sessao nº 2

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIOS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antônio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores, com a presença de 09 (nove) 
senhores vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
___________________________________ ________________________________
 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao Vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da Sessão anterior realizada no dia 19 de fevereiro que foi 
aprovada, sem ressalvas. O Presidente comenta sobre a semana pedagógica que será realizada 
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no dia 24 e 25 de fevereiro e declara encerrado o pequeno expediente, uma vez que não tem 
oradores inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
O SR. PRESIDENTE - passou a palavra ao vereador Marcos Luiz que solicitou falar 
posteriormente uma vez que solicitou um documento na casa e está aguardando. O Presidente 
acata e passa a palavra a Vereadora Fátima Monteiro que abordou que está iniciando os 
trabalhos e com o compromisso de debater e contribuir para o povo da cidade. Ato contínuo, o 
Presidente passou a Palavra ao Vereador Minervanio que disse que está pronto para defender 
sempre o interesse da população. Logo após, o Vereador Victor Mendonça, abordou sobre os 
terrenos que foram doados pela prefeitura, que na maioria das vezes são doados para pessoas 
sem necessidade, comentou que a saúde do Rio Grande do Norte está razoável que a de 
Rodolfo Fernandes é a pior do país, a Vereadora Fátima solicita um aparte e diz que ouviu o 
discurso do Prefeito que falou sobre a saúde ser prioridade do município mais não tem saúde, 
que na verdade estamos andando para trás. Em seguida o Vereador Victor, relatou os 
problemas na parte de infraestrutura do município. Logo após o Presidente comentou o 
discurso do Vereador Victor e falou que os terrenos que estão em pauta não são do loteamento 
que o colega frisou e disse que o problema na área da saúde é geral. Continuando os trabalhos 
foi concedida a palavra ao Vereador Marcos Luiz que explicou sua ausência na sessão 
anterior, ocorreu por motivos de saúde mostrou sua preocupação com o Processo Seletivo que 
tem 62 vagas, estranhou o fato da exigência da categoria “d” e “e” para motorista, bem como 
a preocupação com as vagas serem preenchidas pelo pessoal das cidades circunvizinhas e 
finalizou comentando a criação de dois cargos políticos o de assessor especial e a secretaria 
adjunta da saúde que tem vencimentos iguais ao de secretario e que esse dinheiro daria para 
pagar exames que estão a mais de 06 meses em espera. O Presidente solicita aos colegas que 
tenham cautela no tempo dos discursos e passou a palavra ao Vereador Valcemar que 
comentou os ânimos exaltados dos colegas e abordou sobre o discurso proferido na sessão de 
abertura pelo Prefeito, na qual ouviu que ele não sabia ler nem um discurso feito pelos outros, 
asseverou que todos os políticos tem assessores para redigirem seus discursos a Vereadora 
Fátima em aparte disse que não atingiu a imagem de ninguém e que como o Vereador 
Valcemar não mora na cidade acaba desconhecendo as necessidades do povo em seguida o 
Vereador Valcemar fala que a colega Vereadora passa a imagem que o Prefeito é totalmente 
despreparado e ele não o é e que ele sabe o que o povo está passando porque mantém contato
com o povo diariamente. Em seguida, o Presidente passa a palavra ao Vereador Manoel 
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Cavalcante comentou sobre as obras que deveriam ter sido concluídas nos governos 
anteriores, comentou se tem funcionários terceirizados atrasados a responsabilidade é da firma 
e que a responsabilidade do Governo é subsidiaria e que é para se discutir os projetos é na 
ordem do dia comentou sobre a lei de sua autoria que dispõe sobre o bem só pode ser vendido 
após 10 anos. O Presidente comenta sobre a Lei do Vereador Manoel e o parabeniza, em 
seguida passa a palavra ao Vereador Neuriberg que disse tirar o chapéu ao Vereador Victor 
que está sempre em defesa da população e comentou sobre a doação dos terrenos que quem 
vendeu é para ser tomado e nunca mais ganhar enfatizou que a saúde não é a pior do país e 
sobre a licitação para a recuperação dos transportes. Em seguida, o Presidente passa a palavra 
ao Vereador Wadnio, que reclamou sobre a iluminação na quadra João Nazário e pede mais 
respeito do Prefeito com a população, que nunca viu a saúde tão ruim e finalizou dizendo que 
é uma aberração os cargos que serão criados, faltando tudo no hospital. Após as falas dos 
vereadores inscritos, o Presidente declarou encerrado o Grande Expediente.
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE- em acordo com os demais Vereadores, prorrogou para a sessão 
seguinte a formação dos blocos partidários e solicita ao Vereador Victor Mendonça que faça a 
leitura da pauta, que constou, as matérias do Executivo para votação:
1. Projeto de Lei 001 de 2015: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. Projeto de Lei 004 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
3. Projeto de lei 005 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
4. Projeto de Lei 006 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
5. Projeto de Lei 008 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
6. Projeto de Lei 009 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
7. Projeto de Lei 010 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
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8. Projeto de Lei 011 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
Matérias do Legislativo serão encaminhadas para o setor competente:
1. Projeto de Resolução 001 de 2015: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES 
ORDINÁRIAS DO ANO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. Projeto de Resolução 002 de 2015: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES 
PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SR. PRESIDENTE – coloca em votação e discussão os projetos de lei de nº 04, 05, 06, 
08, 09, 10 e 11, que após a leitura dos pareceres das comissões pertinentes e discussão são 
todos aprovados por unanimidade, com a ressalva de se trocar o nome Ausentes II, por José 
Monteiro Martins. Ato contínuo, foi feito a leitura dos pareceres da Comissões pertinentes do 
Projeto de lei 001 e se teve uma exaustiva discussão, em seguida foi colocado em votação, 
aonde o mesmo foi aprovado por 05 votos favoráveis (Neuriberg Monteiro, Manoel 
Cavalcante, Valcemar Costa, Minervanio Menezes e Wilson Filho) e 04 contrários (Wadnio 
Monteiro, Victor Mendonça, Fátima Monteiro e Marcos Luiz). Por fim, o Presidente Wilson 
Filho, dispensou as considerações finais e foi declarada encerrada a Sessão.