sessao nº 2

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Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pendências/RN, em 
12 (doze) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Sobre a Presidência 
do Vereador José Adailton Barbosa de Souza; Vice Presidência da 
Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz; 1ª Secretária - Vereadora: 
Welliedna de Figueredo Pereira; 2º Secretário - Vereador: Marones Manuel 
dos Santos. Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte 
e quatro), às 20:00h, na Sala das Sessões Alba Miranda de Pinheiro, 
situado à Avenida Félix Rodrigues, nº 179 Centro Pendências/RN. 
Informamos a todos que a sessão está sendo transmitida em tempo real 
pela plataforma Youtube e permanecerá gravada e disponível ainda nas 
plataformas do Instagram e Facebook, com revisão legal na lei de acesso à 
informação e em respeito ao princípio da publicidade previsto na 
constituição federal. Dessa forma, atendendo aos ditames legais, assim 
como o que prevê a lei geral de proteção de dados, as imagens e 
informações aqui passadas tem como sua finalidade o cumprimento legal e 
regulatória do controlador. O Presidente convidou a 1ª Secretária para fazer 
a leitura de um texto Bíblico e a chamada de Vereadores. Estando 
presentes os Vereadores: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, Isac 
Carlos dos Santos, Fernando Antônio Beserra de Medeiros Junior, Janilson 
Olegário de Melo, Jorgivan Medeiros Lima, Joseny de Oliveira Ramos 
Queiroz, Maria Zilda da Costa Silva, Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão 
Avelino, Welliedna de Figueredo Pereira, Marones Manuel dos Santos e 
José Adailton Barbosa de Souza. Após a chamada Regimental, 
responderam 11 (onze) Vereadores. E Invocando a proteção de Deus e 
havendo número legal de vereadores declaro aberta a Segunda Sessão 
Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Pendências em 
12 (doze) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). EXPEDIENTE:
Requerimento nº 001/2024, de autoria do Vereador Marones Manuel dos 
Santos. “Que, em caráter de urgência, seja realizada a entrega do material 
escolar e fardamento dos alunos na rede pública do município de 
Pendências/RN”. Requerimento nº 002/2024, de autoria do Vereador 
Marones Manuel dos Santos. “Que em caráter urgentíssimo, a Prefeitura de 
Pendências tome as providências necessárias para que retorne com da 
prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas, atendendo assim as 
demandas necessárias do município”. Moção nº 001/2024, de autoria da 
Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino. “Moção de Pesar 
manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Marleide 
Maciel Ramos”. Moção nº 002/2024, de autoria da Vereadora Tâmara 
Jocélia Rodrigues Galvão Avelino. “Moção de Pesar manifestando 
solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Francisca das Chagas 
Vale”. O Presidente convidou o munícipe Francisco Alberto de Mendonça, 
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Catequista e Conselheiro Tutelar, para fazer o uso da Tribuna Popular, onde 
abordará o tema da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica
“Fraternidade e Amizade Social”, Que de forma sucinta descrevo abaixo, o 
que foi proferido pelo munícipe citado acima. Que diz: Boa noite a todos que 
se encontram aqui na plenária, boa noite a todos os vereadores, em nome 
da vereadora Zilda, eu saúdo a todos os vereadores aqui presentes e a 
todos que nos escutam através da Nova Rádio Vale, o pessoal das 
comunidades, Pedrinhas, Amargoso, Boa Vista, Mulungu, Assentamento 
Marcos Freire. A igreja católica tem momentos fortes vivenciados na igreja, 
e sempre eu estou trazendo aqui os temas fortes da igreja católica, e nessa 
época do ano, é a época de vivermos a campanha da fraternidade, onde 
traz o tema: “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema desse ano é: “vós 
sois todos irmãos e irmãs”, que é um versículo bíblico do Evangelho de 
Mateus, capítulo 23, versículo 8, já tem espalhado o cartaz da Campanha 
da Fraternidade, o cartaz criado pelos jovens de Brasília Samuel Sales e 
Vanderlei Santana, que apresentam o cenário da comunidade como uma 
casa, espaço onde acolhe os irmãos e as irmãs para a partilha do alimento 
e da vida, a campanha vem também debatendo sobre as famílias que vivem 
em vulnerabilidade, por que nem todas as famílias tem um pão para 
partilhar, enquanto muitas famílias tem com fartura, tem famílias que não 
podem nem sentar à mesa, por que realmente não tem um pão para 
partilhar, muitas vezes não sentam a mesa, pois não conhecem a 
importância de sentar para conversar, de se alimentar juntos, de fazer a 
oração junto com a família, a mesa ao redor da qual todos se encontram, 
indígenas, negros, brancos, homens, mulheres, gestantes, crianças e 
jovens, remete ao sacramento da amizade de Deus com a humanidade, que 
é amizade verdadeira que a gente tem, que é amizade de Deus, no meio da 
cena está o Papa Francisco com sua Bengala, esta imagem expressa 
aquele que assume as suas limitações e propõe ao mundo a amizade 
social, ele mostra que é um caminho necessário para uma boa convivência, 
o Papa Francisco tem um trabalho muito importante com as famílias que 
vivem em vulnerabilidade, vem seguindo o exemplo de São Francisco, um 
santo que deixou todas as riquezas, deixou tudo, para viver do lado dos 
pobres, dos leprosos e das pessoas mais esquecidas, o santo Padre usa a 
cruz de Dom Hélder Câmara, que participou da fundação da CNBB em 
1952, no Rio de Janeiro, sendo o primeiro secretário geral da conferências, 
essa imagem recorda a semelhança entre estes dois grandes homens de 
fé que tanto colaboraram e colaboram com a história da CNBB e da igreja 
no Brasil e no mundo, então, esse ano, a gente comemora 60 anos da 
campanha da Fraternidade, é uma grande história, uma história para ser 
vivida, para ser lembrada e as lutas da campanha do povo católico, 
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celebrada nacionalmente pela primeira vez em 1964, a Campanha da 
Fraternidade foi criada por Dom Eugênio Sales, e desde sua criação, a 
campanha da fraternidade vem como um mutirão de ação social e 
evangelização. Quero agradecer, mais uma vez ao Presidente da Câmara, 
José Adailton, pelo espaço cedido da tribuna popular. Muito obrigado a 
todos. O Presidente facultou a palavra, e pela ordem o Vereador Alexandre 
Pereira de Araújo Montenegro. Que de forma sucinta descrevo abaixo, o 
que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, 
gostaria de saudar aqui os colegas vereadores, a todos aqui presentes, 
aqueles que estão nos ouvindo através da Nova Rádio Vale. Quero 
parabenizando aqui Francisco Alberto, que é a pessoa que mais usa essa 
Tribuna aqui de nossa cidade, e que a gente gostaria, que além de você, 
outras pessoas viessem aqui usar essa ferramenta de tão importante que é 
aqui da nossa casa para a gente discutir os assuntos que venham a 
contribuir e melhorar a nossa cidade, então parabéns, sempre você está 
aqui preocupado, trazendo alguns assuntos aqui para nossa casa, então 
fica aqui em nome da casa, os parabéns a Francisco Alberto do conselho 
tutelar. Vou iniciar aqui prestando solidariedade as famílias que tiveram 
essas perdas essa semana, temos a família Vale e a família Ramos, que foi 
Mocinha e Marleide, então fica aqui os nossos sentimentos em nome da 
Câmara a todas as famílias aí que tiver essas perdas. Também quero fazer 
aqui algumas cobranças a Secretaria de obras, tem um assunto aqui que a 
gente sempre vinha falando, até a vereadora Zilda também já ouvi falar aqui 
muitas vezes, que a questão das paradas públicas de nossa cidade, está 
numa situação muito feia, e assim, a principal parada, que é a da saída de 
nossa cidade, as pessoas estão com dificuldade até de chegar lá, por que 
tem um grande frente da parada e tem que ser resolvido urgente, além de 
tampar esses buracos próximos da parada, tem que ser feito um serviço 
nela também, pintar, deixar a parada bonitinha, até por que já faz um certo 
tempo que a gente vem pedindo isso e eu acho que chegou a hora da gente 
começar a resolver. Pedir também que a Secretaria de obras veja a questão 
lá em frente ao CRAS, daquele buraco ao lado da pista, que a cada dia que 
passa fica maior, hoje, a gente vê que é muito perigoso, o acostamento é 
muito curto, de repente até numa ultrapassagem, possivelmente vai 
acontecer um grande acidente, então, que a Secretaria de obras tenham 
um olhar urgente, levem o material, a secretaria de obras sabem como tem 
que fazer lá para poder evitar que aconteça um grande acidente, está numa 
situação que precisa ser resolvida. Também pedir uma atenção maior em 
relação ao número de buracos em nossa cidade, eu sei que a gente está no 
período de chuva, após o inverno, com certeza vai ser feito um serviço, mas 
também a gente não pode deixar todos os buracos para depois do inverno, 
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existe alguns buracos que a equipe da secretaria de obras pode fazer esse 
levantamento dando uma volta nos bairros, e ver que existe alguns buracos 
que precisa ser tampados de imediato, “Ah mas quem fez foi a CAERN”, 
não importa, por que se for esperar pela CAERM, vai acontecer acidentes, 
então chegou a hora de ver essa situação, isso aqui é uma cobrança que 
eu estou fazendo por que pode ser feito, após o inverno, vai ser feito o tapa￾buraco com material próprio para isso, mas antes disso, pode se resolver 
alguns casos. Gostaria aqui também de parabenizar todos os agentes de 
endemias em nome do nosso amigo Petrônio, a toda a equipe, que continue 
exercendo esse ótimo trabalho que estão desenvolvendo no combate à 
dengue. Para finalizar aqui, vou fazer aqui um requerimento verbal, mas 
tem que ser feito um projeto de lei, na próxima sessão eu vou apresentar 
esse projeto de lei, que será pedindo aqui a questão da praça lá da rua do 
campo, pedindo o nome de Luíz Machuíba, que é um morador antigo lá do 
bairro do Campo que sempre cuidou lá do clube, praticamente, passou a 
vida toda cuidando daquilo, seria mais do que merecido ele levar esse 
nome, estive conversando com algumas pessoas da rua do Campo sobre 
isso e 90% das pessoas pediram que fosse Luíz Machuíba, pela história 
que ele teve e pelo cuidado que ele teve no antigo clube municipal. O 
Vereador encerrou sua fala. E diz: Então essas eram minhas palavras, boa 
noite a todos e até a próxima sessão, se Deus nos permitir, obrigado. A 
palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Fernando Antônio 
Beserra de Medeiros Junior. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que 
foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, em 
nome da colega vereadora Zilda, eu saúdo os demais colegas vereadores, 
a todos aqueles que nos ouvem e nos assistem a nova Rádio Vale e aqueles 
que nos acompanham aqui na nossa plateia. Eu vou começar brincando 
aqui com o vereador Alexandre, só para descontrair, que quem estiver 
passando as pautas para você, deve ser meu eleitor, que quase tudo o que 
você falou é o que está na minha pauta também. Eu gostaria de iniciar 
falando justamente sobre esses buracos, buracos esses que eu quero dar 
uma ênfase aqui para avenida Felix Rodrigues, por que entra inverno e sai 
inverno e esses buracos permanecem os mesmos, e me permita a palavra, 
eu fico até preocupado, por que às vezes até por uma displicência de falta 
de cuidado da gente, seja um condutor de motocicleta ou de veículo, 
quando eu passo aqui em frente a Veninha e a Marione, eu tenho até medo 
de espirrar a água para cima do pessoal da calçada, e eu já vi diversas 
situações do pessoal gerar até uma intriga, como por exemplo, já vi em 
outras cidades no período de chuva, você vai passando e por falta de 
atenção, dá um banho no pessoal que está passando, então assim, esse é 
só um exemplo, esses buracos não são de hoje, vem de anos, entra inverno 
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e sai inverno, e como Vereador Alexandre falou, se não dá para fazer um 
permanente para asfaltar avenida inteira, mas faça um paliativo, faça um 
paliativo para sanar pelo menos aquilo ali. Dando continuidade, o vereador 
também citou, que eu vou deixar essa matéria para a vereadora Zilda, que 
ela já está cansada de falar sobre a parada de ônibus lá da descida das 
Rocas, que o pessoal fica ali esperando, mas o vereador até citou a 
preocupação de outras paradas, então a gente vai passando e vai falando 
de situações que já se viu essa racha em diversas anos que poderia ser 
resolvido de forma paliativa, “ah, eu não posso fazer uma nova parada”, 
mas eu posso recuperar uma que ainda tem condições, o investimento é 
totalmente diferente de eu fazer uma nova parada, entendeu questão de ter 
ação e a boa vontade de querer executar. Continuando, na próxima sessão, 
eu gostaria que de citar já, que eu até passei para João formalizar, um 
requerimento que seria de melhoria de redutores de velocidade na rua 
Domingos Praxedes, graças a Deus, lá tem diversos comércios que vem ali, 
não é de hoje, que não deixa de ser um bem social para nossa população 
e as pessoas se preocupam com o trânsito ali em alta velocidade e eu vou 
estar explorando isso melhor na próxima sessão. O Vereador encerrou sua 
fala. E diz: Muito obrigado a todos. A palavra continua facultada, pela ordem 
o Vereador Isac Carlos dos Santos. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, 
o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Senhor presidente, 
nobres colegas vereadores, população que está nos ouvindo, aqui 
transmitido pelos canais da nossa casa e quem está nos acompanhando 
presencialmente aqui no plenário. Inicialmente, queria me congratular com 
a moção de pesar aqui da vereadora Tâmara, apresentado nessa casa e 
com certeza, votado pelos vereadores, em nome da família de Mocinha 
Vale, que faleceu no domingo, e também em nome de Marleide Maciel 
Ramos, esposa do ex-vereador João Ramos, que também faleceu outra 
pessoa importante na sua cidade, e também Dona Margarida, irmã de 
Creuza e João Bosco, que também faleceu essa semana, o sepultamento 
foi hoje, portanto, aqui vai o nosso pesar a todas as famílias enlutadas e 
pedir a Deus que console o coração de todas as famílias que perderam seus 
entes queridos. Passando essa parte, a gente estava falando de buraco, 
falando de muita coisa, que aqui ninguém é cego, o povo pensa que a gente 
é, mas ninguém é cego, a gente está vendo isso aqui, a nossa cidade 
precisa ter uma atenção nas ruas, principalmente na avenida principal de 
nossa cidade, isso aí é fato, mas eu queria tratar também do fato aqui 
importante na nossa cidade, que aconteceu essa semana, no lançamento 
do pac seleções do governo Federal, Pendências foi contemplada com uma 
UBS, e aí os moradores do Conjunto São João Batista, a UBS vai ser 
construída lá naquele novo conjunto, lá perto do cemitério, portanto, 
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Pendências foi selecionado no pac seleções, contemplado com uma UBS, 
uma grande coisa assim, dentro das obras do governo Federal, para 
atender a comunidade, principalmente ali do Conjunto Independência 1 e 2 
e o Conjunto São João, se Deus quiser, daqui para o próximo ano, quem 
for o próximo prefeito dessa cidade, deve começar a construir essa UBS, e 
tá garantido do governo federal, a única contrapartida que o município vai 
ter é o terreno para doar. Outro ponto que eu queria destacar aqui, 
Pendências tem umas coisas interessantes, eu chego aqui na minha nessa 
cidade, às vezes, eu compro uma propriedade, cerco a propriedade do jeito 
que eu quero, aí você chega, e por exemplo, tem uma situação ali que é 
uma reclamação dos moradores da Professor João Toca, que uma pessoa 
comprou um terreno lá, que é no meio de um curso d’água da chuva que 
vem do Massapê e desemboca ali perto da capela, aí só que a pessoa em 
vez de fazer uma cerca, fez um muro e a água não passa para nenhum 
canto, portanto, a gente quer chamar aqui atenção da Secretaria de Obras, 
que tem poder de polícia para fiscalizar e para ir ali e falar com o dono da 
propriedade, é uma reclamação dos moradores e eu quero pedir 
providências da secretaria de obras. Outro ponto, da Escola Municipal Alba 
Miranda, é importante que fosse em todas as escolas, e a gente teve aqui 
um requerimento de climatização de todas as salas da lá do Alba Miranda 
e a Prefeitura climatizou, e também tem outras situações, e a gente aqui, 
inclusive, eu encaminhei naquelas emendas impositivas, a climatização 
também lá da escola Padre José Luiz e da Terezinha Justo, portanto, é 
importante estarmos cobrando isso das escolas da rede Municipal de 
Ensino, que uma sala climatizada para ensinar, é outro ambiente de 
aprendizagem, portanto, parabenizar aqui a secretaria de educação pela 
início da climatização no município. Sobre o corte de terras, também foi 
discutido aqui, o trator já se encontra lá na comunidade de Mulungu, Shalora 
quem está lá na questão do corte de terra, passou para mim que até 
amanhã conclui o quarto de terra lá na comunidade de Mulungu, depois vai 
passar para as outras comunidades. O Vereador encerrou sua fala. E diz: 
Muito obrigado a todos e boa noite. A palavra continua facultada, pela 
ordem o Vereador Janilson Olegário de Melo. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: 
Boa noite a todos, quero começar aqui a pegar o gancho aqui do problema 
lá de Pendências de Cima, eu não gosto de falar muito não por que em 
minhas palavras, eu gosto de falar mais a verdade, eu não boto culpa no 
rapaz lá não, o rapaz que comprou o terreno, a culpa é da Secretaria de 
obras, que quando o rapaz começou a fazer, era para ter ido lá e parado a 
obra, agora está quase todo pronto, aí agora, depois que o problema está 
acontecendo, hoje eu falei com o secretário, podia ter resolvido antes, agora 
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pode até ter um prejuízo, que o rapaz lá não usou de má fé, agora faltou 
responsabilidade da secretaria de obras, já cobrei ao secretário, já coloquei 
