sessao nº 25

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos cinco de setembro do corrente ano às 09:10 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 25ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença dos nove vereadores. Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente inicia colocando  a  Ata da sessão passada em votação que aprovada por unanimidade e passa para a leitura da ordem do dia, ao primeiro secretário RENATO JÚNIOR. O secretário faz a leitura das matéria pertencente a ordem do dia, em seguida o senhor PRESIDENTE explica como se dará o grande expediente e passa a palavra a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que cumprimenta formalmente os colegas vereadores, a todos que acompanham pelas redes sociais e canais de comunicações e aos que se encontram na plenária. A vereadora estende o convite ao dia sete de setembro e detalha a programação, aproveita para parabenizar os artistas locais pela realização do Sabadão cultural e fala de um requerimento encaminhado pela mesma, se tratando do RN+costura e fala da positividade que é o programa, buscando sempre melhorias para nosso povo. o senhor presidente agradece o trabalho da vereadora e parabeniza todos os artistas pela realização do Sabadão cultural, um evento que aqueceu a economia local e passa a palavra a vereadora PATRÍCIA GURGEL, que cumprimentou formalmente a todos, falou da importância da conscientização do setembro amarelo e do quanto o outro é importante, parabenizou a equipe de futsal feminino pelo título municipal. A vereadora falou também sobre o abastecimento de água, que a mesma havia procurado um responsável para tentar sanar a situação. A vereadora relatou a falta d’água nas comunidade que não são abastecidas pela caern. A vereadora falou sobre a audiência que houve e da bancada da oposição que é ciente de quando são atendidos, agradecerem. O senhor presidente passa a palavra ao vereador RUAN, que saúda formalmente a todos. O vereador parabeniza ao contador do município pela Audiência, pelo excepcional trabalho realizado e fala que se fez presente como represente da oposição  e  parabenizou o CONTADOR pela explanação. Falou que as comissões ficaram responsável por analisar os projetos e parabenizou cumprimento de prazo, pelo mesmo. O vereador faz criticas a posição do executivo no discurso durante audiência publica, mostrando descontrole emocional e o esclarece que algumas vezes votou contra mais sempre respeito a oposição e foi respeitado pelo ex-prefeito Chiquinho Germano, mesmo autoritário era respeitador e merecia respeito. Ruan diz que a postura do mesmo, não mudará pois não se sente intimidado e que algumas pessoas, até pediram desculpas ao mesmo, pelo ocorrido na audiência. O vereador cita alguns descontroles emocionais apresentados pela prefeita. Por fim o vereador relata sobre jogo de baralho em algumas secretarias do município e devolve a palavra a mesa. O presidente passa a palavra a vereadora ERINAIDE que agradece formalmente a todos e agradece pelo companheirismo de todos os vereadores da casa, pois a mesma precisou se ausentar por alguns dias. Agradeceu a prefeita Claudinha pela oferta da endocrinologista e faz um pedido para que a mesma possa ofertar atendimento com mastologista, falando sobre a importância de descobrir um câncer cedo. A vereadora falou sobre o setembro amarelo, sobre a importância do apoio, não só profissional para essas pessoas. O vereador EWERTON pede uma parte e fala que sempre vai esta ao lado dos colegas e da importância do companheirismo com todos do grupo e pede ao presidente que faça uma postagem sobre o Setembro Amarelo com o número de apoio para essas pessoas que funciona vinte e quatro horas. A VEREADORA agradece as ricas palavras do vereador e finaliza devolvendo a palavra a mesa. o PRESIDENTE passa a palavra ao vereador RENATO JÚNIOR, que novamente cumprimenta a todos e inicia falando do sucesso que foi o sabadão cultural e a importância do evento para a economia local e citou alguns ambulantes que zerarão seus estoques e parabeniza a PREFEITA E O SECRETÁRIO pelo resgate cultural. O vereador parabenizou o campeonato da independência, que tem sido de grande porte e em nome do secretário de esporte, cumprimenta as meninas que venceram a modalidade de futsal feminino. Parabeniza a secretária Nágila pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido frente a secretaria de Assistência social e