sessao nº 8

Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pendências/RN, em 12
(doze) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Sobre a Presidência do 
Vereador José Adailton Barbosa de Souza; Vice Presidência da Vereadora Joseny 
de Oliveira Ramos Queiroz; 1ª Secretária - Vereadora: Welliedna de Figueredo 
Pereira; 2º Secretário - Vereador: Marones Manuel dos Santos. Aos 12 (doze) dias 
do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 20:00h, na Sala das 
Sessões Alba Miranda de Pinheiro, situado à Avenida Felix Rodrigues, nº 179 
Centro Pendências/RN. Informamos a todos que a sessão está sendo transmitida 
em tempo real pela plataforma Youtube e permanecerá gravada e disponível 
ainda nas plataformas do Instagram e Facebook, com revisão legal na lei de 
acesso à informação e em respeito ao princípio da publicidade previsto na 
constituição federal. Dessa forma, atendendo aos ditames legais, assim como o 
que prevê a lei geral de proteção de dados, as imagens e informações aqui 
passadas tem como sua finalidade o cumprimento legal e regulatória do 
controlador. O Presidente convidou a 1ª Secretária para fazer a leitura de um texto 
Bíblico e a chamada de Vereadores. Estando presentes os Vereadores: Fernando 
Antônio Bezerra de Medeiros Junior, Isac Carlos dos Santos, Janilson Olegário de 
Melo, Jorgivan Medeiros Lima, Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, Tâmara 
Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, Welliedna de Figueredo Pereira, Marones 
Manuel dos Santos e José Adailton Barbosa de Souza. Após a chamada 
Regimental, responderam 09 (nove) Vereadores. Onde se deu a falta dos 
Vereadores: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro e Maria Zilda da Costa 
Silva. E Invocando a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores 
declaro aberta a Oitava Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara 
Municipal de Pendências em 12 (doze) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e 
três). EXPEDIENTE: Nada Consta. O presidente facultou a palavra, e pela ordem,
o Vereador Fernando Antônio Bezerra de Medeiros Junior. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa 
noite a todos, em nome da vereadora e colega Tâmara, eu saúdo os demais 
colegas vereadores, e todos aqueles que nos ouvem e nos assistem na Nova 
Rádio Vale e a todos aqueles que vem fazer presença aqui na nossa casa. Bem, 
as palavras hoje eu queria desejar era mais de solidariedade a toda a família 
Bezerra, o qual o meu pai, assim como minha família ainda faz parte, parentesco 
mais distante, mas ainda é família, a Dona Maria Rodrigues Bezerra, então fica 
minha solidariedade, desejo todo o conforto a família Bezerra, a todos os mais 
próximos, filhos, netos, sobrinhos, que a gente sabe que é toda partida é uma 
grande perda, mas que resta aí é a saudade, por que o amor nunca morre, é o 
que a gente leva da nossa família, então fica as minhas palavras de sentimentos 
a toda família Bezerra. Bem pessoal, nos próximos dias, Pendências vai ter alguns 
avanços, avanços esse que demorou, mas que chega em boa hora, como a 
ambulância tipo UTI móvel, que está próximo de chegar e fazer entrega, dentre 
outros projetos que vão ser distribuídos dentro da casa nos próximos meses, para 
que a gente possa também estar fazendo o nosso trabalho interno, cada 
parlamentar aqui dessa casa, cada Vereador, e destinando da forma como cada 
um acha que sua necessidade, tem sua prioridade e a sua particularidade, então, 
que a população vejam isso com bons olhos, isso é um grande avanço dentro do 
nosso município. Para dar a continuação, queria que o vereador Alexandre 
estivesse presente, mas na próxima ele vai ter o direito de palavra dele de 
comentar, particularmente, não me senti bem referente lá a colocação que o 
vereador fez na última sessão dentro palavra do vereador Marones, se eu não 
estiver enganado, em que o vereador citou minha emenda como a merrequinha, 
mas o bairro de Pendências de Cima reconhece que aquela praça deu um pontapé 
e só saiu do papel, por que eu fui lá em Natal correr atrás da emenda parlamentar 
com a deputada Eudiane Macedo, onde o mesmo até deu ênfase referendo o que 
só se dava para comprar os bancos, então assim eu não sei se a quantidade de 
banco que colocaram lá foi para distribuir o valor que foi só uma merrequinha, mas 
eu acho que não, por que 70 mil para distribuir lá em 14 bancos de pré-moldados, 