no grupo da bancada que o prefeito está presente. Agora vamos para outro 
assunto, eu não tenho como ficar calado, porque tem coisas que eu não 
entendo, vou falar a respeito, espero que o presidente não guarde mágoa, 
pois é uma cobrança política, não é pessoal, eu aqui vou falar a respeito do 
dinheiro da Câmara Municipal de Pendências, o ex-presidente Alexandre 
Montenegro, antes entrava 214 mil reais, agora com o presidente Adailton, 
o repasse ficou 253 mil, aí eu quero que você explique a população, dentro 
de 5 meses, você tinha dinheiro para comprar uma ambulância, parabéns, 
e dentro de 7 meses, você devolveu 40 reais a prefeitura, eu quero que você 
explique para o povo o que está acontecendo, eu não quero que você não 
tome pelo lado pessoal, que já me contaram que você tem mágoa de mim, 
pela vinda da vereadora Welliedna para a bancada do prefeito, essa 
cobrança é política, quero que você explique para a população, já que você 
entrou tão correto, a gente aqui levou muita pancada por que sobrou esse 
dinheiro, a gente aqui pediu o vista para saber a respeito dessa ambulância, 
fizeram a manifestação como se a gente estivesse contra, eu parabenizei 
você, agora eu esperava que no final do ano, você comprasse um avião, 
agora o que eu disse na sessão do ano passado, eu vou repetir, aonde você 
comprar com a sobra desse dinheiro, esse vereador compra o dobro, eu 
digo a você com toda certeza, agora política se faz com responsabilidade, 
você está fazendo política na Câmara, você é um presidente que faz 
política, por que o que você fez aqui, você acha que está correto? você 
mesmo está mostrando o erro, eu, como Vereador, estou vendo, eu quero 
que você explique para a população na sua fala, eu espero que você 
explique, que até agora eu não estou entendendo, dentro de 5 meses, você 
tinha dinheiro para comprar uma ambulância, parabéns, e dentro de 7 
meses, não comprou nem um pneu, aí eu não entendo, espero que você 
explique para o povo aonde teve esse erro. Essas eram as minhas palavras, 
meu povo pendenciense, esse vereador gosta de falar pouco, mas gosta de 
falar correto. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Boa noite para todos. A 
palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Jorgivan Medeiros Lima. 
Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador 
citado acima. Que diz: Boa noite a todos, a vocês que nos acompanham 
pelo Facebook, pela Rádio Vale, eu queria que saudar a mesa em nome da 
nossa colega vereadora Welliedna, e queria deixar também aqui em nome 
da comunidade Mulungu, meus sentimentos à família de Marleide Ramos, 
ex esposa do ex-vereador João Ramos, meus sentimentos também a 
família de Mocinha, no qual onde eu estudei aqui na escola, foi da diretora, 
que também já foi secretária de educação. Queria falar aqui um pouco sobre 
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um requerimento, que na próxima sessão trarei, com relação a uma data 
comemorativa em homenagem ao dia do técnico agrícola, o técnico agrícola 
já tem a nível nacional, uma data comemorativa que é 5 de novembro, mas 
a nossa cidade, temos vários técnicos agrícolas, inclusive, a comunidade 
Mulungu tem seis técnicos, então, queria aqui que com o se aproximar data, 
a câmara ou município em si, fizessem uma homenagem aos técnicos que 
exercem seu trabalho tão importante na agricultura. Queria falar também 
aqui sobre o dia 8 de março, nós tivemos aqui a presença de uma 
conferência do partido PT, PCdoB e PV, e o PCdoB apresentou, a 
Federação, temos prazo resumido para essa Federação se formar, e 
também do ato aqui das pronúncias, o presidente PCdoB, Erivan Gadelha, 
anunciou o nome do vice-prefeito, ele apresentou pelo PCdoB, a Federação 
existe seus presidentes, saiu de uma discussão interna, veio aqui a público 
anunciar, mas será resolvido através de reuniões internas. Eu queria falar 
um pouco aqui também sobre o que está nas redes sociais, muitas críticas, 
muitos engenheiros, muitos construtores, é sobre a passagem molhada de 
Mulungu, eu vou dizer aqui do meu ponto de vista, já que muitos deram sua 
opinião, a passagem molhada de Mulungu, que foi um requerimento meu 
de Março e começou a ser construída em outubro, então assim, meu ponto 
de vista, essa passagem molhada ela teria nas cabeceiras, umas manilhas 
para evacuar água e ela não criar tanta força nas cabeceiras, então assim, 
o desejo do prefeito foi diferente do desejo de outros prefeitos, nós tivemos 
na comunidade de Mulungu três prefeitos do período de 97 para cá, o 
saudoso Jonatas Martins, assumiu a Prefeitura em 97, fez alguma coisa 
para o Mulungu? Fez, mas antes de 97, já veio muito político prometendo a 
passagem molhada a Mulungu, e o nosso saudoso Jonatas Martins fez pela 
comunidade, ele trouxe lá o dessalinizador, perfurou um poço e até hoje 
tem nessa comunidade, depois, nós tivemos administração de Dida, filha de 
Mulungu também, fez por Mulungu também, a vila 18 foi feito no governo 
dela, mas a passagem molhada ficou para trás, aí tivemos, eu acredito até, 
eu posso falar com franqueza, que uma chance muito maior no governo de 
Ivan Padilha, oito anos de mandato diretamente na mão dele, o que passou 
em verbas ao município, totalmente diferente dos outros para trás, com 
muito mais chance de fazer por Mulungu, mas também fez por Mulungu, ele 
reformou uma escola e ele asfaltou as ruas principais e fez mais algumas 
coisas, mas a passagem molhada ficou para trás, logo quando eu entrei 
aqui na Câmara, eu fui um pouco criticado por colegas e por alguns 
Pendencienses, dizendo que eu era um vereador só do Mulungu, tinha que 
ser de Pendências, mas as coisas de Mulungu que eu presenciei e passei 
a minha vida toda, vendo o que faltava, era a hora de eu gritar pela 
comunidade, ela colocou vereador para isso, onde a maioria dos meus 
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requerimentos, eu coloquei em favor de nossa comunidade. O Vereador 
encerrou sua fala. E diz: Essas eram as minhas palavras, muito obrigado a 
todos. A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Joseny de 
Oliveira Ramos Queiroz. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi 
proferida pela Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite a todos os 
ouvintes, em nome de meu amigo Fernando Júnior, quero cumprimentar a 
todos que estão ouvindo. Primeiramente, quero dar meus sentimentos para 
a família Maciel Ramos, como Marleide, foi uma perca onde tivemos um 
sentimento muito grande por sermos família, e que Deus possa confortar a 
família, Mocinha, que faleceu também e a gente sabe a história de Mocinha 
Vale, meus sentimentos também a essa família. Falar aqui um pouco, como 
foi citado aqui que alguma coisa está sendo feita, mas gente vê e o povo 
está vendo que não está sendo feito, não adianta a gente chegar aqui e 
dizer tem isso, tem isso, tem isso, mas quem está sendo assistido é o povo, 
a gente sabe o que eles dizem, o que eles sentem e o que eles passam, 
mas nós como representantes do povo, temos que defender e falar o que 
está acontecendo, descaso e a desumanidade que está acontecendo, é 
preciso dizer, o prefeito passou aqui na leitura, falou de uma cidade, aonde 
fez a leitura dos acontecidos, mas aí a gente vê uma situação de cortes de 
energia, as ruas esburacadas, bairros, a população se movimentando para 
organizar, o povo está passando, a própria população está indo para as 
redes sociais, não é só a gente que pega aqui o microfone e diz, não, até 
porque as reivindicações da população tem nos procurado, está chegando 
a eleição e a gente vai passar, e aí? Remédio na Farmácia Básica, do mais 
básico não tem, exames não tem, a gente ver como tem pessoas aí se 
agravando em situações porque não tem condições de fazer o exame, então 
assim, a gente aqui é oposição por que reivindica e vai falar por alguém ali 
na secretaria? só é situação se ficar balançando na cabeça dizendo: “está 
bom, está bom”, Pendências, o povo está vendo, está passando, está 
sentindo. Na Secretaria de Assistência Social, hoje, na visita ali a família 
das pessoas que faleceram, pessoas paradas assim numa calçada e 
falando que faz 16 dias que quando tem o carro, não tem gasolina, a gente 
sabe que tem, isso é um assunto muito delicado, as pessoas estão com 
necessidades, com fome, e o prefeito ainda diz durante sua leitura que 300 
famílias são assistidas aqui, agora eu pergunto, em que cidade o prefeito 
está vivendo? Por que não é a mesma cidade em que eu estou. A 
Vereadora encerrou sua fala E diz: Muito obrigado a todos. A palavra 
continua facultada, pela ordem a Vereadora Maria Zilda da Costa Silva. Que 
de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereadora citada 
acima. Que diz: Boa noite a todos, eu quero saudar a mesa em nome do 
presidente Adailton, e o povo que está nos assistindo em nome de nome de 
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Francisco Alberto, e a todos que nos assistem pela rádio do vale, pelo 
Facebook e pelo YouTube da câmara. Primeiramente, eu vou ler um 
versículo da bíblia, eu quero agradecer a Deus por estarmos aqui todos 
juntos para defender o nosso povo e a nossa cidade. Quero deixar os meus 
sentimentos a família enlutada de Marleide Maciel Ramos, que éramos 
muito amigas, foi minha vizinha, foi uma pessoa maravilhosa, também os 
meus sentimentos a Mocinha, uma grande mulher e a toda a família, 
também quero deixar meus sentimentos a família de dona Margarida, tinha 
um carinho muito grande por ela, era uma mulher abençoada. Eu quero 
conversar minha fala, todos aqui já falaram sobre o que está acontecendo 
na nossa cidade, eu fico triste quando eu olho e vejo a situação de 
Pendências, por que não é brincadeira, esse governo, no lugar de 
Pendências ir para frente, ela está regredindo, acho que foi o pior prefeito 
que teve em Pendências, eu nunca tinha visto a cidade desse jeito, falta 
tudo, falta remédio, no laboratório, não tem exames, eu fui no hospital, as 
escolas, até hoje, os meninos não receberam o material e nem o 
fardamento, os cortes de terra ainda não começaram, graças a Deus que o 
vereador Isac falou que vai chegar o fardamento dos alunos e o material, 
parabéns, é isso que eu quero, você vai para a rua, a rua toda esburacada, 
como todos já falaram, ali em frente ao abrigo dos idosos, eu já fiz um 
requerimento, por que ali, se passar um carro muito pesado, aquela barreira 
vai acontecer um acidente, e cadê o dinheiro que entra nessa prefeitura? 
Eu queria saber o que é que ele estava fazendo, só pagando o pessoal 
contratado? outra coisa não está fazendo na cidade. Por isso, eu digo, esse 
ano é ano de eleição, cuidado em quem vocês eram votar, escolham bem, 
escolham o melhor para a cidade, não vendam o seu voto, não adianta 
vender o voto e passar 4 anos sofrendo. A Vereadora encerrou sua fala. E 
diz: Muito obrigado a todos e boa noite. A palavra continua facultada, pela 
ordem a Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino. Que de 
forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereadora citada 
acima. Que diz: Boa noite senhor presidente vereador Adailton, em nome 
do vereador Jorge, eu cumprimento os demais colegas vereadores, a toda 
população que está aqui presente nos acompanhando e aos que estão em 
suas casas nos acompanhando através da Nova Rádio Vale e através da 
página do Facebook da Câmara Municipal. Eu gostaria, inicialmente, de 
pedir desculpas pela minha ausência na sessão passada, logo cedo, eu 
coloquei no grupo justificando a minha ausência para o presidente e os 
demais colegas vereadores, em seguida, enviei um atestado para o senhor 
presidente, o excelentíssimo vereador José Adailton, e eu não entendo o 
porquê daquele vídeo com tantas cogitações, se existiram justificativa de 
alguns colegas vereadores, eu não consigo compreender, por que foi falado 
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como se ninguém tivesse justificado, não tenho o hábito de faltar as 
sessões, faltei uma vez por uma queimadura no meu rosto, a outra vez 
quando tive COVID, mas não tenho esse hábito, desde já deixo justificado. 
Parabenizar o colega Francisco Alberto pela sua fala, a campanha da 
fraternidade é uma campanha de extrema importância, e por ele estar 
sempre presente contribuindo conosco e com a população. Quero deixar 
aqui minha moção de pesar a família Maciel e a família Ramos, pessoas do 
meu convívio, pessoas em que eu admiro, dona Marleide Ramos, esposa 
do saudoso João Ramos, que também já esteve aqui nesta casa, teve 
trabalhos muito relevantes, contribuiu muito para o nosso município, dona 
Marleide, uma pessoa dedicada à sua família, um exemplo de dedicação 
com os seus serviços prestados à igreja, uma mulher de bem, uma mulher 
de fé e que era o alicerce da sua família. Tivemos também a perca de dona 
Mocinha Vale, professora, ex-diretora, ex-secretária, com relevantes 
serviços prestados à educação do nosso município, então também deixar 
meus sentimentos a família Vale. Também deixar meus sentimentos a 
família de Denis, um menino jovem que também perdemos e a família de 
dona Margarida, essas foram as moções de pesar desta casa em nome da 
vereadora Tâmara Galvão. Quero pedir as pessoas para também manter 
os cuidados em relação a dengue, parabenizar os meninos da endemias 
pelo trabalho realizado, o bloqueio é feito a noite, eles vem nessa luta 
diariamente, conversei com o coordenador de Endemias, Ricardo, e ele 
disse que os números de dengue estão controlados no nosso município, 
então parabéns a nossa população, parabéns aos agentes de saúde que 
estão fazendo o dever de casa, e isso é muito importante, pois essa luta é 
nossa, a dengue é uma doença de períodos e nós estamos vivenciando 
esse período, então que a gente possa continuar seguindo nesse trabalho 
contra a dengue. Quero deixar aqui também meu apelo, para que a partir 
do dia 18 de março, as pessoas não deixem de tomar a vacina contra 
influenza, as unidades básicas já estão organizadas e prontas para receber 
a população, nas redes sociais da prefeitura, já tem lá a lista com os grupos 
prioritários, então a partir do dia 18 de março, se dirijam a uma unidade 
básica de saúde para tomarem a vacina. Deixar aqui meu projeto de lei de 
forma verbal, não tive como enviar ele a tempo, que dispõe sobre a criação 
da sala de afeto na rede municipal de ensino de Pendências, que seria para 
atender as necessidades de alunos com Transtorno do Espectro Autista, 
ela serviria para acolher a essas crianças em momentos de ansiedade, em 
momentos de estresse, quem lida diariamente com essas crianças, sabe 
como é difícil, então eles precisam dessa parte com a pedagoga, com a 
psicóloga, inclusive, eu já deixo aqui dito que nós temos as emendas 
impositivas, e a minha emenda desse ano para o exercício de 2025, será 
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voltado para esse projeto. A Vereadora encerrou sua fala. E diz: Quero 
agradecer a todos e dar boa noite. A palavra continua facultada, pela ordem 
a Vereadora Welliedna de Figueredo Pereira. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereadora citada acima. Que diz: 
Boa noite novamente senhor Presidente, boa noite a todos os demais 
vereadores, a todos que nos acompanham em casa e na nossa plenária. 
Eu queria iniciar hoje minhas palavras tomando o caminho da moção de 
pesar de Tâmara, desejando os sentimentos a família de dona Mocinha, eu 
ainda pequena, Mocinha era diretora do Monsenhor Honório, tenho grandes 
recordações e alegria de recordar e o agradecimento do quanto Mocinha 
contribuiu para a educação de Pendências, quero desejar os sentimentos a 
família e que ela descanse em paz, assim também como desejar meus 
sentimentos a família de dona Marleide, estava comentando agora com 
Nanam, o quanto muda a configuração de uma família depois que uma mãe 
se vai, nada é a mesma coisa, mas que Deus conforte essas famílias e que 
elas possam seguir. Dando continuidade, Isac falou algo importante, que 
ninguém é cego, a gente é vereador da base, mas a gente cobra, quantas 
vezes já falamos sobre essas situações das ruas, como Alexandre disse, 
realmente, não tem o por que esperar passar o inverno para corrigir algo 
que a secretaria de obras pode corrigir, porque nem a base e nem a 
oposição pode justificar o trabalho de uma gestão que está tudo a mil 
maravilhas, por que nunca será, essa é a verdade, nunca terá nada perfeito, 
mas precisamos fazer e tentar o máximo possível com o recurso que a 
gente tem, então assim, tem defeitos e tem qualidades, a gente não pode 
justificar que está tudo errado, tudo 100% ruim, não está, isso não existe, e 
quantas vezes aqui não já dissemos as situações que se precisa corrigir? 
Sempre dizemos, a gente conversa com secretários, a gente aconselha, a 
gente debate, a gente orienta, então assim, ninguém é cego, a gente sabe 
o que está correto e a gente elogia, do mesmo jeito que a gente sabe o que 
está errado e a gente vem para cá e dizemos, esse é o papel do vereador, 
independentemente da posição em que está, precisamos tratar tudo com 
justiça. Isac falou sobre a nova unidade que será construído, 
importantíssimo, a gente já sabia que pelo número de habitantes de nossa 
cidade, a gente sabia que comportaria mais uma unidade, mais uma equipe, 
não só a unidade física, mas mais uma equipe de saúde da família para 
prestar apoio a população, por que falando de saúde, sempre vamos ver 
que a atenção básica de saúde é a porta de entrada, e é importante lembrar 
que a gente não faz saúde só com recursos humanos, por que só abrimos 
o hospital ou a unidade de saúde com a equipe completa, se não tiver nada 
para trabalhar, não se faz nada, é um conjunto, o profissionalismo, a 
quantidade certa, o material necessário, é o investimento, se é necessário 
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esse conjunto. A Vereadora encerrou sua fala. E diz: Essas eram as minhas 
palavras, muito obrigado a todos e boa noite. A palavra continua facultada, 
pela ordem o Vereador Marones Manuel dos Santos. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: 
Boa noite a todos, quero saudar a mesa em nome do vereador Nanam, 
saudar os demais presentes em nome do fotógrafo Wyllys. Quero deixar 
meus pêsames as famílias de a dona Mocinha Vale, a dona Marleide Ramos 
e de dona Margarida, tia de minha amiga Olívia. Quero iniciar pelos 
requerimentos em que coloquei hoje, começando pelo material escolar, 
semana passada eu cheguei aqui com uma quente e duas fervendo, 
indignado com o que estava acontecendo, do nada, pais de família me
procuraram, pois, pasmes, seus filhos não tinham um caderno e um lápis 
para começar a estudar, para iniciar o ano letivo, a cada vez que um 
vereador da bancada fala aqui, só diz sobre a irresponsabilidade e a falta 
de gestão, vejam bem, 8 de março se inicia uma licitação para o ano letivo 
que já tinha começado a uma semana, que gestão é essa? Incompetência, 
e aquele pai que não tem como mandar seu filho pro colégio, vai como? 
Isso tudo é assinar um atestado de incompetência da gestão, aí quando 
será entregue esse material? Isso é sério. Sobre o corte de terras, pedi aqui 
em um requerimento que fosse de imediato, fiz um ofício ao secretário, 
inclusive, quero agradece-lo pela rapidez e técnica da resposta, o secretário 
me responde que ainda está na etapa de cadastramento, isso na quarta￾feira passada, para você ver como a gestão está desorganizada, aí vem um 
funcionário da gestão dizer que o que o secretário disse não vale, só para 
defender a gestão, eu preciso de perguntar ao secretário, que é quem gere 
a pasta responsável, aí vem uma pessoa e diz que o que o secretário disse 
não vale, falta de gestão, que não tem quem tome a frente, todo mundo 
mexe. Tapa-buraco, não existe mais tapa-buraco em Pendências, ainda 
mais em período de chuva, é jogar dinheiro fora, a gente não precisa mais 
de tapa buraco, a gente precisa de uma reconstrução de todo asfalto da 
nossa cidade, me diga uma rua que não tem um buraco na nossa cidade, o 
centro dela está acabado, agora por que aconteceu isso? 5 anos de gestão 
e não se fez, não fez manutenção, agora tapar buraco no inverno? É uma 
loucura e uma incompetência, uma vergonha para a gestão. Vocês sabiam 
que Pendências está perdendo cidadãos para o Alto do Rodrigues? Hoje 
estava conversando com um pessoal que estava indo embora e falaram que 
outros também estavam indo, é simples, o Alto está oferecendo uma melhor 
qualidade de vida, um pai de família não tem onde levar seu filho para 
brincar em uma simples praça, um parquinho, isso não é coisa de outro 
mundo, estamos cobrando o básico, o cidadão pendenciense não tem o 
básico. Quem acompanha minhas redes sociais, eu sempre posto todos os 
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meus requerimentos que foram atendidos, olhe só o que estão 
comemorando, a reforma de pilares de uma caixa d’água, em que a mais 
de 3 anos que foi cobrado, estão querendo comemorar a isso. Passagem 
molhada, eu gostei da fala do vereador Jorge, ele falou que vários prefeitos 
passaram por Mulungu e deixaram sua marca, o prefeito Flaudivan, a única 
coisa que ele fez por Mulungu foi a passagem molhada, 600 mil reais, que, 
literalmente, a água levou, falta de gestão, todo mundo conhece o rio de 
Mulungu, ele se enche muito, falta de planejamento, incompetência. O 
Vereador encerrou sua fala. E diz: Quero agradecer a todos e desejar meu 
boa noite. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador José 
Adailton Barbosa de Souza. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que 
foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos que nos 
assistem através da nova rádio vale, como também pelo facebook e youtube 
da Câmara Municipal de Pendências, quero saudar aos colegas vereadores 
em nome das quatro vereadoras, que no último dia 8 de março, pelo dia 
internacional da mulher, a importância da mulher nesta casa, como em 
todos os segmentos do país. Quero também deixar aqui meus pêsames aos 
familiares de duas mulheres que também tiveram seus trabalhos 
significativos na nossa cidade, dona Marleide, nossa vizinha aqui de casa, 
esposa do saudoso João Ramos, dona Mocinha Vale, que foi professora, 
que foi secretária adjunta de educação no nosso município. Agora 
começando aqui com a pauta do dia, eu gostaria de começar falando na 
questão dos exames, um assunto que já foi abordado por alguns colegas 
vereadores, a gente precisa se embasar muito para a gente ter um respaldo 
naquilo que a gente vai falar, na questão do hospital, em relação aos 
exames, desde o início das sessões nesta casa, eu sempre venho 
pontuando a questão dos exames e sempre tem algo que falta para a 
questão da realização dos exames, se não me falha a memória, o 
equipamento que temos no hospital Levani de Freitas, ele tem capacidade 
para realizar 12 tipos de exames, mas lá, infelizmente, não consegue atuar 
na realização desses exames, o que se está fazendo no hospital são testes, 
não são exames laboratoriais, são testes de gravidez, que isso é na atenção 
básica, deve ser feito lá, teste de sífilis, que também pertence a atenção 
básica, o teste de aids e o teste de hepatite, são testes, não são exames 
laboratoriais, que se faz na atenção básica, aí vamos para a questão de 
hemograma, não se faz, vou falar em um linguajar mais popular, os exames 
de urina e fezes, que é o básico do básico, no hospital não se realiza, essa 
semana, me deram as informações que a impressora do laboratório está 
faltando papel, quem está me ouvindo, sabe do que eu estou dizendo, as 
pessoas que estão indo lá, é quem está me dando as informações, não vou 
citar nomes, uma pessoa, assalariado e 3 pessoas na casa dele, ele tem 
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um auxílio doença, sua única renda, ele precisou fazer 3 exames para a sua 
cirurgia de catarata, no hospital não está realizando, outra pessoa me 
procurou para a questão de exames laboratoriais, outro detalhe, foi na 
secretaria, as informações passadas e os critérios que agora estão sendo 
realizados, para a realização de exames laboratoriais, no hospital não faz, 
e para ser realizado por um laboratório terceirizado, tem que estar grávida 
ou com câncer, são os critérios determinados na secretaria de saúde, aí eu 
pergunto, aonde está a sensibilidade desse irresponsável, chamado prefeito 
de Pendências? Isso que eu me pergunto. Agora eu gostaria de entrar no 
questionamento feito pelo colega, que eu fico muito satisfeito, até te 
agradeço pela oportunidade de ter feito esse questionamento, o senhor me 
perguntou o porquê eu comprei em 5 meses, ambulância de 274 mil, e até 
dezembro não consegui comprar outra, eu começo com a palavra 
planejamento, a prestação de contas, será feito um convite a população 
para apreciar o que foi feito no ano passado, inclusive, agradecer as 9.740 
visitas ao portal da transparência da Câmara Municipal, isso é inédito, o 
povo está vindo buscar informações, querendo se informar, parabéns a todo 
esse pessoal, o planejamento a qual eu me refiro, era um planejamento de 
todas as despesas dessa casa, a gente conseguiu antecipar algumas 
receitas que eram para concluir em dezembro e conseguir comprar a 
ambulância mais cedo, mas na prestação de contas, vai ser detalhado item 
por item do que foi gasto aqui, até já digo que foi uma irresponsabilidade 
minha devolver os 40 reais, não devia te devolvido nada, o dinheiro que 
vem para essa casa, é para ser utilizado nela, não tenho obrigação de 
devolver nada, será prestado contas a todos os vereadores e a população. 
O Vereador encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado a todos. Após a fala do 
Vereador Presidente José Adailton Barbosa da Silva, houve uma alteração 
de ânimos entre os vereadores Janilson Olegário de Melo e o Marones 
Manuel dos Santos. O Vereador Janilson Olegário de Melo, diz: O 
presidente está passando do seu tempo, toda sessão ele faz isso, sempre 
é a mesma coisa, eu não vou permitir, o tempo regimental é 10 minutos, 
nenhum a mais, se todos fazem isso, é o presidente que tem que controlar 
isso, eu sei que eu não passo o meu, não tem essa de situação e oposição, 
certo é certo e errado é errado, o direito é igual para todos. O Vereador 
Marones Manuel dos Santos, diz: Só por uma questão de ordem, eu não 
entendo, que quando se é para defender o Governo, passam o tempo e 
ninguém da bancada diz nada, mas quando é a oposição, vocês fazem uma 
confusão. E segue para a leitura da ordem do dia. ORDEM DO DIA: Projeto 
de Lei do Executivo nº 001/2024, de autoria do Prefeito Flaudivan Martins 
Cabral. “Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos do 
Município de Pendências/RN, no ano de 2024, seguindo o reajuste de 
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acordo com a legislação federal, e dá outras providências”. Aprovado por 
10 (dez) votos. Projeto de Lei do Executivo nº 002/2024, de autoria do 
Prefeito Flaudivan Martins Cabral. “Dispõe sobre a atualização do piso dos 
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias –
ACE, e dá outras providências”. Aprovado por 10 (dez) votos. Projeto de 
Lei do Executivo nº 003/2024, de autoria do Prefeito Flaudivan Martins 
Cabral. “Fica concedido o reajuste do piso do Magistério para o exercício 
de 2024, e dá outras providências”. Aprovado por 10 (dez) votos. Projeto 
de Lei do Legislativo nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora. “Cria o 
cargo de Agente de Contratação, nos moldes da nova lei federal de 
licitações 14.133/2021, e dá outras providências”. Aprovado por 10 (dez) 
votos. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024, de autoria do Vereador 
Marones Manuel dos Santos. “Estebelece a obrigatoriedade de colocação 
em obras públicas Municipais paralisadas a colocação de placa contendo a 
exposição dos motivos da interrupção”. Aprovado por 10 (dez) votos.
Projeto de Resolução nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora. “Institui a 
Ouvidoria do Legislativo da Câmara Municipal de Pendências/RN, e dá 
outras providências”. Aprovado por 10 (dez) votos. Projeto de Resolução 
nº 002/2024, de autoria da Mesa Diretora. “Regulamenta a Lei Federal Nº 
14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de 
Pendências, e dá outras providências”. Aprovado por 10 (dez) votos.
Requerimento nº 001/2024, de autoria da Vereadora Maria Zilda da Costa 
Silva. “Que seja feito um sistema de drenagem e aterramento na rua 
Francisco Rodrigues nas imediações do abrigo dos velhos, tendo em vista 
que os moradores da referida rua estão sofrendo em períodos chuvosos, 
pois todo lixo desce para frente da casa deles com água da chuva”. 
Aprovado por 10 (dez) votos. Requerimento nº 001/2024, de autoria da 
Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz. “Requer que essa Egrégia 
Casa Legislativa realiza uma Sessão Solene em comemoração ao Dia 
Internacional da Mulher a realizar-se no dia 08 de março do corrente ano”. 
Aprovado por 10 (dez) votos. Esta sessão foi devidamente gravada em 
forma de áudio e do que para constar eu, Dennys Cézar Souza de Menezes 
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai devidamente 
assinada pelos Vereadores presentes.
Presidente_______________________________________________________
1º Secretário____________________________________________________
2º Secretário_____________________________________________________
Vereador________________________________________________________
17
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro, da Câmara Municipal de 
Pendências/RN, em 12 (doze) de março de dois mil e vinte e quatro (2024).