sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN, REALIZADA NO DIA 30/01/2026.



Aos vinte e três do mês de janeiro do corrente ano às 09:13 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n°100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 2ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais. O senhor presidente pede ao primeiro secretário que faça a leitura do pequeno expediente. Neste momento o senhor presidente coloca em votação a ata da sessão anterior. Ata da sessão aprovada por unanimidade e está encerrada o pequeno expediente. Assim o senhor presidente explica como se dará o tempo de noventa minutos, distribuído entre os vereadores e passa a palavra a vereadora MEYRE BEZERRA, que saúda a todos os presentes formalmente e inicia suas palavras falando dos avanços na educação, falando da previsão da jornada pedagógica, da sala de informática e aulas de robóticas, que serão ofertadas aos alunos e devolve a palavra a mesa. o senhor presidente passa a palavra ao vereador EWERTON VICTOR que formalmente cumprimenta a todos e agradece a DEUS pelas chuvas. O vereador fala do assunto que foi iniciado na semana passada, sobre os cortes de terra. O vereador diz que na postagem não consta o total de horas e como a seleção está sendo feita, que critérios estão sendo utilizados, para que possam repassar aos agricultores do município. Uma outra coisa que o vereador traz, é sobre as cisternas que o município foi contemplado, na lembrança do vereador, algumas pessoas enviaram documentação e tinha feito o cadastramento. Segundo o vereador, as cisternas foram escolhas políticas, pois alguns populares haviam ficado de fora. Cita também que na sessão anterior havia dito que talvez fosse esquecimento, mas está vendo que é por questões políticas e que irá apresentar um requerimento para que possam entender e cita o caso de um popular que foi escolhido e outro não. O vereador falou que deve ser por cara. Também relatou o caso recorrendo do abastecimento do carro pipa, um popular enviou os áudios ao vereador, que já havia pedido três vezes e o popular teve que ir ao gabinete da prefeita, para que a mesma pudesse autorizar o abastecimento. O vereador também diz que no sítio Riacho da Roça estão abastecendo as casas, por critério de casa. O vereador diz que quer lembrar ao executivo que o dinheiro que vem para o abastecimento é para o povo e para ser usado com todos e indaga a senhora prefeita, por que isso está acontecendo e diz que aguardará a regularização e que tomará as devidas providencias em outros órgãos de fiscalização, para que esses populares sejam atendidos. O vereador também relata a saída do secretário de agricultura e lamenta, por ser um secretário que buscava conhecimento, mas que se cansou de ser tratado como fantoche e se diz insatisfeito por não ser responsável nem pelos cortes de terra. O vereador parabeniza o secretário de educação por iniciar a escola em tempo integral e parabeniza por mais essa conquista e devolve a palavra a mesa. o senhor presidente passa a palavra ao vereador RENATO JÚNIOR, que saúda e cumprimenta a todos e inicia se solidarizando com a família de Manoel Leite. O vereador parabeniza a todos os estudantes que foram aprovados no ENEM e cita algumas aprovações. E aproveita para parabenizar os professores pelo empenho. Durante a semana o vereador esteve presente na secretária de Comunicação e agradece pela recepção e o repasse de agendas de alguns eventos. O vereador também relata que esteve na sala do empreendedor e cita algumas ações dos funcionários e amplitude de informações que o mesmo descreve em números, sobre a economia local. O vereador diz que nessas visitas pode responder sobre os cortes de terra que serão ofertados duas horas. Fala também sobre as cisternas que serão disponibilizadas, para amenizar a seca. O vereador quer saber que critérios foram utilizados para perfuração dos poços adiquiridos pelos vereadores da oposição. O vereador vertinho pede a palavra para agradecer os esclarecimentos do vereador e fala dos critérios, que foram perfurar em comunidades diferentes e diz que só foram perfurados dois poços e não deram água. O vereador faz alguns esclarecimento junto a FUNAZA e diz que foi até solicitado chafariz para quea população pudesse usufruir e agradece a palavra. O presidente passa a palavra a vereadora ERINAIDE que saúda formalmente os presentes e aos que estão em casa. Deseja saúde a todos e diz que o estado enfrenta um caos e devolve a palavra a mesa. o senhor presidente passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO que formalmente cumprimenta a todos. iniciando agradecendo ao presidente da presidência própria pela resposta sobre o parcelamento quitado pela previdência. Deixa os parabéns a gestão pelo comprometimento e também agradece pela aquisição de um carroção. Agradece ao secretário de educação pelas respostas e pelo termo de compromisso da adesão do programa mais professores e cita outros ofícios respondidos. E diz que foi comunicado que a secretaria de educação optou não aderir ao programa Na ponta do Lápis e diz que essa transparência, não serve só para os vereadores, mas para todos os populares. O vereador fala de um investimento da BRISANET com a oferta de internet 5g e que até antes do carnaval, já possam usufruir