cita o forró dos idosos. O vereador estendeu o convite para toda população participar do desfile cívico, dia sete de setembro e diz ser mais um resgate por parte da gestão e faz o detalhamento da programação. Encerrando, o vereador agradece a pessoa de Aurita pela parceria dos profissionais da saúde com os corredores da corrida da independência, devolvendo a palavra a mesa. o senhor presidente passa a palavra ao vereador MINERVÂNIO que serve as formalidades de cumprimento e inicia sua fala, dizendo que estava atento aos demais pronunciamentos e traz uma fala de um ex-colega, quando diz que o executivo é quem precisa dos vereadores e se pergunta porque alguns vereadores se intimidam com o prefeito(a), pois este precise da maioria e se estiverem em minoria não consegue fazer nada. E pede mais respeito e parabeniza o papel dos representantes do governo e diz que é preciso respeito para levantar algumas problemáticas. Cita novamente o caso do ex-prefeito compará-lo como oposições por cobrarem tanto. O vereador diz que não é por maldade, é querer o melhor para o povo e lamenta o descontrole na audiência, na qual se referiu aos vereadores do PP e diz que não trazem discursos para agradar a prefeita, mas que sempre que podem cobram, mas também agradece. A vereadora ERINAIDE pede uma parte e fala que é preciso ver com bons olhos tudo que está sendo realizado na saúde, educação e outras áreas. O vereador agradece e diz que não se considerava omisso por tudo que houve na gestão passada, porque os vereadores cobravam. O vereador novamente pede que sejam divulgadas as vagas para atendimento dos profissionais da saúde, pois as pessoas relatam que o preenchimento é de imediato. A vereadora ERINAIDE disse que irá averiguar como se dá a ordem de atendimento para os profissionais e o vereador MINERVÂNIO agradece. O vereador diz que não se deixem levar pelo desejo de se fazer o que o executivo quer, mas o que é cabível a todos. MINERVÂNIO trouxe alguns trechos carroçável que necessitando de manutenção. O vereador segue relatando sobre uma reunião em que a prefeita exigiu que os funcionários só consumissem bebidas alcoólicas, somente até o sábado e diz ser um caso estranho. O vereador relata sobre a exposição das conversas do grupos dos vereadores. O vereador cita mais duas pautas que seriam tratadas, mas que ficarão para próxima semana. O PRESIDENTE passa a palavra ao vereador EWERTON VICTOR que saudosamente cumprimenta a todos. o vereador inicia parabenizando a equipe j.chaves master pelo campeonato em que saíram campeões na cidade de Serrinha dos pintos. E fala com orgulho dos esforços da equipe e o bom resultado. Parabenizou a equipe feminina de futsal que venceram o campeonato feminino aqui de Rodolfo Fernandes. O vereador cobrou o rodízio da companhia CAERN para que a população não venha sofrer com falta d’água e diz que a câmara está a disposição para ajudar na divulgação, para que os populares possam se programar. A vereadora PATRÍCIA fala sobre a conversa com o responsável e como foi descrito o processo de abastecimento e para que a população pudessem conhecer os dias em que iriam abastecer. O vereador agradece o posicionamento da vereadora e aproveita para dizer que todas os serviços que estão sendo realizados, foram cobrados por eles na gestão passada e diz que precisariam ser mais duros, mas que tudo é aprendizado. Hoje o vereador se diz mais experiente. Com uma parte  o vereador RUAN diz que essas cobranças foram até documentadas e diz que existe três requerimento da autoria do mesmo, que busca essas melhorias. EWERTON agradece pelas contribuições e começa a relatar a perda das vacinas, devido a um problema na câmara fria e diz que não procurou se informar e deixará para a próxima semana e encerrando o vereador fala que dentro da democracia, existem três poderes independentes e fala que o (ver). O vereador diz também que as palavras que são trazidas, representam os anseios da população e não posicionamento pessoal, traz o ditado que “A voz do povo é a voz de Deus”. O vereador pede que sejam revisto alguns posicionamentos dos vereadores, parabenizando alguns profissionais que estão sendo realizado e diz que a casa não é obrigado a divulgar o que o executivo quer, mas o que a população deseja e não se deixaram adulterar, nem obrigados a parar. O ataque as vezes é recolhido, mas tem os que ganham munição e querem mais. O vereador diz que todos os dias são atacados, mas