sessao nº 4

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ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO 
ESCOTEIRO. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2025 (dois mil 
e vinte e cinco), às 19h, no Palácio Pedro Alves de Medeiros, Sala de 
Sessões Alba de Miranda Pinheiro, Plenária da Câmara Municipal de 
Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, situado na Avenida Felix 
Rodrigues, nº 179, Centro, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem 
ao Dia Mundial do Escoteiro, comemorado em 23 de abril. O cerimonialista 
Fagner Hyuri Queiroz Malaquias deu início à solenidade, saudando os 
presentes e justificando a homenagem ao escotismo, movimento que 
contribui decisivamente para a formação cidadã, ética e solidária de crianças, 
adolescentes e jovens. Enfatizou que o escotismo é mais que uma prática 
educativa – é uma filosofia de vida que, desde sua origem com Baden-Powell 
em 1907, tem inspirado milhões de jovens a serem protagonistas de um 
mundo melhor. Em seguida, foi formada a mesa de honra com as seguintes 
autoridades: a vereadora e Presidenta da Câmara Municipal, Tâmara Jocélia 
Rodrigues Galvão Avelino; a vereadora e 1ª Secretária, Joseny de Oliveira 
Ramos Queiroz; o Vice-Prefeito Gilberto Fonseca, representando a Prefeita 
Dra. Lays Helena; e o presidente da União Regional dos Escoteiros do Brasil, 
Francisco Flávio Ribeiro. Também compuseram a bancada os vereadores 
Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos e José Adailton Barbosa de Souza, 
além de representantes do movimento escoteiro: Alexandro Dantas Batista, 
chefe do Grupo Escoteiro São João Batista; Alexsandro Bezerra de Souza, 
presidente do Grupo Dinizulu; e João Batista Dantas de Souza Júnior, 
presidente do Grupo Nossa Senhora de Lourdes. A Presidenta da Câmara, 
Tâmara Jocélia, declarou oficialmente aberta a Sessão Solene, saudando 
todos os presentes, em especial os escoteiros e escotistas, e destacando a 
importância do escotismo como ferramenta de transformação social, 
ressaltando que o movimento é baseado em valores como solidariedade, 
trabalho em equipe, respeito, empatia, disciplina e compromisso com a 
coletividade. Recordou que o escotismo é o maior movimento de educação 
não formal do mundo, presente em mais de 170 países. Após a abertura, o 
cerimonial convidou os presentes a se colocarem de pé para a execução do 
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Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, do Hino do Município de Pendências. 
Houve ainda uma saudação especial à presidente do Grupo Escoteiro Ponta 
do Tubarão, de Macau, Rogéria Rúbia, e a todos os grupos escoteiros ali 
representados. A palavra foi facultada à vereadora Joseny de Oliveira Ramos 
Queiroz, que destacou sua alegria em participar da homenagem e afirmou 
que, mesmo em uma cidade com poucas alternativas para os jovens, o 
escotismo sempre foi um porto seguro de valores e disciplina. Ressaltou que 
os chefes escoteiros são verdadeiros educadores, moldando o caráter dos 
jovens com dedicação voluntária e paixão. Disse sentir-se honrada por poder 
prestar esse reconhecimento, que considera justo e necessário, e agradeceu 
pela oportunidade de viver esse momento histórico com os escoteiros da 
cidade. Em seguida, o vereador José Adailton Barbosa de Souza, também 
escoteiro, fez um pronunciamento emocionado sobre o impacto 
transformador que o escotismo teve em sua vida. Falou com orgulho de ter 
aprendido valores que carrega até hoje e saudou os chefes escoteiros Alex, 
Alexsandro e Júnior, reafirmando o compromisso da Câmara com o 
fortalecimento do movimento. Disse que ser escoteiro é carregar para sempre 
um ideal de serviço, ética e amizade. Com a voz embargada, finalizou 
dizendo: "uma vez escoteiro, sempre escoteiro", agradecendo aos presentes 
e reforçando que continuará defendendo o movimento onde estiver. Na 
sequência, o vereador Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos 
cumprimentou os presentes e agradeceu à presidenta Tâmara pelo apoio. 