da internet. O vereador agradece a gestão pelos resultados das mamografias, estão sendo entregues, graças a cobrança que o vereador fez na sessão passada. O vereador continua na demanda da saúde, que foi procurado por alguns populares de ressonâncias e tomagrafias que desde de julho se encontram lá e que só foram dado entrada, em novembro e fala que realmente é triste. A vereadora ERINAIDE pergunta se foram marcadas ou realizadas em novembro e vereador RUAN diz que fizeram porque pagaram. Sobre as cisternas, o vereador relata um caso de um popular que não teve a visita do cargo da funaza e diz que não se enganou e relata uma conversa com a líder do governo, sobre uma conversa com a prefeita para que ela pudesse doar algumas cisternas. E diz que através de STEFANYE conversou com a prefeita que de trinta cisternas, oito serão para os vereadores da oposição e o vereador diz que levou os requisitos da funaza e não da gestão e detalha os critérios. O vereador diz que cada vereador indicou seus beneficiados. O vereador diz que tudo isso, faz conexão com os relatos do vereador EWERTON. o vereador diz que ainda tem o caso do matadouro e antes vai fazer um elogios ao ex-secretário Júnior e diz que o mesmo fez o correto em ter entregado o cargo e diz que sempre foram muito bem recebidos pelo secretário e diz da genuidade do trabalho do secretário e diz que deixa um recado para a prefeita, diz que o senhor, era um dos melhores secretários que a gestão tinha e tece alguns elogios e comentários. O vereador diz que não é juiz de valor, mas que a decisão tomado pelo ex-secretário mostra a insatisfação de o secretário não poder fazer o seu trabalho e devolve a palavra a mesa. o presidente aproveita para parabenizar o secretário de saúde por levar acesso de atendimento a população da zona rural e diz nunca ter visto isso em nem uma gestão. O presidente ainda diz que uma reclamação que não é de hoje sobre os carros, o município não dispõe de carros suficientes e relata alguns atendimentos que estão sendo ofertados e diz que é muito louvado. Diz da agenda de atendimento as crianças atípicas, que não precisam mais se deslocar para cidades vizinhas. E agradece também o atendimento ofertado no hospital municipal. A vereadora ERINAIDE pede a palavra e diz que no mandato de Chiquinho Germano, o município não conseguia trazer os profissionais, mas levavam para uma rede de apoio em Mossoró e espera que a população não esqueça. O presidente diz que se orgulha do mandato, espelhado no maior líder político. O vereador RENATO JUNIOR diz que uma pessoa precisou de um atendimento particular, com o Neuro e só conseguiu para o mês de abril e diz que o município está trazendo quinzenalmente e diz que se orgulha. A vereadora MEYRE também relata os exames de endoscopia que estão sendo realizado aqui e parabeniza ao secretário de saúde e a prefeita. O vereador RUAN diz está feliz com o pronunciamento dos colegas e pede que levem o caso de Alice, que teve um exame negado e diz que a popular estar fazendo uma rifa e pede que não escolham a dedo, e que não esperem um vereador falar, e diz que a saúde dez que os colegas relatam, está sendo desumano e pede que levem o pedido do vereador. O senhor presidente convida os colegas para ir até o secretário, a prefeita, para tentar resolver (VER O DISCURSO DE PATRÍCIA). O presidente passa a palavra a vereadora STEFANYE a vereadora cumprimenta a todos. explica do projeto CÂMARA CIDADÃ, que é um projeto que irá aproximar o povo dos representantes e explica. Continuando, a vereadora diz que fez uma visita na secretaria de saúde na qual foi muito bem recebida e tece alguns elogios ao secretário de saúde e diz que desde das outras gestão, passamos por problemas, mas que buscam todos os dias sanados ao longo dos dias. A vereadora diz que procurou saber sobre os atendimentos oncológicos e umas ressonâncias desses pacientes que não encontram-se em filas. Todos os exames estão sendo resolvidos. E diz aos colegas vereadores que está a disposição para buscar soluções e diz que lamenta a saída do secretário júnior e as contribuições que o mesmo deu ao município e devolve a palavra a mesa. o vereador Ruan pede uma parte para indagar sobre os cortes de terra e os critérios que foram mudados. Foi encerrado o grande expediente e feito a possas das vereadoras que farão parte da procuradoria da mulher. o presidente fala dos projetos que foram dado entrada na casa e coloca em votação. O projeto 002 foi aprovado por unanimidade. o projeto 003 aprovado por unanimidade. projeto de resolução 001 projeto aprovado por unanimidade. projeto 005 projeto aprovado por unanimidade. requerimento 001 aprovado por unanimidade. requerimento 002 aprovado por unanimidade. requerimento 003 aprovado por unanimidade. requerimento 004 aprovado por unanimidade, requerimento 005 aprovado por unanimidade. requerimento 006 aprovado por unanimidade. requerimento 007 aprovado por unanimidade. requerimento 008 aprovado por unanimidade. requerimento 009 aprovado por unanimidade. proposta da Lei orgânica voltou para ser votada em primeiro turno. A vereadora STEFANYE votou sim e todos os outros votaram NÃO, e o projeto foi arquivado. O presidente direciona para as considerações finais. Não havendo mais nada a tratar, está encerrada a sessão ordinária. 

