| norma |
966/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tornar a Festa de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial! do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
967/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tornar a Capela de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial! do Município
de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
968/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
969/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Programa "Camarote da Inclusão e Cultura Acessível", destinado à promoção da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e de seus representantes legais em eventos, manifestações culturais e atividades públicas municipais e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
960/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
961/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
962/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
963/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
964/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Sociocultural Explosão Matuta — ASEM e dá outras providências e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Especial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Ementa: Dispõe sobre tornar a Capela de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes - RN. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre tornar a Festa de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes 1, II Riachão, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre tornar a Capela de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do caput dos artigos 181, 182 e 184 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-10-08 |
Resolução |
Altera a redação do caput dos artigos 181, 182 e 184 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-10-08 |
Resolução |
Altera a redação do caput dos artigos 181, 182 e 184 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
957/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção, o controle e as sanções no caso de queimadas, não autorizadas, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
958/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio denominada de LINDOJÂNIO GURGEL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E
VALORIZAÇÃO DA VIDA no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
959/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de Eventos do Município de Rodolfo Fernandes da "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de Eventos do Município de Rodolfo Fernandes da "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Programa ''Camarote da Inclusão e Cultura Acessível", destinado a promoção da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e de seus representantes legais em eventos, manifestações culturais e atividades públicas municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio denominada de LINDOJÂNIO GURGEL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E
VALORIZAÇÃO DA VIDA no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a prevenção, o controle e as sanções no caso de queimadas, não autorizadas, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DA NOVA REDAÇAO AO ART. 284 DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL 794 DE 2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do caput dos artigos 181, 182 e 184 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
956/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que trata sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do inciso IV do art 59 e o caput dos artigos 81 e 85 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
homologa a composição da Comissão Legislativa Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência desta Casa Legislativa Municipal, para o biênio 2025/2026, na forma do Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-08-28 |
Resolução |
Altera a redação do inciso IV do art 59 e o caput dos artigos 81 e 85 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-08-28 |
Resolução |
homologa a composição da Comissão Legislativa Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência desta Casa Legislativa Municipal, para o biênio 2025/2026, na forma do Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera a legislação que trata sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|