eu acho que ia se chamar muito mais atenção, mas enfim ele vai ter o direito da 
palavra dele, que por sinal, cada um interpreta da sua maneira, eu não estou aqui 
fazendo politicagem, mas hoje eu vou parabenizar, que quando parabeniza a 
limpeza, fique sabendo que eu estou parabenizando a gestão, a praça lá está 
linda, isso é a obrigação e o dever que a gente deve dar continuidade, eu sei que 
é muita coisa dentro da nossa cidade para a gente dar conta, para zelar, 
infelizmente também tem que ter uma participação da população, mas está lá 
cuidada, limpa, então assim, quem quiser ver como a crítica, que veja, mas aqui 
a minha expressão e minha opinião, eu vejo dessa forma. Então essas eram as 
minhas palavras, que a cidade veja a câmara, que participe mais, que interaja, 
que assista, por que nos próximos meses, eu tenho certeza que a gente vai ter 
diversos avanços, e isso é bom para o nosso município. O Vereador encerrou sua 
fala. E diz: Muito obrigado a todos e uma boa noite. A palavra continua facultada, 
pela ordem o Vereador Isac Carlos dos Santos. Que de forma sucinta, descrevo 
abaixo, o que foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Senhor presidente, 
nobres colegas vereadores, população que está aqui nos ouvindo e aqueles que 
estão nas suas residências abrindo a sessão ordinária através dos canais aqui da 
câmara municipal. Iniciando aqui com obras, hoje teve a ordem de serviço do 
prédio da Rodoviária municipal, tivemos lá hoje pela manhã, o prefeito juntamente 
com a Secretaria de Cultura, vereadores, secretários, a população, e é um sonho 
para nossa cidade, fiz uma fala lá e queria até repetir, aquela rodoviária, dentro 
das rodoviárias do Rio Grande do Norte, eu acho que das de pequeno porte, foi 
umas das mais bonitas de arquitetura, no decorrer do tempo, os governos 
estaduais não fizeram a manutenção da rodoviária e acabou se tornando aquele 
elefante branco ali na entrada da cidade, passou os governos de Rosalba, o 
governo de Robinson, e muitos prefeitos tentaram conseguir aquela rodoviária 
para o município e não conseguiram, muitos deles estiveram lá, inclusive, até 
prefeitos que votaram nos governadores, que votaram em Robinson, que votaram 
em Rosalba, e nunca conseguiram aquela rodoviária, o prefeito Flaudivan 
juntamente com cultura, através do mandato da deputada Isolda, pleiteamos a 
rodoviária e conseguimos uma sessão, hoje, aquela rodoviária é um prédio cedido 
ao município de Pendências, portanto, o município vai ter poderes sobre a 
rodoviária por 20 anos, ou seja, vão passar cinco prefeitos da nossa cidade com 
aquela rodoviária, inclusive, lá no termo, você pode renovar o termo de sessão da 
rodoviária, e é lógico que com a revitalização da rodoviária, Quem for o prefeito 
de nossa cidade, com certeza vai requerer aquele prédio, por que é um 
equipamento bem estruturado na entrada da cidade, basta fazer a manutenção 
dele, e foi possível através de uma emenda da deputada Isolda, que destinou 100 
mil reais e uma prefeitura fez a contrapartida de 178 mil reais, portanto, o valor da 
reforma da Rodoviária foi de 278 mil reais, vai se tornar um prédio bem aprazível 
ali na entrada da cidade, com lojinha de artesanato, com restaurante, com um 
boletim de informações, enfim, mais um prédio de nossa cidade. Outra questão, 
nobres colegas, que também quinta-feira, aqui na casa, a população está 
convidada e os vereadores, para a assinatura dos contratos das cem casas, o 
município está fazendo com recursos próprios, sem convênio, mas com dinheiro 
do tesouro municipal e na quinta vai assinar os contratos, e aí a gente vai ter 
oportunidade, os vereadores, de ver quem está recebendo as casas, vai ter os 
contratos, Pendências é cidade pequena, a conhece todo mundo, portanto gente 
vai saber, se aquelas pessoas que vão estar aqui assinando os contratos de 
recebimento, a gente vai saber quem é quem, realmente, a gente vai conhecer, ó, 
isso aqui realmente precisa ou não precisa, acredito que precisa, por que foi umas 
casas que não teve intervenção de vereador, foram essas casas, o critério de 
avaliação foi feito pela Secretaria de Assistência Social, através da Assistência 
Social, portanto, acredito que como teve uma coisa criteriosa, sem política, 
acredito que todos aqueles que foram beneficiados com as casas, vão ser 
pessoas que realmente, que necessitam de uma habitação popular para viver com 
sua família, é importante que a população participe. O Vereador encerrou sua fala. 
E diz: Essas foram as minhas palavras, Boa noite e até a próxima, se Deus quiser.
A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Joseny de Oliveira Ramos 
Queiroz. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo 
Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite a todos, eu cumprimento à mesa em 
nome do colega Fernando Júnior, a todos presentes nesta noite. Como foi falado 
aqui pelo nosso amigo, os meus sentimentos família Bezerra, a família de Dona 
Maria, com grande tristeza de perder um ente querido, eu costumo dizer que as 
vezes, a gente como amigo chegamos e damos uma palavra, mas sabemos que 
só quem conforta é o senhor, que Deus possa chegar sobre essa família. Eu 
queria ressaltar aqui com os nobres colegas, algumas pessoas que me 
procuraram, devido uma situação que o município hoje está se encontrando, com 
a falta de receituário, de receita azul, tem pessoas que fazem o uso de remédio 
controlado que é só na receita azul, antes de eu chegar aqui, tenham pessoas 
aguardando aqui, não sei se falou com os demais colegas, e quero cobrar isso 
aqui, para rever essa situação que está acontecendo, também rever a situação 
desses exames, do ultrassom, risco cirúrgico, exame sanguíneo, tem pessoas que 
está perdendo cirurgia, por que não tem condições, que a gente sabe que exames 
de sangue é caro, para ir para um cardiologista também é caro, e tem pessoas 
que não tem condições, além de fazer os exames, tem que ir para um 
cardiologista, que a Secretaria de Saúde possa ver aí com essas situações, foi 
falado da outra vez que já estava fazendo, mas algumas pessoas que procuraram, 
não conseguiram, eu acredito que não é só apenas a minha pessoa que estão 
procurando, acredito que todos os vereadores, as pessoas de Pendências tem 
procurado, nessas situações de exames, a gente sabe que estamos com a falta 
de cardiologista aqui, do psiquiatra, e isso aonde a população pode vir até nós, 
que somos representantes de cada um deles, então é pedindo para saber por que 
cardiologista não está vindo, o ortopedista não está vindo, o psiquiatra não está 
vindo, o cirurgião não está vindo, só estão mesmo os médicos dos PSF e do 
hospital, então assim, a demanda cada vez mais vai crescendo e a população 
precisando isso, então que isso possa tentar ser resolvido, os demais colegas que 
faz parte da base, que possam rever isso, não por que estou falando aqui, mas 
sim pela população, por que há necessidade da população. A Vereadora encerrou 
sua fala. E diz: . As minhas palavras eram essas, desejo uma boa noite a todos e 
fiquem com Deus. A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora 
Welliedna de Figueredo Pereira. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi 
proferido pelo Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite a todos os vereadores, 
boa noite a todos que nos acompanham aqui na plenária, a todos que nos 
acompanham também pela transmissão da Nova Rádio Vale. Hoje eu quero iniciar 
minhas palavras trazendo aqui referente ao projeto que eu falei semana passada 
que iria trazer hoje, mas houve uma divergência minha, por que na verdade, na 
prefeitura já existe um projeto que denomina o Teixeirinha, só que como rua, vou 
sentar com pessoal, com os moradores para a gente conversar, por que eu acho 
que, na verdade, o rua não combina muito com Teixeirinha, diferente do paraíso, 
por que o paraíso realmente é composto por diversas ruas, e o Teixeirinha, até no 
próprio projeto original que se encontra na prefeitura, você vê que pessoa que 
idealizou a construção de um condomínio, aqui especifica tudo, eu sei que os 
correios não entregam lá por causa da denominação, mesmo que os serviços de 
saúde e os serviços básicos, mas é importante fazer essa integração até por uma 
questão social para com aquela população, o Teixeirinha tem sua extensão de 
150 metros, 60 de largura, tem 30 residências, até no início quando se idealizou 
o projeto, ele pensou em fechar, justamente por que se trata mesmo de um 
condomínio, é diferente do Paraíso que são várias ruas, mas aí, acredito que por 
outros motivos, eu não tenho certeza, não deu certo realizar esse fechamento da 
saída e da entrada da rua, mas eu não sei se a pessoa ainda tem interesse de 
fazer isso, eu não coloquei o projeto para ser lido hoje, por que a partir do 
momento que fosse lido esse novo projeto, anularia o que já existe, então acho 
que não é justo, é importante a gente conversar não só com a gestão, mas 
principalmente com os moradores, eu acho que tem que ver o que realmente todo 
mundo concorda, se denomina como Rua, se denomina como condomínio, para 
que a gente faça um projeto só e não fique tramitando várias situações. 
Parabenizar hoje, eu não pude estar presente, estava vindo de Natal, fazia três 
dias que eu estava trabalhando, vim hoje então, não consegui vim de carro de 
linha cedo, por que não tinha vagas, aí o jeito é vir no ônibus, aí não consegui 
pegar o evento, mas parabenizar a gestão e o vereador Isac, também foi uma 
questão sua, que conseguiu para dar o pontapé inicial nessa obra, que com 
certeza vai fazer muita diferença, por que a gente sabe que hoje Pendências ainda 
é carente de alguns pontos turísticos, então, a partir do momento que a gente tiver 
a inauguração da rodoviária com todos os incrementos dentro, toda a sociedade 
ali participando, que a gente sabe e vê a alegria que era quando a rodoviária 
funcionava, então, será um presente realmente entregue ao nosso povo. A 
Vereadora encerrou sua fala. E diz: Hoje essas são minhas palavras, eu quero 
agradecer e dar boa noite a todos. A palavra continua facultada, pela ordem o 
Vereador Marones Manuel dos Santos. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o 
que foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, quero 
cumprimentar a mesa em nome do nosso amigo vereador Nanam, os demais 
presentes aqui em nome do nosso amigo Claudionor, aqueles que nos assistem 
pela Nova Rádio Vale e pelo Facebook. Eu vou iniciar hoje, quero aqui dá os 
sentimentos a família Bezerra. Quero começar parabenizando pela questão da 
inauguração da pracinha, a gestão e a questão da assinatura da ordem de serviço 
da obra, mas fico com uma preocupação imensa, por que diante dessa assinatura, 
que hoje a gente teve de mais uma obra, que nós não sabemos quando vai ser 
concluída, por que temos aqui obra no município com mais de três anos em 
construção, isso nos deixa com um medo grande, e diante de informações que 
recebemos hoje, que o salário dos contratados do município está atrasado, hoje 
é dia 12, e por lei, ele tem que ser pago até o quinto dia útil, e que teve um bloqueio 
de mais de 1 milhão e duzentos, isso nos deixa preocupados muito, por que é 
mais uma obra que é assinada a ordem de serviço, que a gente não tem a certeza 
se essa obra vai seguir em diante, coisa que a gente já falava em um passado 
aqui muito recente, nessa questão da desorganização da gestão para isso, e o 
que a gente vem vendo, é cada vez pior, como vereador Isac falou, a gente tem 
mausoléu, tomara que aquele mausoléu ele realmente vire um castelo, e tomara 
mausoléu que está ali em frente à casa do vereador Isac, aquele ginásio, também 
vire um castelo, é uma certeza que a gente tem, se Deus quiser, agora não sei 
quando, por que está complicado, a gente chegar aqui ao ponto de está vibrando 
por assinatura de uma ordem de serviço, enquanto isso, os cidadãos desse 
município estão abandonado, e vou dar um exemplo, ontem uma cidadã me 
procurou, passou para mim no WhatsApp, pedindo para mim falar hoje na Câmara 
Municipal, ela me mandou a foto do pé dela, parece um rolo de mortadela, essa 
cidadã estava desde de quinta-feira com seu pé fraturado, foi no hospital na 
quinta, era feriado, não tinha um técnico de radiologia lá de plantão, na sexta, a 
mesma coisa, se passou o final de semana todo, ontem, ela foi a secretaria, 
conseguiu bater esse raio x, é uma total de desorganização, falta de gestão, não 
sei o que é isso, ontem ela foi, não tinha como engessar por que não tinha 
material, a paciente foi lá de novo, que não aguentava mais de dores, quero até 
parabenizar a Doutora Sônia, que tomou a frente, não conseguiram engessar por 
falta de material, hoje conseguir engessar, por que pediram o material no hospital 
do Alto do Rodrigues, para engessar um pé, isso desde quinta-feira que a cidadã 
vinha sofrendo com isso, vocês têm uma ideia do abandono que se encontra o 
cidadão Pendenciense, diante da fala da vereadora Joseny, que nos trouxe a falta, 
e podem olhar agora na página do Facebook dessa casa, os comentários, diante 
da falta desses profissionais, como é que um cidadão consegue? vocês sabem 
quanto é uma consulta hoje? Tem gente não tem dinheiro para comer um pão, aí 
se comemorar uma assinatura de uma ordem de serviço, diante do abandono do 
cidadão, todo mundo está vendo, estamos aqui para cobrar o que é errado, por 
que aqui eu não represento uma gestão, represento o povo. O Vereador encerrou 
sua fala. E diz: Muito obrigado a todos e boa noite. A palavra continua facultada, 
pela ordem o Vereador José Adailton Barbosa de Souza. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferido pelo vereador citado acima. Que diz: Boa 
noite a todos, quero iniciar saudando os nobres colegas vereadores meus 
colegas. Gostaria de começar aqui dando meus sentimentos aos familiares de 
Dona Maria Bezerra, hoje com sua partida, 96 anos de idade, uma história de vida 
na nossa cidade, uma família com netos, bisneto, filhos, meus sentimentos a todos 
os familiares, como também a Dona Lurdes Caicó, que hoje também nos deixou, 
do bairro do Campo, deixo aqui meus sentimentos aos familiares, aproveitando 
nesse momento, eu gostaria de chamar atenção mais uma vez, por que é o que o 
colega Marones estava dizendo, e assim, a gente tem coisas que acontecem 
Pendências, que eu fico pensando e até comentando com algumas pessoas e nos 
deixa assustados, por que nós temos a pouco mais de 30 dias, que perdemos um 
servidor público por negligência médica no hospital, a gente sabe disso por relatos 
da família, mas parece que não aconteceu nada, é vida que está se perdendo por 
negligência médica, o hospital de Pendências que tome as providências e 
encaminhe para onde deve ser encaminhado, como também aconteceu com Dona 
Maria, um dos filhos dela conversando comigo, só para ter ideia, Dona Maria 
passou uma semana recebendo tratamento como se tivesse com uma pneumonia, 
ela infartada, olhe o absurdo que está acontecendo na nossa cidade, quantos 
médicos passaram no plantão daquela urgência, daquele hospital? isso com 
exames, exames feitos no próprio hospital, quando a equipe do SAMU chegou 
para fazer a transferência da mesma, foi feito o diagnóstico de imediato, é como 
se nada estivesse acontecendo, é tudo banal, agora está falando de vidas, que 
está se perdendo por negligência por parte do atendimento de urgência e 
emergência do hospital de Pendências, não estou aqui procurando culpados, 
agora nós que estamos à frente da gestão pública é quem temos que falar, tem 
muita coisa que a gente precisa ver, e muito descaso na administração pública do 
nosso município, aonde a gente vê uma simples ordem de serviço, que é um 
avanço para o desenvolvimento da cultura, de um ponto turístico, um abrigo de 
parada de ônibus, tudo bem, concordo perfeitamente, mas essas outras coisas 
que está se passando como se nada tivesse acontecendo? não tem motivo para 
festejar, quando o próprio prefeito na sua fala hoje, diz que foi bloqueado nas 
contas do município, 1 milhão e 200 mil, se bloqueia dinheiro municipal, porque 
não cumpre os acordos judiciais, a gente precisa entender por que é que está 
bloqueando, por falta de compromisso, e isso quando é feito o acordo 
judicialmente, não tem como voltar atrás, ou cumpre ou cumpre, a gente vê 
anunciando as coisas e tal, mas a falta de responsabilidade, está lá, obra do 
unidade básica de saúde do Assentamento, do mesmo jeito, há mais de ano, 
parada, salas de aula da escola Porto do Carão, eu defendi o projeto da escola 
de tempo integral, está parado por falta de equipamento, sabe por que o aluno 
não estão utilizando as salas? Porque não tem carteira escolar, e sabe por que 
que não tem? porque o prefeito não paga, ele simplesmente não paga os 
fornecedores, sabe por que que falta remédio e produtos para engessar? Porque 
não paga, mas é isso, e a gente vai vendo as coisas acontecendo como se as 
coisas estivessem sendo tudo mil maravilhas. O Vereador encerrou sua fala. E 
diz: Essas eram as minhas palavras, eu agradeço a todos pela atenção e desejo 
uma boa noite. E segue para a leitura da ordem do dia. ORDEM DO DIA: Após 
avaliação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que 
apresentou Parecer Favorável ao: Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do 
Vereador Alexandre Pereira de Araújo Montenegro. “Considera de Utilidade 
Pública Municipal o ‘Projeto Pendências Nova Geração Futebol Clube’, e dá 
outras providências”. Aprovado por 8 (oito) votos. E não havendo mais nada a 
tratar, declarou encerrada a Sessão. Esta sessão foi devidamente gravada em 
forma de áudio e do que para constar eu, Dennys Cézar Souza de Menezes lavrei 
a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada pelos 
Vereadores presentes.
Presidente_______________________________________________________
1º Secretário____________________________________________________
2º Secretário_____________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro, da Câmara Municipal de 
Pendências/RN, em 12 (doze) de setembro de dois mil e vinte e três (2023).