| materia |
31/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
548/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
1 |
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| norma |
549/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
550/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM FUNÇÕES AS QUAIS FAZEM JUS AO PERCEBIMENTO DE TAL GRATIFICAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE RODOLFO FERNANDES/RN. |
1 |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2015-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Resolução |
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RODOLFO FERNANDES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM FUNÇÕES AS QUAIS FAZEM JUS AO PERCEBIMENTO DE TAL GRATIFICAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
547/2015 |
2015-03-31 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI Nº 542/2015, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 3º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-03-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2015 |
2015-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
MODIFICA A LEI Nº 542/2015, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 3º DO REFERIDO DIPLOMA GERAL. |
1 |
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|
| norma |
546/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI Nº 498/2013, A QUAL DISPÕE ACERCA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA EXPLICAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES |
1 |
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|
| materia |
22/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
MODIFICA A LEI Nº 498 DE 2012, A QUAL DISPÕE ACERCA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
6 |
2015-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
545/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAÚJO |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
1/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO, BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PORTARIA 051/2015, QUE DETERMINOU NOMEAÇÃO DA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE INFANTIL,COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 90 IV E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| sessao |
5 |
2015-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
544/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUTO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2015-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
542/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
543/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE PERCEBEM VENCIMENTO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2015-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, DA FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE O AUTO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
534/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
535/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCA CLEIDIVAN LEANDRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
536/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDO EDUARDO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
537/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
538/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCA JOSENIR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
539/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A IRAN GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
540/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
541/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A EDIMAR BATISTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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