| materia |
7/2015 |
2015-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
CRIA CARGOS QUANTIDADES E JORNADAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2015-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE RECEBEM VENCIMENTOS INFERIORES AO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2015-02-19 |
Ordinária |
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| norma |
531/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-31 |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PREÂMBULO
Nós, representantes do povo Rodolfo fernandense, reunidos em Assembleia Municipal Constituinte para Instituir um Município Democrático e uma Política-administrativa transparente, destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e nacional, com solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus e dos Homens, a seguinte Lei Orgânica Municipal de Rodolfo Fernandes. |
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| norma |
26/2023 |
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Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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