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← Pendências (RN)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-08-01
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Documents (1)

ata #

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Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pendências/RN, em 01 
(um) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três). Sobre a Presidência do 
Vereador José Adailton Barbosa de Souza; Vice Presidência da Vereadora
Joseny de Oliveira Ramos Queiroz; 1ª Secretária - Vereadora: Welliedna de 
Figueredo Pereira; 2º Secretário - Vereador: Marones Manuel dos Santos. Ao 
01 (um) dia do mês de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), às 20:00h, na 
Sala das Sessões Alba Miranda de Pinheiro, situado à Avenida Felix Rodrigues, 
nº 179 Centro Pendências/RN.O Presidente convidou a 1ª Secretária para fazer 
a leitura de um texto Bíblico e a chamada de Vereadores. Estando presentes os 
Vereadores: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, Isac Carlos dos Santos,
Fernando Antônio Bezerra de Medeiros Junior, Janilson Olegário de Melo, 
Jorgivan Medeiros Lima, Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, Tâmara Jocélia 
Rodrigues Galvão Avelino, Welliedna de Figueredo Pereira, Marones Manuel 
dos Santos e José Adailton Barbosa de Souza. Após a chamada Regimental, 
responderam 10 (dez) Vereadores. Onde se deu a falta dos Vereadores: 
Maria Zilda da Costa Silva. E Invocando a proteção de Deus e havendo número 
legal de vereadores declaro aberta a Segunda Sessão Ordinária do 2º Período 
Legislativo da Câmara Municipal de Pendências em 01 (um) de agosto de 
2023 (dois mil e vinte e três). EXPEDIENTE: Requerimento nº 003/2023, de 
autoria do Vereador José Adailton Barbosa de Souza. “Requeiro, na forma 
regimental e após a aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja 
enviado ao Prefeito Municipal, o Senhor Flaudivan Martins Cabral, solicitando do 
mesmo que providencie a recuperação das estradas vicinais, que liga Boa Vista 
a Mulungu, Pendências a Macileza e de Pedrinhas ao Porto do Carão”.
Requerimento nº 003/2023, de autoria do Vereador José Adailton Barbosa de 
Souza. “Resolve requerer a essa Casa Legislativa quer seja oficiado o 
Presidente desta Egrégia Casa solicitando do mesmo as seguintes informações 
abaixo elencadas: (1) Cópias de todos os processos de licitação, dispensa e 
inexigibilidade da Câmara Municipal de Pendências entre 01 de janeiro de 2019 
e 31 de dezembro de 2022; (2) Cópias de todos os contratos firmados pela 
Câmara Municipal de Pendências com pessoas físicas e jurídicas entre 01 de 
janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022; (3) Cópias das notas fiscais 
referentes a todas as despesas efetivadas pela Câmara Municipal de 
Pendências entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022; (4) Cópias 
das Folhas de Pagamento efetivadas pela Câmara Municipal de Pendências 
entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022”. O Presidente facultou a 
palavra, e pela ordem o Vereador Alexandre Pereira de Araújo Montenegro. Que 
de forma sucinta descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado
acima. Que diz: Boa noite a todos, gostaria de saudar os colegas vereadores, 
saudar a todos que estão aqui presentes, todos que estão aí nas suas casas 
assistindo nossa sessão pela Nova Rádio Vale, Facebook e pelo YouTube. 
