sessao nº 13

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pendências/RN, em 24
(vinte e quatro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). Sobre a Presidência 
do Vereador José Adailton Barbosa de Souza; Vice-presidência da Vereadora
Joseny de Oliveira Ramos Queiroz; 1ª Secretário Interino - Vereador: Marones 
Manuel dos Santos; 2º Secretária Interina - Vereadora: Tâmara Jocélia Rodrigues 
Galvão Avelino. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil 
e vinte e três), às 20:00h, na Sala das Sessões Alba Miranda de Pinheiro, situado 
à Avenida Felix Rodrigues, nº 179 Centro Pendências/RN. Informamos a todos 
que a sessão está sendo transmitida em tempo real pela plataforma Youtube e 
permanecerá gravada e disponível ainda nas plataformas do Instagram e 
Facebook, com revisão legal na lei de acesso à informação e em respeito ao 
princípio da publicidade previsto na constituição federal. Dessa forma, atendendo 
aos ditames legais, assim como o que prevê a lei geral de proteção de dados, as 
imagens e informações aqui passadas tem como sua finalidade o cumprimento 
legal e regulatória do controlador. O Presidente convidou o 1ª Secretário para 
fazer a leitura de um texto Bíblico e a chamada de Vereadores. Estando presentes 
os Vereadores: Isac Carlos dos Santos, Jorgivan Medeiros Lima, Maria Zilda da 
Costa Silva, Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, Marones Manuel dos 
Santos e José Adailton Barbosa de Souza. Após a chamada Regimental, 
responderam 06 (seis) Vereadores. Onde se deu a falta dos vereadores: 
Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, Fernando Antônio Bezerra de Medeiros 
Junior, Janilson Olegário de Melo, Joseny de Oliveira Ramos Queiroz e Welliedna 
de Figueredo Pereira. E Invocando a proteção de Deus e havendo número legal 
de vereadores declaro aberta a Décima Terceira Sessão Ordinária do 2º Período 
Legislativo da Câmara Municipal de Pendências em 24 (vinte e quatro) de outubro
de 2023 (dois mil e vinte e três). EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Legislativo nº 
016/2023, de autoria do Vereador José Adailton Barbosa de Souza. “Dispõe sobre 
o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Vale de 
Comunicação - AVACOM”. Requerimento nº 006/2023, de autoria do Vereador 
Jorgivan de Medeiros Lima. “Que seja publicado o calendário de eventos e datas 
comemorativas do Município de Pendências. A criação de eventos e datas 
comemorativas visa fortalecer os maiores eventos do Município e ampliar a 
divulgação dos demais, resultando em um respaldo oficial do município durante 
os eventos”. Requerimento nº 006/2023, de autoria do Vereadora Maria Zilda da 
Costa Silva. “Requer a continuidade do calçamento da Rua Manoel Juvêncio 
Sobrinho – Conj. Pendências Feliz – Pendências/RN, CEP 59504-000”. O 
Presidente convidou o munícipe Wanderlei Faustino, para fazer o uso da Tribuna 
Popular, onde abordará o tema “A nova diretoria desportiva Pendenciense”, que 
de forma sucinta descrevo abaixo, o que foi proferido pelo munícipe citada acima. 
