemos a importância e o quanto é necessário. Falar aqui sobre o 
meu projeto de lei de hoje, que dispõe sobre a criação do programa municipal de 
saúde mental preventiva para professores da rede municipal de educação, nós 
sabemos que pós pandemia dificultaram a vivência, nós sabemos que identificar 
as emoções é necessário, e aí o projeto, ele traz a ideia de a cada semana 
pedagógica, seja feita esse trabalho, trabalhando a saúde mental dos professores, 
até para a questão de manter o equilíbrio entre a vida pessoal e o trabalho desses 
profissionais. A Vereadora encerrou sua fala. E diz: Tenham todos uma boa noite 
e até a próxima. A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Welliedna 
de Figueredo Pereira. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido 
pela vereadora citada acima. Que diz: Boa noite novamente ao presidente, a todos 
os vereadores e a todos que nos acompanham. Queria hoje iniciar aqui minhas 
palavras em nome de Rosa, desejando sentimentos à família do seu Arnaldo, e 
hoje tragicamente também a família de seu João, é uma família que perde um 
filho, e quando é dessa forma, principalmente, acredito que a dor é muito maior, 
então que todos nós possamos orar e entregar a Deus, pedir para ele que conforte 
as famílias, porque ninguém aqui na terra pode fazer isso. Eu fui avisado aqui por 
Rosinélio, Joseny até falou sobre a questão do lixo e Rosinélio repassou aqui que 
está sendo feita a limpeza do lixão de Mulungu e no daqui, ontem e hoje choveu 
um pouco, acabou atrapalhando um pouco o serviço, mas que está sendo feito 
para que vá se amenizando essa questão do montante de lixo. A fala de Francisco 
Alberto, parabenizar a vocês que foram representaram nossa cidade na 
conferência estadual e é importante, pois quando a gente fala de saúde, é um 
tema tão complexo, que se a gente passar o dia e a noite aqui, a gente não termina 
de debater todas as situações de saúde que a gente tem, mas você falou das 
doenças crônicas não transmissíveis, que hoje, não tenha dúvidas que é um dos 
maiores problemas que a saúde pública enfrenta, e quando a gente fala dessas 
doenças crônicas não transmissíveis, é o gargalo do problema da saúde, porque 
dentre a maioria dos casos, a gente precisa ofertar esses pacientes do nosso 
sistema público de saúde, um serviço de alta complexidade, então quando a gente 
fala nas DCN’S, a gente fala já no final do problema de saúde, porque é algo que 
saúde muitas vezes não tem mais como remediar, a gente precisa tratar e é o que 
causa um grande custo à saúde, e dentro das situações que são ofertadas 
diariamente pela nossa saúde municipal, eu queria citar o nome de uma pessoa 
que é Dionlenes, é um profissional que está à frente do CRAS, e eu vejo 
diariamente o quanto Dionlenes se esforça para manter as atividades físicas do 
nosso município, de não deixar os idosos, a questão da dança, da atividade física 
e todos esses contextos são importantes, quando a gente fala em saúde, Tamara 
falou da questão aqui dos carros, tenho certeza que todos os vereadores, como a 
própria gestão, a secretaria de saúde é consciente de que nós precisamos sim 
melhorar a nossa frota, e eu tenho certeza que o prefeito e ajuda aqui dos 
vereadores com as emendas e com o que for possível, a gente vai tentar melhorar 
essa situação, porque realmente é necessário, a gente precisa sim renovar e 
melhorar a nossa frota, para que a gente possa atender o nosso município, a gente 
tem todos esses serviços que são ofertados, quando a gente fala nas DCN’S, 
temos que lembrar até da campanha de vacinação, porque quando a gente 
consegue, quando o município ele dá condições de uma equipe de vacina de 
enfermagem, tanto trabalhar dentro da cidade, como ir para o município vacinar 
adolescente, estamos prevenindo que essa adolescente tenha um câncer de colo 
de útero pelo HPV, então não é só o carro, é isso que eu quero é dizer, é a gente
citar outros problemas, as soluções, a gente ressaltar também os esforços de 
todos os profissionais que nós temos e o que é feito na saúde, problemas tem em
Pendências, tem em Macau, tem no Alto do Rodrigues, tem em Natal, todos os 
serviços públicos que a gente adentrar hoje, seja como usuário, seja como 
profissional, vamos ter que encontrar soluções. A Vereadora encerrou sua fala. E 
diz: Para hoje essas são minhas palavras eu quero agradecer e dar boa noite a 
todos. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Marones Manuel dos 
Santos. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo vereador 
citado acima. Que diz: Boa noite a todos, quero saudar a mesa em nome do nosso 
amigo Rosenélio, saudar os demais vereadores o nome da vereadora Joseny, 
quero deixar aqui meus sentimentos à família de Possitônio, que foi vítima hoje 
de homicídio. Quero iniciar minha fala sobre meu projeto de lei e já agradecendo 
aqui ao vereador Zé Pedro, esse projeto de lei já tem no Alto do Rodrigues, em 
conversas, ele me passou o projeto e eu alterei algumas coisas, ampliei mais um 
pouco o alcance, esse projeto beneficia e protege os comerciantes de nossa 
cidade, principalmente em eventos e áreas que se estende, esse projeto de lei dá 
prioridade aquele que tem seu carrinho de lanche, o seu trailer, a sua barraca e 
que nossos comerciantes sejam prioridades nesses eventos e seja uma coisa 
gratuita, eu estendi mais um pouco os para os nossos locais públicos são cedidos 
para se fazer eventos privados, se já está cedendo o local, é público, hoje o rapaz 
me procurou e disse que está sendo cobrado 300 reais para vender no evento, se 
o local é público, ele continua sendo público, aquele rapaz que já teve a concessão 
do local público para fazer seu evento, eu espero que esse projeto de lei seja aqui 
aprovado para estar beneficiando os pequenos comerciantes do nosso município. 
Eu quero iniciar hoje falando um pouco da nossa sessão passada, eu vou me 
referir a uns vereadores, o vereador Alexandre que me disse aqui que se deixasse, 
eu bateria, não vereador, eu às vezes me exalto, como o senhor falou, levanto a 
voz, mas às vezes é o modo de me expressar e de ser mais ouvido, mas se a 
gente for olhar em um passado muito breve, o senhor já agiu de forma grosseria, 
acusatória, difamatória a uma membra dessa casa e a um dos seus familiares e 
até caluniosa, mas eu nunca fui grosseiro com ninguém, é o meu tom de voz, às 
vezes altera, às vezes diminuo, mas garanto que eu não vou ofender nenhum dos 
senhores, isso eu garanto aos senhores. O vereador Isac me questionou sobre eu 
estar interrogando o vereador Nanam, é uma prerrogativa minha perguntar, 
interrogatório é se eu estivesse em uma delegacia ou se estivesse numa CPI aqui, 
mas é uma prerrogativa minha de perguntar e é prerrogativa do vereador 
responder, que fique bem claro, eu vou perguntar a hora que eu quiser e achar 
conveniente, isso dentro do debate, e assim, o debate que aconteceu aqui a 
semana passada em torno dessa ambulância, eu vou ser até um pouco duro aqui 
com os nobres colegas, talvez a falta de respeito de alguns vereadores de não ter 
o conhecimento, a gente aqui não tem mais vereador de um mês, aqui não foi 
questionado nada mais que nosso regimento, mas foi tudo se resolveu, graças a 
pressão da rede social, a coisa vai acontecer de outra forma, mas o meu 
entender, queriam prorrogar o projeto o quanto pudesse, se não fosse a pressão 
redes sociais. Falando de emendas, eu quero aqui parabenizar Paulo Barreto, 
também como o vereador Isac disse, também foi parte a prefeitura, se um, dois 
ou três se unirem, todos tem que serem parabenizados. Agora eu vou falar outro 
assunto de suma importância, que é o que a gente como vereador tem que fazer, 
amanhã estamos dando entrada na CPMI da questão do trator, vai ser aberto 
nessa casa, já temos algo probatório e que vai ser trazido nessa casa, já contamos 
com a minha assinatura, com a do vereador Adailton, vereador Fernando Júnior e 
da vereadora Joseny, a gente está abrindo essa CPI, quero deixar bem claro que 
CPI é um negócio sério, ela tem poder de prisão, ela tem poder de quebra de 
sigilo, vai ser convocado as pessoas aqui nessa casa para depor, qualquer 
vereador tem o direito de fazer e essa casa tem o dever de se apurar. O Vereador 
encerrou sua fala. E diz: Obrigado a todos e uma boa noite. A palavra continua 
facultada, pela ordem o Vereador José Adailton Barbosa de Souza. Que de forma 
sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz:
Boa noite a todos, gostaria de iniciar fazendo aqui uma leitura aqui de um trecho 
do nosso regimento interno, pelos equívocos que aconteceram de ambas as 
partes de alguns colegas da sessão passada, do artigo 21, a subseção 1 do 
presidente, o presidente é o representante legal da câmara municipal nas relações 
externas, cabendo as funções administrativas e diretivas de todas as atividades 
internas, competindo-lhe privativamente, representar a câmara em juízo ou fora 
dela, zelar pelo decoro da câmara, pela dignidade de seus membros, assegurando 
a este respeito e as prerrogativas, convocar e abrir, presidir, prorrogar, suspender, 
levantar, encerrar, anunciar ou manter a ordem das sessões na câmara, então 
assim, é esse artigo eu fiz questão de fazer a leitura dele, para que os colegas 
vereadores todos possam saber quais são as atribuições que me cabem como 
presidente desta casa no biênio de 2023 e 2024, mais uma vez, eu quero ressaltar 
que não estou aqui delegar nenhuma vontade minha pessoal ou de qualquer 
pessoa que imagine chegar aqui e tentar conduzir os trabalhos dessa casa por 
orientações de terceiros, jamais, eu vou fazer de tudo para que a gente não possa 
fugir do que a gente tem aqui no nosso regimento, que são as nossas diretrizes 
aqui nessa casa. Dando continuidade, a gente pede para que tenham realmente 
conhecimento do regimento, para que a gente possa ter uma discussão conforme 
o regimento, e não aquilo que nós imaginamos, pelo que diz nosso regimento, o 
prazo decorrido dentro da vista do parecer, ele é totalmente válido, mas dentro do 
prazo que foi dado a comissão, e não após o término do prazo que a comissão 
tem para se posicionar, os questionamentos em relação à vista só foram esses, 
