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← Pendências (RN)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-03-26
native_id57

Documents (1)

ata #

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Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pendências/RN, em 26
(vinte e seis) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Sobre a Presidência 
do Vereador José Adailton Barbosa de Souza; 1ª Secretária - Vereadora: 
Welliedna de Figueredo Pereira; 2º Secretário - Vereador: Marones Manuel 
dos Santos. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2024 (dois mil e 
vinte e quatro), às 20:00h, na Sala das Sessões Alba Miranda de Pinheiro, 
situado à Avenida Félix Rodrigues, nº 179 Centro Pendências/RN. Informamos 
a todos que a sessão está sendo transmitida em tempo real pela plataforma 
Youtube e permanecerá gravada e disponível ainda nas plataformas do 
Instagram e Facebook, com revisão legal na lei de acesso à informação e em 
respeito ao princípio da publicidade previsto na constituição federal. Dessa 
forma, atendendo aos ditames legais, assim como o que prevê a lei geral de 
proteção de dados, as imagens e informações aqui passadas tem como sua 
finalidade o cumprimento legal e regulatória do controlador. O Presidente 
convidou a 1ª Secretária para fazer a leitura de um texto Bíblico e a chamada 
de Vereadores. Estando presentes os Vereadores: Alexandre Pereira de 
Araújo Montenegro, Isac Carlos dos Santos, Fernando Antônio Beserra de 
Medeiros Junior, Janilson Olegário de Melo, Jorgivan Medeiros Lima, Tâmara 
Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, Welliedna de Figueredo Pereira, Marones 
Manuel dos Santos e José Adailton Barbosa de Souza. Após a chamada 
Regimental, responderam 09 (nove) Vereadores. Onde se deu a falta das
Vereadoras: Joseny de Oliveira Ramos Queiroz e Maria Zilda da Costa Silva. 
E Invocando a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores 
declaro aberta a QuartaSessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara 
Municipal de Pendências em 26 (vinte e seis) de março de 2024 (dois mil e 
vinte e quatro). EXPEDIENTE: NADA CONSTA. O Presidente convidou o
munícipe Antônio Tavares, para fazer o uso da Tribuna Popular, onde abordará 
o tema “Educação política e cidadania”, que de forma sucinta descrevo abaixo, 
o que foi proferido pelo munícipe citada acima. Que diz: Boa noite vereadores 
e vereadoras, saúdo a todos em nome do presidente Adailton. Bom, hoje eu 
fiz o pedido da tribuna popular para falar a respeito de educação política e 
cidadania, coloquei esse tema porquê a umas sessões atrás, eu estava 
assistindo e achei muito interessante o que foi falado e discutido naquela noite, 
fizeram, praticamente, um diagnóstico do que estava acontecendo em termos 
de administração pública, deram uma viajada no passado e eu achei muito 
rico, é um assunto que interessa e deve sempre estar em discursão aqui nesta 
casa, por isso eu coloquei esse tema, não são termos novos, são antigos e 
tem uma abrangência imensa. Quando a gente fala de política e cidadania, 
parecem termos estranhos, porque a gente não ver e não presencia esses 
ensinamentos em escolas, dentro da própria população, a gente não escuta 
falar do que é política, o que é cidadania, o que é democracia, coisas primárias, 
básicas, e é o alicerce de tudo o que acontece na população, que já vem 
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acontecendo a muitos anos, por exemplo, agora fez 70 anos de emancipação 
política do nosso município, e a gente, praticamente, continua repetir sempre 
