| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-10-30 |
| native_id | 189 |
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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN. Aos trinta de outubro do corrente ano às 18:23 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 33ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de oito dos nove vereadores, com ausência da vereadora PATRÍCIA GURGEL justificada. Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a trigésima terceira sessão ordinária, convidando a todos os presentes para em posição de respeito, executarem o hino municipal, como requerido na última sessão pelo vereador RENATO JÚNIOR. De acordo com o art. 186 desta casa tem início o pequeno expediente, com a aprovação da ata da trigésima terceira, já que os senhores vereadores tiveram acesso ao documento de forma virtual. (Leitura do pequeno expediente). Não havendo oradores inscritos e explica como funcionará o tempo de 90 minutos destinados ao grande expediente e passa a palavra para a vereadora STEFANYE CAVALCANTE, que cumprimenta a todos os presentes saudades à todos com um boa noite caloroso, iniciando prestando os sentimentos a família de Jaedson, pedindo que seja enviado uma moção de pesar. Parabeniza ao secretário de cultura e a toda a equipe, por proporcionar um evento lindo para as crianças não só do nosso município. Parabenizou a escola municipal por 100% da participação dos alunos, na prova do Saeb e fala sobre a importância. Parabenizou a prefeita que foi até a capital, buscando recursos para o nosso município. Também falou da visita a cidade de Portalegre, um encontro com o senador Stivyson, também buscando melhorias. Convidou a população para comparecer ao primeiro fórum do Selo Unicef e fala que as crianças e adolescentes do nosso município, são as nossas prioridades, devolvendo a palavra a mesa. o presidente passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO, que cumprimenta formalmente e inicia pegando o gancho das palavras da vereadora, para parabenizar todos os servidores públicos, em especial aos da Casa e a todos que prestam serviço no nosso município, reforça o pedido de moção de pesar para a família de Jaedson e fala do papel de cidadania que o mesmo havia passado e fala das dificuldades enfrentadas pelo colega citado. Relatou a realização de uma rifa que seria realizado para arrecadação de um valor de exame e retoma discursos proferidos na Câmara que rifas iriam acabar e cobra mais atitudes. Fala do coração boa das pessoas do município e o quanto são generosos. O vereador fala que retomou o caso, pois havia relato em uma sessão passada de um caso de um autista que estava com exames atrasados e diz que visitou a secretária de saúde, na qual foi muito bem recebido e diz que esta situação já está com quatro meses e cita o paciente e o procedimento que tem que ser realizado, como também uma consulta com o neuro que foi feito particular. O vereador disse que pediu humildemente na secretária que tivessem um olhar mais atencioso com essa pessoa. Diz também que saúde nem uma é capaz de atingir 100%, mas desses 4 procedimentos citados, pelo menos a metade eram pra ter cido atendido, pelo grau de especialidades que o autista apresenta e relata a situação familiar. Diz que foi dado um prazo pela secretaria e diz que será aguardado e novamente pede pra que possa ser resolvido esse problema. RUAN fala dos pagamentos efetuados, mesmo diante de muitas desculpas apresentadas durante a semana e cita os ex prefeitos e as contribuições que os mesmos deixaram. RUAN devolve a palavra a mesa e a vereadora STEFANYE esclareceu a realização do paciente Jaedson, falando que o paciente não conseguiu realizar e que este foi autorizado pela secretaria. RUAN agradece as palavras da vereadora STEFANYE e diz que o que foi repassado para a vereadora que confia na família pois jamais iriam fazer uma rifa, quando o mesmo não estaria precisando e diz que foi relato do paciente que infelizmente faleceu. E a vereadora explica, que o paciente se deslocou até a clinica e não conseguiu realizar o exame. O senhor presidente agradece aos vereadores e contribue em relação a causa do autista, que é um defensor e diz que fará uma nova visita a secretaria para tentar sanar a situação e parabeniza a toda a equipe pelo belo trabalho. Falou de um relato de um amigo na cidade de