Relembrou que desde o início de seu mandato tem mantido diálogo constante 
com os grupos escoteiros e que, embora o movimento tenha avançado, 
muitas de suas demandas, como sede própria e valorização institucional, 
permanecem sem resposta. Lamentou a não execução de emendas 
impositivas anteriores destinadas ao escotismo e garantiu que continuará 
vigilante, cobrando ações concretas. Defendeu que a Sessão Solene em 
homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro seja incluída de forma permanente 
no calendário legislativo e municipal, como forma de assegurar 
reconhecimento oficial e estímulo à continuidade do movimento. A palavra foi 
então concedida ao Vice-Prefeito Gilberto Fonseca, que saudou os escoteiros 
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e vereadores, e compartilhou com sinceridade que não teve a oportunidade 
de participar do escotismo quando jovem por limitações financeiras, mas 
sempre admirou profundamente os princípios do movimento. Lembrou sua 
atuação como vereador, quando criou a lei de ajuda de custo ao escotismo 
local, e reafirmou seu respeito por uma instituição que é séria, inclusiva, e 
livre de escândalos. Em nome da prefeita Dra. Lays, justificou sua ausência 
por compromisso institucional, e colocou-se à disposição para mediar 
agendas futuras. Reforçou seu apoio ao escotismo, estando ou não no 
exercício de cargo público, e agradeceu pela oportunidade de participar da 
solenidade. O cerimonialista justificou a ausência do vereador Marones 
Manoel dos Santos e, dando continuidade, convidou o chefe Alexandro 
Dantas Batista, que representou o presidente do Grupo Escoteiro São João 
Batista, Arthur Luiz. Em sua fala, saudou os presentes, a mesa, os escoteiros 
e em especial o jovem escoteiro Cauã, e expressou profunda gratidão pela 
realização da sessão, afirmando que aquele momento era um marco na 
história do escotismo em Pendências. Lembrou que o grupo completa 55 
anos em junho e que, mesmo durante a pandemia, manteve suas atividades 
ativas. Enalteceu o trabalho dos voluntários e agradeceu o apoio do vereador 
Paulo, da presidenta Tâmara e dos demais parlamentares. Reforçou que 
mais de 150 membros estão ativos nos grupos locais e destacou: “uma vez 
escoteiro, sempre escoteiro. Sempre alerta para servir!”. Em seguida, a 
palavra foi concedida ao presidente do Grupo Dinizulu, ALEXSANDRO 
BEZERRA DE SOUZA, que iniciou sua fala com a tradicional saudação 
“Sempre alerta!”. Agradeceu pela homenagem e compartilhou sua trajetória 
no escotismo, desde quando iniciou em outro município até fundar um grupo 
em Pendências. Lamentou as dificuldades financeiras enfrentadas pelos 
grupos e pediu apoio mais amplo, destacando que o escotismo é feito com 
amor, dedicação e voluntariado. Enfatizou o potencial de crescimento do 
movimento na cidade, especialmente diante do contexto social de 
vulnerabilidade, pois onde há escotismo, há proteção, disciplina e esperança. 
Disse que o apoio político ao movimento não precisa de convite – basta ter 
compromisso com a juventude. O cerimonial então facultou a palavra ao 
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presidente do Grupo Nossa Senhora de Lourdes, João Batista Dantas de 
Souza Júnior, que iniciou agradecendo ao vereador Paulo Barreto pelo apoio 
incondicional ao escotismo. Relembrou sua história de 35 anos no movimento 
e a fundação do grupo em parceria com Francisco de Assis ("Petinha") e sua 
esposa, destacando a superação de obstáculos e o ceticismo inicial. 