aquilo que a gente aprendeu desde quando a gente era criança, hoje, se tem 
um arsenal de informação para aprender o que acontece, o que já aconteceu 
e o que pode acontecer no futuro, nós vivemos sobre essas três condições 
básicas, passado, presente e futuro, e como eu falei aqui, no dia em que eu 
estava assistindo, eu imaginei que teria continuidade, passado, presente e 
futuro, não tem ninguém que fuja dessas condições. O passado é a base de 
tudo, tudo o que aconteceu, o que vem acontecendo, o que foi dito, o que foi 
descoberto, tudo está no passado, dois segundo de que eu falei já está no 
passado, é o nosso alicerce. Então, se nós queremos e queremos de verdade, 
rogamos por isso, esse ano tem eleição, que a gente mude algumas coisas 
nesse município, traga algumas coisas para esse município, e tudo o que 
envolve uma boa administração. Então, quando a gente faz um diagnóstico no 
passado, a gente tem um norte das decisões que tomar no futuro, é um lugar 
de referência. Quero agradecer a todos pela oportunidade e desejar uma boa 
noite. O Presidente facultou a palavra, e pela ordem o Vereador Alexandre 
Pereira de Araújo Montenegro. Que de forma sucinta descrevo abaixo, o que 
foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa noite a todos, quero 
saudar os colegas vereadores, a todos aqui presentes, a quem nos ouve 
através da nova rádio vale, facebook e youtube da Câmara. Hoje eu vou falar 
no meu discurso, como Presidente do MDB, hoje eu vi a entrevista do colega 
vereador Isac na rádio, em que disse que Dra. Lays é pré-candidata a prefeita 
do nosso grupo, e aproveitando a carona no discurso do vereador, como tem 
muita gente que fica ligando, perguntando, para saber quem será o candidato, 
e como presidente do MDB, eu quero comunicar e confirmar que Dra. Lays é 
pré-candidata a prefeita do município de Pendências, e assim, as vezes muitas 
pessoas ficam falando da demora, que já era para ter falado antes, mas assim, 
a gente tem todo o cuidado, até por quê, nós temos que respeitar os prazos 
eleitorais, então a gente está fazendo tudo conforme os prazos eleitorais, 
acredito que logo logo a nossa candidata irá se posicionar, isso ficará a critério 
dela, então assim, nós já vínhamos conversando bastante, nos reunindo, e 
para tranquilizar nossos eleitores, a cidade de Pendências e o povo, e uma 
coisa que nós tivemos acesso e nos deixa muito feliz, é a questão dos 
números, quem escolheu nossa candidata foi o povo, de acordo com a 
pesquisa que nós tivemos acesso, os maiores interessados na candidata a 
cidade de Pendências é o povo, digo isso com base nos números, então assim, 
a gente escuta muito que o grupo da situação não tinha candidato, a gente 
estava apenas respeitando os prazos eleitorais, que vai até o dia 6, então, até 
o dia 6, todos os vereadores e candidatos a prefeitos já tem que saber aonde 
vai ficar. Em relação ao vice, o nosso grupo vai sentar, não temos ainda 
nenhum vice decidido, vamos tomar uma decisão todos juntos, todos do grupo, 
vamos tomar a decisão em escolher o vice, não temos o vice ainda, mas nós 
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temos sim uma pré-candidata a prefeita, que é Dra. Lays, então que fique bem 
claro, em nome do MDB. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Quero deixar 
um abraço a todos aqui, muito obrigado. A palavra continua facultada, pela 
ordem o Vereador Fernando Antônio Beserra de Medeiros Junior. Que de 
forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. 
Que diz: Boa noite a todos, em nome do colega vereador Marones, eu saúdo 
os demais colegas vereadores, a todos aqueles que nos ouvem e nos assistem 
pela Nova Rádio Vale e aqueles que vem nos prestigiar aqui no plenário nessa 
noite. Não é de hoje que existe cobrança nessa casa, até porque o dever dela 
é fiscalizar, mas eu lembro que lá atrás, logo no início, um assunto pertinente 
que gera muitas pautas do presidente desta casa, José Adailton, assim como 
depois foi uma extensão com o vereador Marones, quando a gente ver, cada 
um tem um olhar e uma avaliação diferente, mas quando os meninos falavam 
lá atrás do quesito de preocupação com as construções dentro do município, 
eles já previam alguma coisa relacionada a folha, a receita, que isso poderia 
impactar diretamente, e foi o que aconteceu, mas por que eu falo isso? Quanto 
mais obras a gente tem na nossa cidade, é só agradecer que a gente tem que 
fazer, porque muitas das vezes eram situações, moradores dos referidos 
bairros que aguardavam por aqui, mas nos preocupa a gente ver uma 
sequência de início de obras e não ver a conclusão delas, então eu estou 
trazendo esse assunto para essa casa, tudo bem estar no período de inverno, 
precisa deixar passar o inverno, aí volta para aquela situação dos tapas 
buracos na nossa cidade, não só no centro, como nas mediações 
circunvizinhas e em bairros mais distantes, mas isso já é uma situação que já 
vem se protelando a anos, a gente vem fazendo a cobrança e a população 
continua fazendo essas reivindicações, cada obra dessas, eu não tenho 
dúvidas de que é um avanço, e que isso já foi uma necessidade, mas por 
exemplo, a gente iniciou na antiga rodoviária, houve a praça que foi um 
requerimento do vereador Alexandre e outras que já foram citadas, mas aí o 
que eu quero chegar, façam um plano de ação e matem em uma sequência, 
comecem e terminem para iniciarem outras, sabemos que existe a parte 
burocrática, precisa da contrapartida, as vezes, essa parte burocrática trava, 
então que se organizem para que sejam feitas as melhores opções, não 
adianta iniciar 15 obras simultaneamente, se não tem como arcar com elas 
simultaneamente, dessa forma a gente vai vendo o resultado tão almejado pela 
população, por que toda obra no município, uma vez realizada, finalizada e 
entregue, é uma felicidade para a população, então fica aqui minha 
preocupação. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Muito obrigado e boa noite 
a todos. A palavra continua facultada, pela ordem o Vereador Isac Carlos dos 
Santos. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo 
Vereador citado acima. Que diz: Senhor presidente, nobres colegas 
vereadores, população que está aqui nos ouvindo. Parabenizar aqui Tavares, 
pelas suas palavras, ele está sempre pontual na sua luta de sempre, de 
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defender a cidadania e a política em si, a boa política, eu acho que é importante 
para que todos possam realmente ter uma formação política, e com a formação 
política, exercer a plena cidadania que ainda muita gente não exerce de fato e 
de direito, portanto, parabéns aí, Tavares, pelas suas palavras. É, na nossa 
pauta de hoje aqui na casa, a Secretaria de Saúde passou um dado aqui, 
senhores e senhoras que estão aqui nos ouvindo, assim, uma estatística que 
foi feita nesse período de janeiro, fevereiro e março, de atendimentos no 
Hospital Levani de Freitas, a demanda é muito grande, né? Só para vocês 
terem uma ideia aqui, para quem está nos ouvindo, que às vezes a gente vê 
muita reclamação, é lógico que quanto mais você investe em saúde, mais falta 
alguma coisa ainda, você nunca está completo de tudo, mas para ter uma ideia, 
no mês de janeiro, teve de 3.447 atendimentos no hospital, uma média de 111 
atendimentos diários. No mês de fevereiro, o mês mais curto, mas mesmo 
assim, teve 3.193 atendimentos, uma média também diária de 110 
atendimentos diários. Portanto, isso aqui, além de ter o médico, além de ter a 
equipe médica, enfermeiro, técnico de enfermagem, a parte que cuida da 
limpeza do hospital, você tem ainda o remédio para atender essa comunidade. 