Gostaria de começar hoje justificando a minha falta nas últimas sessões, eu fiz 
uma cirurgia na garganta, ainda era para estar de repouso, mas eu acho que 
não tem problema nenhum usar minha fala, devagarinho para não forçar muito, 
mas temos que vir aqui fazer o nosso trabalho, então só para justificar aqui que 
o motivo da minha falta nas últimas sessões foi esse. Gostaria também aqui de 
me solidarizar a todas as famílias que perderam seus entes queridos nesses 
últimos dias, não foi fácil, morreram muitas pessoas aqui em Pendências, em 
nome da família de Mariano e o solidarizo com todas as famílias que perderam 
seus entes queridos nesses últimos dias na nossa cidade, peço a Deus que 
conforte o coração de todos essas pessoas. Falar aqui também acontecido 
nesse último fim de semana que foi lá na Potiporã, esse vazamento que houve 
lá, que a gente acha às vezes que só vemos em filmes na televisão e a gente 
acabou vendo aqui em nossa cidade, agradecer a Deus por que não permitiu 
que o pior acontecesse, até no dia que isso aconteceu, porque se tivesse sido 
em um dia de semana, talvez tivesse morrido muitas pessoas em nossa cidade e 
graças a Deus, esse imprevisto aconteceu um dia de sábado e que ninguém 
veio a óbito, agradecer a todos os envolvidos nesse acontecido, todos os 
profissionais de saúde, a secretária de saúde, Dr.ª Laís, ao pessoal da Potiporã, 
a população que estava lá para ajudar, a todos que estiverem envolvidos nessa 
união para tentar salvar a vida das pessoas que estavam envolvidas ali, eu 
presenciei tudo lá no hospital, gostaria também de agradecer as cidades 
vizinhas que vieram dar suporte aqui, a prefeitura do Alto do Rodrigues, a 
Prefeitura de Macau e a todos que estiveram envolvidos nesse último sábado 
aqui em nossa cidade, fica aqui o agradecimento o pessoal também da Potiporã, 
que não se omitiram em hora nenhuma em prestar socorro, a gente vê muita 
gente falando a empresa é isso ou aquilo, mas eu presenciei tudo e vi que 
contemporânea momento nenhum ocorreu de sua responsabilidade certo o que 
pode ser feito naquele momento, eles fizeram um grande ajuda a várias pessoas 
de nossa cidade, até para transportar as pessoas, eu ajudei também a 
transportar no meu carro sem problema nenhum, fiquei feliz por participar, por 
ajudar, tinham várias pessoas dispostos a ajudar, como Tâmara, Gilberto, depois 
chegou Joseny, caso eu esteja esquecendo de alguém, se sinta elogiado aqui 
também, e também Presidente, para Vossa Excelência em sua fala, se pudesse 
comentar como é que anda os trâmites em relação a compra da ambulância, é 
só nessas horas que a gente ver o tamanho da necessidade de uma ambulância 
de grande porte aqui, não tinha uma ambulância desse porte aqui e nós 
precisávamos, então assim, que na sua fala se você puder comentar sobre isso, 
que a população tem pressa na compra dessa Ambulância e a gente fica aqui na 
torcida, que venha o mais rápido possível. O Vereador encerrou sua fala. E diz:
então minhas palavras eram essas, por hoje é isso e até a próxima terça, se 
Deus nos permitir, muito obrigado. A palavra continua facultada, pela ordem o 
Vereador Fernando Antônio Bezerra de Medeiros Junior. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa 
noite a todos, em nome da vereadora Joseny, eu saúdo os demais colegas 
vereadores, em nome aqui do meu filho Luiz Otávio, que veio prestigiar a nossa 
sessão, saúdo a plateia e a todos aqueles que nos ouvem e nos assistem pela 
Nova Rádio Vale e agora também pelo canal do Youtube. Bem, pessoal, 
iniciando aqui minha fala, eu acredito que é um ponto que vai ser muito tocado 
hoje, foi o que o vereador finalizou na sua fala por último, pegando o gancho 
aqui dele, infelizmente, sobre o episódio da Potiporã, parabenizar a todos os 
envolvidos, não só do município, as cidades vizinhas que também tiveram a sua 
participação em ajudar de alguma forma, direcionando ambulâncias para 
diminuir o volume de pacientes no hospital, e o principal, que é agradecer a 
Deus, que nenhum mal pior aconteceu, lembrar que não estou aqui difamando 
de forma alguma a empresa, as vezes as pessoas tem muito receio de falar, 
mas a empresa também tem que fazer por onde, os sistemas de alarme. ou seja, 
de detector de gás, que passem a funcionar da forma mais operacional possível, 
para uma situação dessa não ocorra novamente, por que não é a primeira vez 