Lamentou a falta de valorização do escotismo local, contrastando com outras 
experiências bem-sucedidas em estados como o Ceará. Ressaltou que o 
escotismo precisa de reconhecimento, apoio e estrutura, pois os voluntários 
já oferecem tudo o mais com o coração. O cerimonial passou a palavra ao 
presidente da União Regional dos Escoteiros do Brasil, Francisco Flávio 
Ribeiro, que parabenizou o vereador Paulo Barreto e saudou todos os 
escotistas presentes. Falando a partir de sua experiência de 18 anos na 
defesa dos direitos da infância e juventude, afirmou que o escotismo é uma 
medida protetiva reconhecida por lei, capaz de incluir, educar e transformar. 
Disse que escolas que abrem as portas ao escotismo colhem frutos sociais e 
formam melhores cidadãos. Ressaltou que mais importante do que obras de 
pedra é o investimento no ser humano, e defendeu que o escotismo precisa 
ser tratado como política pública. Finalizou propondo à Câmara a criação da 
Medalha de Gratidão ao Escotismo, como reconhecimento oficial ao papel 
transformador do movimento em Pendências. Por fim, a palavra foi concedida 
novamente à Presidenta da Câmara, Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão 
Avelino, que saudou a mesa, agradeceu ao vereador Paulo pela proposta da 
sessão e declarou que falava com o coração cheio de orgulho. Mesmo sem 
ser escoteira, disse que aprendeu a admirar o escotismo, especialmente 
durante sua atuação como secretária de Saúde, quando apoiou atividades do 
grupo com logística, estrutura e profissionais. Relembrou a destinação de 
emendas impositivas aos três grupos locais e anunciou o projeto de lei que 
renomeia a Praça São João Batista como Praça dos Escoteiros, atendendo a 
uma demanda do grupo Flor de Lis. Reforçou a importância dos valores do 
movimento e convidou os jovens da cidade a conhecerem e integrarem os 
grupos. Disse que continuará apoiando o escotismo, seja como parlamentar 
ou como cidadã. O cerimonial convidou a presidenta para a entrega das 
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comendas aos homenageados e, após esse momento solene, ela fez suas 
considerações finais, afirmando: “Encerramos esta Sessão Solene com um 
sentimento profundo de gratidão e reconhecimento ao trabalho dos 
escoteiros, que tanto contribuem para a formação de cidadãos conscientes, 
solidários e comprometidos com o bem comum. A Câmara Municipal de 
Pendências reafirma seu compromisso com o desenvolvimento humano e 
educativo da nossa juventude, reconhecendo no escotismo um verdadeiro 
instrumento de transformação social. Declaro, assim, encerrada esta Sessão 
Solene. Muito obrigada a todos, e uma excelente noite”. Esta Sessão foi 
devidamente gravada em forma de áudio e, para constar, eu, Juscimara 
Pereira Freire, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será 
assinada pelos vereadores presentes.
Presidenta_______________________________________________________
1º Secretário____________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Vereador________________________________________________________
Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro, da Câmara Municipal de 
Pendências/RN, em 24 (vinte e quatro) de abril de 2025 (dois mil e vinte e 
cinco).

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
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SECRETARIA DO LEGISLATIVO
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Dennys Cézar S. de Menezes
Secretário Legislativo
Mat. 020
PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM 24/04/2025
HOMENAGEM AO DIA DO ESCOTEIRO
CERIMONIALISTA: Boa noite a todos. Sejam todos muito bem-vindos à Sessão 
Solene da Câmara Municipal de Pendências, realizada nesta noite de 24 de abril de 
2025, em homenagem ao Dia do Escoteiro, celebrado nacionalmente no dia 23 de 
abril. Hoje, esta Casa Legislativa se reúne para reconhecer e valorizar a nobre missão 
do Movimento Escoteiro, que há mais de um século forma cidadãos conscientes, 
solidários, responsáveis e comprometidos com os valores da ética, do respeito e da 
coletividade. O escotismo é mais do que uma atividade educativa — é um verdadeiro 
estilo de vida, que inspira crianças, adolescentes e jovens a “deixar o mundo um pouco 
melhor do que o encontraram”, como ensinava Baden-Powell, fundador do escotismo.
CERIMONIALISTA: Dando sequência, é com imensa honra que convido para compor 
a mesa solene:
• Vereadora Presidenta: Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino
• 1ª Secretária Vereadora: Joseny de Oliveira Ramos Queiroz
• 2º Secretário Vereador: Marones Manoel dos Santos
• Prefeita do Município: Lays Helena Cabral de Queiroz
• Presidente dos Escoteiros do Rio Grande do Norte: Francisco Flávio Ribeiro
Convido também para compor a bancada solene: 
• Vereador: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro
• Vereador: Fernando Antônio Beserra de Medeiros Júnior
• Vereador: Janilson Olegário de Melo
• Vereador: José Adailton Barbosa de Souza
• Vereador: Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos
• Vereadora: Welliedna de Figueredo Pereira
• Presidente do Grupo de Escoteiros São João Batista: Artur Luiz da Silva 
França
• Presidente do Grupo de Escoteiros Dinizulu: Alexsandro Bezerra de Souza
• Presidente do Grupo de Escoteiros Nossa Senhora de Lourdes: João Batista 
Dantas de Souza Júnior
CERIMONIALISTA: Convido a Presidenta desta casa, a Vereadora Tâmara Jocélia 
Rodrigues Galvão Avelino, para fazer a abertura oficial desta solenidade.
1º
3º
2º
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
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Dennys Cézar S. de Menezes
Secretário Legislativo
Mat. 020
PRESIDENTA: Boa noite a todos. Cumprimento os nobres vereadores, autoridades 
presentes, representantes do Movimento Escoteiro, homenageados, familiares e 
convidados que nos honram com sua presença. Hoje, esta Casa Legislativa realiza 
esta Sessão Solene em homenagem ao Dia do Escoteiro, uma data que reconhece o 
valor de um movimento que, ao longo dos anos, tem formado cidadãos conscientes, 
solidários e comprometidos com os princípios do respeito, da ética e do serviço à 
sociedade. O escotismo é um exemplo de formação e dedicação voluntária que 
merece todo o nosso reconhecimento. Agradeço a presença de todos e declaro aberta 
esta Sessão Solene.
CERIMONIALISTA: Neste momento, peço que fiquemos de pé, em posição de 
respeito, para entoar o Hino Nacional e em seguida o Hino de Pendências.
CERIMONIALISTA: O escotismo é um movimento educacional de caráter voluntário, 
apartidário e sem fins lucrativos, que tem como missão contribuir para a formação de 
jovens, ajudando-os a desenvolver o caráter, a autonomia, o espírito de liderança e o 
compromisso com a sociedade. Sua origem remonta ao ano de 1907, na Inglaterra, quando 
o militar britânico Robert Baden-Powell, observando a necessidade de oferecer aos jovens 
uma formação mais prática, ética e cidadã, organizou o primeiro acampamento escoteiro 
da história, na Ilha de Brownsea. Participaram daquela experiência 20 rapazes de 
diferentes origens sociais, e durante alguns dias, vivenciaram atividades ao ar livre voltadas 
à disciplina, ao companheirismo, à observação e à solidariedade. O sucesso foi tão grande 
que, no ano seguinte, Baden-Powell publicou o livro "Escotismo para Rapazes" (Scouting 
for Boys), obra que deu início ao movimento escoteiro tal como o conhecemos hoje. Em 
pouco tempo, o escotismo se espalhou por diversos países, sempre preservando os 
princípios da fraternidade, da paz, do amor à natureza e da responsabilidade social. O 
escotismo chegou ao Brasil em 1910, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do país, 
trazido por Afonso de Carvalho e pelo Tenente-Coronel Edgar de Oliveira, que fundaram 
os primeiros grupos escoteiros nacionais. Desde então, o movimento cresceu e se enraizou 
nas mais diversas regiões do Brasil, formando gerações de cidadãos comprometidos com 
os valores da honestidade, do dever e do serviço ao próximo. Hoje, mais de um século 
depois, o escotismo está presente em mais de 170 países, sendo reconhecido como o 
maior movimento de educação não formal do mundo, com milhões de jovens e adultos 
voluntários unidos por um ideal: construir um mundo melhor. O lema escoteiro, “Sempre 
Alerta!”, representa o compromisso permanente com o dever e com o bem. E é por isso 
que, nesta noite, esta Casa Legislativa presta justa homenagem àqueles que, de maneira 
silenciosa e determinada, contribuem com a formação de um futuro mais consciente, 
humano e solidário.