nada mais, hoje, por exemplo, se algum colega for pedir vista, como já foi 
explicado, há condições sim de ser analisada à vista aqui em plenário, mas lá na 
comissão há os cinco dias de prazos para que possa redigir o parecer, como 
também para dar vista ao membro da comissão que pediu visto dentro do 
processo, é o mesmo tempo que está lá, então para que fique bem claro, a gente 
tomou iniciativa de fazer a nomeação de uma comissão especial, porque 
entendemos que o regimento prega isso que a gente tá explicando aqui, e para a 
gente estar tomando as decisões, eu pelo menos, fico muitas vezes lendo e 
relendo e interpretando, para que eu não tome nenhuma atitude que seja fora do 
nosso regimento. Dando continuidade, ouvindo aqui o relato da colega Zilda e 
quando a senhora fala de que um cidadão chega no hospital para um exame 
laboratorial e que não tem como autorizar, não temos as informações precisas, 
mas as informações que nos chega, é que tem diversos fornecedores atrasados, 
inclusive contas bloqueadas com todo esse recurso que a senhora acabou de citar 
aqui, isso já aconteceu diversas vezes no nosso município, isso é incompetência, 
não é hoje do atual gestor, mas aconteceu com os demais, era incompetência 
também e hoje é incompetência da parte dele, porque não faz com que o dinheiro 
gire da forma que deve ser, gerir o recurso público, pagar em dia os fornecedores, 
eu tenho conhecimento de que que há 15 dias atrás, trinta e poucas pessoas 
voltaram de um prestador de serviço, foram fazer alguns exames de ultra 
mamária, alguma coisa do tipo e não foi atendido, voltou todos sem atendimento 
por falta de pagamento, os exames não são diferentes, está lá um montante, eu 
não tenho permissão para falar sobre o que o empresário que tem o contrato com 
o município me disse, mas a gente tem conhecimento que está atrasado, então é 
por isso que está acontecendo tudo isso, é porque não há condição de gerir, não 
tem competência para gerir os recursos. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Por 
hoje, seriam essas minhas palavras, para a gente citar aqui um pouco do que 
estamos em discussão, obrigado. E segue para a leitura da ordem do dia. ORDEM 
DO DIA: Após avaliação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e 
Redação Final, que apresentou Parecer Favorável ao: Projeto de Lei do 
Executivo nº 007/2023, de autoria do Prefeito Flaudivan Martins Cabral. “Dispõe 
sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do município de 
Pendências/RN, de acordo a medida provisória nº 1172/2023, e dá outras 
providências”. Aprovado por 10 (dez) votos. Após o parecer favorável da 
Comissão Especial, submeto em votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 
009/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pendências. 
“Dispõe sobre a compra e doação de uma ambulância de suporte básico ou 
avançado, e dá outras providências”. Aprovado por 10 (dez) votos.
Requerimento nº 003/2023, de autoria do Vereador Isac Carlos dos Santos. 
“Requeremos que, após apreciação e votação, caso seja aprovado o referido 
requerimento, que o Presidente desta Egrégia Casa Legislativa, o Sr. José 
Adailton Barbosa da Silva, envie ofício ao Gabinete dos(as) Vereadores(as), 
abaixo assinados, com as seguintes informações: (1) A Câmara Municipal de 
Pendências tem previsão legal na LOA/2022 para realizar a aquisição de 01 (uma) 
ambulância de suporte básico ou avançado, conforme determina o PLL nº 
009/2023? (2) Qual a receita, a despesa e o saldo existente na conta bancária da 
Câmara Municipal de Pendências, compreendo 20 de janeiro de 2023 a 31 de 
maio de 2023? (3) A Câmara Municipal já fez um estudo do impacto financeiro das 
suas despesas incluindo o pagamento do 13º salário de todos seus servidores de 
janeiro até dezembro de 2023?” Aprovado por 10 (dez) votos. E não havendo 
mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Esta sessão foi devidamente 
gravada em forma de áudio e do que para constar eu, Dennys Cézar Souza de 
Menezes lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai devidamente 
assinada pelos Vereadores presentes.
Presidente_______________________________________________________
1º Secretário____________________________________________________
2º Secretário_____________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro, da Câmara Municipal de 
Pendências/RN, em 30 (trinta) de maio de dois mil e vinte e três (2023).