sessao nº 5

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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIOS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antônio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores, com a presença de 09 (nove) 
senhores vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
___________________________________ ________________________________
 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao Vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada com ressalvas. O
Presidente encerra o pequeno expediente.
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GRANDE EXPEDIENTE
O SR. PRESIDENTE – Passa a palavra ao líder da oposição, Vereador Wadnio, que 
saúda a todos e inicia falando que foi a Natal receber a viatura para a cidade e faz um relato 
sobre a segurança e pede ao Prefeito para ver sobre o décimo terceiro dos garis. O Presidente
Wilson Filho fala sobre a segurança do Estado e do município e parabeniza a todos que 
buscaram a viatura, em seguida passa a palavra ao Vereador Neuriberg que parabeniza o 
Vereador Wadnio e todos que foram a Natal em busca da viatura e pede mais efetivos para o 
município. O Vereador Manoel Cavalcante saúda a todos e diz que fez um requerimento 
solicitando a presença dos dirigentes da empresa responsável pelos garis, reclama da 
segurança e parabeniza a todos que foram a Natal. Na sequência, O Vereador Valcemar saúda 
a todos e menciona que o que traz aqui é a importância e as dificuldades do legislador e fala 
da importância de saber votar, afirmando que enquanto vida tiver permanecerá na política de 
Rodolfo Fernandes. Em seguida, o vereador Victor Mendonça dá boas vindas a todos e fala a 
respeito da ida a Natal para buscar a viatura para a polícia, e pede ao Presidente o espaço para 
ler um requerimento de Galeno para o Governador solicitando a viatura. Afirma ainda que 
apresentou algumas necessidades como: poços para solucionar o problema da água e 
melhorias para o programa do leite, menciona também que pediu soluções para a saúde do 
município, buscando uma parceria com a cidade de Severiano Melo, uma vez que, esta cidade 
recebe investimentos do governo do estado. Reclama das doações de terrenos e faz uma 
cobrança do pagamento da internet da Emater. Após o Vereador Victor, o Vereador 
Minervanio faz uso da palavra e saúda a todos; pergunta ao vereador Victor por que os 
benefícios da saúde não podem vir até Rodolfo Fernandes e reclama das doações de terrenos
que estão sendo doados para pessoas que já tem um vasto patrimônio. Com a parte, o 
Vereador Manoel Cavalcante faz um relato sobre a doação de terreno e pede ao legislativo 
para fiscalizar e que os prejudicados denunciem. O Vereador Minervanio diz que estão 
negociando com bens públicos e reclama da saúde. Com a parte, o Vereador Victor reclama 
da saúde e diz que não tem médico todos os dias. Em seguida, a Vereadora Fátima Monteiro
saúda a todos e parabeniza os colegas por irem buscar benefícios para cidade e agradece a 
todos pela presença. Na sequência, o Vereador Marcos Luiz saúda a todos e parabeniza os 
beneficiários que receberam suas casas e reclama que já estão negociando as mesmas, e 
também sobre os motoristas que não foi pago o FGTS e não foi dado baixa nas carteiras. 
Parabeniza aos que foram em busca de benefícios para a cidade e diz que está pronto para 
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ajudar, independente de partido ou situação política e faz um relato sobre a iluminação 
pública e o IPTU, encerra sua fala agradecendo o convite para a festa de São José.
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – comentou que irá formar comissão especial para a reforma da Lei 
Orgânica e Regimento Interno e solicita ao Vereador Victor Mendonça que faça a leitura da 
pauta, que constou matérias do legislativo para votação:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 001 DE 2015: DISPÕE SOBRE O AUTO DE 
SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNÍPIO DE RODOLFO 
FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 2015: DISPÕE SOBRE O SITE OFICIAL 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
3. DECRETO LEGISLATIVO DE N° 002 DE 2015: DISPÕE SOBRE A 
PUBLICAÇÃO MENSAL NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RODOLFO FERNANDES, DA FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS 
SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E COMISSÕES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O SR. PRESIDENTE – coloca em votação e discussão o Projeto de Lei de n° 001 de 2015, 
de autoria do Vereador Wilson Filho, que após a leitura dos pareceres, foi aprovado por 
unanimidade. Posteriormente, foi colocado em votação e discussão os Decretos Legislativos 
de n° 001 e 002, ambos de autoria do Vereador Wilson Filho, que após a leitura dos pareceres 
foi aprovado por unanimidade. Por fim, o Presidente declarou encerrado a sessão.