que acontece, mas enfim, aqui eu finalizo minhas palavras e me solidarizo com 
os familiares de todos. Dando continuidade, como todos já viram referente ao 
micro-ônibus que fazia o transporte de algumas pessoas que utilizam esse meio 
de transporte para resolver problemas de saúde, infelizmente é uma situação 
que eu acho que precisa dar uma visibilidade a isso, para que isso não venha 
ocorrer, tendo em vista que isso afeta o conforto de todas aquelas pessoas que 
estão ali trafegando naquele veículo que sai de manhã cedo para poder se 
consultar, fazer um exame, e se depara com a situação daquela, tem que se dar 
uma atenção melhor nos transportes da saúde, referindo a questão de 
manutenção, consequentemente, vai trazer uma segurança melhor para aqueles 
que utilizam desse meio de transporte, consequentemente, também quando se 
dá a manutenção, traz um conforto melhor para a população que necessita 
daquele bem poder resolver seus problemas de saúde. Paralelo a isso, não é de 
hoje que vem se falando de medicamentos no município, ouvir recentemente 
que o município fez até uma divulgação em cima disso mostrando a farmácia 
básica cheia, mas para a gente que está nos bastidores, sabemos que não é 
bem isso que está acontecendo, diversos fornecedores em situações críticas, 
com débitos em abertos acumulativos, isso me preocupa, por que a prestação 
de serviço no momento mais oportuno, pode ser que isso falte com essas 
condições para nossa população, tendo em vista que saúde e alimentação é 
algo diário, então a partir do momento que a gente tem fornecedores 
comprometidos, pode ter certeza que impacta diretamente na qualidade da 
saúde da nossa cidade. Aqui já encerrando, peço que prefeito dê uma atenção à 
saúde do nosso município, a gente sabe da prioridade que ela tem que ter 
dentro da nossa da nossa cidade. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Muito 
obrigado a todos e boa noite. A palavra continua facultada, pela ordem o
Vereador Isac Carlos dos Santos. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que 
foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Senhor presidente, nobres 
colegas vereadores, população que está aqui nos assistindo e aqueles que 
estão nas suas residências ouvindo aqui a nossa sessão através aqui dos canais 
da Câmara Municipal de Pendências. inicialmente gostaria de externar aqui 
meus sentimentos da família do Mariano, se foi assim repentinamente, foi para o 
plano superior, nosso amigo, foi meu aluno, aluno de vários professores aqui da 
cidade, que realmente partiu repentinamente e em nome dele, deixo os nossos 
sentimentos as famílias que perderam seus entes queridos na última semana, 
jovens, pessoas aqui que realmente partiram muito cedo, infelizmente a vida tem 
dessas coisas e aqui nós queremos estender a nossa saudação, nossos 
sentimentos aqui em nome da câmara e em nome dos vereadores. Outro fato 
aqui também é a questão do acidente da Potiporã, que foi o acidente com o gás 
amônia, é nessas horas que a gente ver a diferença de um prefeito que mora na 
cidade para um prefeito que não vive na sua cidade, e a gente vê muita coisa, 
porque só procura pelo lado contrário, por exemplo, o ônibus, cite um exemplo 
nessa cidade das antigas administrações, que um ônibus do município não foi 
pego pela polícia federal, durante todo o tempo, isso é legal? isso é correto? não 
devia acontecer, mas é o que acontece de vez em quando, ninguém está imune 
a isso, a administração do município de Pendências, nenhuma delas passou 
nesse teste de não tem um ônibus apreendido pela Polícia Federal, mas são 
fatos, que a gente aqui como Vereador, ninguém deseja isso, até podia estar 
algum conhecido no meio da pista, enfim, é uma coisa para se discutir, para 
tentar ver e solucionar o problema. Com relação ao acidente da potiporã, a gente 
viu a agilidade do prefeito, a população de uma forma geral, os comerciantes, 
todos aqueles que estavam para ajudar, mas principalmente a autoridade maior 
do município, que é o prefeito e que estava aqui, deu apoio, deu suporte, 
comunicou, deu assistência na medida certa, agradecer os profissionais de 
saúde aqui do município, pela agilidade deles, a imprensa através de Hyuri 
Queiroz aqui da Rádio Vale, que também esteve lá fazendo a cobertura ao vivo, 
inclusive, a matéria dele entrou até no Jornal do RN, portanto assim, a gente ver 