Que diz: Boa noite a todos, quero saudar a todos os vereadores aqui presentes 
em nome do Presidente José Adailton, agradecer a todos vocês por me 
recepcionar aqui nessa casa, agradecer também aos membros da nova Liga 
Desportiva de Pendências, com o nosso amigo Manoel Nascimento, que está 
nessa nova gestão. Quero falar um pouco da liga, estar nesse melhor do esporte 
de Pendências, há 9 anos atrás, quando eu morava em Mossoró, via um grupo de 
pessoas aqui de Pendências, desportistas, que ainda continuam na mesma 
batalha, criando uma Liga Desportiva, fiquei muito feliz, era sonho meu criar essa 
liga para nossa cidade, muitas vezes bati em algumas portas com alguns amigos, 
mas infelizmente não foi possível, muitas barreiras foram encontradas, e graças a 
Deus, essa equipe de pessoas conseguiram formar essa liga e conseguiram 
trabalhar durante 4 anos, fizeram várias competições, mas infelizmente, não sei 
por qual motivo tiveram que parar pelo caminho, voltando essa cidade, comecei a 
procurar saber por que deu não continuidade dessa Liga Desportiva de 
Pendências, já que ela traz tanto benefício para nossa cidade e para os nossos 
desportistas, principalmente para as categorias de base que desejam alguma 
coisa no futuro esportivo, então procurei algumas pessoas, a documentação eu 
não encontrava, mas de tanto tentar, conseguir localizar toda a documentação da 
liga, uma parte dela não existe mais, não sei por qual motivo, a liga tinha três 
equipes filiadas, hoje só tem duas, por que uma, o presidente retirou a 
documentação, também não sei por qual motivo, ainda não procurei, mas vou 
procurar, por que a gente precisa resgatar essas equipes para que voltem, e elas 
também estão inadimplentes, então encontramos a Liga irregular, estamos a todo 
custo conseguindo fazer o possível para que essa liga volta a funcionar, 
conseguimos todas as certidões, falta Federal mas já estamos quase lá, já fizemos 
uma modalidade, a categoria de base, reunidos com todos os membros da nova 
liga, conseguimos fazer uma competição de categoria de base, quero até aqui já 
agradecer ao nosso amigo Ageu, Adriano, Jomar, esse pessoal incansavelmente 
trabalha com aquela garotada todos os dias, resolvemos homenagear uma 
pessoa em vida, a primeira pessoa em pensar era o nosso amigo Adalberto, uma 
pessoa de um empreendedorismo fantástico, juntamente com sua família, 
conseguiu trazer vários empregos aqui para nossa cidade, alguns pais de família, 
conseguiu criar seus filhos, hoje seus netos, então conseguimos homenagear eles 
numa parceria da liga com a família Alves de Brito, foi um sucesso, para vocês 
verem todas as noites, aquelas crianças seus pais, com suas mães, enchendo o 
ginásio de esporte, fazendo uma festa bonita e aquilo engrandece ainda mais o 
nosso trabalho, hoje estamos reativando a liga, nós não temos nada, vamos muito 
precisava bater aqui nessa porta, na porta da prefeitura, nos órgãos privados, nós 
vamos ter que buscar para conseguir alguma coisa, hoje já temos uma sede aonde 
foi instalada, falamos com o prefeito, ele disse que não tinha problema nenhum, a 
gente poderia continuar lá, só que lá não existe mais nada, só existe a sala, uma 
cadeira para sentar, lá não tem, então como a liga é sem fins lucrativos, nós 
precisamos de ajuda, para organizar o local e reerguer essa liga, nós vamos 
montar campeonatos para arrecadar dinheiro com ingressos, por que a liga vive 
de arrecadações. Nós vamos trabalhar com seriedade e organização, para 
quando saírmos, a liga continuar ativa para os próximos que assumirem, então eu 
peço, invistam no esporte para a nossa juventude, por que isso tira as crianças 
das ruas e as ajuda a seguir o caminho correto. Muito obrigado pela oportunidade 
e boa noite a todos. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Isac 
Carlos dos Santos. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido 
pelo Vereador citado acima. Que diz: Senhor presidente, nobres colegas, 
população que está aqui, especialmente o pessoal da Liga Desportiva, quero 
parabenizar pelas palavras e dizer dá importância que é uma Liga Esportiva no 
município, como você bem colocou, é uma entidade sem fins lucrativos, mas tem 
um poder de mobilização e de engajamento da Juventude, inclusive, a liga 
estando reconhecida, ela pode se associar a Federação Norte Riograndense de 
futebol, de futsal, enfim, e aí você fazer parcerias, eu acho que o caminho aí são 
parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para que realmente a liga 
possa ter funcionalidade e possa existir de fato, me passaram aqui para a gente 
tentar com projeto de lei para reconhecer a liga como entidade sem fins lucrativos, 
entidade de reconhecimento de utilidade pública, aí na próxima sessão, eu estou 
entrando aqui com o projeto de lei para reconhecer a Liga Desportiva de 
Pendências como entidade de utilidade pública Municipal, por que ele vai 
capacitar a liga para receber recursos, tantos municipais, inclusive, pode até 
também aproveitando, se ela está no tudo ok, reconhecer como entidade estadual, 
para que ela possa se habilitar a receber uma Emenda ou receber uma coisa do 
tipo, para que realmente possa dar continuidade aos projetos que por ventura vem 
acontecendo no município. Aqui também tem uma pauta interessante, eu estava 
vendo aqui os blogs e queria aqui parabenizar a escola Maria Moura, não sei se 
a população de Pendências sabe, mas a escola Maria Moura conseguiu em 
terceiro lugar em Mossoró na feira científica promovida pela UFERSA, em terceiro 
lugar com mais de 300 projetos científicos de todo o estado, a escola Maria Moura 
foi contemplada com o terceiro lugar, o projeto científico apresentado pelos alunos 
do quinto EJA, com orientadores Carolina e Alisson Bruno, o projeto era A folha 
da jurema, um adubo em potencial, portanto, Escola Municipal Maria Moura foi 
contemplado na feira científica da UFERSA na etapa regional, os alunos do quinto 
período da EJA, portanto, um feito assim magnífico da escola, então quero 
parabenizar a Escola Municipal Maria Moura e sua equipe, a secretaria de 
educação pelo apoio e a prefeitura municipal. Outro registro aqui também com 
relação à questão do municipal, os alunos da escola Sebastião Ferreira, no Porto 
do Carão, eles tiveram uma performance na apresentação lá do FESTUERN, eles 
participaram do décimo terceiro FESTUERN, com uma apresentação chamada A 
Centenária, e tiveram três alunos categoria deles que se classificaram como o 
melhor ator, foi o aluno Jeremias Ferreira, a melhor atriz, que foi aluna Maria 
Eduarda, e o melhor atriz coadjuvante, que foi a aluna Vitória Cristina, portanto é 
uma coisa belíssima, alunos da comunidade rural, na capacidade de apresentar 
um espetáculo lá no teatro de Mossoró, com uma performance assim que a gente 
só tem a parabenizar, a equipe do gestora da escola através do diretor Darllison, 
aqueles na parte do diretor teatral, que também coordenou essa parte, então para 
você ver o potencial intelectual de apresentação de que você tem nesses alunos, 
crianças, mas a desenvoltura no palco para você apresentar um evento para uma 
plateia não é fácil, então parabenizar os alunos na Escola Sebastião Ferreira, o 
diretor Darllison, e dizer da importância da questão cultural, a questão teatral, que 
você vai moldar esses alunos, eles têm um potencial artístico muito grande. O 
Vereador encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado e até a próxima oportunidade. 
A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Jorgivan Medeiros Lima. Que 
de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. 
Que diz: Boa noite a todos, a vocês que nos acompanham através da Rádio Vale, 
do Facebook da câmara e do YouTube. Primeiramente, eu queria parabenizar o 
nosso amigo Wanderlei, no qual falou do esporte e sobre a liga do esporte na 
nossa cidade, e postou alguns pontos aí em relação a juventude, que fica jogado 
aí e às vezes não tem um lazer para praticar, para que ocupe a mente com alguma 
coisa, quero saudar a mesa em nome da vereadora Tâmara e a plateia em nome 
da nossa amiga Concinha, que sempre está presente aqui nas nossas sessões. 
Hoje eu também quero parabenizar aqui a rádio vale, que está completando 6 
anos de existência aqui na nossa cidade, onde é feito várias entrevistas de 
pessoas representando a cidade e também trazendo notícias sempre em boa 
hora, quero parabenizar aqui por essa rádio que nós temos o meio de 
comunicação sempre presente em nossa cidade. Hoje eu trouxe aqui um 
requerimento, mas antes de falar sobre o requerimento, vamos falar também 
sobre festa da nossa comunidade, foi um pouco debatido pelo motivos das 
pessoas que tinha dúvidas se ia ter a festa ou não, mas foram as próprias pessoas 
que começaram a discutir o assunto em redes sociais, e na terça-feira mesmo da 
semana da festa, que a gente teve a sessão, eu saí daqui da sessão e dizendo 
que tinha tido a conversa com o prefeito e a festa já ia acontecer, mas como já na 
terça ainda ninguém tinha nomes de bandas, as pessoas começaram a entrar no 
desespero, praticamente, por que foram nas redes sociais, desabafaram coisas 
que a gente sabia que ia ter, inclusive, na sexta-feira, eu me posicionei para relatar 
aqui que ia haver, por que não tinha até o momento divulgado os nomes devido 
ao processo que estava em andamento, e as bandas contratadas, primeiramente, 
tinha que passar o processo para poder divulgar, Então logo após isso aí, a gente 
teve a notícia sobre as bandas, que realmente foi uma festa muito bonita, eu 
acredito que os visitantes da nossa comunidade que puderam vir, vieram e 
gostaram, nós tivemos as atrações Pedro Matias, Pegada do coiote e Bruno 
Martins, que foi até o amanhecer do dia. Eu trouxe aqui um requerimento da festa 
da comunidade de Mulungu, que beneficia todo o município de Pendências, 
inclusive as comunidades, é que seja publicado o calendário de eventos das datas 
comemorativas do município de Pendências, a criação eventos e datas 
comemorativas que virá a fortalecer os eventos do município, a justificativa é que 
tem diversas datas e eventos que já são tradicionais nas comunidades e na 
cidade, então que se estabeleça um calendário para esses evento e datas 
comemorativas fixas. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado. A 
palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Maria Zilda da Costa Silva. 
Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereadora citada 
acima. Que diz: Senhor presidente, nobres colegas vereadores e ao povo que nos 
assiste, uma boa noite, primeiramente, eu quero ler o versículo para iniciar a
minha fala, a todos que estão nos ouvindo, e que a gente possa orar, pedindo a 
Deus a paz de Israel, eu quero agradecer a Deus por estar aqui hoje, tem que 
agradecer pelo dia de vida e por estarmos aqui trabalhando junto com os nossos 
companheiros vereadores, que Deus nos abençoe e nos dê sabedoria para que a 
gente possa lutar a favor da população e da nossa cidade. Primeiro eu vou falar 
sobre o requerimento que coloquei da continuidade do calçamento da Rua Manoel 
Juvêncio Sobrinho, que fica no conjunto feliz Pendências, eu já tinha feito o 
requerimento antes pedindo o calçamento dessas ruas, quero até agradecer o 
secretário que essas ruas já foram calçadas, só que quando chegou um certo 
meio, ele deixaram uma parte sem calçamento, e ali, como todos sabem é um 
Massapê, quando chove, ali alaga, eu não sei se vão continuar o calçamento 
agora, poderia botar uma metralha ou alguma coisa, o pessoal me pediu e eu 
coloquei esse requerimento, eu conversei até com secretário de obras e ele disse 
que vai ver essa situação, por que tanto ali, como no Nossa Senhora de Lourdes 
é do mesmo jeito, é um Massapê, esse foi o meu requerimento de hoje. A 
Vereadora encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado e que Deus abençoe vocês. A 
palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues 
Galvão Avelino. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo 
Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite mais uma vez, senhor presidente 
vereador Adailton, em nome do vereador Isac, eu cumprimento os demais colegas 
vereadores, em nome do meu eterno querido professor Emanoel, eu cumprimento 
a plateia aqui presente. Gostaria de parabenizar o senhor Wanderlei, que fez uso 
da Tribuna, nós sabemos a importância do Esporte e do Lazer, o que estiver ao 
nosso alcance, estaremos aqui nesta casa, somos limitados em muita coisa, mas 
o que puder ser feito, estaremos aqui. E aí acontecido da escola Maria Moura, 
realmente, infelizmente não era para acontecer, por que quando está certo, está 
certo, a gente defende, quando está errado, a gente precisa falar, não era para 
acontecer, mas isso não pode tirar o brilho das nossas crianças. Não poderia 
deixar de parabenizar os projetos da Escola Maria Moura, que foi premiada e 
também selecionada, a escola foi selecionada para participar do FESTUERN com 
uma peça que foi escrita pelo professor Altieres e dirigida pela professora Joyce, 
ganhou em terceiro com uma comprovação científica desenvolvida por três 
alunos, nossos jovens, e assim, isso muito nos orgulha, isso aquece o nosso 
coração. Parabenizar também as crianças que foram premiadas também no 
FESTUERN, da Escola Sebastião Ferreira com o espetáculo “A Centenária”, 
como o vereador falou aqui, os alunos que receberam os prêmios de melhores 
atores, isso é motivo de orgulho e demostra a importância que é educar, a 
educação ela forma e transforma vidas, então parabéns a equipe e aos pais que 
se envolveram nesse evento. Parabenizar também a comunidade de Mulungu, 
não foi possível eu fazer parte da festa social, vi que foi uma festa linda com uma 
comunidade bastante acolhedora, mas tivemos o momento da festa religiosa, 
estive lá presente, então em nome de Nenem, que nos recebeu em sua casa, eu 
agradeço pelo acolhimento de sempre, uma comunidade bastante acolhedora que 
está sempre nos recebendo de braços abertos. Parabenizar também a Secretaria 
Municipal de Saúde pelas ações do Outubro Rosa, nós estamos abraçando 
anualmente, é algo que não é para ser falado só no mês de outubro, a campanha 
do Outubro Rosa esse ano tem como tema “cuide-se, examine suas mamas, faça 
sua mamografia e busque atendimento médico regularmente”, é uma campanha 
que é feita no mês de outubro, mas que nós precisamos fazer durante qualquer 
outro período do ano, sabemos que a detectada detecção inicial permite um 
tratamento menos agressivo e na verdade, maior as taxas de cura, então nós 
sabemos a importância e sabemos mais ainda da importância da prevenção, 
então que possamos nos envolver e participar dessas campanhas. A Vereadora 
encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado e até a próxima. A palavra continua 
facultada, pela ordem o Vereador Marones Manuel dos Santos. Que de forma 
sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz:
Boa noite a todos, quero saudar aqui a mesa em nome da vereadora Zilda, os 
demais aqui presentes em nome do nosso amigo Dedê e a todos que nos assistem 
pela nossa página do Facebook e pela Nova Rádio Vale. Quero aqui parabenizar 
aqui a Nova Rádio Vale pelos seis anos de existência, de serviços prestados aos 
cidadãos de Pendências e do Vale do Açu, parabéns Yuri e continue assim, 
fazendo esse belo trabalho pelo nosso município. Quero iniciar aqui falando aqui 
do nosso amigo Dedê, você falou tudo, realmente o nosso esporte está 
abandonado, literalmente abandonado, já falei aqui várias vezes, da importância 
do esporte para o jovem, para a segurança pública, como você falou, esses jovens 
que estão ociosos, poderiam estar praticando esportes em vez de estar nas 
esquinas, e muitas vezes capturado pelo tráfico, Isso é triste, já fiz requerimento 
aqui pedindo praças que comportem esportes, eu tenho 50 anos e pratico o 
esporte, sei a importância disso para todos nós. Quero aqui falar da festa de 
Mulungu, parabenizar o evento, estive lá na sexta-feira, tenho uma comunidade 
que sempre me recebe de braços abertos, uma festa, como todos já falaram aqui, 
muito tranquila, mas não posso falar da falta de respeito constantemente com a 
comunidade de Mulungu, a festa de Mulungu foi anunciada a atração 48 horas 
antes, foi na quinta-feira, a festa foi no sábado, aí a gente vem com os moradores 
de Mulungu ausentes, muitos trabalham lá fora, tem que se programar para vir 
para uma festa, os comerciantes não tem como se planejar para isso, foi muito 
em cima da hora, é uma festa bonita, mas é um desrespeito, uma festa dessas 
precisa ser anunciada 15 dias antes para todos se programarem antes, fica aqui 
o meu apelo para que isso não aconteça mais e a minha solidariedade aos 
moradores daquela comunidade. Quero parabenizar a escola do Porto do Carão, 
estive lá com o vereador Adailton, achei o ensaio deles lindo demais e a 
desenvoltura deles, aí vem a escola Maria Moura, terceiro lugar na feira científica 
com o projeto grandioso, e o que é que a escola ganha de presente é um corte da 
sua energia hoje, os alunos ganham de presente o corte da energia hoje, não tem 
cabimento, a educação é a base de tudo e está acontecendo tudo isso, e ainda 
chegou a notícia que a luz foi religada com um gato, situação lamentável. Agora 
vai sair o vereador e vai entrar o policial, pai de família e etc, domingo eu fui pego 
de surpresa num grupo de whatsapp, acompanhei logo cedo o desrespeito, as 
ameaças a outros cidadãos, se falam tanto em política, em oposição do ódio e 
atacando a minha pessoa, me caluniando de todas as formas, recebi adjetivos de 
todas as formas, eu não entrei nisso aqui para ser desmoralizado, não dou esse 
cabimento, já entrei em debates políticos com muitos, vereadores até e nenhuma 
das vezes eu permito que ataquem a minha vida pessoal, peço respeito, não 
admito ninguém me desrespeitar, se os senhores não aguentam serem leões, não 
façam para depois não quererem ser gatinhos. O Vereador encerrou sua fala. E 
diz: Muito obrigado e até a próxima. A palavra continua facultada, pela ordem o 
Vereador José Adailton Barbosa de Souza. Que de forma sucinta, descrevo 
abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos 
aqui presentes, saudar aos colegas vereadores em nome do colega Jorge, plateia 
aqui que nos acompanham, uma boa noite a todos, para você também que nos 
acompanha em casa através da Nova Rádio Vale, plataforma do YouTube e do 
Facebook da câmara. Quero mais uma vez parabenizar aqui Wanderlei Faustino 
aqui, mais conhecido como Dedê, pela iniciativa, suas palavras aqui foram bem 
colocadas, melhor do que ninguém, você para falar do Esporte no nosso município 
e a forma que se encontra, desde já, parabenizar também a iniciativa privada, que 
sirva de exemplo para os demais dentro das suas possibilidades, dentro do que 
for possível, que possa cada vez mais abraçar essa causa, como o mesmo disse, 
foi uma coisa simbólica para aquelas crianças que lá participaram daquele evento, 
que foi sem fins lucrativo, com esforço da equipe e com a participação da iniciativa 
privada, como foi dito aqui pelo pelo colega, e parabenizar mais uma vez, estou à 
disposição para que a gente possa tentar ajudar dentro do possível e no que 
estiver ao nosso alcance. Dando continuidade, eu queria também abrir um 
parênteses sobre a fala dos demais, parabenizar a escola Maria Moura pela 
terceiro lugar na feira de ciência, participei no dia da feira de ciência lá na escola, 
vários projetos mas esse se destacou e chegou a ficar em terceiro lugar a nível 
de estado, no evento lá na UFERSA em Mossoró, e aí infelizmente, chega a um 
ponto de que o abrilhantou a escola, aí o corte da energia chega e apaga todo 
feito do que realmente é aqueles profissionais que lá estão todos os dias, se 
dedicando, lutando pela educação do nosso município, nos deixa triste, não tenho 
dúvida que eles também, tiveram que liberar os alunos para ir embora, e que lá 
se encontra em uma situação calamidade, a estrutura física da escola, como 
também a questão dos ventiladores, tem alunos impossibilitados por 
recomendação médica de irem para aula devido à quentura, então a gente pede 
um olhar mais sensível para aquela escola. Quanto a questão do projeto de lei do 
legislativo que apresentei hoje, número 016, na nossa cidade, na questão nova 
rádio vale, uma iniciativa do colega Yuri, há 6 anos atrás, teve a coragem enfrentar 
essa luta e abriu esse meio de comunicação que vem servindo não só a 
Pendências, mas as cidades vizinhas, e uma entidade sem fim lucrativo, aonde a 
gente teve a iniciativa de apresentar esse projeto, onde tonará a entidade em 
utilidade pública Municipal, a associação Vale de comunicação, pessoa jurídica 
de direito privado, natureza associativa sem fim lucrativo, e aí a gente tem uma 
justificativa aqui aonde eu vou ler aqui para os colegas, espero que todos possam 
nos apoiar com esse projeto, a associação fale de comunicação avacom é uma 
sociedade civil de direito privado sem fim lucrativo, com duração por tempo 
indeterminado, a referida entidade foi fundada em 23 de junho de 2019 pelos 
comunicadores da Rádio Vale de Pendências, com o objetivo de representar e 
difundir a comunicação da comunidade no âmbito federal, estadual e municipal, 
ressalta-se que a declaração pública da associação se faz necessária para obter 
recursos públicos, convênios ou afins, é imprescindível que ela seja declarada 
como tal, apresentamos esse projeto para que num futuro próximo esteja 
totalmente legal, conto com o apoio dos nobres colegas. O Vereador encerrou sua 
fala. E diz: Muito obrigado e boa noite, espero vocês na próxima sessão. E segue 
para a leitura da ordem do dia. ORDEM DO DIA: NÃO HOUVE VOTAÇÃO POR 
FALTA DE QUÓRUM. Esta sessão foi devidamente gravada em forma de áudio 
e do que para constar eu, Dennys Cézar Souza de Menezes lavrei a presente Ata, 
que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada pelos Vereadores 
presentes.
Presidente_______________________________________________________
1º Secretário____________________________________________________
2º Secretário_____________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro, da Câmara Municipal de 
Pendências/RN, em 24 (vinte e quatro) de outubro de dois mil e vinte e três 
(2023).