| norma |
21/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Ementa: Designa o fiscal de contrato infra nominado para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e contratos na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
987/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIA MARIA LOPES OLIVEIRA e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
988/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
989/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Amigo Doador”, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA STERFANYE CAVALCANTE NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-16 |
Resolução |
Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 09 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes /RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 09 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes /RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o Programa Municipal “Amigo Doador”, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre regulamentação informações e a aplicação da Lei Federal ao acesso as nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2026 |
2026-03-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes-RN, para o exercício de 2026, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso arrecadação do Município de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforço de dotações destinadas a programas habitacionais. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Conceder comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIA MARIA LOPES OLIVEIRA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-26 |
Decreto Legislativo |
Conceder comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante” e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a oferta e regulamentação de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal n- 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
14/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
5 |
2026-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito adiciona! especial no orçamento vigente, por excesso de arrecadação com base em tendência do exercício, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de RodolfoFernandes para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
985/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rodolfo Fernandes/RN para
o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
986/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único no art. 9- da Lei n° 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Pluríanual do Município para o quadriênio
2026-2029, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre nomear a estrada vicinal que liga o Município de Rodolfo Fernandes - RN, até a fronteira com o Município de Potiretama - CE, de José Aquino de Sousa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-01-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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|