essas questões, da importância do gestor que mora no município, a gente já viu 
várias vezes gestores que nunca ficava na sua cidade, morava em Natal, vinha 
aqui um ou duas vezes por mês, todo mundo sabe a história de cada um dessa 
cidade, importante aqui queria parabenizar toda a equipe, absolutamente da 
saúde, agiu corretamente, os métodos de enfermeiros, a população geral que 
estavam aqui presentes, mas graças a Deus que não teve óbito, graças a Deus 
todo mundo se recuperando e não aconteça mais uma coisa meio grave como 
essa, empresa já deve estar tomando as providências necessárias para que isso 
não venha mais a acontecer, que seja restabelecido. O Vereador encerrou sua 
fala. E diz: Muito Obrigado. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador 
Janilson Olegário de Melo. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi 
proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos os meus 
colegas e aos que estão nos assistindo nas suas casas. Eu gostaria de deixar 
meus sentimentos à família de Mariano e dos demais familiares que perderam 
seus entes queridos. Aqui para começar pelo gancho das casas, como vereador, 
jamais eu irei fazer coisas que vereadores aqui faziam, esse negócio de casa, de 
fazer pedido a prefeito para tirar nome de pessoas que já estavam lá, aqui não 
se faz isso não. Eu quero fazer uma reflexão a respeito dos prefeitos que já 
passaram por aqui, depois dos Freitas, eu não vou defender o Prefeito Flaudivan 
Martins, por que de todos os ruins, ele é o menos ruim, por que já passou 
prefeito aqui, que na época que entravam milhões, a população esquece, mas a 
gente tem que lembrar, aqui era um ano de salário atrasado, funcionário 
trabalhando por amor, agora não tinha nem um vereador aqui para reclamar não, 
eu na época não era vereador, estava na plateia, eu não via nenhum vereador 
reclamando disso, teve muitas pessoas que tinha medo desse vereador entrar 
aqui, os políticos, não era a população não, até o ex-prefeito de Ivan Padilha 
chegou a dizer ao prefeito Flaudivan, se ele tinha deixado eu entrar, eu entrei 
primeiro por Deus, e segundo pela população que confiou o voto em mim, eu 
não tenho papa na língua não, sou de cabeça erguida. Agora eu vou pegar 
carona a respeito da ambulância, que foi feito aqui um bicho, que a gente, 
vereadores da bancada tinha votado contra, agora eu estou cobrando essa 
ambulância e no final do ano, já dá para ter dinheiro de outra, nessa câmara tem 
dinheiro sobrando, eu não tenho medo de errar, o dinheiro que está entrando 
nessa câmara, o que o vereador aqui comprar com a sobra, eu comprava o 
dobro, não tenho medo de errar. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Essas 
eram minhas palavras e boa noite para todos. A palavra continua facultada, pela 
ordem o Vereador Jorgivan Medeiros Lima. Que de forma sucinta, descrevo 
abaixo, o que foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Boa noite a 
todos, vocês que nos acompanham através da Rádio Vale, Facebook da câmara 
e YouTube. Eu quero saudar a mesa em nome do vereador Nanam, saudar 
plateia aqui nome do subtenente Simplício. Primeiramente, eu quero deixar 
meus sentimentos a família do Senhor Mariano, no qual eu conheci aqui na 
nossa cidade, uma pessoa respeitada por todos e queria aqui deixar minha 
solidariedade. Hoje eu queria adiantar aqui um assunto sobre um ofício que está 
vindo para essa casa, para tratar de um assunto que será um projeto aqui, eu fui 
procurado por uma pessoa para, como vereador, colocar esse projeto e a gente 
detalhou algumas coisas, o ofício já foi colocado aqui nessa casa e quero iniciar 
as palavras sobre esse projeto, a pessoa do sub Simplício estará aqui nessa 
tribuna dia 8 de agosto para dar início ao assunto sobre um projeto policial mirim 
para essa cidade, dando início na comunidade Mulungu e logo após, também 
terá uma audiência pública e será marcado uma nova data para que toda 
comunidade tome conhecimento sobre esse projeto, foi bem vindo para cidade 
vizinha e para a nossa, se Deus quiser, será bem-vinda. Com relação aqui ao 
acidente que aconteceu semana passada, o atendimento foi rápido também, a 
cidade vizinha aqui, Alto do Rodrigues deu o seu apoio, a cidade de Macau 
também e nesse dia, eu estava de plantão e eu acredito que por falta de ser 
solicitado via telefone 192, se tem solicitado o SAMU, viria o de Macau, mas nós 
só podemos vir, quando a gente é permitido pela regulação, eu também não 
conheço as instalações desta empresa, mas acredito que um acidente como 
esse, não sei se poderia ser evitado, mas a quantidade de gente foi atingida, que 
a gente sabe que esse gás é perigoso, pode causar queimaduras e problemas 
respiratórios, mas eu creio que diante desse aviso sobre o acidente, acredito que 
a empresa estará tomado medidas para que isso não aconteça mais. O
Vereador encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado a todos e até a próxima, se 
Deus nos permitir. A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Joseny 
de Oliveira Ramos Queiroz. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi 
proferida pela Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite a todos os ouvintes, 
em nome do colega Fernando Júnior, cumprimento à mesa e em nome de 
Rogério, eu cumprimento a todos que estão na plateia. Quero deixar aqui os
meus sentimentos aos familiares das percas, a semana passada foram dias de 
muitas dores nas famílias e que Deus possa confortar. Quero parabenizar a toda 
equipe e a todos ali no hospital, eu estive ali e a gente viu aquela situação que 
nos deparamos, até me emocionou em ver todos empenhado em um só 
propósito, que era de salvar vidas, todos se empenharam, teve comerciantes 
como Cláudio, que fez a doação de ventiladores, todos de Pendências se 
locomoveram, daquele momento e que é só gratidão a cada um. Eu quero falar 
aqui, levando o restante da palavra de Fernando Júnior que ele falou sobre o 
ônibus, anão é para acontecer e temos que ter cuidado sim com a vida humana, 
por que ali são seres humanos, quando se acontece, ninguém prevê, quando se 
acontece de quebrar uma peça ou um pneu, é uma coisa totalmente diferente, 
mas quando a gente sabe que é de atraso por alguma coisa a menos de um 
mês, é algo a ser visto e corrigido. Então é isso que eu peço, que olhem com 
olhos carinhosos para a saúde do município. A Vereadora encerrou sua fala. E 
diz: Uma boa noite a todos e que Deus os abençoe. A palavra continua 
facultada, pela ordem a Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino. 
Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereadora
citada acima. Que diz: Boa noite senhor presidente, em nome do vereador 
Jorge, eu cumprimento os demais colegas vereadores e em nome de Medeiros 
Neto, ex-vereador, eu cumprimento os demais aqui presentes. Gostaria de iniciar 
minha fala deixando os meus sinceros sentimentos as famílias enlutadas nos 
últimos dias, nós tivemos muitas perdas e tristezas, ontem inclusive, deixo o 
meus sinceros sentimentos à família de Mariano, a família de Dona Isaura e a 
família de Dona Ceição, que Deus possa confortar todos vocês, por que 
somente o amor de Deus mesmo para nos confortar em um momento difícil, não 
poderia deixar também de me solidarizar com as famílias dos profissionais do 
incidente que aconteceu em Pendências, da empresa daqui, dizer que sejamos 
gratos a Deus, porque foi um momento que quem estava lá, quem vivenciou, 
sabe que foi um momento de muita angústia, as famílias lá fora sem ter notícia 
de quem estava dentro, sem ter como entrar para não tumultuar e para piorar o 
momento, sem saber se ainda estavam na empresa, como estavam, foi um 
momento de muita angústia para todas as famílias, eu não poderia deixar de 
parabenizar a secretaria de saúde, ao prefeito Flaudivan, o prefeito Nixon da 
cidade vizinha do Alto do Rodrigues, ao prefeito de Macau, José Antônio, 
inclusive, no momento que eu estava chegando de um plantão, que eu sou 
plantonista na cidade de Macau, eu estava chegando de um plantão no hospital 
e de imediato, ela se disponibilizou e mandou duas ambulâncias, mandou mais 
oxigênio para que a gente não corresse o risco de ficar descobertos, e por fim e 
não menos importante, eu deixo a minha eterna admiração e agradecimento aos 
profissionais da saúde de Pendências, vocês sempre dão um show, vocês 
sempre fazem a coisa acontecer, do ASG, do recepcionista ao vigia, as meninas 
da cozinha, os motoristas, os técnicos de enfermagem, os enfermeiros e 
médicos que estavam, em um momento delicado, um momento difícil, mas ao 
mesmo tempo, um momento de encher os nossos olhos, no momento de onde 
as pessoas estavam e fazendo um trabalho juntos, totalmente humanizado, 
como também a polícia estava presente, então assim, a minha eterna gratidão a 
