| sessao |
15 |
2026-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
32/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação constante do vigente Orçamento Programa, utilizando como fonte de recursos a anulação de dotações orçamentárias, providências. |
0 |
no document
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| materia |
27/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
“Até o momento, não há Projetos de Lei Complementar apresentados por esta Casa.” |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Após o último resgistro, não houve Projetos de Decreto Legislativo protocolados por esta Casa. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Após o último resgistro, não houve Projetos de Lei Ordinária protocolados por esta Casa. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Resolução |
Após o último resgistro, não houve Projetos de Resolução protocolados por esta Casa. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2026 |
2026-05-19 |
Lei Complementar |
Até o momento não houveram Leis Complementares. |
0 |
no document
|
| norma |
998/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2026-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-05-14 |
Substitutivo |
Parecer técnico sobre o Projeto de Lei 025/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-14 |
Parecer C. Finanças e Orçamento |
Parecer técnico sobre o Projeto de Lei 025/2026 |
0 |
no document
|
| norma |
31/2026 |
2026-05-14 |
Portaria |
Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e designa servidores para sua composição. |
1 |
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| norma |
30/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2026 |
2026-04-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Rodolfo-Fernandenses, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA RODOLFO-FERNANDENSES; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
996/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
997/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2026-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
26/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
995/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
“Cria, no âmbito deste Município Programa ‘‘+Estudantes’' e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2026 |
2026-04-22 |
Resolução |
Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2026 |
2026-04-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2026 |
2026-04-20 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANA CELIA BATISTA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-20 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
26/2026 |
2026-04-20 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
27/2026 |
2026-04-20 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
28/2026 |
2026-04-20 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
29/2026 |
2026-04-20 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVÂNIO MENEZES OLIVERIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
990/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
991/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
992/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde - PA,R mediante Emenda Parlamentar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
993/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
994/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às
especificações que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Rodolfo Fernandes Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
22/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA PAULA TAIZA FILGUEIRA ALMEIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA KARLA MARIA FILGUEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde - PA,R mediante Emenda Parlamentar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às
especificações que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
“Cria, no âmbito deste Município Programa ‘‘+Estudantes’' e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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