sempre estão de pé, pois se estão no serviço público e que é cabível aceitar ou resmungar. EWERTON disse, que ninguém pegará em sua munheca para dizer o que o mesmo fará e devolve a palavra a mesa. o PRESIDENTE passa a palavra a vereadora MEYRE BEZERRA que formalmente cumprimenta a todos. A vereadora agradece a deus por mais um dia e a Prefeita pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no nosso município. A vereadora relata a procura de pessoas de outros municípios que desejam o atendimento, mas que por enquanto estes serviços estão sendo ofertados apenas aos nossos populares. Parabeniza o secretário de esportes pelo belo trabalho e a secretaria de saúde. A vereadora STEFANYE parabeniza a prefeita e o secretário de esporte, pela realização do belíssimo trabalho e diz que a prefeita tem dado total apoio. A vereadora MEYRE fala que a vereadora só engrandece o seu discurso e parabeniza a secretaria de Cultura pelo Sabadão cultural e a valorização dos artistas de nossa cidade. A vereadora fala da programação do sete de setembro e detalha a programação. A vereadora também agradece pelos investimentos na área da educação e parabeniza a professora Neilma pelo trabalho que representará o encerramento do Pro-Alfa, para representar em todo o estado e parabeniza pela dedicação e compromisso, também estende os parabéns para o secretário de educação e diz que problemas vão aparecer e cita algumas cobranças que faziam na gestão passada e não eram atendidos. Parabeniza a prefeita pelo trabalho e pela dedicação com as crianças autistas e o cuidado com nosso povo e finaliza parabenizando o grupo J. chaves pelo título de campeã na cidade de Serrinha dos Pintos. O vereador RENATO fala da responsabilidade do consumo de álcool para os servidores e como o tema foi abordado. O vereador fala da viagem alunos e professores para Santa Catarina, para participarem de um evento de educação. O PRESIDENTE convida a vereadora MEYRE BEZERRA para assumir a cadeira, para o presidente fazer uso da tribuna livre. O PRESIDENTE cumprimenta a todos os presentes. Está findo o tempo destinado ao grande expediente e passa agora para ordem do dia. O presidente coloca em discursão e votação, PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 011/2025 -  Altera a redação do caput dos artigos 181, 182 e 184 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em seguida os Requerimentos; Requerimento 014/2025 –Solicita cópia do Plano Municipal de Saúde 2025-2028. Requerente: Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 015/2025 - Solicita que seja expediente à Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do RN, na pessoa do seu Secretário, o Senhor AIan Jefferson da Silveira Pinto, solicitando daquela unidade administrativa estadual, a formalização de parceria com o Município de Rodolfo Fernandes-RN, visando a oferta de cursos gratuitos de capacitação e qualificação, através do programa Costura+ RN. Requerente: Sterfanye Cavalcante Nunes. que foram aprovados por unanimidade. está findo do tempo da vigésima quinta sessão ordinária. 



FRANCISCO MILIANO BARBOSA  FREITAS

Presidente





MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 





RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário





FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA

Rodolfo Fernandes – RN 05 setembro de 2025



O Presidente coloca em discussão e votação o seguinte projeto e requerimentos;



PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 011/2025 -  Altera a redação do caput dos artigos 181, 182 e 184 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e dá outras providências. 



Requerimento 014/2025 –Solicita cópia do Plano Municipal de Saúde 2025-2028. Requerente: Ruan Rodrigo Freitas Dias.



Requerimento 015/2025 - Solicita que seja expediente à Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do RN, na pessoa do seu Secretário, o Senhor AIan Jefferson da Silveira Pinto, solicitando daquela unidade administrativa estadual, a formalização de parceria com o Município de Rodolfo Fernandes-RN, visando a oferta de cursos gratuitos de capacitação e qualificação, através do programa Costura+ RN. Requerente: Sterfanye Cavalcante Nunes.



FRANCISCO MILIANO BARBOSA  FREITAS

Presidente





MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 



RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário





FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária