| Tipo | Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2015 |
| Date | 2015-02-22 |
| Ementa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 21 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-03-02 | Proposição transformada em lei | U | Lei Municipal de nº 542 de 02 de março de 2015 |
| 2015-02-27 | Aguardando sanção governamental | U | Aguardando manifestação do Poder Executivo |
| 2015-02-27 | Aprovada | U | Aprovado por Unanimidade |
| 2015-02-27 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | U | Parecer Favorável das Comissões Pertinentes |
| 2015-02-27 | Aguardando emissão de parecer | U | Encaminhas para discussão e votação |
| 2015-02-23 | Proposição distribuída às comissões | — | Aguardando parecer |
| 2015-02-19 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T18:00:12.551192-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 1 |
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