Pau dos Ferros que parabenizou o serviço ofertado aos autistas do município, que tem sido referencia para tantos outros e diz que espera uma saúde ainda melhor e passa a palavra a vereadora ERINAIDE NEGREIROS, que cumprimenta a todos desejando paz e bem e saúde, pois diz que é algo essencial, para não precisar do poder público. É uma dádiva, ter saúde. Em nome das mulheres vereadores da casa, fala da vinda do carro das mamografias, mas que contrate uma mastologista para receber os exames e fala da importância desse profissional. A vereadora fala da parceria com uma médica da Liga de Mossoró e que em breve virá palestrar sobre a importância e orientar sobre o câncer de mama e agradece o momento e devolve a palavra a mesa. o presidente passa a palavra ao vereador RENATO JÚNIOR, que também saúda a todos formalmente. O vereador inicia se solidarizando a família do falecido e fala de Jaedson como um popular muito especial. Em seguida o vereador parabeniza pela realização do sabadão kids que consolidou um evento gigantesco para as crianças do nosso município, não só as crianças, mas as famílias, coisas simples que dá visibilidade. O vereador diz que observou e também indagou algumas pessoas, obtendo várias opiniões positivas e que possa vir outras edições. Falou da agenda com o senador STIVISON, buscando parcerias para desenvolver melhorias para o nosso município e citou o convite que a vereadora Meyre Bezerra o convite com o senador que se prontificou em vir. Parabenizou as perfurações dos poços, buscando um abastecimento mais adequado para o povo da zona rural e divulga as porcentagens atingidas e as localidades. Falou dos times de futebol que representam nossa cidade, na copa do Cajú na cidade de Severiano Melo e diz acreditar num bom resultado. Parabeniza a equipe da saúde pelo evento da Noite Rosa, que iniciou com uma caminhada e se desenvolve com vários atendimentos. Parabenizou a secretaria de Educação pelos 100% de participação dos alunos na prova do SAEB e fala da importância de valorização dessa área. Agradece ao secretário Emanoel, pelo convite do fórum do selo UNICEF, a importância e a busca pela reconquista do mesmo e agradece a oportunidade, devolvendo a palavra a mesa. o presidente agradece o papel importante do vereador Renato Júnior, que sempre está presente em todos os âmbitos. Aproveita para parabenizar pela realização do sabadão Kids e fala da importância do evento para a memória dessas crianças e parabeniza a secretaria de cultura, a prefeita e vice prefeita. Reforça o convite para o fórum do selo unicef e agradece o convite do secretário de comunicação. Parabenizou os alunos que realizaram as provas do IFRN e falou do desempenho dos alunos, do cursinho ofertado pela prefeitura juntamente com a escola municipal e passa a palavra ao vereador MINERVANIO MENEZES, que saúda a todos formalmente e se direciona ao público em geral, deixando o executivo de lado e dizendo as pessoas que os vereadores, são de oposição, mas não são inimigos da prefeita. Fala da oposição, mas que sempre estão abertos ao diálogo e para todos que escutam, que é contrario ao sistema, mas não inimigo. Explica que embates acontecem, é uma casa de opiniões, mas que as pessoas não se alimentem de ódio, pois faz mal. A oposição é com responsabilidade e que não estão para prejudicar o executivo. O vereador fala que se chateou pelo abraço que foi concedido a prefeita e que foi criticado e faz um breve esclarecimento. Fala da verdade, do caráter do mesmo e diz que o assunto está encerrado. O vereador fala do poço que deu 4 mil litros d’água e que ficou feliz. Falou que o sabadão kids foi muito bem falado e parabenizou pela realização e quando a coisa é boa, é boa pra todo mundo. A tempo de batalha, mas a tempo de caminhar com tranquilidade, palavras do vereador. O vereador fala dos aprendizados que já teve com essa Casa e finaliza suas palavras se solidarizando com a família de jaedson e que as palavras são de conforto e devolve a palavra a mesa. o presidente passa a palavra ao vereador Ewerton Victor que também cumprimenta formalmente a todos. inicia se solidarizando com a família de Jaedson e o quanto é doloroso perder populares e populares que marcam de alguma forma, é mais dolorido ainda. Vertinho explica o entendimento das pessoas e a responsabilidade que os vereadores assumem ao sentar nessa cadeira. O vereador diz que jamais se omitirá em coisas erradas, mas também também não irá omitir os parabéns quando a coisa funciona e estende os parabéns para o sabadão kids e parabeniza a prefeita por levantar a auto estima das pessoas. Agradeceu ao secretário Emanoel pelo convite do Fórum do Selo UNICEF. O vereador explica o não comparecimento no evento infantil. EWERTON se solidariza com as palavras do vereador MINERVANIO e explica que entre os poderes, existem diálogos em busca de prosperidade para as pessoas, fala da felicidades dos poços que foram perfurados e relata que teve contato com um técnico da Funasa, que pediu o contato da prefeita para elaborar a construção das cisternas no município e na mesma semana, a prefeita veio a casa do povo para anunciar ao povo. diz que ninguém aqui é criança birrenta para ficar emburrada, para prejudicar a cidade e que estão a disposição para sentar juntamente com a prefeita para buscar melhorias. Não se vive mais um tempo arcaico de tá ruim, ser ruim pra todos. não!! Se tá bom tem que tá melhor e devolve a palavra a mesa. o senhor presidente passa a palavra a vereadora MEYRE BEZERRA que cumprimenta formalmente a todos. a vereadora inicia se solidarizando com a família enlutada. Parabenizou a todos da secretaria de cultura e a prefeita e vice pela realização do sabadão kids e relata a importância do evento para a nossa cidade. Em nome do secretário de comunicação, a vereadora convida a todos para o fórum do Selo UNICEF e se disponibiliza para ajudar no que for possível. A vereador parabeniza aos alunos pelos 100% de participação na prova do SAEB e da importância da prova para os resultados do IDEB. Agradece a prefeita por disponibilizar cursinho gratuito que resultar em grandes resultados no município e parafraseando a prefeita, diz que precisamos aprovar os projetos para não atrasar as ações. A vereador falou do encontro com o senador STIVISON, na busca de laços de melhorias para nosso povo e diz que o senador ficou de marcar uma agenda para o município e a agradece o olhar da prefeita para o nosso povo. o presidente fala do quanto esse encontro resultou em boas coisas. A vereadora MEYRE retomou para parabenizar pelas aulas de iniciação musical e pela reunião de ação do busca ativa. O presidente fala dos projetos formidáveis, com ações de alfabetização e pede a colaboração das famílias. Está findo o expediente destinado ao grande expediente e passa agora para ordem do dia. O vereador e presidente da casa, explica a mudança de novo horário, fala que não é do gosto, desentendimento com ninguém, pois o povo é a nossa prioridade e mediante do compromisso de todos, está colocado em votação o projeto. O projeto foi aprovado por unanimidade. Falou dos requerimentos que deram entrada, aprovado por unanimidade. o momento foi destinado para tribuna livre. Não havendo mais nada a tratar, está encerrada a sessão.
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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA Rodolfo Fernandes – RN 30 outubro de 2025 O Presidente coloca em discussão e votação o seguinte projeto e requerimento. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 012/2025 - Altera a redação do caput dos artigos 181, 182 e 184 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e dá outras providências. Requerimento nº 026 de 2025 - Solicita que seja expedido oficio a Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações se foi realizado o envio do Plano de Aplicação dos Recursos - PAR, da Política Nacional Aldir Blanc, segundo alerta da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, o prazo encerrou no dia 19 deste mês, para registrar o PAR na plataforma CultBR, o não envio pode comprometer o recebimento dos recursos da cultura. Conforme resposta enviada pela secretaria municipal de cultura, através do ofício 019/2025, sentimos a ausência de copia anexada do envio feito no sistema. Requerente: Ruan Rodrigo Freitas Dias Tribuna livre Encontra-se escrito nesta tribuna o Contador Hugo Ricardo Fernandes Torres para falar sobre adequações orçamentárias do município. FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS Presidente MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA Vice-presidente RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR Primeiro Secretário FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA Segunda Secretária