4º
5º
6º
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Dennys Cézar S. de Menezes
Secretário Legislativo
Mat. 020
Na sequência, faculto a palavra aos membros que compõem a bancada (5 min)
• Vereador: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro
• Vereador: Fernando Antônio Beserra de Medeiros Júnior
• Vereador: Janilson Olegário de Melo
• Vereador: José Adailton Barbosa de Souza
• Vereador: Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos
• Vereadora: Welliedna de Figueredo Pereira
• 1ª Secretária Vereadora: Joseny de Oliveira Ramos Queiroz
• 2º Secretário Vereador: Marones Manoel dos Santos
• Prefeita do Município: Lays Helena Cabral de Queiroz
• Presidente dos Escoteiros do Rio Grande do Norte: Francisco Flávio Ribeiro
• Presidente do Grupo de Escoteiros São João Batista: Artur Luiz da Silva 
França
• Presidente do Grupo de Escoteiros Dinizulu: Alexsandro Bezerra de Souza
• Presidente do Grupo de Escoteiros Nossa Senhora de Lourdes: João Batista 
Dantas de Souza Júnior
• Vereadora Presidenta: Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino
CERIMONIALISTA: Neste momento, gostaria de convidar até a frente o Presidente do 
Grupo de Escoteiros São João Batista, Artur Luiz da Silva França e a Presidenta Tâmara 
Galvão, representando o poder legislativo, para fazer a entrega de uma comenda em 
homenagem ao Grupo de Escoteiros São João Batista. 
Gostaria de convidar até a frente o Presidente do Grupo de Escoteiros Dinizulu, Alexsandro 
Bezerra de Souza e a Presidenta Tâmara Galvão, representando o poder legislativo, para
fazer a entrega de uma comenda em homenagem ao Grupo de Escoteiros Dinizulu. 
Gostaria de convidar até a frente o Presidente do Grupo de Escoteiros Nossa Senhora de 
Lourdes, João Batista Dantas de Souza Júnior e a Presidenta Tâmara Galvão, 
representando o poder legislativo, para fazer a entrega de uma comenda em homenagem 
ao Grupo de Escoteiros Nossa Senhora de Lourdes. 
CERIMONIALISTA: Convido a Presidenta Tâmara Galvão, para fazer suas considerações 
finais e encerrar esta Sessão Solene.
PRESIDENTA: Encerramos esta Sessão Solene com um sentimento de gratidão e 
reconhecimento ao trabalho dos escoteiros, que tanto contribuem para a formação de 
cidadãos conscientes, solidários e comprometidos com o bem comum. A Câmara 
7º
8º
9º
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Dennys Cézar S. de Menezes
Secretário Legislativo
Mat. 020
Municipal de Pendências reafirma seu compromisso com o desenvolvimento humano e 
educativo de nossa juventude, reconhecendo no escotismo um verdadeiro instrumento 
de transformação social. A todos que fazem parte desse movimento, o nosso respeito, 
admiração e apoio. Declaro, assim, encerrada esta Sessão Solene. Muito obrigada e 
uma excelente noite a todos.