materia nº 1/2025

.-■p
^ CÂMARA
MUNICIPAL
f
s,.
■jf RODOLFO FERNANDES
n° 001/2025.
Ementa: Dispõe sobre tornar a Capela de São
Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e
Riachão, Patrimônio Histórico do Município de
Rodolfo Fernandes - RN. e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
especialmente, com fundamento nos artigos 162 na Lei Orgânica do
Município que a Câmara Municipal aprova e a Prefeita sanciona a seguinte
Lei;
Art. 1° - Reconhece a Capela de São Francisco de Assis na
Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Histórico no Município de
Rodolfo Fernandes - RN.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO VEREADOR MUNICIPAL
Rodolfa£emandes-RN, 15 de outubro de 2025.
Ríian Roarigii Freitas Dias
Vereador - PP
Rua Nínã Negreiros,-100
CEP;S9830-000
Rodolfo Fernondes/RN
www.rodolfofemandes.rn.log.br
CNPJ: 24.516.924/0001-03
cmrfdest^gmoil.com
í 7^, CÂMARA MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES ¥í:'
Justificativa 001/2025
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a importância histórica que a Capela de São
Francisco de Assis na Comunidade do Ausentes I, II e Riachão no município
de Rodolfo Fernandes, onde a mesma já tem mais de 10 (dez) anos de
história, desde a doação do terreno, feita pelo Senhor Juarez Moreira Ribeiro,
o templo sendo sempre muito bem cuidado pela população católica da
comunidade e do Município, a mesma já passou e passa por constantes
reformas e ampliações estruturais.
Assim, ficará registrado nos anais desta Casa Legislativa sobre
tornar a Capela de São Francisco de Assis, na Comunidade Ausentes I, II e
Riachão, Patrimônio Flistórico do Município de Rodolfo Fernandes - RN.
Assim, encaminha-se o Projeto de Lei n° 001/2025, esperando que
o mesmo seja aprovado pelos nobres representantes do povo de Rodolfo
Fernandes - RN, como medida de valorização do serviço público que está
sendo ofertado para a nossa população.
GABINETE DO VEREADOR MUNICIPAL
Rodolfo Fernandes - RN, 15 de outubro de 2025.
Vereador - PP
Rua Niná Negreiros. 100
CEP;59830-000
Rodolfo Fornandes/RN
www.iOdoHofornondesrn.leg.br
CNPJ. 24.516.924/0001-03
cmrfdesiá^gmoil.com