E além dos postos de saúde que ainda tem. E no mês de março, até o dia 24 
agora, foi 3.662 atendimentos no Hospital Levani de Freitas, que funciona de 
domingo a domingo aqui na nossa cidade. Uma média de 118 atendimentos 
ao dia. Portanto, totalizando aqui, durante esse trimestre que nos completou, 
mais de 10 mil atendimentos. Para ser preciso, nesses 84 dias que foi feito 
aqui esse levantamento, 10.302 atendimentos. Portanto, assim, diante de tudo 
isso que eu quero colocar, tudo isso aqui são gastos, e que nem é toda cidade 
do Porte de Pendências que tem um hospital funcionando 24 horas, para que 
você chegue lá e tenha um médico, e tenha um remédio, e tenha onde ficar, e 
tenha o técnico para aferir a pressão, são despesas que impactam realmente, 
e é necessário que a gente saiba do gasto que tem no município com a questão 
da saúde. Outro ponto aqui que eu queria tratar, durante a gestão do prefeito 
Flaudivan, durante esses seis anos de gestão, a tradição do peixe da Semana 
Santa sempre foi uma prioridade do prefeito, da gestão do prefeito. Há algumas 
reclamações aqui, outras ali, que às vezes a pessoa vai lá e não recebe, não 
é beneficiado, mas, no geral, o município tem feito a sua parte, a Secretaria de 
Ação Social, juntamente com a Prefeitura, tem feito a sua parte na questão da 
distribuição do peixe, da Semana Santa. Começaram a distribuir as fichas essa 
semana aqui, já foi publicado nas redes sociais os locais onde vão distribuir o 
peixe. Portanto, assim, um compromisso do prefeito Flaudivan de distribuir o 
peixe da Semana Santa, que muitas famílias do município de Pendências não 
têm as condições de comprar o peixe. E a prefeitura fazendo esse esforço para 
atender a comunidade, atender tanto a zona rural quanto a zona urbana, as 
pessoas mais carentes. É importante que fosse para todo mundo. mas não 
podemos tratar diferentes como iguais. Para finalizar, eu só digo uma coisa pra 
quem está me ouvindo, com todo respeito a todos, eu quero que me mostrem 
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a novidade, “o novo” na chapa de oposição, só isso, me mostrem o novo, eu 
quero que me mostre o novo que tanto pregam na nossa cidade, é uma 
pergunta simples, isso aqui vai ser meu discurso nas ruas. O Vereador 
encerrou sua fala. E diz: Boa noite a todos e muito obrigado. A palavra continua 
facultada, pela ordem o Vereador Janilson Olegário de Melo. Que de forma 
sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que 
diz: Boa noite a todos. Minhas palavras hoje serão curtas, quero só falar a 
respeito do comentário de um cidadão sobre o requerimento que eu coloquei 
fazendo uma cobrança para o nobre colega presidente desta Câmara, José 
Adailton, dizendo que eu estou indo em cabeça de alguém, eu não sou piolho 
para ir na cabeça de ninguém, quem fez eu tomar essa decisão, foi porque me 
surpreendeu o fato de com 5 meses, o presidente ter conseguido doar uma 
ambulância para o município, mas dentro de 7 meses, não sobrou dinheiro 
para comprar nem um pneu, eu esperava ele comprar um avião, eu tenho esse 
direito de cobrar, foi algo que me surpreendeu, eu quero que o nobre colega 
justifique, então eu fiz esse requerimento e espero que os nobres colegas 
aprovem hoje. Falar aqui a respeito da pré-candidatura da nossa futura prefeita 
Lays, escolhida pelo povo, eu também vou fazer um pedido para que deixem 
o povo escolher o vice, vamos colocar o nome de quem quer ser vice e vamos 
deixar o povo escolher, desde já quero colocar meu nome, quero que o povo 
escolha, e dizer também para os nossos colegas vereadores da oposição, que 
o coração da doutora é que nem coração de mãe, sempre cabe mais um e 
quem quiser vir, que seja bem-vindo, eu vou aceitar vocês de braços abertos, 
vamos nos unir, eu tenho certeza que vamos ter mais vereadores de oposição 
aqui conosco. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Meu boa noite para todos. 
A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Tâmara Jocélia 
Rodrigues Galvão Avelino. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi 
proferido pelo Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite senhor presidente 
vereador Adailton, em nome de Fernando Junior, eu cumprimento os colegas 
vereadores, em nome de Lorival, eu cumprimento aos que aqui estão nos 
acompanhando de forma presencial e aos que estão em suas casas nos 
acompanhando pelos canais da Câmara Municipal. Gostaria de iniciar 
deixando aqui os meus sentimentos a família de Vam, pelo ocorrido, que o 
amor de Deus seja conforto para toda a família. Quero agradecer a seu 
Tavares pela sua contribuição, seu Tavares começou a participar da política 
em 1958, eu ainda nem tinha nascido, mas tive a honra de vivenciar uma 
campanha com a contribuição de seu Tavares, em 2012, sempre contribuindo 
muito com o grupo e com a política do nosso município, concordo com ele 
quando ele fala que é preciso discutir mais a política e sobre cidadania no dia 
a dia, a política ela é necessária nas nossas vidas, nós estamos sempre 
vivenciando a política no nosso cotidiano, e eu nem falo apenas da política de 
partido, a política de boa vizinhança, a política de saúde, a política de 
educação, nós somos movidos por ela e não podemos fugir. Parabenizar a 
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minha mãe, ainda nem a vi, estava de plantão desde ontem, que Deus te 
abençoe grandemente, obrigado por tudo e por tanto, e por ser exemplo de fé 
e inspiração para mim. Não poderia deixar de concordar com o colega 
Fernando Junior, também é uma preocupação minha, inclusive, não faz nem 
15 dias que sentamos com o prefeito e foi uma preocupação nossa, justamente 
o tempo em que temos na gestão dele e todas as obras que temos iniciadas, 
a gente sabe que as emendas vem, mas o município tem que ter a 
contrapartida, eu sentei com ele e pedi, tudo é prioridade, tudo é necessidade, 
a gente quer que ele veja o que de fato pode ser concretizado para ser 
finalizado até o final da gestão dele, a gente sabe a dificuldade, mas a gente 
sabe a necessidade e a felicidade do povo com as obras concluídas. A 
Vereadora encerrou sua fala. E diz: Quero agradecer a todos e desejar uma 
boa noite. A palavra continua facultada, pela ordem a Vereadora Welliedna de 
Figueredo Pereira. Que de forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido 
pelo Vereadora citada acima. Que diz: Boa noite, presidente, boa noite a todos 
os demais colegas, a todos que nos acompanham em casa e aqui na plenária. 
Só para iniciar minhas palavras, ressaltando aqui o que Isac disse sobre a 
questão do peixe, eu já vi a divulgação nas redes sociais, para que todo mundo 
que tem o direito de receber possa acompanhar e receber seu peixe. Mas é 
como a gente diz, bom, seria realmente se a gente pudesse distribuir para toda 
a população. Mas eu acho que, até pensando nesse sentimento de 
fraternidade, de compaixão, que realmente o que simboliza a Semana Santa, 
que possa receber o peixe quem mais precisa. Eu lembro, conversando com o 
Karina e com o Diolenes outro dia, peixe não fica, tem o pessoal que tem o 
direito de receber, primeiramente que tem o cadastro único, mas quando 
sobra, os meninos fazem o empenho de realmente distribuir para outras 
pessoas que não estão no cadastro, mas assim, peixe não fica. O peixe que 
está lá realmente é distribuído para todo mundo que mais precisa para os que 
estão fora da questão do cadastro único. Então, é importante ressaltar isso 
também, que os meninos sempre fazem esse trabalho de não deixar. Sobre a 
saúde, Isac aqui falou, que é realmente, eu vi aqui, estava vendo a tabela 
também, tinha acompanhado mais cedo, hoje eu passei o dia num evento de 
saúde lá no alto, mas eu acompanhei aqui a questão da tabela. E assim, 
números reais e que, como eu já disse aqui anteriormente, quando a gente fala 
de saúde, é imensurável, não tem como saber, é incalculável. Essa semana, 
eu brincando até no Instagram com a minha colega da recepção lá no Alto, 
antes de ontem lá no Alto, teve mais de 200 atendimentos no dia. 200 
atendimentos de saúde, fora as urgências, fora viagens, Isac falou aqui da 
questão da medicação e todo outro contexto, gasolina, carro. Então, assim, 
saúde é muito caro. Não é brincadeira, como é que você é um gestor de uma 
cidade e você vai desejar que o paciente chegue lá no hospital e não tenha 
uma dipirona para ele? Eu acredito que nenhum gestor vai desejar isso, mas 
quando a gente aqui discute algumas questões que vêm a faltar, que a gente 
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realmente cobra aqui, que não é para faltar, mas pode acontecer de faltar, e 
isso não significa a questão da má gestão, isso aí a gente analisa também todo 
o contexto industrial, que a gente sabe que tem essas premissas aí que a gente 
tem que considerar que é importante. Sobre as obras, Fernando Júnior, você 
falou, eu acho que é algo incontestável, que a gente tem que cobrar sim, mas 
que na última reunião, os colegas vão lembrar que a gente frisou muito, que 
nós vamos precisar priorizar, porque a gente sabe que não vai ter dinheiro para 
tudo. Então, eu acho que é o momento de colocar o pé no chão e a gente 
priorizar o que é mais importante. A gente sabe que até o final do ano tem essa 
entrega dessas casas, que, na verdade, a previsão é até o meio do ano, mas
que, eu acho que é uma das prioridades que a gestão precisa elencar dentro 
de tantas outras que nós temos, é essa entrega dessas casas que tem que ser 
feita. E aí, dentro disso, outras obras que a gente precisa sentar e ver. Sobre 
as últimas informações, eu queria lembrar uma fala que Valdemar fez, que os 
únicos candidatos que Pendências escolheu, foi Levani e Lays, não foi uma 
escolha da base, foi uma escolha do povo. A Vereadora encerrou sua fala. E 
diz: Quero agradecer a todos e desejar boa noite. A palavra continua facultada, 
pela ordem o Vereador Marones Manuel dos Santos. Que de forma sucinta, 
descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. Que diz: Boa 
noite a todos. Quero saudar a mesa em nome do vereador Fernando Júnior, 
os demais presentes, e aqueles todos que nos escutam pela Nova Rádio Vale, 
pelo nosso canal do YouTube e no Facebook aqui da Câmara Municipal. Quero 
iniciar falando aqui da passagem molhada que não é mais passagem, de novo, 
a gente tem que falar de novo que dessa vez foi embora, viu Jorge? Foi embora 
metade da passagem molhada que não é mais passagem, está só molhada. 
Foi embora a única obra inaugurada em cinco anos. Essa obra foi embora. 
Cinco anos. A única obra que você tinha concluída nesse município, ela foi 
embora. Não adianta dizer que ali foi força da natureza, que ali não teve nada 
anormal, foi normal, foi um investimento de mais de meio milhão, eessa casa 
tem de sentar, esse contrato e esse projeto tem de vir para essa casa, se 
debruçar sobre isso, que mais uma vez, é meio milhão, não é pouco dinheiro, 
essa casa não pode se isentar nessa fiscalização de forma alguma. Educação, 
essa semana eu recebi uma mensagem de uma mãe, que ela postou nas rede 
sociais, a questão de uma escola, eu peço desculpa aqui, da rede municipal, 
Escola Maria do Rosário, onde tem uma sala, eu acho, com quase 30 crianças, 
só com um ventilador e isso causando crianças passando mal, sendo levadas 
até em hospital, isso foi uma mãe que me passou, então já a gente teve a Alba 
Miranda, que teve foi colocado os ar-condicionados, a gente pede que se se 
estenda essa questão para outras escolas, a gente vai aguardar e a gente vai 
acompanhando, porque realmente, crianças passarem por essa situação é 
complicado e a gente não pode estar passando por isso em pleno século XXI. 
Obras é uma coisa incontestável no nosso município. Como eu disse, a única 
obra que a gente tinha concluída, foi embora. Tem obra que a gente tem que 
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se arrastar há mais de cinco anos. Aí hoje está ali, parada, a rua intransitável, 
prejudicando o comércio ali do centro. Culpa do inverno, o inverno esse que 
permanece aqui na cidade de Pendências por cinco anos. Rodoviária, quando 
a gente passa lá, quando tem um ou dois funcionários, quando tem trabalhando 
nas casas, nesse ritmo que vai, eu acho que as obras, que algum colega que 
me corrija, se eu estiver errando, acho que só pode ser entregue e inaugurado 
até o mês de junho, por se tratar de um ano de eleição, se eu estiver errado, 
algum colega que me corrija. Então vai ficar difícil essas obras, que assim, a 
prioridade tem de ser, eu não sei qual vai ser escolhido. O intuito é que as 
obras sejam entregues. O querer de todo mundo é isso. Mas como bem a base 
aqui já acentuou, já é ciente que isso, não é possível, vai ter que fazer 
escolhas. Eu espero que essas escolhas sejam bem feitas. Iluminação, como 
falou aqui, tem que ser prioridade. Realmente está complicado. Cidade no breu 
total. No breu total. Saúde. O vereador Isac trouxe um dado aqui para a gente 
de 118 atendimentos, o maior número de atendimentos até esse ano. A gente 
tem aqui a vereadora Tâmara, que já foi diretora do hospital e secretária de 
saúde, sabe que nós já tivemos naquele hospital mais de 250 atendimentos 
dia, e naquela época a gente tinha uma saúde que funcionava, atendimento 
de especializações, exames e hoje está aí. Em questão de candidatos o 
vereador Isac falou em pessoas novas, realmente a gente não vê pessoas 
novas, só a pré-candidata vice-prefeita da oposição, que é uma pessoa que 
nunca teve nenhum cargo político. Sim, é nova. A gente não sabe como vem 
o vice-prefeito da situação. Mas eu falo em ideias novas, vereador. Porque eu 
espero que a candidata da situação venha com ideias novas. Porque essas 
ideias que estão aí são ideias falidas. São ideias que não funcionaram. E 
reconhecer o erro, não há candidatos novos, há ideias novas. O Vereador 
encerrou sua fala. E diz: Meu boa noite para todos. A palavra continua 
facultada, pela ordem o Vereador José Adailton Barbosa de Souza. Que de 
forma sucinta, descrevo abaixo, o que foi proferido pelo Vereador citado acima. 
Que diz: 
Boa noite a todos, eu começo saudando os colegas vereadores, em nome do 
colega vereador Fernando Júnior, e também a população que nos acompanha, 
também a todos que estão em suas casas. Eu gostaria de começar abordando 
esses dados, como foi mencionado aqui hoje a questão do número de 
atendimentos, que isso aqui para a gente não é nenhuma surpresa, que nós já 
tivemos em outras épocas, inclusive aí confirmado há pouco, eu estava 
olhando aqui ligeiramente, não consegui ver um dia ainda de que passe de 
200, a média de 180 no dia que aconteceu o maior número de atendimentos 
no hospital, mas o que me chama atenção é que há planejamentos para que 
esses atendimentos, esses possíveis atendimentos, principalmente em 
períodos que a gente passa por esses surtos que nós estamos vivenciando e 
que não é normal, aí tem uma pergunta que o colega fez na sua fala, qual é o 
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novo da chapa de oposição? Eu vou começar respondendo que o novo eu vou 
falar agora. A gente pode não ter o novo na chapa de oposição, falando em 
materialidade em pessoas da política de Pendências, mas nós temos 
convicção de que nós temos o novo e o melhor para a Pendências em ideias 
e projetos para colocar em prática, mas o novo que é cobrado aqui, eu gostaria 
de citar, hoje é novo, está faltando aquela caixa d descarte de agulhas e 
ampolas de vidro, mas é o novo, está faltando no hospital, hoje, eu não vou 
falar dos outros dias não, hoje, estava faltando dipirona injetável, chegou agora 
a tarde, está faltando voltarem injetável, está faltando buscopan composto 
injetável também, é o novo, está faltando dexametasona injetável também, é o 
novo, e com isso, a gente fica observando que os colegas chegam aqui 
tentando levantar uma defesa em relação a esses descasos e a falta, vou bater 
na tecla, a falta de sensibilidade do prefeito, quando eu digo que ele não tem 
sensibilidade, é porque quem está indo lá no hospital em busca de um 
atendimento de emergência, são pessoas carentes que não tem condições e 
não tem recurso nenhum para ir buscar em clínicas privadas, um atendimento 
ou mesmo comprar a medicação para ser medicado, E isso é o novo, então 
são essas situações que a gente está enfrentando todo dia em Pendências e 
que a gente está vendo o descaso com a população. Fernando Júnior, colega 
vereador, falou aqui da questão das obras, no qual a gente já vinha alertando 
há algum tempo atrás, eu digo até um pouco mais de ano, que a gente já vinha 
conversando, que ia chegar, e tem um colega vereador aqui, que eu escutava 
muito, Vossa Excelência, com todo respeito, dizer que a gestão era de 4 anos, 
mas está se finalizando e nada do que se dizia que era de 4 anos foi concluído. 
Na semana passada, eu pedi encarecidamente aos colegas vereadores e 
quero agradecer desde já a todos por ter entendido a nossa preocupação da 
aprovação do projeto de lei que eu apresentei aqui nesta casa, para que ele 
fosse votado em caráter de urgência, porque nós estamos tentando, como é o 
nosso dever, buscar melhorias para o nosso município, eu escuto o discurso 
aqui de muitos, cada um pega o seu deputado, pega o seu senador, tenta 
buscar, tenta trazer algo para que possa melhorar a nossa cidade, e aí, apesar 
de eu não ter nem votado no deputado federal Benes, nós tivemos a felicidade 
da surpresa dele trazer e indicar para a Pendências, um trator com a grade, e 
para isso nós precisamos legalizar a questão da associação do Assentamento 
com esse título de utilidade pública que ela não tinha, mas aqui teve a 
sensibilidade de todos os vereadores que aprovaram o projeto na primeira 
apresentação dele aqui, mas aí ainda eu falo da insensibilidade do prefeito, 
que ele não está gostando muito, não, ele não tem dó daquele que mais 
precisa, ele se acha o cara, ele tem o dinheiro público para fazer o que ele quer 
e entende, ele tem os equipamentos da prefeitura usando na sua fazenda, 
como nós presenciamos ano passado, mas enquanto isso, o assentamento 
Marcos Freire não tem um metro quadrado de terra cortada, mas nós estamos 
tentando pleitear um trator para lá, que por acaso não venha a acontecer, até 
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agora esse projeto não foi sancionado, nós encaminhamos desde quarta-feira 
passada e ele não teve a sensibilidade de fazer, sancionar a lei e publicar, para 
que a gente possa juntar ao restante dos documentos e encaminhar ao 
gabinete do deputado, ele não teve essa sensibilidade. Por isso que eu digo 
que ele é insensível, ele é de ferro. ele é um robô, aquele cara não pensa, ele 
não tem pena de nada. O Vereador encerrou sua fala. E diz: Eu quero 
agradecer a todos e desejar uma boa noite. E segue para a leitura da ordem 
do dia. ORDEM DO DIA: Após avaliação da Comissão Permanente de 
Legislação, Justiça e Redação Final, que apresentou Parecer Favorável ao: 
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024, de autoria do Vereador Alexandre 
Pereira de Araújo Montenegro. “Dispõe sobre denominação de Praça Pública 
localizada no município de Pendências/RN, e dá outras providências”.
Aprovado por 8 (oito) votos. Requerimento nº 001/2024, de autoria do 
Vereador Jorgivan de Medeiros Lima. “Que seja feita uma homenagem de 
reconhecimento aos Técnicos Agrícolas do nosso município”. Aprovado por 
8 (oito) votos. Requerimento nº 001/2024, de autoria do Vereador José 
Adailton Barbosa de Souza. “Requer que seja o Sr. Prefeito Flaudivan Martins 
Cabral, quando na época foi Presidente desta Egrégia Casa Legislativa, 
apresente sua prestação de contas no período de janeiro/2017 a agosto/2018”. 
Reprovado por 6 (seis) votos. Requerimento nº 001/2024, de autoria do 
Vereador Janilson Olegário de Melo. “Requer ao Presidente desta Casa, que 
apresente extrato da conta da Câmara Municipal nos últimos 06 (seis) meses, 
bem como, saldo atual dos recursos recebidos”. Aprovado por 8 (oito) votos. 
Esta sessão foi devidamente gravada em forma de áudio e do que para constar 
eu, Dennys Cézar Souza de Menezes lavrei a presente Ata, que depois de lida 
e aprovada vai devidamente assinada pelos Vereadores presentes.
Presidente_______________________________________________________
1º Secretário____________________________________________________
2º Secretário_____________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
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Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro, da Câmara Municipal de 
Pendências/RN, em 26 (vinte e seis) de março de dois mil e vinte e quatro 
(2024).

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