todos que estavam ali presentes e deram as mãos para que tudo saísse da 
melhor forma possível. Visitando as casas, eu não posso deixar de falar nesse 
projeto, que para mim, é um projeto que enche os meus olhos, que me deixa 
imensamente feliz, nós sabemos que é obrigação do gestor dar prioridade ao 
projeto de habitação, mas já sabemos que não é algo que acontece sempre e o 
prefeito Flaudivan deu essa prioridade, nós temos 65% da obra concluída e eu 
torço muito, eu torço de verdade, eu espero que os demais colegas também 
torçam para que logo e em breve, esse sonho seja entregue as famílias de 
Pendências, por que nada mais digno do que você ter uma casa e serão 100 
famílias beneficiadas em um sonho como esse, possam ser entregues a nossa 
população. A Vereadora encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado a todos e 
fiquem todos com Deus. A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora 
Welliedna de Figueredo Pereira. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que 
foi proferido pela vereadora citada acima. Que diz: Boa noite presidente, boa 
noite a todos os vereadores de novamente e a todos que nos acompanham pela 
transmissão da nova rádio vale, da página oficial Facebook. Hoje eu estive no 
terço de 7 dias de Dona Ceição e em nome dela, que hoje descansa 
eternamente e a gente pede a Deus para isso, quero deixar meus sentimentos a 
todas as famílias de Pendências que perderam seus entes queridos essa 
semana, é um momento difícil e doloroso. Falar aqui sobre o acidente que houve 
na potiporã, eu vinha aflita, estava saindo do plantão, vinha de Natal quando 
soube, mas graças a Deus, terminou tudo bem, teve uma funcionária que teve 
uma situação um pouco mais grave, as notícias que a gente tem é que segue é 
estável, mas se Deus quiser vai sair dessa, e a gente não pode aqui deixar de 
parabenizar os prefeitos, que enviaram as equipes de saúde, eu vi uns vídeos, 
que o pessoal que estava ali em volta, vendo os esforços das técnicas de 
enfermagem, das enfermeiras, de todo mundo que se dispôs a ajudar, a diretora 
lá convocando todo mundo para ir para o hospital para ajudar, isso é muito 
bonito, ver que nesse momento, apesar de todas as circunstâncias, infelizmente 
a gente ainda vê algumas situações infelizes, que a gente acaba acompanhando 
pelo WhatsApp em grupos, mas eu acho que isso não sobressai a união de 
todos, não se sobressai ao trabalho de todas as equipes e eu nem queria falar 
nisso mas eu vou falar, eu acho que é uma falta de respeito, no momento desse 
alguns questionamentos que a gente vê, nenhum Hospital que seja referência 
para o nosso estado, consegue atender 30 ou 40 urgências de uma vez, imagine 
o hospital de Pendências, e a gente vendo falas e questionamentos naquela 
hora, que poderia ter pessoas morrendo, você pegar seu telefone, ir para um 
grupo de WhatsApp, porque eu tenho certeza que lá no hospital precisava de 
alguém para levantar um garrafão de água, para levantar uma maca, para 
abaixar uma cama e você vê um ser humano, que eu acho que isso não pode 
nem ser chamado de ser humano, por que que não tinha nenhum parente seu ali 
naquela empresa trabalhando, para você fazer um questionamento desses no 
momento daquele, é uma falta de respeito e humanidade. Só para complementar 
uma fala, que eu digo que sou oito eu sou oitenta, eu procuro o melhor momento 
para lhe dizer desde o momento que eu voltei grupo da base, eu nunca disse a 
Flaudivan, mas eu senti vontade de dizer hoje, deixar claro também que eu não 
vou dizer isso aqui por política, não é relacionada a política ou pensando em 
política, porque quem está comigo todo dia, quem partilha do que eu penso para 
mim futuramente são poucos, aqueles que realmente tenho certeza que 
caminham comigo, eu queria pedir desculpa a Flaudivan, queria pedir desculpa 
aos meninos também, a você Xandal, a Tâmara, a Isac, eu queria pedir desculpa 
no sentido de tudo que eu fiz e disse aqui nessa casa em algumas situações, 
que eu vejo que eu errei, não tenho vergonha de dizer, a gente já sentou 
diversas vezes e conversamos sobre isso, e eu digo que nunca vi Flaudivan 
tramar contra ninguém, desejar o mal contra ninguém, eu falo isso para me 
redimir sobre o que eu já falei, pois todos aqui temos em comum, é que 
queremos o melhor para Pendências. A Vereadora encerrou sua fala. E diz:
Então essas são minhas palavras, eu queria agradecer a todos e dar boa noite.
A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Marones Manuel dos 
Santos. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo 
vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, quero saudar a planária que 
nome do nosso amigo Fernando Júnior. Quero iniciar aqui dando meus 
sentimentos a todos os familiares daqueles que perderam seus entes queridos, 
em nome de nosso amigo Mariano. Eu quero falar da questão da Potiporã, 
parabenizar a todos os funcionários da saúde, todo mundo sabe o empenho 
daqueles funcionários, que muitas vezes trabalham sem o material necessário 
para se trabalhar, sem as devidas condições, mas nunca deixa de fazer seu 
trabalho. Também quero parabenizar, não estava na cidade, estava de plantão 
em Macau, mas acompanhei tudo pelas redes sociais, parabenizar o empenho 
prefeito do Alto do Rodrigues, Nixon, o prefeito de Macau, Zé Antônio, aqueles 
que deram apoio para aqueles profissionais de saúde, profissionais de saúde se 
parecem muito com profissionais de segurança, eu digo por que já vi, se um 
profissional de saúde passa e ver alguém ali caído, com um ferimento, está no 
sangue dele prestar o socorro, seja ele quem for, se for um profissional de 
qualidade, seja ele quem for, está no sangue, do mesmo jeito é um policial, 
quando ele visualiza uma ocorrência, está no sangue ir resolver, do mesmo jeito 
é o profissional de saúde, estão todos de parabéns, eu sei que até aqueles que 
não foram convocados, foram para lá certeza, tenho certeza, mas aí vem outra 
situação do nosso amigo Mariano, eu estive presente na missa dele que houve 
de corpo presente e tive a oportunidade de falar com um familiar dele, ele me 
contou todo o ocorrido naquele hospital, e me contou essas denúncias já eram 
corriqueiras, me contou prefeito disse a ele que a partir daquele momento, ia 
afastar certo profissional, eu fui à secretaria de saúde e lá conversando com um 
profissional do alto escalão da secretaria de saúde, ele me contou o que tinha 
acontecido com ele, aí eu vou perguntar a vocês, secretária de saúde, o que é 
uma gestão? Ela já tinha conhecimento? se o funcionário de primeiro escalão já 
tinha conhecimento, esse funcionário já tinha sido notificado? tem alguma 
advertência a esse funcionário? só foi afastado depois que aconteceu o que 
aconteceu? Gestão paga por omissão, ela tem que estar ali, gestão é notificar, é 
ir atrás, é saber por que, já na quarta-feira, estava em frente à delegacia, outro 
funcionário do alto escalão do fórum passa e diz: ”Marones, tome providência 
como vereador, que iremos tomar no judiciário”, quanto tempo se falou a 
questão exame de sangue para identificar infarto? é essencial, até mais do que o 
próprio exame de ecocardiograma, e nosso laboratório não estava fazendo esse 
exame, cadê o para o resultado para diagnosticar? Isso é inadmissível, além 
disso, soube de uma informação verídica, da contratação de outro bioquímico 
contratado, agora me diga, pra quê? Que Gestão é essa? Se o laboratório está 
quebrado, qual a necessidade de contratar outro bioquímico, gasto indevido, não 
estou aqui para tapar o sol com a peneira, eu seria irresponsável como vereador, 
se não falasse sobre essas coisas erradas, gestão é responsabilidade. O
Vereador encerrou sua fala. E diz: Agradeço a todos. A palavra continua 
facultada, pela ordem o Vereador José Adailton Barbosa de Souza. Que de 
forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo vereador citado acima. 
Que diz: Boa noite a todos mais uma vez aqui presentes, quero saudar os 
nobres colegas em nome do vereador Janilson Olegário, os demais aqui 
presentes na plateia e aqueles que estão nos ouvindo em suas casas através da 
Nova Rádio Vale e das plataformas digitais aqui da câmara municipal no 
YouTube. Quero iniciar minhas palavras aqui também deixando minhas 
saudações a todos aqueles que perderam seus entes queridos. Gostaria de 
iniciar também falando aqui minha fala do requerimento, onde a gente solicita da 
prefeitura para que seja feita a recuperação das estradas que liga os distritos 
dentro de Pedrinhas e Porto do Carão, de Boa Vista até a comunidade de 
Mulungu, como também a estrada que liga ao assentamento Marcos Freire, eu 
quero aproveitar o ensejo e agradecer a Francisco Alberto, o convite que nos fez 
para participar da feijoada dos agricultores lá naquele assentamento, que é de 
extrema importância para a atividade econômica do nosso município, então 
muito obrigado Francisco Alberto pelo convite. E o outro requerimento que a 
gente ele solicitou daqui nesta casa ainda antes do recesso, um requerimento 
aonde ele pediu a minha prestação de conta referente ao mês de janeiro a Maio 
2023, elas já estão até aqui, peço que por gentileza, tragam as pastas para cá, 
para que sejam verificados e tiradas todas e quaisquer dúvidas dessa 
documentação, está disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal 
de Pendências, e hoje eu apresento esse requerimento 004/2023, aonde eu 
peço cópias do mesmo procedimento de vossa excelência quando se fez 
presidente desta casa, desde janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022 dos 
processos de licitação, dispensa e inexigibilidade que aconteceram aqui nesta 
casa, cópias também dos contratos firmados pela câmara municipal do mesmo 
período de pessoas físicas e jurídicas, a gente também está solicitando e cópia 
de todas as notas fiscais, todas as despesas efetivas pela câmara municipal 
entre Janeiro de 2019 a Dezembro de 2022, como também por fim, cópia das 
folhas de pagamentos efetivadas pela câmara municipal no mesmo de Janeiro 
de 2029 a 31 de dezembro 2022, é o outro requerimento que nós apresentamos 
e espero contar com todos a aprovação do mesmo. Voltando agora a pauta 
daqui da nossa fala, eu vou até começar pela questão da ambulância, aonde 
vossa excelência pediu para que eu pudesse falar como está a questão da 
aquisição, já está bem avançado, já tá em 95% do processo, quase concluído, 
acredito que até meados da próxima semana, a gente já vai estar com isso 
finalizo, se Deus quiser e deixar uma reflexão, diante da necessidade que nós 
passamos no último sábado, como também no dia que o nosso amigo Mariano, 
aonde não houve tempo de fazer a remoção do mesmo, ainda como se desejava 
a outra unidade hospitalar, enfim, a Prefeitura de Alto do Rodrigues 
disponibilizou, mas ele foi a óbito, infelizmente, teve uma coisa que vossa 
excelência fez aqui, Marones, até ia pedir uma parte para abrir um parênteses, 
mas deixei você terminar a sua fala, que diante de todos esse descaso, 
inclusive, o colega Nanam estava comigo na hora que a gente foi velório do 
nosso amigo Mariano, e a gente conversando com o irmão dele, ele viu e 
presenciou a insatisfação do mesmo na questão do atendimento, graças a Deus, 
as atitudes que poderiam ter sido tomadas lá atrás, já foram tomadas em relação 
a essa médica que estava aqui, por que da forma que ela estava atendendo o 
povo de nossa cidade, esse povo não merece. O Vereador encerrou sua fala. E 
diz: Quero Agradecer mais uma vez a todos e até a próxima terça, se assim 
Deus nos permitir. E segue para a leitura da ordem do dia. ORDEM DO DIA: 
Após avaliação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
Final, que apresentou Parecer Favorável ao: Projeto de Lei do Executivo nº 
008/2023, de autoria do Prefeito Flaudivan Martins Cabral. “Dispõe sobre a 
atualização do piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate 
às endemias - ACE, e dá outras providências”. Aprovado por 9 (nove) votos.
Requerimento nº 004/2023, de autoria do Vereador Jorgivan de Medeiros Lima. 
“Que seja viabilizado a aquisição de uma máquina tipo roçadeira manual para a 
comunidade de Mulungu”. Aprovado por 9 (nove) votos. E não havendo mais 
nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Esta sessão foi devidamente 
gravada em forma de áudio e do que para constar eu, Dennys Cézar Souza de 
Menezes lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai devidamente 
assinada pelos Vereadores presentes.
Presidente_______________________________________________________
1º Secretário____________________________________________________
2º Secretário_____________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro, da Câmara Municipal de 
Pendências/RN, em 01 (um) de agosto de dois mil e vinte e três (2023).

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