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 30 de Janeiro de 2026







Projeto de Lei 002 /2026 – Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA NITA OLIVEIRA e dá outras providencias.



Projeto de Lei 003 /2026 – Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA DE FATIMA SIMPLICIO LIMA e dá outras providencias.



Projeto de Lei 004/2026 – Acrescenta o inciso I ao paragrafo único do art. 9º da Lei nº 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio, e da outras providencias.



PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2026 -Ementa: Institui o Programa “Câmara Cidadã” no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, com ações itinerantes de cidadania, participação social e educação cívica e dá outras providências. Sterfanye Cavalcante Nunes



Projeto de Lei nº 005 de 2026 - Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o Exercício de 2026 e dá outras providenciais.



PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos professores do magistério público da educação básica do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a medida provisória nº 1334, de 21 de janeiro de 2026 e dá outras providências. Autor: Ewerton Victor Pereira Mendonça

 PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos professores do magistério público da educação básica do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a medida provisória nº 1334, de 21 de janeiro de 2026 e dá outras providências. Autor: Ewerton Victor Pereira Mendonça





REQUERIMENTO 001/2026 - Solicita informações sobre a revisão e correção dos dados do Censo Escolar 2025, o prazo encerrou no dia 31 de outubro de 2025, segundo alerta da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, a atualização no Educacenso é essencial para o cálculo do Fundeb e indicadores como o Ideb. Autor: Ruan Rodrigo Freitas Dias.



REQUERIMENTO 002/2026 – Solicita informações se o Município de Rodolfo Fernandes cumpriu com as novas exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para CNPJ e movimentação das contas do Fundeb. Segundo alerta da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, a medida evita o bloqueio de pagamentos essenciais da educação. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.



REQUERIMENTO 003/2026 - Solicitando informações sobre a adesão ao Compromisso Nacional Toda Matemática (um apoio financeiro para fortalecer o currículo de matemática nas escolas públicas) o prazo encerrou no dia 22 de janeiro de 2026. Segundo alerta do Ministério da Educação - MEC, a política veio para fortalecer o ensino e a aprendizagem da matemática nas escolas públicas, alinhados a Base Nacional Comum Curricular - BNCC. A política terá apoio financeiro via Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, para auxiliar na compra de materiais e insumos pedagógicos. Autor: Ruan Rodrigo Freitas Dias.

REQUERIMENTO 004/2026 - solicita informações se o Município de Rodolfo Fernandes preencheu as informações necessárias que devem ser registradas no sistema do Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SISC, (4° trimestre de 2025) o prazo encerrou no dia 20 de dezembro de 2025. Segundo alerta da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, a falta de preenchimento ou a situação de "pendente" pode acarretar na suspensão de recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV. Autor: Ruan Rodrigo Freitas Dias

REQUERIMENTO 006/2026 Solicita ao Conselho Municipal de Saúde cópia de todas as atas as reuniões realizadas no ano de 2025. Autor: Ruan Rodrigo Freitas Dias

REQUERIMENTO 007/2026 – Solicita da Secretaria de educação informações sobre a inscrição da 2ª Edição do Selo Compromisso com a Alfabetização, as mesmas encerram-se no dia 05 de janeiro de 2026. Segundo alerta do Ministério da Educação - MEC, o reconhecimento valoriza ações de estados, municípios e Distrito Federal - DF, pela alfabetização. Autor: Ruan Rodrigo Freitas Dias



REQUERIMENTO 008/2026 – solicita da Previdência Própria o saldo atual das contas dos fundos de investimentos e também dos rendimentos. Autor: Ruan Rodrigo Freitas Dias

REQUERIMENTO 001/2026 – Solicita  ao executivo municipal esclarecimentos de quais sejam os critérios para inscrição no programa Corte de Terra 2026. Autor Patrícia Reijane Silva Gurgel.



PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 001/2.026 - Acrescenta o Art. 94-A à Lei Orgânica do Município de Rodolfo Fernandes - RN, para dispor sobre o pagamento de décimo terceiro salário e terço de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.



PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 02/2026 -  homologa a composição da Comissão Legislativa Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e DEFESA DO CONSUMIDOR dessa Casa Legislativa Municipal, para a finalização do biênio 2025/2026, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.









FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Presidente









MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 













RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário









FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária